|
Retomando o fio da meada, e ensaiando cumprir um compromisso assumido na ocasião do número 8 da revista fevereiro, de junho de 2015, voltamos ao sobredito tema, agora em contexto bastante adverso, como o leitor pode adivinhar.
O tema e o mote que orientam o então projeto de um pequeno conjunto de textos críticos sobre a representação política no Brasil teriam a pretensão de indicar, pelo menos de sugerir, aquilo que se entendia ser as condicionantes mais empíricas e diacríticas do processo recente (pós-ditatura) de construção e institucionalização do que poderíamos chamar, com certa grandiloquência, - sem a ter, de fato - de o dispositivo de representação e distribuição do poder na experiência brasileira recente, com um senão: recuperando nesse processo aquilo que de certo modo a ditadura pôs como pressupostos de sua própria superação.
O senão do último período não esconde a inclinação teórica e prática presente nos esforços críticos aqui colocados: recuperar e fazer a genealogia mínima daquilo que permanece como legado da ditadura, pós transição democrática, com todos os problemas que a expressão carrega.
Para tal, armávamos uma estratégia específica, talvez não tão clara no texto que antecede este: recuperar os elementos de constituição de um ator “menor” do processo de construção da ditadura, elemento recessivo, coadjuvante (ao menos na aparência), mas que vinha no bojo daquilo que entendíamos ser a mais significativa reconstrução institucional, em sentido amplo, a que o Brasil se sujeitou desde o período getulista (com a soma dos esforços de 1930 e 1937), feito notável, há que se reconhecer, da última ditadura, o conhecido golpe de 1964.
Os pressupostos mais óbvios desse ponto de partida, que ensaiamos indicar no momento anterior, derivam do seguinte diagnóstico, que retomamos e resumimos: o que houve em 1964 não se limitou a ser mais um episódio do que se poderia chamar de radicalismo tenentista, que marcou vários momentos nacionais, desde o golpe oligárquico da República - sua gênese e semente -, passando pela chamada Revolução de 1930, pelo Estado Novo, a queda de Vargas em outubro de 1945, e pelo ciclo democrático populista de 1945 a 1964 (de constituição liberal), com suas ameaças de golpes e variadas presepadas de caserna. Se o radicalismo tenentista tinha que ver, essencialmente, com o papel político que os estamentos médios do oficialato reconheciam como sendo o seu, de poder moderador, o golpe de 1964 significou a ultrapassagem de muito desse pressuposto, enraizado entre nós desde a República Velha. Expliquemos: a partir dessa autocomplacência messiânica típica de corporações, derivava uma disposição autoritária, salvacionista e abstrata que definia em boa parte a identidade do exercito brasileiro em especial - das forças armadas em geral - como o poder moderador por excelência, acima das paixões políticas, com direito constituído de intervir na vida política nacional em nome da paz social e de nossos melhores valores. Essa marca de identidade veio sendo reforçada desde o golpe da República, por uma séria de golpes, tentativas de golpes, conspirações de toda ordem, caracterizando esses estratos médios do oficialato como uma força política efetiva, a ser mobilizada inclusive por seus superiores. Essa marca diacrítica de identidade, reforçamos, supomos ter assumido para si as forças armadas desde o golpe da República. Sem demonstrar exatamente a tese, sigamos.
O que houve em 1964, porém, foi além e muito mais além do que se poderia inscrever como simples episódio do radicalismo tenentista, tal como conhecido, apesar de a aparência inicial confirmar em parte essa expectativa, com o governo Castelo Branco prevendo inicialmente eleições “civis” em dois ou três anos. Como se sabe, não foi bem isso que sucedeu, e a história a ser contada deve ser outra. Segundo nos parece, houve uma extrapolação daquele radicalismo, em termos então inéditos, capturando e ressignificando em amplitude e pretensões outros radicalismos mais difusos, enraizados na política nacional, no que todos tinham de mais autoritário e antipopular (seguindo mais ou menos o recorte bacharelesco e positivista, aliás). Em certas ocasiões, esses radicalismos, agora ressignificados, são apropriados para extensivo uso político de direita, com a qual se plasma, como se plasmou naquele momento histórico específico, por uma empatia que não seria absurdo reconhecer como sendo de classe - há episódios desse radicalismo na esquerda igualmente, vale dizer. Tal confluência conjuntural e estrutural do modo das operações do poder entre nós deu-se em um instante chave da vida nacional, instante em que se vivia uma aguda polarização modernizadora - os impasses tipicamente burgueses, nas palavras de umas das melhores testemunhas da época: distribuição de poder e modernização econômica, revolução política e superação do subdesenvolvimento, mais ou menos nos termos nostálgicos de uma época que passou. As reformas de base do governo Jango poderiam ser entendidas, ademais, como o índice desse impasse modernizador, que, por ser real, a despeito das várias fraseologias que tentavam captar-lhe o sentido, mobilizou a inteligência nacional como nunca, - o que não impediu que essa mesma inteligência saísse naturalmente perdedora do processo.
