revista fevereiro - "política, teoria, cultura"

   POLÍTICATEORIACULTURA                                                                                                    ISSN 2236-2037

 

Jefferson O. GOULART1

Um pas beira de um ataque de nervos2

 

Um fantasma ronda a Espanha. Melhor seria dizer fantasmas, no plural: so os poderosos espectros do passado e as assombraes inerentes s complicadas escolhas do presente. Em contrapartida, os desdobramentos desses impasses podem sinalizar um futuro original para um pas politicamente dividido e mergulhado na incerteza.
Trs episdios recentes, aparentemente menores, ilustram tais dilemas. No primeiro, a tradicional cabalgata de reyes foi achincalhada por parcelas do pblico e da mdia porque a Prefeitura de Madri teria maculado a simbologia crist que reveste essa tradicional parada. Em um post emblemtico de ampla repercusso, aps relatar o comentrio de sua filha ainda criana de que os trajes do rei Gaspar no seriam “de verdade”, Cayetana lvarez de Toledo, ex-deputada do Partido Popular, agourou que “jamais perdoaria” a prefeita pela ofensa pag. Foi o suficiente para uma avalanche de maledicncias que repercutiram na mdia internacional.
Na segunda cena, durante os festejos de carnaval, dois bonequeiros contratados pela Prefeitura madrilenha foram presos por quatro dias porque teriam feito apologia do terrorismo ao mostrar um cartaz com a expresso “Gora Alka-ETA” (vivas Al-Qaeda e ETA) durante o espetculo infantil La Bruja y Don Cristbal. No fosse o desfecho extremo do crcere sem fiana, jamais se saberia que era uma pea imprpria para crianas. Mas a ira da oposio poltica e miditica foi desproporcional para uma seo de teatro de marionetes: os artistas da companhia Tteres desde Abajo seriam delinquentes perigosos e mereceriam ser enquadrados como criminosos que ameaam a ordem pblica, exigindo sua condenao sumria, a demisso dos responsveis, incluindo a delegada de cultura, e a retratao do Ayuntamiento.
No terceiro acontecimento, novamente a Prefeitura de Madri em pauta. Cumprindo o que determina a lei de memria histrica, de 2007, o governo local deu incio remoo de monumentos que exaltam o franquismo e alguns de seus cones, alm de manifestar a inteno de renomear ruas e logradouros pblicos. Sob o pretexto de que uma placa que homenageava 12 monjas havia sido removida injustamente, oposio e segmentos miditicos vieram novamente a pblico para pedir a punio (e demisso) dos responsveis, alm da imediata suspenso das remoes.
Nenhuma dessas passagens teria a enorme repercusso que tiveram no fosse a Prefeitura de Madri governada por Manuela Carmena Castrillo. Essa juza aposentada que usa metr para ir ao trabalho elegeu-se prefeita por uma coalizo de esquerda, o grupo poltico municipal Ahora Madrid, tendo combatido e sobrevivido violncia do franquismo. Antes de iniciar a carreira no Judicirio, o escritrio onde advogava foi vtima de um atentado patrocinado pela extrema direita, em 1977, no qual vrios de seus colegas morreram. Carmena resistiu e fez uma trajetria irreparvel na magistratura e na vida pblica em defesa da democracia, da justia e dos direitos humanos. Ao chegar Prefeitura, em 2015, sinalizou que havia importantes mudanas em curso, ainda mais para um pas que, em pleno sculo XXI, mantm o formato de monarquia parlamentar e luta diariamente contra seus zumbis.
A esses acontecimentos se poderiam agregar as cenas em que o novo presidente da Generalitat da Catalua, Carles Puigdemont, e os novos membros do governo catalo no juraram lealdade ao rei e constituio de Espanha quando foram empossados. Mais uma vez as elites ibricas se sentiram desafiadas e ofendidas, chocadas com a escandalosa provocao de inspirao independentista.

Qu pasa?

As ltimas eleies municipais de 2015 anunciaram um importante deslocamento poltico, ao qual se somaram novidades importantes nos arranjos e nos resultados das disputas simultneas de algumas comunidades autnomas. Uma onda renovadora sacudiu o pas e colocou em questo algumas de suas mais tradicionais instituies polticas. O bom desempenho das esquerdas, as vitrias de Ada Colau em Barcelona e de Carmena em Madri - depois de um longo ciclo de 24 anos de governos conservadores dos populares na capital -, somados aos triunfos dos socialistas de oposio, em coalizes, em outras 16 capitais de provncias, mexeram no tabuleiro poltico. Notvel que o Partido Popular (PP), que antes governava 43 dessas cidades, tenha cado para 17.
Os resultados das eleies parlamentares de dezembro do mesmo ano confirmaram o processo de mudana que se anunciava: de um total de 350 assentos no Congreso de los Diputados (a cmara baixa do Legislativo), o PP perdeu 63 cadeiras em relao s eleies anteriores, passando de 186 para 123 e declinando de 44,62% para 28,72% dos votos. De uma folgada maioria absoluta na legislatura anterior que lhe permitiu governar sozinho passou condio de partido mais votado. Enquanto isso, o Partido Socialista Obrero Espaol (PSOE) obteve o pior resultado de sua histria na democracia, saindo de 110 para 90 cadeiras e caindo de 28,73 para 22,01% do voto popular. Em Madri, o PSOE limitou-se quarta colocao e, sintomaticamente, na Catalua o PP ficou em sexto lugar.

 


Ada Colau (esq.) e Rafaela Carmena (dir.), respectivamente prefeitas de Barcelona e Madri.
Fonte: <https://www.google.es>. Acesso em 2/3/2016.

 


Mariano Rajoy (PP) e Pedro Snchez (PSOE).
Fonte: <https://www.google.es>. Acesso em 2/3/2016.

 

