Alexandre CARRASCO

história do PT¹, de Lincoln Secco

A imagem é velha, talvez ultrapassada, mas mantém seu valor sentimental e retórico: a coruja de Minerva só alça vôo depois de terminado o trabalho histórico. Hegel, lendo o curso da história, poderia, entretanto, dar uma pista errada sobre o livro de Lincoln Secco, e sobre a própria história do PT, de que trata. Aqui não é o caso dar a última palavra: porque o assunto ainda não se esgotou, melhor, ainda não se calou.

Voltemos à imagem inicial: é a chegada do PT ao poder o lugar em que pousa a coruja de Minerva. E é o arremate preciso que o autor encontra para definir seu enredo. Esse fim de linha, “já que só o poder desfaz as ilusões” (p. 22), é que define o objeto e lhe dá a profundidade devida.

Há que notar, porém, que apresentado nestes termos, o esforço de Lincoln parece bastante trivial e já dado na própria definição de partido político moderno. A história da chegada (ou não) ao poder resumiria o sucesso ou o fracasso da história de qualquer partido político. E ficam estranhamente curiosos, então, os parágrafos levemente melancólicos, da abertura do livro: entre a saudade e a mágoa, “os pólos da lembrança”, a pergunta é, justamente: “Como o PT passou por esta transformação?” (p. 21).

Ora, o lamento (que se não é de direito de Lincoln, é o nosso) não é tanto as lágrimas de Heráclito, choro muito particular, o nosso, de um intelectual no diminutivo (este mesmo que vos fala) e que aproveita a oportunidade e lamenta o “fracasso” de um partido “popular” em “não perder a ternura”... Mas a constatação parece fazer sentido, conforme nos informa este notável livro, levando-se em conta como o PT construiu sua originalidade e o destino que lhe deu, diferente tanto dos partidos sociais-democratas europeus quanto dos tradicionais partidos políticos brasileiros. A apresentação dessas diferenças é uma das riquezas do livro.

Estamos, enfim, ao pé da história do PT, especial também por isso: o PT nunca foi simplesmente um projeto de poder (e aqui a expressão não tem nenhum sentido pejorativo, já advertimos, para aqueles que cometerem a indiscrição de pensar no PSD, “renascido” pelas mãos do prefeito de São Paulo). O PT era já, e sob muitos aspectos, o exercício do poder, um novo modo de exercício do poder e, em alguma medida, um projeto de ampliação do exercício do poder para uma parcela marginalizada e majoritária da população, dadas as nossas características locais.

Para melhor delinear essas características, vale a pena reproduzir a periodização de Lincoln: “Oposição Social”, “Oposição Parlamentar” e “Partido de Governo”, elucidativa e clara. Esta é a trajetória de transformação pela qual passa o Partido dos Trabalhadores, mas o fio dessa meada não está na própria periodização. O fio dessa meada está em como esta periodização funciona por sobre o fundo da fundação do PT.

É o sentido da formação do PT o segredo dessa história. Parece-nos que esse é o tema que perpassa todos esses momentos de maturação do partido e serve tanto de critério para entender o que o PT foi e se tornou, quanto para imaginar o que o PT poderia ter sido. Este sentido de formação é, também, o que nos conta esta história do PT.

Assim,

“Os primeiros estudos e memórias sobre o PT sacramentaram a visão de um partido constituído por três fontes: a igreja progressista, os remanescentes dos grupos da luta armada e o novo sindicalismo. Aos três elementos poderíamos atribuir, respectivamente, a capilaridade social nas periferias das grandes e médias cidades nas áreas de conflito rural, a adoção do socialismo (ainda que indefinido); e o papel dirigente no mundo do trabalho.