O efeito daquele novo ciclo nacional - vencedor - da modernização conservadora e autoritária, principalmente conservadora e autoritária, foi um profundo redesenho institucional sobretudo da representação política, mas não apenas dela. Dos Atos Institucionais ao plano Campos-Bulhões, iniciou-se um vigoroso esforço “reformista”, com importantes e profundas reformas, políticas, constitucionais, administrativas, trabalhista e financeiras, para ficarmos nas mais óbvias. Um dos pressupostos desse redesenho e simultaneamente seu efeito mais notável foi o de inviabilizar os termos que então se punha a polarização que vivia o país às vésperas do golpe, de modo a inviabilizar a medida de sua “representação”, o que implicou, em termos práticos, negar reconhecimento a atores sociais e seus representantes que então emergiam de um inusitado processo de “tomada de consciência e de posição” (na falta de expressão melhor), afim de apossarem-se de seu quinhão da representação. Na lei ou na marra.
Não havendo necessidade de suspense, a figura que seguimos para contar essa anedota não poderia ser outra senão o MDB (posteriormente, PMDB, com a reforma eleitoral de 1979), e caso haja surpresa, a resposta é simples: o MDB nunca foi de fato e de sentido pleno oposição ao golpe. Ele é efeito do golpe e da reordenação institucional que o golpe ensejou. Antes, ele foi o centro construído pelo golpe para neutralizar o polo de esquerda, essencialmente trabalhista, na prática o polo “distributista” e igualitarista que tencionava a experiência política nacional naqueles idos de pré-golpe (o de 1964, bem entendido). Já fomos “modernos” , e vale aqui uma nota de nostalgia. O MDB foi o regresso de nossa menoridade (como alguém, aliás, escreveu por esses dias), o mais caro legado do golpe: ele nasceu para ficar.
Retomando, assim, de onde paramos, voltamos ao início dessa segunda parte, talvez para uma inflexão inusitada. Não tanto por amor à contradição, amor custoso, vale dizer. Mas, principalmente, por respeito a esta tentativa ingênua, reconheçamos, de dar conta da complexidade de um processo que agora parece anunciar seu esgotamento.
Se em junho de 2015 (ocasião de lançamento do número 8 da Revista Fevereiro) a situação política e econômica conturbada e em ebulição do país ainda permitia alguma distância crítica e, digamos, abusando de um falso humor weberiano que não nos comove, permitia alguma distância científica dos problemas mais imediatos (e mediados) nos quais submergia o país, esperando por Godot ou São Sebastião, conforme a confissão de cada um, agora a situação atinge um certo clímax (ou anticlímax, a depender do ponto de vista e do desfecho dos acontecimentos). É impossível, parece-nos, não se sentir tragado pela gravidade do que está em curso: possivelmente às vésperas de um novo golpe, com amplitudes e pretensões semelhantes à daquele último. E o mau agouro do último período decorre em boa parte de uma constatação analítica que a sequência do texto tentará bem apresentar.
Ainda sim, ensaiemos esse último esforço, bastante inglório, diante de urgência urgentíssima de tudo.
Retomemos, com alguma revisão, o sentido desses modestos acúmulos. Nossa questão inicial sempre foi menos “a crise da representação”, que servira de ponto de partida ao texto anterior, expressão que se tornou bastante usual entre nós depois das chamadas manifestações de junho de 2013, e que coincide com a queda abrupta da popularidade de todos os governos instituídos, mas principalmente do governo federal; e muito mais com o modo “como a representação representa ou não”, a depender das circunstâncias, localizando essa representação no especial terreno acidentado que é o nosso.