A comparao dos resultados das duas ltimas eleies merece um registro importante, pois o pleito de 2011 teve algumas especificidades: transcorreu no auge da crise econmica que eclodiu no final da dcada anterior e que produziu profundas fissuras sociais, evidenciou o fracasso das polticas de ajuste fiscal adotadas pelo governo socialista de Jos Luis Zapatero e contrastou o insucesso de seu segundo mandato com o primeiro, no qual cumpriu a promessa de retirar as tropas espanholas do Iraque e manteve os dispositivos de proteo social do estado de bem-estar.
Em 2015, se PP e PSOE somados fizeram pouco mais de 50% dos votos e alcanaram 213 cadeiras, como se comportou a outra (quase) metade do eleitorado e onde foram parar os outros 137 escaos? Essa a novidade: desde a transio pactuada que deixou o franquismo para trs - e particularmente aps o frustrado golpe militar de 1981, a dissoluo da Unin de Centro Democrtico (UCD) em 1983 e a refundao da Aliana Popular como Partido Popular, em 1990 -, a Espanha consumou um sistema partidrio autenticamente bipolar, uma democracia parlamentar em que dois partidos dominantes (PP e PSOE) rivalizavam, se revezavam e polarizavam a representao poltica. Cenrio poltico-institucional que, ademais, ainda prevalece nas principais democracias europeias do ps-guerra, como confirmam os casos britnico, francs, alemo, dentre outros. Evidente que na Espanha e nesses pases existiam e existem outros partidos polticos, contudo, a bipolaridade se consumava pelo fato de que apenas essas duas faces logravam xito no acesso ao poder.
Agora, contudo, praticamente metade dos espanhis escolheu outros caminhos, que so variados. A composio do Parlamento apresenta um expressivo grau de fracionamento comparativamente s legislaturas que se seguiram desde a democratizao. Representaes territoriais de diferentes comunidades autnomas (Catalua, Pas Vasco, Valncia) tm posies programticas bastante diferentes, bastando lembrar suas muitas distines: o carter progressista do valenciano Comproms, com 4 votos; o mpeto nacionalista de vascos, cujo Partido Nacionalista Vasco (PNV) detm 6 cadeiras; e, sobretudo, o independentismo de catales, cujas representaes de Esquerra Republicana e de Democrcia i Llibertat somam, respectivamente, 9 e 8 deputados.
Merece destaque o caso da Izquierda Unida (YU) e sua decadente trajetria poltica e eleitoral. Herdeira do Partido Comunista Espanhol - do lendrio lder Santiago Carrillo, que combateu na guerra civil e foi importante figura na transio para a democracia -, a YU caiu de 11 escaos em 2011 para 2 deputados em 2015, esmagada por um fenomenal deslocamento do eleitorado de esquerda. Para se ter ideia das dimenses desse declnio, na dcada de 1990 chegou posio de terceira fora eleitoral do pas com praticamente 10% dos votos e uma bancada de 18 deputados.
As grandes novidades eleitorais do cenrio poltico-institucional so Podemos e Ciudadanos, partidos cujas posies podem ser mais facilmente entendidas a partir da recorrente agenda que impera no pas e que dominou a campanha eleitoral: economia/incluso social, unidade territorial e combate corrupo.3
Situado mais ao centro do espectro poltico-ideolgico em relao ao PP, Ciudadanos conquistou 13,93% dos votos, desempenho que lhe valeu a eleio de 40 deputados: tem uma plataforma amplamente favorvel economia de mercado e, face precariedade do emprego, prope medidas para contratos de trabalho estveis (seguro, bonificao), e tambm defende um imposto de renda progressivo e uma reforma fiscal favorvel classe mdia. No sentido europeu do termo, um partido assumidamente liberal. No obstante, defende que a gerao de empregos depende do impulso estatal e do aprofundamento da integrao Unio Europeia (UE). Quanto integridade territorial da Espanha, coincide com a posio “constitucionalista” do PP e do PSOE na defesa intransigente da unidade nacional, tanto que faz oposio cerrada aos governos catales, propondo um (re)financiamento territorial mais equitativo. Albert Rivera, seu principal lder, um jovem advogado catalo que invoca a constituio e o princpio liberal da igualdade perante a lei (argumento chave da soberania) para justificar a oposio s teses independentistas, argumentando que o modelo de comunidades autnomas j seria uma forma de arranjo federativo em vigncia, bastando reequilibr-lo.
Ideologicamente prximo do PP, o crescimento eleitoral de Ciudadanos, contudo, inseparvel de suas crticas ao partido dominante e corrupo endmica que parece tomar conta do Estado. Nos ltimos anos abundaram casos de corrupo e malversao do dinheiro pblico envolvendo altos dirigentes do PP, como o ex-tesoureiro do partido, Luis Brcenas, operador confesso de recebimento de doaes ilegais e acusado por crimes fiscais e evaso de divisas. Brcenas foi preso, solto sob fiana, o processo continua tramitando e recentemente acusou a deputada Mara Dolores de Cospedal, secretria geral do PP, de ordenar que fossem apagados arquivos com provas dos atos criminosos. Outra dirigente emblemtica dos populares, a condessa Esperanza Aguirre - que foi prefeita de Madri, ministra de Educao e Cultura e presidenta da comunidade autnoma de Madri - renunciou presidncia do PP da capital em fevereiro, depois de mais de uma dcada no cargo e de virem tona acusaes contundentes de corrupo e financiamento ilegal na seo madrilenha do partido. A renncia se consumou um dia depois de se realizarem buscas judiciais na sede de seu partido. Muito recentemente, em meio tentativa de Mariano Rajoy manter-se como presidente de governo pelo PP, veio tona novo escndalo envolvendo toda a cpula do partido que esteve frente da Prefeitura de Valncia. Por ora, s a ex-alcaldeza Rita Barber, agora senadora do partido, (ainda) no foi denunciada por corrupo, recebimento de propina e financiamento ilegal ao partido, mas a imagem pblica dos populares parece irremediavelmente abalada. A formalizao da denncia contra Barber parece ser apenas uma questo de tempo e procedimento jurdico em razo de exercer mandato no Senado, condio que lhe confere foro privilegiado.
Nem mesmo a Casa Real ficou imune, e at a Infanta Cristina de Borbn (irm do rei Felipe VI) e seu marido, Iaki Urdangari, esto sendo julgados por delitos fiscais, para os quais a promotoria pede, respectivamente, 8 e 19,5 anos de priso. Em terras ibricas o privado tambm corrompe o pblico. E no deveria surpreender que os grandes corruptores - prestadores de servios, fornecedores, empreiteiras, consultorias, concessionrias e similares - capturem grandes contratos pblicos. A democracia, portanto, se v ameaada pelo trfico de influncia e pelo poder do dinheiro, capaz de subverter a vontade geral, ignorar a cidadania e substituir o bem comum pelo interesse privado. Afora a repulsa que desperta na opinio pblica, esse quadro de generalizao da corrupo salta aos olhos pela vulnerabilidade do Estado, pois no se trata de qualquer pas do terceiro mundo ou dos assim chamados emergentes, e sim da quarta economia da Unio Europeia.4
Nesse cenrio de crescente desgaste do PP, Ciudadanos adota como primeiro ponto de sua plataforma a “regenerao democrtica e institucional” do pas, propondo, dentre outras medidas, a supresso dos privilgios dos polticos acusados de corrupo, despolitizao da Justia, extino do Senado e dos legislativos provinciais, reforma da legislao eleitoral e adoo do modelo alemo (proporcional misto), alm da constitucionalizao da integrao Unio Europeia.
A crtica ao PP e a acentuada moralizao da poltica no impediram que Ciudadanos fizesse composies com esse partido em outros nveis de governo (municpios, provncias e comunidades autnomas), no entanto, conquistou seu espao social e eleitoral no espectro poltico nacional justamente por se distinguir dos populares na crtica corrupo e na defesa da regenerao.

 


Albert Rivera, lder de Ciudadanos.
Fonte: <http://albertrivera.es/galeria>. Acesso em 2/3/2016.

 

pablo iigo
igo Errejn (esq.) e Pablo Iglesias (dir.), lderes de Podemos.
Fonte: <https://pabloiglesias.org/category/blog/>. Acesso em 2/3/2016.

 