A discussão do modelo faz-se hoje necessária para entendermos melhor as minúcias daquele processo de formação do partido e resgatar o que ele teve de original ou não. Desdobrando aquele tripé, poderíamos dizer que o PT surgiu de pelo menos seis fontes diversas. A primeira foi o chamado novo sindicalismo; a segunda, o movimento popular influenciado pela igreja católica; a terceira, políticos já estabelecidos no MDB; a quarta, os intelectuais com origens diversas, como o antigo PSB ou posições liberais radicalizadas; a quinta, militantes de organizações trotskistas; a sexta, remanescentes da luta armada contra a ditadura (embora seja possível agrupar estes dois últimos”. (p. 27)

Tantos as três fontes mais ou menos consagradas (igreja, sindicato e egressos da luta armada) quanto as seis que o autor elenca, refinando a memória do PT e sua história (as três anteriores mais um certo grupo de intelectuais, egressos do MDB, logo, da política oficial e trotskistas) indicam não tanto a heterogeneidade constitutiva do PT (um fato), mas como, pela oposição social, pedra de toque do PT e sua marca de origem – dadas suas características – seria possível congregar grupos aparentemente díspares. Importante observar que “oposição social” aqui não é simplesmente idêntica a partido revolucionário – com um pé na denúncia institucional e outro na luta de classes –; o “revolucionarismo” do PT parece que sempre foi vago, ainda que não tenha sido irrelevante. Oposição social indica sobretudo como foi possível mobilizar e dar unidade a forças social dispersas e não reconhecidas, em menor e maior grau. A partir dessa mobilização é que o PT é, desde a origem, “alternativa de poder”.  Tanto como “poder” alternativo, em alguma (boa) medida, de massas, quanto como “alternativa” de poder, isto é, tornando legítimo um “poder” que passasse por outros circuitos de legitimação. Tudo isso, bem entendido, de maneira difusa e vaga, mas em linguagem petista talvez disséssemos, de maneira “prática”. Lacunar à maneira do PT (em consonância com o sentido de sua formação): o PT nunca foi um partido de teoria e consideradas as várias precariedades de sua formação, ele nunca constituiu um “núcleo” de formação e pensamento com peso político interno suficientemente relevante. Mas não nos antecipemos muito.

O PT nasce não tanto como a unidade ideal dessas fontes, mas como a possibilidade de se construir tal unidade, dado o cenário brasileiro – radicalizado ou em processo de, devido à abertura, feita também na “marra”, também na base do “eu prendo e arrebento”, sem que com isso se queira  minimizar o papel da sociedade civil.

O que vale reforçar é que é por meio de uma prática cotidiana do partido, rica sob vários aspectos (riquíssima, pensando o que são os partidos brasileiros, mesmo hoje) que se teria o esperado efeito pedagógico de aproximação e construção de unidade dessas fontes distintas, a partir daquela ideia original de oposição social. Assim, a oposição social não é mero lugar em que diferentes modos de oposição e, completaríamos, em que as tímidas forças emancipatórias brasileiras se encontrariam. A oposição social foi mais do que isso: foi o modo pelo qual elas se encontraram, foi o modo pelo qual tal encontro foi possível.

Diante disso, o famigerado tema das “disputas internas”, que hora e outra reaparece para a imprensa oficial (risco PT, fraqueza teórica, falta de unidade, os “radicais do PT”, etc) sempre foram elementos prosaicos da vida partidária e caracterizaram a via de formação do PT, ainda que adquira sentido diverso à medida que se caminha em direção ao poder. Evidentemente que para um ethos tão antidemocrático como o nosso isso soa muito estranho. Como, e é importante dizer, o reconhecimento ao direito a tendências foi um avanço democrático do PT, em que pese o custo que isso impõe ao partido em termos de falta de unidade pontual e dissenso.

Claro que a discussão sobre as “fontes”, aqui, precisa levar em conta o peso desigual delas: o aparelho sindical sempre levou vantagem por ter, em princípio, mais recursos do que os outros grupos, o que conta muito no varejo em um país de carências enormes como o nosso. E ele, pode-se dizer, é hoje o grande vencedor: não tanto porque o PT é um partido de forte presença sindical em seus quadros (o que, aliás, é relativamente verdadeiro), mas porque o Partido do Governo, o que o PT se tornou, é um partido pragmaticamente redistributivo, isto é, a tese sindical, desde a origem do PT, em disputa desde sempre e até o passado recente; é a tese do atual governo, somada ao sentido “dirigente” que o aparelho sindical forneceu ao PT, sobre o que falaremos adiante. Em que pese a relativa diversidade (ainda que bem menor que nos anos heróicos, naturalmente) a que o PT hoje se permite, o Partido do Governo é pragmático e “dirigente”, um tema recorrente do debate interno do PT. Neste contexto, outro dilema histórico do partido – se partido de quadro ou partido de massa – foi relativamente reabsorvido, um processo que correu pari passu à ascensão do PT ao poder, em um partido de quadros parlamentares e seus satélites.