Fica-se muito tentado a se voltar ao problema da representação neste momento em que ela passa, de certo modo, a representar, algo que já advertíamos no texto anterior: a crise da representação não significa absolutamente que ela “não mais represente”, mas sobretudo que ela não representa quem ela diz representar, ainda que represente quem ela não pode simplesmente prescindir de não representar. Logo, ainda que haja uma lógica institucional e formal que imponha limites à representação, reconheçamos, há igualmente uma pertinência e afinidade material, critério de seu funcionamento como dispositivo de bloqueio, controle e represamento da própria representação tomada como ideal, e, simultaneamente, representação de fato, violência mediada e reconhecida em uma sociedade conflagrada e desigual como a nossa. Essencialmente, o que pretendíamos chamar a atenção era para certas dobras que a expressão, normalmente rebaixada a slogan, “crise da representação” esconde: a representação, esse dispositivo prático e teórico de distribuição e controle do poder, deixa de representar alguns, mas não pode não representar todos, o que implicaria um certo igualitarismo que não tem lugar nem figura em nossa sociedade brutalmente desigual. Na reconstrução que fazíamos, o MDB era elemento-chave daquele processo especialmente modernizante (modernizante e relativamente regressivo), desencadeado pós-1964: seria o centro pós modernização conservadora, imune “a qualquer tentativa de regresso político ao mundo de pré-964” e que, distribuindo “representação” no varejo, imobilizava aquela outra “modernização” crucial ao país, no atacado. Era um novo centro, muito diferente, por exemplo, do PSD de antes de 1964, um centro construído autoritariamente, e cuidadosamente fragmentado. Um centro sem projeto, por definição.
Analisando retrospectivamente, percebe-se que o MDB seria o candidato natural a protagonista da transição, bem como para fiador político das disputas ulteriores que a dinâmica político-eleitoral permitisse, no retorno dos militares à caserna, sobretudo com o expurgo do AI-5, a maioria confortável com a qual Geisel governou e tocou o que ele entendia ser a famigerada distensão lenta, gradual e segura.
Há, porém, nessa narrativa dois pontos fora da curva que valeria mencionar, e que de certo modo organizam a inflexão que pretendemos fazer. O primeiro, objeto do texto anterior, trata-se da formação inesperada de um aguerrido núcleo oposicionista de fato e de direito no interior do MDB, núcleo naturalmente contra-hegemônico: os chamados “autênticos” do MDB. Coube a eles não apenas redefinir a dinâmica político-eleitoral durante a ditadura - é a partir da emergência dos “autênticos” que o MDB passa a ampliar significativamente seu espectro eleitoral. Menos não sendo essa a única causa, o que é óbvio, ainda assim é fato que parece pouco considerado pelo atual estado de nossa ciência política a aparição de uma efetiva oposição parlamentar ao regime autoritário e o crescente sucesso eleitoral do MDB que a isso se seguiu. Foram igualmente os autênticos que anteciparam em mais de quinze anos a pauta da transição democrática, a partir da chamada Carta de Recife, de 1971: i. eleições diretas para presidente; ii. anistia ampla, geral e restrita; iii. Assembleia Nacional Constituinte.
Da pauta dos autênticos, a única que permaneceu mais ou menos incólume (muito menos intacta do que o desejado) foi a da Assembleia Nacional Constituinte, ainda que com o senão de não ser ANC exclusiva, pauta dos progressistas perdida para os conservadores, sempre de plantão. A anistia, votada no governo Figueiredo, não foi nem ampla, nem geral, nem irrestrita, o que não representou uma derrota decisiva naquele momento, tornando possível uma movimentação legal importante para a libertação de uma quantidade significativa de presos políticos. Mostrou-se, entretanto, como tem se mostrado um passivo cada vez mais pesado de ser carregado a médio e longo prazo, que negou direito a memória a uma devida justiça reparadora aos abusos criminosos cometidos pela ditadura. Para completar o quadro, o primeiro presidente civil eleito pós-ditatura não o foi por eleição direta.
Esse quadro, ligeiro naturalmente, pretende explorar justamente o segundo ponto fora da curva no longo processo de redesenho institucional que a ditadura nos legou. Esse outro ponto fora da curva, cujo antecedente foi construído pelos autênticos do MDB, trata-se da Constituição de 1988 e o processo constituinte que lhe deu forma.