No campo ideolgico oposto, Podemos um fenmeno social, poltico e eleitoral. O tradicional jornal El Pas qualificou-o como “verdadeiro terremoto na poltica espanhola”. Em pouco mais de dois anos amealhou centenas de milhares de filiaes para obter seu registro legal como partido poltico, um autntico herdeiro dos Indignados e dos movimentos sociais pela cidadania, tendo conquistado 5.189.333 votos (20,66%) nas eleies de 20 de dezembro ltimo, resultado que lhe valeu 69 cadeiras no Congreso de los Diputados (contagem da qual devem ser subtradas 4 cadeiras do valenciano Comproms) e outras 16 no Senado. Seu principal lder outro jovem, Pablo Iglesias, politlogo de formao marxista com doutorado na Universidade Complutense de Madri, onde tambm j foi professor, que comeou a ganhar fama e simpatia com La Tuerka, programa de entrevistas online na TV. Iglesias causa arrepios s mais tradicionais elites espanholas, recusando a gravata e o palet mesmo agora como deputado no Parlamento.
Podemos apresenta um programa de mudanas que no se rende s imposies de qualquer ajuste fiscal em nome de polticas pblicas de incluso e de compromissos populares histricos, tanto que prope textualmente a reestruturao da dvida pblica (originalmente, advogava o calote). Sinaliza claro enfrentamento ortodoxia econmica e aos ditames que emanam do Banco Central Europeu. Tem uma plataforma de “democracia econmica” que prev um plano nacional de transio energtica, mudana do correspondente marco regulatrio e auditoria no sistema de infraestrutura de energia. Adota a diversificao industrial como alternativa e aposta em um pacto pela Cincia e pela Inovao. Tambm defende a implantao de um imposto sobre grandes fortunas. No plano social, prev acesso universal ao sistema de sade e aumento do seu oramento, regime nico de seguridade social, revogao da reforma trabalhista empreendida pelos populares que suprimiu garantias dos trabalhadores, direito moradia e despenalizao dos que tomam posse de casas vazias e abandonadas, aumento do investimento em educao, enfim um firme combate pobreza e a ampliao da gerao de emprego e renda por meio da elevao do gasto pblico em projetos de infraestrutura e em polticas sociais - caminho diametralmente oposto ao trilhado pelo PP desde 2011, de desmantelamento do Estado do bem-estar.
Como se v, um programa tipicamente socialdemocrata para os padres europeus e que, ademais, j foi suavizado em sua curta trajetria. Essa caracterizao de seu contedo programtico, contudo, no significa que Podemos possa ser rotulado ideologicamente como um partido socialdemocrata. Qualquer reduo simplria tende superficialidade e interpret-lo poltica e sociologicamente em profundidade ainda um trabalho que est por ser feito, mas h pistas importantes que sugerem a originalidade desse fenmeno.
Em primeiro lugar, trata-se de uma instituio que no se filia a nenhuma doutrina socialista, embora se assuma como herdeiro da tradio de lutas da esquerda. Seu programa abarca mltiplas polticas pblicas que aprofundam e universalizam os direitos de cidadania e advoga mudanas institucionais, incluindo reformas constitucionais. Assume-se como representante dos que no tm voz e intransigente na defesa tica da justia e da igualdade, da realar sua condio de representante da esquerda. Como ser socialista nessas paragens significa confundir-se ou filiar-se tradio socialdemocrata, esta associao categoricamente evitada. Em segundo lugar, diferente da maioria dos partidos socialdemocratas europeus mais tradicionais, Podemos no mantm fortes laos orgnicos com o movimento operrio e as organizaes sindicais, o que pode ser explicado pelos vnculos histricos desse segmento com socialistas, comunistas a anarquistas na Espanha. Ademais, nas sociedades contemporneas, ps-industriais, o peso sociopoltico desses segmentos e sua capacidade de persuaso ideolgica so crescentemente declinantes. Em terceiro lugar, e de certa forma relacionado ao item anterior, o partido assumidamente tributrio do 15-M (aluso manifestao iniciada em 15 de maio de 2011), do movimento dos Indignados que se iniciou espontaneamente com um grupo de acampados no corao da capital, a Puerta del Sol, e que congregou milhares de jovens, desempregados e cidados mais duramente atingidos pela crise econmica que abateu a Europa no final da ltima dcada. Essa origem nos movimentos sociais, contudo, sofreu uma mudana decisiva quando parte de sua liderana conduziu uma transio no ambiente de suas lutas, passando do terreno da sociedade civil para a sociedade poltica, vale dizer, assim se promoveu sua institucionalizao ao tomar a deciso de fundar um partido poltico e disputar a conduo do Estado. Tal opo no s revela ousadia, tambm uma resposta a muitos segmentos polticos - direita e esquerda - que desafiavam o movimento a disputar eleies nos marcos da democracia representativa.
Por ltimo, no se trata de uma frente no sentido clssico de expressar uma identificao demasiado difusa e de congregar diferentes organizaes polticas com programas igualmente distintos, mas Podemos tem outra originalidade: adotou uma estratgia de aproximao com grupos politicamente prximos e emergentes em algumas comunidades autnomas, casos das “confluncias regionais” com En Com Podem (Catalua) e En Marea (Galcia), o que lhe rendeu timos resultados eleitorais. Se at aqui essa poltica de associao a grupos regionais foi exitosa poltica e eleitoralmente, no improvvel que enfrente problemas no futuro prximo, como sugerem a anunciada disposio de En Com Podem de formar um novo partido, a postulao da bancada andaluza de formar um grupo parlamentar prprio e as tenses com as direes das sees da Galcia e do Pas Vasco.

 

Resultado de imagem para cartel con pablo iglesias asesino
Cartaz eletrnico apcrifo de denncia das supostas ligaes de Iglesias e
de Podemos com o governo da Venezuela.
Fonte: <https://www.google.es>. Acesso em 2/3/2016.

 

Resultado de imagem para 15M
Manifestao do Movimento 15-M, Puerta del Sol, Madri.
Fonte: [espormadrid.es] <https://www.google.es>. Acesso em 3/3/2016.

 