Sobre a Igreja, valeria um estudo à parte (que deve haver, a propósito): ela ofereceu, por meio de sua face popular, uma gramática social inédita ao PT. A possibilidade de “falar” a uma imensa parcela da população que vivia e vive sob uma precarização radical, de modo a ser quase impossível alcançá-la com o auxílio de mediações sociais mais óbvias – sindicatos, escola, trabalho –  tornou o PT um partido popular em um sentido especificamente nacional. Como observa Lincoln, o PT nasce com um discurso de classe muito marcado – sua origem sindical – e paulatinamente vai caminhando da classe para o “povo”. Ocorre que, diferente dos tradicionais partidos sociais-democratas europeus, o povo não é a classe média urbana (o trabalhador qualificado ou liberal, os quadros do setor terciário); o povo aqui são as pessoas de vida absolutamente precária, os “excluídos”. Hoje, a despeito da mudança de sentido das CEBs (Comunidade Eclesiais de Base) e da virada ultraconservadora da Igreja, essa parcela da população se comunica com o PT, e não nos termos do tradicional clientelismo nacional, arrisco dizer, a despeito de os críticos acusarem o PT de fazer clientelismo ao fazer política distributiva. Ocorre que, por aqui, dados os nossos abismos sociais, é muito difícil que uma política distributiva não apareça como clientelista, o que, no fim das contas, revela a incapacidade congênita de certos setores dominantes de pensarem qualquer política distributiva que não seja em benefício próprio.

Os intelectuais no PT, outra fonte relevante na formação do partido, tem uma peculiar história no PT, que, por vezes, ajuda a entender o ambiente intelectual no Brasil, talvez mais do que o próprio PT.

Comecemos lembrando que desde a origem do PT há, aí presente, um anti-inteleculismo, talvez em parte devido a sua marca original sindical (no caso específico da corrente sindical que formou o PT, ela parece ter um pendor antiteórico) ou mesmo à presença da Igreja (que sempre alimentou um discurso anti-intelecutalista de atacado). A teoria n(d)o PT ficou, desse modo, por conta das esquerdas organizadas que formaram o partido (egressos da luta armada e trotskistas) e por conta dos intelectuais. A impressão que se tem hoje é que a presença desses dois grupos, com características de formuladores, foi pequena dada a indefinição teórica que perpassa a história do partido e, de algum modo – o juízo é meu – compromete o alcance de sua política distributiva, hoje que é um partido de governo. Por exemplo, a vaga definição de socialismo, palavra que aparece e submerge nos encontros e documentos do partido, conforme tempo, modo e pessoa, tem consequências. A não definição do termo, não tanto de “um” termo, mas de um horizonte teórico, compromete a qualidade do processo, um processo político de aquisição e extensão de direitos para uma boa parte da população que tem a experiência política do reconhecimento pela primeira vez. Porque a questão não é tanto qual o “socialismo” do PT, mas o quanto pensar nisso ajudaria a pensar, por exemplo, o nosso sistema de saúde pública, os dilemas que ele enfrenta e a benefício de quem ele teria melhor funcionamento.

Independente dos usos não teóricos que certos temas de vocação teórica acabam assumindo no PT, o fato de desde sempre haver formuladores no partido ajuda a nos dar a ideia de como esses grupos se relacionam, no Brasil, com o “popular” e com o “povo” e como eles pensam a sociedade de classe brasileira. Vale ressaltar que ainda há (não se sabe até quando) intelectuais e grupos de esquerda no PT, os últimos na forma de tendências. Mas o porquê dessa relutância teórica, que caberia investigar, tem também seu efeito prático: o centro do partido ou o que seria o centro do partido (hoje sua direita), a Articulação dos 113 – Articulação – Campo Majoritário e Construindo um Novo Brasil – nasce para ser o eixo neutro das disputas internas e evitar que as formulações marcadamente teóricas da esquerda partidária perdessem o pé... Enfim, na “teoria” um centro antisectário e aberto. Mas esse centro, uma antitendência na origem, como observa Lincoln,  tornou-se um pólo de poder e como tal perdeu sua característica de centro, com o agravante de transformar sua “neutralidade” teórica em pragmatismo “sem ideologia”, para não dizer pragmatismo “cego” (claro que dentro de alguns limites).  Este é, em alguma medida, o movimento de impasse que vive o PT. E impasse aqui significa: teria o PT esgotado a sua força, não de mobilização social, mas de transformação social?