Essa inflexão não é desinteressada. O país vive hoje uma crise aguda, e a fórmula “crise de representação”, glosando ainda o mote do qual partíamos, soa muito insuficiente para ter o condão de, ao menos, indicar a extensão e a complexidade dos dias de hoje.
Há uma importante crise econômica no Brasil e no mundo, que reatualiza um conflito distributivo ancestral, que pareceria ter sido ao menos reconhecido como passivo comum da sociedade brasileira, e não o foi, em meio a uma situação política altamente conflagrada. No exato momento em que se deveriam consagrar os dispositivos distributivos que o país criou nos últimos doze anos, atualizando os termos de um pacto social previsto nos marcos abstratos da Constituição de 1988, abstratos porque custavam a se atualizar em políticas públicas efetivas, esse dispositivos que operaram com relativo sucesso, mecanismos reformistas e perfeitamente adequados ao status quo, passam a ser álibis de uma regressão discursiva e ideológica a lubrificar uma conflagração política sem precedentes, regressão discursiva antidistributiva e protofacista, algo que beira, para sermos modestos no juízo, o racismo de classe, já estando aí incorporadas outras formas nativas de racismo.
Há igualmente na praça um feroz populismo de extrema direita, em alguma parte causa, em boa parte efeito desse processo de conflagração política e crise econômica, somada à má gestão política da ordem por parte do governo. Soma-se a isso uma larga operação judicial em curso, de duvidosa obediência à Constituição, que atinge o sistema político como um todo (de maneira desigual naturalmente) e não se furta a fazer uso político de procedimentos policiais, muitos dos quais ilegais, e de ter uma clara agenda política, de modo a intervir em um processo já bastante conturbado, ainda que ressaltemos o objeto dessa operação, bem como os resultados parciais que obteve e ainda venha a obter, não é desprovido de materialidade. Nesse contexto complexo, a “crise da representação” serve muito bem a gregos e troianos. Soma-se a isso - o dado é relativamente novo, mas vale menção - a incapacidade dos partidos de oposição em serem mais regressivos que o eleitorado que alimentaram até ontem com lorotas e preconceitos de toda ordem. Esse eleitorado parece ter ultrapassado de fato a direita constituída, em direção a uma ultradireita, a se constituir, talvez. De fato, a ordem da representação, a esta altura tomentosa dos acontecimentos, pode sujeitar-se a uma dupla crítica, com vários vieses: daqueles que nunca foram representados e daqueles que não se sentem representados o suficiente. Diante desses impasses formais e materiais, vemos os próceres do sistema político, em sua maioria, acuados de modo inédito. Boa parte, por boas razões políticas e legais, no mais das vezes, em medida desigual, o que aumenta a confusão. O que não implica que um dos sucedâneos disso, a supor um “que se vayan todos”, seja melhor do que o mínimo que se tem hoje, a duras penas, em termos de marcos legais, direitos individuais e sociais e representação política. De fato, a situação leva a crer que o sentido dessa crise “sistêmica”, abusando do termo, indica em parte (em boa parte, cremos), que estamos às vésperas da ruptura daquele centro que seria o fiador do processo político pós-golpe de 1964 e se tornou fiador - inesperadamente - de um novo ciclo constitucional nacional inédito, pelo que representa em termos formais e materiais a Constituição de 1988. As consequências disso não serão de pequena monta. E ainda que possa soar artificial para alguns ver no embate em torno do impedimento ou não da presidenta da República uma luta simplesmente maniqueísta entre governo e oposição, há outra disputa mais profunda e decisiva que se superpõe a esta e lhe toma o sentido: no contexto esgarçado e problemático da representação política entre nós, o impedimento pode bem representar, e nós cremos que sim, o fim de um ciclo - não de um partido, nem de um projeto político - , o fim do último ciclo constitucional brasileiro. A olhar pelo retrovisor, as datas obedecem alguma regularidade. A ruptura sistêmica de nosso centro político pode significar, enfim, que não haverá mais fiador político para o marco legal e civilizatório que representa a Constituição Federal de 1988, e às políticas distributivas e de reconhecimento, igualitárias e de proteção à pessoa, que ela representa. Notemos que, mesmo que sua aplicação tenha redundando em um reformismo moderado, para não dizer fraco, como a experiência política recente de esquerda o demonstra, moderado na forma, mas de impacto material importante e inegável, essas políticas correm o sério risco de perderem o título legal que lhes assegura a devida legitimidade e com ele o reconhecimento objetivo que as legitima como portadoras de algo como o mínimo aceitável para o nosso pacto social. O que pode estar em curso seria um bloqueio brutal de políticas igualitaristas que marcaram, como projeto e marco de conciliação e transição pós-ditadura e pós-AI 5, a elaboração da Constituição de 1988. Para esse abismo o país se dirige.