Portanto, Podemos se distingue pela identidade de esquerda, por um reformismo com tons mais radicalizados e pelo recorte geracional, pois no s um partido organizado e liderado por jovens como sua influncia e votao se concentram nitidamente em redutos desse eleitorado. Nesse sentido, alm das ideias propriamente politicas, o partido exprime seu perfil contestador tambm no plano da cultura e dos costumes.
No item da unidade territorial, a posio de Podemos a mais polmica e ousada: prope que as comunidades autnomas possam realizar referendos para decidir se permanecem ou se se separam do pas - posio que, no passado recente, havia sido defendida timidamente por lideranas do PSOE. Embora argumentem que no so independentistas e que no defendem o fracionamento da Espanha, seus lderes sustentam que no h melhor mtodo para desbloquear o debate e resolver o dilema que no seja o respeito ao princpio da autodeterminao e a manifestao direta dos interessados. Advogam a tese de um pas plurinacional, incluindo uma reforma constitucional para redefinir as competncias e repactuar a distribuio de recursos dos diferentes nveis de governo, em especial das comunidades autnomas.
Embora no se tenha explicitado, a hiptese do referendo remete inevitavelmente adoo de algum formato federativo, de modo a repactuar o pas internamente com um sistema de freios e contrapesos mais equilibrado entre os diferentes nveis de governo. Tal mudana institucional recolocaria na agenda outro cmbio ainda mais sensvel, a saber, reintroduo do indigesto debate sobre adoo do sistema republicano.5 Como se v, a cada vez que se puxa o fio do novelo (re)aparecem novos e complicados ns. Desembara-los requer uma complexa engenharia poltica e um elevado grau de consenso que, por ora, no so tangveis.
O tema da unidade nacional dos mais sensveis, verdadeiramente arrepiador. Ensina a geopoltica que perder territrio o mesmo que desperdiar poder, ainda mais pelo efeito cascata que lhe subjacente, ou seja, a uma eventual separao da Catalua poderiam se seguir processos separatistas em outras comunidades histricas: Pas Vasco (Euskadi) e Galcia. Se verdade que o referendo tem a virtude potencial de desinterditar o debate conduzindo a uma obrigatria renegociao entre os litigantes, h, contudo, outro obstculo institucional nada vulgar: a constituio democrtica “se fundamenta na indissolvel unidade da Nao espanhola, ptria comum e indivisvel de todos os espanhis, e reconhece e garante o direito autonomia das nacionalidades e regies que a integram e a solidariedade entre todas elas” (Art. 2, sem destaques no original). Mesmo que se admita que no se trata de clusula ptrea e que, portanto, seja passvel de reforma, a constituio impe os mecanismos correspondentes: prerrogativa exclusiva do Rei convocar qualquer referendo (Art. 62); o Estado tem competncia privativa para autorizar “convocatria de consultas populares por via de referendo” (Art. 149); vedada a federao de Comunidades Autnomas (Art. 145); reformas constitucionais exigem maioria qualificada de 3/5 nas duas casas legislativas (Senado e Congreso de los Diputados) ou, em um segundo caso, maioria absoluta na primeira e 2/3 na segunda; num caso e no outro, o apoio entre os deputados grandioso, respectivamente 210 e 234 votos.
Nessas condies, as possibilidades jurdicas, institucionais e mesmo polticas de o referendo na Catalua se realizar proximamente so prximas de zero. Primeiro: porque h os notveis empecilhos constitucionais assinalados. Segundo: porque as bancadas de PP, PSOE e Ciudadanos (partidos que se opem radicalmente proposta do referendo) juntas somam 253 votos, pouco mais de 72% do Congreso de los Diputados, o que lhes confere notvel poder de veto tramitao da proposta. Terceiro: porque a sociedade espanhola est indecisa sobre como lidar com esse tema espinhoso. Concluso elementar: ou as elites polticas se entregam de corpo e alma a um esforo de negociao para produzir um consenso substantivo e procedimental ou no haver soluo duradoura dotada de um mnimo de legitimidade.
Outra assombrao majestosa: no imaginrio do pas, face memria da experincia da Segunda Repblica, falar deste sistema poltico remete ao trauma da guerra civil. Nesse sentido, a figura da Coroa como espcie de poder moderador encarregado de preservar a unidade e a estabilidade do pas contrasta com os princpios tradicionais de imprio da lei, governo dos homens e igualdade de direitos que distinguem a tradio republicana. A consequncia que a Repblica se revela autntico tabu na agenda pblica. Ainda mais complicado o fato de que contemporaneamente a Repblica est bastante associada ao separatismo catalo, o que s refora a interdio do debate sobre a adoo desse sistema de governo.
Voltando ao programa de Podemos, no debate sobre a corrupo o partido assumiu posio crtica semelhante aos opositores do PP, propondo iniciativas como a criao de um portal anticorrupo, auditorias, reforma do sistema de imposto de renda, fim do segredo bancrio em parasos fiscais, alm de outras mais especficas e de uma retrica regeneradora dos costumes polticos. Como um partido ainda sem passagem pelo governo, goza de largo prestgio na opinio pblica como um agrupamento no contaminado pelas prticas de corrupo.
Apesar disso, Podemos sofre toda sorte de objees e crticas tanto por seus gestos simblicos quanto por sua trajetria. No primeiro caso, um exemplo ilustrativo: no dia da posse no Parlamento, a deputada Carolina Bescansa levou seu beb de seis meses cerimnia e foi duramente censurada pelas vozes tradicionalistas, que advertiam haver uma creche disponvel. No segundo caso, repete-se exaustivamente que Podemos teria sido financiado indiretamente pelos governos da Venezuela, Ecuador e Ir atravs de uma fundao ligada ao partido. A Fazenda espanhola abriu investigao para apurar suposta fraude fiscal, sem que nenhuma evidncia da acusao fosse provada, tanto que a denncia foi arquivada no conturbado ms de fevereiro. No mais, no incomum que se publiquem vdeos ou se faam debates miditicos com menes a depoimentos e discursos dos lderes de Podemos de tempos passados, nos quais se realam o “radicalismo” e o “bolchevismo” dessa ameaa. Como era de se esperar, os alvos preferenciais so o prprio Iglesias e seu “nmero 2”, igo Errejn, outro jovem cientista poltico com fisionomia de adolescente. Nas ruas no raro que cartazes eleitorais com a foto de Iglesias tenham pichaes de “assassino” e “terrorista”.
A sntese dessa repugnncia a Podemos foi explicitada por Federico Jimnez Losantos, jornalista e locutor de rdio e televiso, que declarou que o nico poltico que lhe despertava dio de classe era Iglesias. Impossvel esperar maior demonstrao de “transparncia” da direita espanhola.
A mudana em curso na Espanha no apenas poltica em sentido estrito, de rejeio ao programa que Podemos representa, ela tambm cultural e ideolgica. Os citados exemplos da cabalgata de reyes, dos bonequeiros presos sem fiana ou da remoo dos monumentos franquistas - nenhum deles diretamente associados ao partido, embora este apoie e participe do governo madrilenho de Carmena e de Ahora Madrid - indicam uma profunda reao dos segmentos mais conservadores do pas no s a polticas pblicas de governos progressistas, mas a valores e a padres ticos associados esquerda. Est escancarada, portanto, uma crucial disputa hegemnica cujos resultados sero decisivos para o futuro do pas. Para alm das escolhas polticas que cada partido representa, esto em pauta itens nada triviais como tolerncia, valorao dos direitos humanos, alternncia no poder, fazer de uma monarquia constitucional um Estado laico. Enfim, um processo nem sempre silencioso de republicanizao da vida pblica que tensiona a sociedade e esbarra sistematicamente em obstculos poderosos instalados no sistema poltico, na mdia e em outras tantas instituies com larga influncia ideolgica na formao da opinio pblica espanhola.

 

Resultado de imagem para 15M
Acampamento do Movimento 15-M, Puerta del Sol, Madri.
Fonte: [movimiento15m.org] <https://www.google.es>. Acesso em 3/3/2016.

 

Resultado de imagem para 15M
Manifestao do Movimento 15-M, Madri.
Fonte: [eldiario.es] <https://www.google.es>. Acesso em 3/3/2016.

 

A propsito dessas tenses, dados oficiais do Ministrio do Interior revelam que os crimes de dio cresceram 13% no ltimo ano: discriminao de gnero e ideologia, racismo e xenofobia lideram o ranking da intolerncia. Quase desses delitos (23,3%) foram motivados por juzos ideolgicos, identificados de forma abrangente como intolerncia a ideias fundamentais compartilhadas por determinados segmentos sociais em matrias de natureza poltica, moral, comportamental ou cultural.
A essa pelea se soma a gravidade do cenrio socioeconmico. Embora os dados e projees da Unio Europeia sejam moderadamente otimistas com a Espanha, com um crescimento do PIB de 3,2% no ltimo ano e uma perspectiva de 2,7% para 2016 (todos esses ndices superiores ao desempenho de Alemanha, Inglaterra e Frana), a situao est longe de ser animadora. Alm de ter o segundo maior desemprego da UE - os dados variam conforme a fonte, mas no inferior a 20,8% da populao economicamente ativa, chegando a 46% entre jovens com idade inferior a 25 anos -, o pas carece de investimentos externos, tem uma economia ainda pouco desenvolvida em alguns setores estratgicos, precisa se submeter rigidez fiscal imposta pela Unio Europeia e, ainda mais grave, apresenta um quadro brutal de desigualdade que se agravou fortemente com as medidas de encolhimento da proteo social e de diminuio do Estado de bem-estar promovidas sem hesitao pelo governo de Mariano Rajoy.
Nas grandes cidades, Madri frente, no se passa por um s quarteiro ou em um nibus ou vago de metr sem que se depare com pedintes, ambulantes e trabalhadores informais cuja marca comum a vulnerabilidade social. Pobreza e desamparo para os quais no se v soluo no curto prazo porque a Espanha no tem um sistema de proteo social dos mais avanados na Europa (comparativamente Frana, Alemanha ou aos pases nrdicos). Exemplo objetivo: face precariedade que caracteriza boa parte dos contratos de trabalho, mais da metade dos desempregados do pas no dispe de nenhum tipo de guarida como seguro-desemprego. Ademais, o pas no s no est imune como tambm atingido pela explosiva agenda dos refugiados e imigrantes ilegais, assunto sobre o qual o Alto Comissariado das Naes Unidas para os Refugiados contabilizou mais de 100.000 pessoas nessas condies que, apenas atravs do Mediterrneo, chegaram Europa desde o incio de 2015.
O drama social pode ser sintetizado por cenas nada inslitas levadas mdia pela TeleMadrid: ciganos de origem romena montam noite e desmontam de madrugada suas barracas precrias beira do farol de Moncloa, uma torre esteticamente arrojada situada em elegante zona turstica da capital. Ali repetem a mesma rotina diariamente h tempos e pernoitam a menos de dois quilmetros do Palcio La Moncloa, sede do governo espanhol. Mas no podem permanecer durante o dia porque as autoridades probem os que no tm teto nem proteo de exibir sua condio de vulnerabilidade social, no entanto, quando a luz natural se vai e a noite se aproxima, a esttica urbana no contaminada porque os deserdados pouco so vistos. Consta que noite todos os gatos so pardos. No caso, homens e mulheres que formam o povo, e que, na descrio inspirada de Ea de Queiroz, “vivem sem o sol e as douras consoladoras da natureza, respirando mal, comendo pouco, sempre na vspera da morte, rotos, sujos, curvados”. Se em outros tempos seriam “classes perigosas” a atemorizar a paz social e a vida urbana, na gramtica hegemnica contempornea no representariam mais do que um risco ao dficit pblico, apenas uma ameaa ao equilbrio fiscal. Na acepo do socilogo francs Robert Castel, “inteis para o mundo”.