Essa longa digressão não pretende encerrar o assunto no calor da hora. Pretende ligar os fios de uma meada que pouco a pouco se esclarece. O MDB hegemônico, que se constituiu como centro fiador do golpe, destinado a crescer e operar a transição por dentro (ou quase) foi quem derrotou a oposição parlamentar mais relevante dos anos mais duros da ditadura: os autênticos do MDB, seu núcleo contra-hegemônico. Essa derrota não implicou, no entanto, o esquecimento da pauta de oposição que os autênticos inauguraram. Os motivos, tentaremos seguir na sequência. E pouco mais de quinze anos depois, como já dissemos, a pauta retorna e de todas a que melhor vinga é a ideia de uma reconstitucionalização do país, como forma pacífica mas enfática de superar a ditadura. Seria a transição para a democracia pela via parlamentar, mas em um sentido muito específico, especial. Pela via de uma Assembleia Nacional Constituinte.
Importante lembrar que apesar dos tanques de guerra tomando a Avenida Atlântica em 31 de março de 1964, o golpe não prescindiu de seu duplo parlamentar, igualmente farsesco. O golpe, em suma, não abriu mão do teatro parlamentar. Para isso serviu a declaração de vacância da presidência da República, estando ele em território nacional, levada a cabo pelo então presidente do Congresso Nacional Senador Moura Andrade, futuro quase vice-presidente do General Castelo Branco. Em 21 de novembro de 2013, o Congresso Nacional votou projeto de resolução que anulou a então declaração de vacância de 2 de abril de 1964.
O propósito inicial desse texto seria fazer um contraponto ao MDB como agente da reconstrução institucional do imediato pós golpe com outro momento importante de reconstrução institucional, no pós-pós-golpe: o sentido da Constituição de 1988.
É preciso reconhecer de antemão a especificidade e o sentido do processo, de onde partimos: se o processo constituinte que marcou a transição democrática brasileira foi insuficiente do ponto de vista da esquerda e mesmo do ponto de vista das promessas não cumpridas que ele mesmo avocou, não resta muita dúvida que os grandes derrotados no último processo constituinte brasileiro foram os conservadores, e os partidários da antiga ordem - aglutinados naqueles momentos finais do regime, não mais vigendo, mas ainda operando, em torno do poder executivo, da inusitada Presidência da República de José Sarney e do Supremo Tribunal Federal, refratário em reconhecer o caráter originário do processo constituinte.
A questão a que chegamos finalmente pode ser colocada nos seguintes termos: o que levou o MDB da repulsa à obsessão pela Constituinte, marcando uma inflexão inusitada e tornando o fiador natural de um novo pacto social?
Seguindo em parte a narrativa proposta por Antônio Sergio Rocha , é possível localizar no pacote de Abril de 1979, de Geisel, obra e graça da maioria confortável que lhe dava o AI-5, o ponto de inflexão do MDB hegemônico. É a partir desse momento que há uma virada, de importantes consequências. Daí em diante, o grupo hegemônico do MDB muda o sentido da narrativa: o partido passa a fechar questão em torno do tema da Constituinte. O centro político passa a ter um projeto, e um projeto de transição da ditadura.
O pacote de abril não veio sem trilha sonora para o MDB, moderado ou não. Ele não apenas fechou o congresso como cassou o líder do MDB na Câmara, o deputado “autêntico” Alencar Furtado. O golpe não foi de pequena monta. O regime recrudescia quando se preparava, em tese, para a distensão lenta, gradual e segura. Evidentemente que tudo se explica pelo famoso movimento pendular da abertura, metafisica de importante alcance publicitário naquele momento. A mensagem, entretanto, foi captada pelo núcleo dirigente do MDB.