Tiendas de camapaa junto al Faro de Moncloa
Acampamento de imigrantes sem-teto ao lado do farol de Moncloa, Madri.
Fonte: <http://www.telemadrid.es/content/tiendas-de-camapana-junto-al-faro-de-moncloa>. Acesso em 2/3/2016.

Os dilemas para formar governo

Nesse quadro de imensas mazelas sociais, penosa instabilidade e indefinio poltica, coube ao rei Felipe VI, chefe de Estado conforme reza a constituio, conduzir conversaes e consultas junto aos lderes dos partidos para aferir as possibilidades de formao de governo. O primeiro a ser ouvido foi Mariano Rajoy (PP), “presidente de gobierno en funciones”, que, depois de cinco semanas, anunciou publicamente a impossibilidade de liderar uma coalizo majoritria. Na sequencia, o rei incumbiu Pedro Snchez (PSOE) de tent-lo, e assim abriu-se uma nova etapa repleta de pontos de interrogao.
Rajoy no logrou xito por uma razo que ainda no foi suficientemente explorada, por estranho que possa parecer: o total isolamento do PP. Nem mesmo Ciudadanos aceitou compor seu governo, pois no clculo de seus dirigentes seria um autntico suicdio poltico em razo de sua bandeira em prol da regenerao. Diz Albert Rivera que quem no saneou a prpria casa no tem autoridade moral para sanear o pas. Rajoy insiste que venceu as eleies e tem o direito de governar. Repete exaustivamente uma meia-verdade para contar uma mentira. fato que o PP foi o partido mais votado, assim como no menos verdadeiro que no capaz de liderar uma aliana majoritria porque no tem nenhum outro interlocutor no Parlamento para construir um governo de coalizo: afora a proximidade ideolgica com Ciudadanos, no tem dilogo com qualquer outro grupo parlamentar. Nessa democracia parlamentar, primeiro so eleitos os representantes populares (diretamente) e depois escolhido (indiretamente) o governo - primeiro-ministro ou “presidente de governo”, no caso espanhol. Rajoy e o PP no tm maioria nem podem consegui-la porque no tm interlocutores e muito menos parceiros.
Bola com o PSOE. Estraalhado pelo seu pior resultado depois da transio democrtica, agastado pelas denncias de corrupo e dividido internamente pelas diferenas ideolgicas, pelo poder de que ainda desfrutam seus barones (chefes polticos regionais de comunidades autnomas e provncias) e a velha guarda socialista, o partido viu cair do cu um prmio que no fez por merecer. Mas Snchez est obstinado pelo desafio, embora faz-lo parea esforo de Ssifo.
To logo Snchez foi anunciado como “presidencivel”, Podemos e Ciudadanos ratificaram o que antes j haviam declarado: no podem e no aceitariam pertencer a um mesmo governo, como pretende Snchez, ento que ele e o PSOE fizessem a sua escolha entre um ou outro. Podemos e Ciudadanos se reconhecem como gua e azeite, pertencem a espectros ideolgicos diferentes, so programaticamente distantes. Mas Snchez insistiu: dialogaria com todas as foras polticas (exceto o PP e os partidos independentistas da Catalua) e pediu uma negociao sem vetos que destacasse o que todos tinham em comum, ignorando circunstancialmente as (muitas) diferenas que os separam.
Ao PSOE interessa um governo de coalizo com ambos porque lhe caberia arbitrar os conflitos, mantendo-se como centro poltico que neutralizaria Podemos ( esquerda) e Ciudadanos ( direita), impondo seu prprio programa. Se isso no fosse suficiente, bastaria a aritmtica: juntos, PSOE, Podemos e Ciudadanos somam 199 votos e teriam um governo de coalizo com slida maioria no Parlamento.
Ciudadanos no s recusou a oferta de coalizo com Podemos como defendeu publicamente a incluso do PP na negociao. No aceitou o namoro solitrio com o partido de Rajoy, mas, sob o comando de Snchez, insiste que esta seria a melhor frmula para obter governabilidade, incluindo o desafio de obter maioria parlamentar qualificada (3/5 dos votos) para alterar a constituio. Ideologicamente, esta no seria uma composio estranha face ao percurso mais centrista e menos reformador assumido pelo PSOE, mas esbarra nas convenincias e clculos polticos. Rajoy j anunciou reiteradas vezes que seu partido votar contra qualquer proposio de governo da qual ele prprio no a lidere. E Snchez reiterou que seu objetivo primeiro um governo sem o PP. A julgar pela trajetria recente dos dois partidos e por seus programas, vale insistir, um governo com PP e PSOE no seria impossvel, pelo contrrio, mas se Snchez avalizasse tal possibilidade decretaria o infortnio poltico de seu partido, pois o espectro de esquerda e centro-esquerda tenderia a se inclinar automaticamente para Podemos. A propsito, algumas pesquisas especulativas sobre possveis novas eleies admitem essa tendncia, com Podemos alcanando ou ultrapassando o PSOE, hiptese que lhe permitiria disputar o posto de segundo partido mais votado do pas.
A situao do PSOE das mais difceis, qualquer opo que faa ( direita ou esquerda) implica enormes custos polticos. Desde a renncia ao marxismo como ideologia partidria e a adeso s teses socialdemocratas europeias, no congresso extraordinrio de 1979, o partido trilhou um caminho de consolidao que lhe direcionou progressivamente a uma posio de centro-esquerda no espectro ideolgico. Tal trajetria explicada teoricamente pelo cientista poltico italiano Angelo Panebianco: o processo de institucionalizao e a superao do modelo originrio conduzem os partidos a um tipo de estabilizao que se traduz precisamente no abandono do timbre poltico mais ideologizado e na acomodao ao ambiente do establishment, uma vez que a manuteno da instituio se torna um valor per se. No plano programtico, essa guinada produziu uma aproximao com o PP ao longo do tempo e, politicamente, foi afastando o PSOE do eleitorado situado mais esquerda. A propsito, no obstante a rivalidade poltica domstica, chama ateno o fato de que populares e socialistas tm votado sistematicamente nas mesmas posies no Parlamento europeu.6 Assim, no cenrio atual o interlocutor ideolgica e politicamente mais prximo dos socialistas seria Ciudadanos. Mas essa possvel aliana enfrenta dois problemas: o primeiro meramente aritmtico, pois a soma de votos entre esses partidos (130) insuficiente para formar e sustentar um governo; o segundo que, por definio, alianas entre partidos ideologicamente prximos tm baixa capacidade de ampliao social e poltica justamente pela limitao de seu espectro, vale dizer, no agregam alm do que j representam porque so prximos e similares.
Outra possibilidade para Snchez e o PSOE seria aceitar a proposta de uma coalizo com Podemos e Yzquierda Unida. Voltemos aritmtica: neste caso, seria uma coalizo com 161 votos, j contabilizada a adeso da representao valenciana (Comproms). Juntos, PP e Ciudadanos tm 163 votos para vetar esse hipottico governo. Mais ainda: Snchez teria que combinar com os russos, melhor dizendo, com vascos e catales, para contar com os (seis) votos dos primeiros e que os segundos se abstivessem. Com os votos dos nacionalistas vascos do PNV e outro da bancada das Canrias, a coalizo de centro-esquerda liderada pelo PSOE poderia chegar a 168. O custo poltico de uma negociao com os independentistas catales seria altssimo, razo pela qual a Snchez interessa decisivamente que Podemos e Ciudadanos abandonem seus vetos e aceitem formar um governo nomeado como “progressista e reformista”, como sugere o documento lanado pelo PSOE em 8 de fevereiro.
Em uma democracia parlamentar, na qual vigora um sistema pluripartidrio, a negociao um imperativo. Sem isso no h governo, tampouco governabilidade. Os espanhis esto s voltas com essa inovao que altera profundamente o modelo anterior em que um partido dominante ganhava as eleies e governava sem sobressaltos. O cenrio mudou porque a sociedade tambm mudou e est dividida. A propsito, coalizes tm se revelado uma necessidade poltica tanto no parlamentarismo como em sistemas presidencialistas, em que pese o Executivo tambm exercer forte controle da agenda legislativa.
A “soluo” derradeira, prevista constitucionalmente caso no se forme um governo, seria convocar novas eleies. Tal hiptese apavora a (quase) todos: ao PP porque, embora provavelmente se mantenha como o partido mais votado, as chances de ampliar sua votao so remotas em razo dos desgastes que vem sofrendo por causa da fragilidade econmica, das mazelas sociais e das sucessivas denncias de corrupo; a Ciudadanos porque, em um cenrio de polarizao, no se poderia descartar a tendncia de parte de seu eleitorado migrar tanto direita quanto ao centro como espcie de “voto til”; ao PSOE porque sua trajetria eleitoral claramente declinante, situao agravada no cenrio de um insucesso na tentativa de formar governo.
A posio do PSOE ainda mais complicada e imprevisvel em razo de suas disputas internas. Caso se concretize a convocao de novas eleies parlamentares, no se descarta inclusive a possibilidade de que Snchez sequer seja o candidato e no permanea no comando do partido: so fortes os rumores de que Susana Daz, presidenta da Junta de Andaluca, lanaria sua candidatura secretaria geral do partido e presidncia de governo. A inclinao poltica de Daz pode ser aferida por pronunciamento interno deliberadamente vazado imprensa, no qual disse categoricamente que “un gobierno de coalicin con Podemos no lo veo”.
A Podemos, contudo, novas eleies parlamentares abririam a indita possibilidade de disputar o privilegiado lugar de segunda fora poltica com representao no Parlamento e de primeira do campo de esquerda, a quem caberia, no provvel cenrio de um segundo insucesso do PP, o desafio de tentar liderar uma nova coalizo de governo esquerda. Nesse caso hipottico, sob o fogo cerrado da direita, no seria inverossmil que tal possibilidade tivesse sua viabilidade decidida justamente pelo PSOE, que teria que optar entre uma aproximao com Podemos ou outra aliana, direita, com PP e Ciudadanos. A primeira possibilidade causa calafrios s elites espanholas, e no se deve descartar um amplo movimento de rearticulao do campo conservador.
A hiptese de novas eleies uma emenda que pode sair pior que o soneto, e aparentemente nenhum dos atores polticos relevantes aposta nesse caminho, pois sabem da imprevisibilidade que caracteriza qualquer pleito e temem que o eleitorado possa punir os partidos identificados como obstculos a acordos de governabilidade. Eleio mesmo uma caixinha de surpresas, muito embora as sondagens disponveis sugiram uma razovel estabilizao no comportamento do eleitorado.

Crnica de um impasse anunciado

O leitor que suportou a narrativa at aqui deve ter percebido que os tempos verbais alusivos aos dilemas polticos foram usados predominantemente no presente, vale dizer, o texto foi originalmente redigido em meio ao desenrolar dos acontecimentos que se seguiram s eleies de dezembro de 2015 e assim foi mantido na tentativa de captar e reproduzir a atmosfera poltica com mais fidelidade. A partir deste ponto, os episdios sero narrados de maneira diversa em razo das negociaes no perodo seguinte e das decises cruciais tomadas na primeira semana de maro.
Desde que Pedro Snchez recebeu do chefe de Estado o encargo de tentar formar governo, objetivamente apenas duas hipteses de coalizo se desenharam. Na primeira, o PSOE lograria xito na proeza de agregar Podemos e Ciudadanos em um mesmo pacto poltico. Na segunda, optaria por uma aliana esquerda com Podemos, Comproms e Izquierda Unida.7 Natimorta, a primeira previsivelmente no prosperou porque nenhum dos interlocutores assentiu, enquanto a segunda se revelou uma quimera. Na prtica, Snchez rejeitou ambos os caminhos e optou por um percurso alternativo condenado ao fracasso e consumado nos primeiros dias de maro, quando o Congreso de los Diputados rejeitou sua investidura em duas ocasies.
O candidato socialista cumpriu um longo priplo de conversaes protocolares com todos os grupos parlamentares. Alm desses dilogos bilaterais, por iniciativa da Yzquierda Unida, foi constitudo um grupo quadripartite tambm integrado por Podemos e Comproms em um momento crtico no qual se vislumbrava o completo malogro das negociaes. Exatamente no dia em que os negociadores das quatro foras finalmente se juntaram e trabalharam noite adentro, Snchez e Albert Rivera se reuniram reservadamente no mesmo prdio do Parlamento para selaram o acordo em torno de um projeto poltico distinto.8 A essa altura pouco importavam as qualificaes de “nova gerao do Partido Popular” e de “nova direita” que Snchez havia atribudo a Ciudadanos durante a campanha eleitoral, em aluso juventude de sua liderana e identidade ideolgica do, agora, seu scio principal.
Anunciado publicamente sob os holofotes no dia seguinte, 24 de fevereiro, e qualificado por Snchez como “histrico”, o pacto da centro-esquerda com a centro-direita sintetizou o resultado axiomtico dos jogos de soma zero: um contrato de centro que prope a substituio das diputaciones provinciais, manuteno da carga tributria, veto categrico a referendos de autodeterminao, negociao para elevao do teto da dvida pblica etc. Ato contnuo, Podemos, Comproms e Izquierda Unida suspenderam as negociaes com o PSOE. Na outra ponta, o PP reiterou que votaria contrariamente a essa proposta, em que pesem os pedidos pblicos de Ciudadanos para que se somasse ao “Acuerdo para un gobierno reformista y de progresso” - postulao to ingnua quanto improvvel e mesmo impraticvel precisamente porque o alvo da crtica era o governo de turno.
Para tentar conquistar a adeso de Podemos, Comproms e Izquierda Unida, o PSOE argumentou reiteradamente que esta iniciativa seria um desbloqueio do impasse poltico, um no ao PP e ao governo de Mariano Rajoy. A resposta das esquerdas foi categrica: “ms de lo mismo”, no se emite um cheque em branco e no se pode substituir um projeto poltico com um programa que no s no promove mudanas substantivas como tem carter de continuidade, em aberta aluso aliana com Ciudadanos.
E assim chegamos s horas decisivas em que os deputados votariam a investidura de Pedro Snchez. Por exigncia constitucional, a primeira votao requeria maioria absoluta (176 votos). Depois de uma liturgia retrica agressiva e repleta de acusaes, provocaes e ironias na qual o candidato apresenta seu programa, os demais lderes partidrios fazem arguies, h rplicas e trplicas, no dia 2 de maro fez-se enfim a votao aberta.9 Snchez teve exatos 130 votos, a soma estrita das bancadas de PSOE e Ciudadanos, 219 contrrios e 1 absteno. A segunda votao ocorreu dois dias depois, na qual se exigia maioria simples, mas o resultado no foi alterado substantivamente: 131 votos favorveis (com a adeso da Coalizo Canria), 219 contrrios e nenhuma absteno.
Pedro Snchez provavelmente o dirigente socialista mais contestado na historia recente de seu partido, a despeito de ser o primeiro secretrio geral eleito em votao direta pelos filiados e de sua conduta ter sido ratificada pela militncia socialista atravs de uma consulta igualmente direta.10 Durante as negociaes polticas que antecederam a votao de sua investidura, havia qualificado de “histricos” o acordo com Ciudadanos e os termos de sua candidatura, mas verdadeiramente histrico foi seu desempenho frente do PSOE: o pior resultado eleitoral do partido no perodo democrtico; a mais baixa votao de um candidato chefia de governo no Parlamento; a primeira reprovao a uma candidatura, em segundo sufrgio, desde a democratizao.11
Que fazer? Minutos antes do segundo escrutnio, analistas polticos resumiram o dilema em uma frase: sem PSOE no h governo do PP, assim como sem Podemos no h governo do PSOE. To simples quanto proftico. E complicado.
Logo aps o malogro de seu candidato, o PSOE anunciou uma medida e fez vazar uma ameaa travestida de “aviso”. A ao: a partir de ento todas as negociaes seriam feitas em conjunto com os dirigentes de Ciudadanos, vale dizer, assumia-se, de um lado, o carter frentista da aliana e, de outro, sinalizava a condio irrevogvel dessa coalizo que assim passou a assumir status de bloco parlamentar. O ultimato: a manuteno da “intransigncia” de Podemos poderia custar o rompimento de alianas similares em outros nveis de governo, retirando-se, por exemplo, o apoio a seus prefeitos e aliados, casos dos governos municipais de Madri, Barcelona, Zaragoza, La Corua, Santiago, Ferrol e Cdiz. Nesse cenrio, em contrapartida, vale lembrar que seis governantes de comunidades autnomas do PSOE foram eleitos com apoio de Podemos.