De fato, não parece suficiente supor que o tema da Constituinte retornasse agora hegemônico no MDB em função de uma desagravo aos “autênticos” ou em função da surpresa que causasse mais uma arbitrariedade dos próceres da ditadura. Àquela altura, ninguém duvidava do alcance do porrete do AI-5. Portanto, não foi tanto a surpresa pela ato que deve ter causado a reação do MDB. Parece-nos que a mudança importante que o pacote de Abril ensejou decorre de um diagnóstico mais profundo: a tradição parlamentar de que, bem ou mal, todos os congressistas participavam, era a mesma, de fato, em relação a qual o golpe não pode prescindir, mesmo como farsa como a declaração de vacância da presidência da República em 1964, essa mesma tradição corria sério risco formal, em sentido próprio com o sentido que o pacote de Abril projeta como permanente ameaça. Assim, a adesão à tese da Constituinte surge como uma resposta de sobrevivência e uma aposta no futuro. Ela ofereceu ao MDB um projeto de médio prazo que o partido até então não tinha ou não o tinha com a clareza e distinção devidas. O regime não duraria para sempre e de certo modo urgia pensar e preparar a transição. Era a função do centro, por excelência: mediar a transição. Com todas as condicionantes fatais, diríamos, que o golpe impôs ao parlamento - não apenas cassações, igualmente e sobretudo a disposição de falsear permanentemente a verdade da eleição e da representação, com os senadores biônicos, por exemplo -, foi o golpe de abril que indicou de maneira cabal que não haveria regras do jogo enquanto perdurasse o AI-5 e a parafernália legal que orbitava em torno dele. Contra isso, apenas o remédio da constitucionalização do país surtiria efeito. Esse tema surge então como o projeto de centro político que faltava ao MDB para lhe dar tônus e vértebras, somada à constatação óbvia então de que o movimento eleitoral pendia à oposição, desde de pelo menos início dos anos 1970, isto é, havia uma tendência em direção à mudança.
Essa breve aceleração política dos fatos não contava - ou não previa ainda - com outra, a se dar nos estertores da ditadura, no já quase disfuncional governo Figueiredo. Talvez essa segunda aceleração tenha inscrito um sentido inesperado no projeto de reconstitucionalização do país. Tal como o segundo choque do petróleo (aliás, mais ou menos contemporâneo deste), essa segunda aceleração política dos fatos foi mais aguda - pari passu com o esgotamento da ordem econômica da ditadura -, e levou, de certo modo, a sociedade a “emparedar” o regime, pouco a pouco sem mais recursos difusos que o puro arbítrio.
Ela poderia culminar com a derrota da situação no colégio eleitoral e, moto-contínuo, a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, para fins de cronologia, mas isso não seria o mais importante. O mais importante seria que esse movimento final, em sentido largo popular e parlamentar de contestação da ditadura, tev pelo menos dois antecedentes-chaves. O primeiro: a incorporação do tema da Constituinte pela sociedade civil e a opinião pública, a partir do MDB. Não apenas a OAB se envolveu diretamente no assunto, com a defesa da reconstitucionalização por parte de Raymundo Faoro. A Igreja Católica, apoiadora de primeira hora do golpe, muda igualmente de lado, e ao assumir a pauta dos direitos humanos, em face da desfaçatez cínica da tortura e do assassinato como método que assumiu o regime, o que traz mais água para o moinho de uma ANC. Segundo: a impressionante campanha pelas Diretas Já, que produziu a mais importante mobilização popular desde o início da ditadura, fundada em uma pauta clara e objetiva. Foi a campanha pelas Diretas Já que trouxe à luz uma miríade de organizações de esquerda, fustigadas e perseguidas tenazmente pela ditadura. Esses dois eventos, concorrentes e de certo modo complementares, preparam os ânimos do país para a ANC.
Daí ocorreu algo inesperado, não talvez para os ânimos que permeavam aqueles tempos.