difcil prever se tais ameaas sero levadas s ultimas consequncias, o que certamente causaria uma reviravolta na estabilidade poltica dos governos de esquerda e centro-esquerda, mas evidente que a hostilidade indissocivel da recusa do apoio candidatura de Snchez e s manifestaes dos dirigentes de Podemos, sobretudo, de Pablo Iglesias. Ainda no foram digeridas pelos socialistas as duras crticas e acusaes feitas na tribuna do Parlamento, particularmente ao ex-presidente Felipe Gonzlez, marcado por ter “as mos sujas de cal viva” em aluso ao seu presumido envolvimento com aes paramilitares.12
Pedro Snchez e a direo do PSOE tm respeitado estritamente a resoluo partidria de recusa ao PP e ao seu governo, posio que se traduz em voto contrrio postulao de reeleio de Mariano Rajoy. No admite sequer a absteno em nenhuma circunstncia. Da mesma forma, embora no exista uma resoluo similar, foi abandonada a opo de uma aliana esquerda. O paradoxo desta orientao que, para liderar um governo, ela carece de um acordo e dos votos de Podemos. Por que, ento, se celebrou o pacto com Ciudadanos e agora este tratado como irrevogvel? Snchez e seu partido no dominam a aritmtica? 161 (a soma do PSOE, Podemos, Comproms e YU) vale menos que 130 (a soma de PSOE com Ciudadanos)?
Parece bastante evidente que o PSOE fez um duplo movimento: atacar a direita e simultaneamente evitar tornar-se refm da esquerda. Assim imagina diferenciar-se de ambos, promovendo um acordo no campo centrista. Operao de alto risco, para no dizer invivel, porque no s no assegura a ampliao do seu arco de alianas e interlocutores como porque depende do xito das presses sobre Podemos para que este mude sua posio. PP direita e Podemos (e seus aliados) esquerda so os atores mais previsveis: ambos se limitam a um movimento em direo ao centro, e este centro precisamente o PSOE. Ocorre que os socialistas tm recusado um passo direita (compor com o PP ou abster-se) e aspiram uma adeso subordinada da esquerda, mas as evidncias revelam que esta j recusou esse papel uma vez e assim anunciou que continuar fazendo. Em resumo: o centro no se move. E isso acontece porque parcelas importantes da sociedade (empresariado, elites polticas, boa parte dos estratos mdios, segmentos da mdia etc.) sinalizaram um veto coalizo com Podemos, recado prontamente acatado pela maioria da direo socialista sob as bnos de seus barones e da velha guarda.
No final de seu pronunciamento durante os debates da primeira votao, Pablo Iglesias constrangeu Pedro Snchez ao citar frase originalmente cunhada por seu homnimo fundador do PSOE: “merecer o dio dos que envenenam o povo dever ser, para ns, uma honra”. O que o outro Iglesias antecipava que o antagonismo ideolgico impe um limite s composies polticas que tambm tem uma valorao tica. Visto da perspectiva da esquerda, esse enunciado soa moralmente como consolo, mas da tica do centro se reveste de outro sentido, qual seja, acirra a luta de classes em uma direo que no s no lhe interessa como lhe imprprio. Essa dialtica remete a um ponto futuro em que os diferentes atores polticos tero que estabelecer as fronteiras de suas composies. No caso da esquerda, at onde ceder ao centro. E vice-versa. Em traduo livre, o futuro das esquerdas depender das escolhas e das relaes bilaterais que estabelecerem PSOE e Podemos. Na hiptese de novas eleies, a consolidao da aliana PSOE-Ciudadanos pode sugerir que estes partidos se apresentem em coligao na expectativa de alcanarem uma posio de liderana privilegiada para futuras negociaes.
Mas o PSOE tambm promoveu uma inovao em sua ronda de conversaes depois da derrota: por presso de Ciudadanos, os socialistas incluram o PP no rol de partidos a dialogar com vistas formao de governo, advertindo, porm, que seu candidato dispunha de 131 votos, contra 123 dos populares. Tanto pode aspirar uma improvvel absteno como intensifica a presso para que Rajoy seja substitudo no comando do PP.13
O impasse poltico tem cronograma definido constitucionalmente: dois meses para novas tentativas de formao do novo governo, do contrrio, se at 2 de maio isso no acontecer, o Parlamento dissolvido e novas eleies convocadas para 26 de junho. Nesse caso, para desbloquear as solues institucionais, os desfechos dependero dos eventuais deslocamentos do eleitorado. Impossvel prever. certo que a soberania repousa do povo, mas nas democracias que conhecemos os gabinetes abrigam as decises mais importantes tomadas pelas elites polticas. Na longnqua dcada de 1930 a Espanha foi a esperana das esquerdas14 , cujo projeto ecumnico de socialismo ainda no havia sido maculado pelas tragdias que o sculo XX no tardou a revelar. Quase quatro decnios depois, o Chile simbolizou a possibilidade de uma sociedade justa e inclusiva pela via eleitoral. Essas e outras experincias histricas no se confundem com a Espanha e o mundo contemporneos, mas podem ensinar muito sobre as possibilidades de revigoramento de um pensamento que insiste em se distinguir normativa e historicamente pelo ideal de equidade, enfim tornar mais iguais os desiguais. Seja como for, a Espanha voltou a despertar expectativas em uma esquerda renovada e vocacionada para a transformao. Por isso mesmo, uma ameaa que assombra a pennsula ibrica. Qui, a Europa.
Em situaes extremas, nada melhor que invocar fantasmas para justificar o prprio fracasso. Por ora, prevalecem a incerteza e uma profunda angstia quanto ao futuro de um pas politicamente fragmentado, socialmente desigual e culturalmente diverso.
Tierno Galvn, jurista responsvel pelo prembulo da constituio democrtica de 1978, invocou a histria que se reflete no Barroco para lembrar que os traos comuns dos espanhis eram “o ressentimento e o dio a si mesmos e que nosso prximo em princpio era sempre um inimigo se no nos pertencia”, em aberta analogia com o estado de natureza hobbesiano, no qual os aspectos distintivos so a guerra de todos contra todos e a ausncia de ordem. Em texto contundente para El Mundo, o jornalista Ral Del Pozo se reportou reflexo de Galvn para pensar os impasses atuais: desencantado, concluiu que, quando “parecia que a modernidade e a democracia haviam acabado com a autointoxicao psquica do dio, o ressentimento, a intolerncia e a falta de razo seguem entre instituies, classes e partidos”. O objeto original de Del Pozo era a disputa interna entre os socialistas, mas evidente que sua anlise se generaliza e se estende ao universo sociopoltico espanhol contemporneo. Nervos e dios flor da pele.