Contrariando todas as expectativas conservadoras, e, sobretudo, os expedientes conservadores mobilizados pelos fiadores da transição mais fieis ao antigo regime - a Comissão Arinos, o debate no STF acerca do caráter derivado e não originário do texto constitucional, a atuação da presidência da República para mitigar os poderes da ANC, já no divórcio que se seguiu à lua de mel da Aliança Democrática, e a própria maioria parlamentar que era, afinal, conservadora, o debate em torno da Constituição “analítica” ou “sintética”, para enumerar alguns -, e, contrariando tudo isso, o resultado que tomou forma na Carta Magna de 1988 foi a da mais progressista constituição brasileira. O ímpeto de reformas constitucionais a que se seguiu a sua promulgação não demente a tese, antes a reforça.
Como isso foi possível, eis a questão? Parece-nos que dois fatores se conjugaram para operar esse feito, fatores muito típicos daqueles tempos.
Primeiro: uma inédita participação popular e progressista, com presença intensiva de atores extra parlamentares nos trabalhos da casa, seja mediante a figura das emendas populares, seja mediante a presença permanente na ANC. Um clima muito específico de “poder constituinte” (como bem observa Cicero Araújo) decorreria disso, criando os pressupostos materiais de uma nova “instituição” do poder. Soma-se a isso, paradoxalmente, o fato de a ANC não ser exclusiva: os constituintes, fazendo duplo com o fato de serem deputados eleitos na expectativa de serem reeleitos, parece-nos, ficaram mais sujeitos e vulneráveis à pressão popular e extraparlamentar. Segundo: com o esquecimento nas gavetas dos palácios do projeto constitucional da Comissão Arinos, projeto de “doutos”, e nisso fiel ao nosso típico espírito autoritário, o processo constituinte partia do zero, em iniciativa inédita. Esse ponto de partida implicava já a assunção tácita de uma constituição de formato “analítico”, preferência dos progressistas, que incorpore no texto constitucional temas substantivos e detalhes materiais desses temas, levando em conta a natureza das matérias, não apenas a sua forma, e não se limitava a ser apenas um desenho formal da vida nacional. Com isso, quase sem discussão, caiu a tese da uma constituição “sintética”. Paripassu no processo constituinte se formou um campo progressista, liderados por Mário Covas, que teve presença notável em todo o processo, presidindo a Comissão de Sistematização, a esquerda do PMDB, que, atuando nos interstícios e nas complexidade das comissões, subcomissões, presidências e relatorias do processo constituinte, conseguiu emplacar uma agenda amplamente progressista, contando também com certa indulgência do presidente da ANC, o deputado Ulysses Guimarães.
Como se observou com pertinência, a Constituição Cidadã, derrotou a posição conservadora, a grande mídia que tentou de maneira mitigada tirar-lhe legitimidade, e mesmo o Centrão, reação conservadora parlamentar um pouco tardia.
Com sua promulgação, como o “Velho do Rastelo”, a opinião dominante nacional procurou esquecer-lhe o teor, rebaixar a importância, e quase imediatamente clamar por reformas constitucionais.
Desde então, e em consonância com a dinâmica eleitoral pós-Constituição de 1988, o PMDB controla a dinâmica das reformas constitucionais, assumindo o ônus de centro fiador do processo e da disputa políticos.
O que o atual processo de impedimento da presidenta da República repõe, como veículo, de um movimento maior, é o quanto é possível à elite nacional preservar de nossa aberrante desigualdade a seu benefício em face da Constituição de 1988. Essa é a questão oculta na atual crise econômica e política.
Nosso mote, em torno do qual demos algumas voltas é e continua sendo “a representação e sua crise”. No balanço melancólico desse texto concluamos com o seguinte: a crise do impedimento, que cada vez mais torna-se crise institucional e crise constitucional, é muito especialmente crise da representação. A elite nacional já não se sente representada pelos marcos civilizatórios da CF de 1988, ela não mais a representa. Esse pecado é mortal. Com isso, a ralé deve refazer o caminho da invisibilidade e da humilhação. Repentinamente voltaremos ao Brasil.
Bibliografia.
Lua Nova, Revista de Cultura e Política. 2013, nr. 88. Publicação CEDEC.
PILLATI, Adriano. A constituinte de 1987-1988. Progressistas, Conservadores, Ordem Econômica e Regras do Jogo. Rio de Janeiro, Editora PUC-Rio, 2008.
NADER, Ana Beatriz. Os autênticos do MDB. Semeadores da democracia. São Paulo. Editora Paz&Terra, 1988.
|
TEORIA