    
    

 






























fevereiro #

9


ilustrao: Rafael MORALEZ




1 Professor do Departamento de Cincias Humanas da Universidade Estadual Paulista (UNESP) e atualmente pesquisador visitante na Universidad Complutense de Madrid (UCM), onde faz estgio de ps-doutorado com bolsa da Fundao de Amparo Pesquisa do Estado de So Paulo (FAPESP). E-mail: <jeffoliv@ucm.es>.

2 O autor grato a Estevam Otero pelas pertinentes retificaes sugeridas e a Luis Corts Alcal pela leitura prvia atenta e pelos comentrios valiosos sobre o cenrio poltico contemporneo da Espanha, cuja incluso tornou o texto mais prximo da realidade.

3 A propsito desses temas, a mais recente pesquisa do Centro de Investigaciones Sociolgicas (CIS) confirma que a percepo dos espanhis sobre os trs principais problemas do pas mantm o desemprego como preocupao fundamental para 78% dos entrevistados, ao qual se poderiam agregar os “problemas de natureza econmica”, com 25,1%. O item “corrupo e fraude” ficou em segundo lugar, com 47,5% nesse levantamento de fevereiro de 2016. Extraordinria a evoluo deste indicador, que no incio do governo do PP, em fevereiro de 2012, atingia apenas 8,6% das respostas. Poderia surpreender que, no mesmo levantamento, o item “Los nacionalismos (el estatuto de Catalua, independentismo...)” s seja citado por apenas 1,6%, contudo, se trata de um quesito de baixa citao se se considerar a srie histrica, tendo atingido seu pico de 6,6% em janeiro de 2006. Nesse sentido, o tema da unidade territorial parece mais sensvel para as elites polticas do que para a sociedade. Observaes e crticas metodolgicas parte - a pesquisa feita por meio de resposta mltipla a trs indicadores e os resultados finais ponderam as respostas espontneas e estimuladas -, o CIS uma instituio governamental de larga reputao em investigaes sociais e seus estudos so importantes parmetros para interpretar o comportamento sociopoltico da sociedade espanhola. Dados completos disponveis no portal desse rgo: <http://www.cis.es/cis/opencms/ES/index.html>. Acesso em 8 mar. 2016.

4 Os casos aqui mencionados no mencionam o PSOE, mas este ostenta o ttulo nada honroso de um dos partidos mais corruptos do pas, cujo caso mais notrio envolve graves denncias de corrupo nos governos anteriores de Andaluca, contabilizando no total 264 casos abertos de investigao, contra 200 do PP.

5 No seria ocioso recordar que os pioneiros do federalismo moderno conceberam este modelo para a Repblica. Para confirmar essa indissociabilidade, bastaria rememorar a genial metfora de sntese cunhada por James Madison: “remdios republicanos para males republicanos”.

6 Dois exemplos emblemticos dessa proximidade que resultou em votos iguais de populares e socialistas no Parlamento europeu: aprovao do TTIP (Acordo de livre comrcio entre UE e Estados Unidos), o qual implica rebaixamento dos dispositivos de proteo ambiental, diminuio de direitos trabalhistas, liberalizao e desregulamentao do mercado financeiro, dentre outras medidas; e aceitao dos termos do acordo de permanncia da Inglaterra na UE imposto pelo primeiro-ministro David Cameron, cuja principal exigncia foi a diminuio de direitos trabalhistas para estrangeiros.

7 Snchez at insinuou essa possibilidade logo aps as eleies, quando fez uma visita simblica a Portugal ainda em dezembro. No vizinho pas ibrico as eleies de 2015 produziram cenrio semelhante: a coalizo de direita “Portugal Frente”, liderada pelo Partido Social Democrata e pelo Partido Popular, foi a mais votada, no entanto, no logrou xito em formar maioria parlamentar, resultando da um governo de centro-esquerda integrado por socialistas, Bloco de Esquerda e comunistas. Tal viagem, porm, no foi alm da publicidade.

8 Disponvel em: <http://www.psoe.es/media-content/2016/02/acuerdo-gobierno-reformista-y-de-progreso-2016.pdf>.

9 A ntegra do pronunciamento do candidato, bem como as rplicas dos lderes partidrios e trplicas do postulante so acessveis no stio do Congreso de los Diputados. Disponvel em: <http://www.congreso.es/portal/page/portal/Congreso/GenericPopUpAudiovisual?next_page=/wc/audiovisualdetalledisponible?codSesion=4&codOrgano=400&fechaSesion=4/03/2016&mp4=mp4&idLegislaturaElegida=11>.

10 A consulta foi contestada em razo de seu carter demasiado genrico. Na forma de referendo, os filiados respondiam afirmativa ou negativamente seguinte questo: “El PSOE ha alcanzado y propuesto acuerdos con distintas fuerzas polticas para apoyar la investidura de Pedro Snchez a la presidencia del Gobierno. Respaldas estos acuerdos para conformar un gobierno progresista y reformista?”. No cmputo final, praticamente 79% dos votantes referendaram a posio da direo partidria.

11 Desde a constituio democrtica de 1978, o Parlamento votou e aprovou investiduras de presidente de governo (primeiro-ministro) em 11 ocasies, cujos resultados se seguem em ordem cronolgica com meno ao partido dominante: Adolfo Surez (UCD/1979): 183 votos; Calvo-Sotelo (UCD/1981): 186; Felipe Gonzlez (PSOE/1982): 207; Felipe Gonzlez (PSOE/1986): 184; Felipe Gonzlez (PSOE/1989): 167; Felipe Gonzlez (PSOE/1993): 181; Jos Mara Aznar (PP/1996): 181; Jos Mara Aznar (PP/2000): 201; Jos Luiz Zapatero (PSOE/2004): 186; Jos Luiz Zapatero (PSOE/2008): 169; Mariano Rajoy (PP/2011): 187.

12 A insinuao se refere ao dos Grupos Antiterroristas de Liberacin (GAL), agrupamentos que levaram a cabo o terrorismo de Estado contra a ETA durante o primeiro governo de Gonzlez na dcada de 1980. As investigaes judiciais e jornalsticas do caso evidenciaram que a guerra suja fora financiada por meio de altos dirigentes do Ministrio do Interior. Assim seriam caracterizados “crimes de Estado”, enfatizou Pablo Iglesias.

13 Tal hiptese foi finalmente tornada pblica na semana seguinte rejeio da candidatura socialista, com o agravante de que seus autores so dirigentes histricos do prprio PP: Alberto Garre, ex-presidente da comunidade de Murcia, e Jaime Ignacio del Burgo, ex-presidente do partido em Navarra. Para Garre [a substituio de Rajoy] “es un clamor en el PP, pero un clamor silencioso”. Para Del Burgo, o atual presidente “tiene derecho a salir de la Moncloa por la puerta grande y la cabeza muy alta”.

14 O crdito por essa lembrana mais do que oportuna de Renato Maluf.