Claro que este fim da narrativa não implica o fim da história, pelo menos em tese. Mas, neste fim, vale ainda outra observação, que também tem seu ar de espanto: ainda assim, desde a criação do PT, não há outro partido de “conteúdo popular” no Brasil. Reconheçamos que há tentativas. Mas, até o presente momento, nada que seja de tal ordem para disputar a hegemonia do popular com o PT.

Porque, mesmo hoje, como partido de governo, o PT é um partido “popular”, ainda que o “sentido” disso seja, na falta de teoria, difuso e, hoje, ainda mais difuso do que na origem.

Tal como sempre foi difuso o sentido do “socialismo” do PT, outrora muito falado. O PT sempre optou por um socialismo vago, evitando cair nos dogmatismos da esquerda partidária e da extrema esquerda, sobre o que tentamos dar algumas indicações acima. É isso que produz algo como um socialismo “do cotidiano”, sem maiores definições.

Uma das consequências disso foi aplainar outro debate que vinha um pouco junto com o debate sobre o socialismo (e sobre teoria): o de um partido “dirigente” ou partido “de” dirigentes, ou seja, “dirigista”.

Isso é especialmente importante no momento da passagem que realiza o PT de “oposição parlamentar” a “partido de governo”. Tal passagem se dá mediante o descolamento (antidemocrático) dos dirigentes em relação às bases, um pouco em resposta a dilemas internos e externos. O que já vinha sendo preparado desde a derrota na eleição presidencial de 1992. Como observa Lincoln, a famigerada “Carta ao povo brasileiro” não é começo de uma mudança, mas o fim de um grande ciclo de redefinições da prática partidária.

Claro que a constatação disso não se faz levando em conta apenas os desdobramentos internos do partido, como já indicamos. Há um disputa externa ao partido, uma história externa muito particular, que é a história de nossa recente redemocratização. O autor acompanha esse duplo movimento – interno e externo – com muita atenção. Mas parece sugerir, muito sutilmente, que o refluxo dos “movimentos populares” (ou da “luta de classes”, como preferirem) não só acelera como legitima tanto o pragmatismo quanto o descolamento das bases por parte de uma “classe” dirigente (sobretudo parlamentar, dadas inclusive as condições de financiamento do partido).

De fato, desde a derrota de 89 (Eleição Presidencial de 1989), passando pela eleição e reeleição do presidente Cardoso e suas consequências econômicas, há, aparentemente, não só um refluxo da mobilização social como também uma virada conservadora que se abate sobre toda a América Latina (e sobre o mundo). Esse movimento coincide, aqui no Brasil, com o esgotamento do modelo de crescimento econômico herdado da ditadura, o que complica ainda mais as coisas. Além disso, o PT testemunha a queda do muro de Berlim e o fim da União Soviética, que tem efeitos óbvios sobre todos os partidos de esquerda no mundo. Reconheçamos que não é pouca coisa para um partido de esquerda relativamente jovem e de identidade em construção.

Mas reconheçamos também que a virada à esquerda da América Latina, após o fracasso das políticas neoliberais no fim dos anos 90, dá-se, um pouco por todo lado, por uma radicalização da mobilização popular... Basta lembrar da Venezuela, da Bolívia, da Argentina, entre outros... Será que houve mesmo este refluxo da base tão propalado pela direita do PT? Ou o que se deu foi outra coisa? Um uso ideológico do refluxo, na disputa pela hegemonia partidária? É uma questão que se abre quando se pensa os limites de um partido que se vê como popular (com alguma razão), mas age como “dirigista”, o PT partido do governo. A questão é menos simples, evidentemente. E talvez mais “teórica”.

Ora, a crise de 2005, o chamado “mensalão”, sem entrar no mérito e no detalhe dos fatos, tem, do ponto de vista da história do PT (pelo menos é o que nos parece) como primeiro pressuposto o descolamento e a relativa autonomia de uma classe dirigentes – ainda que, desde sempre, haja uma base viva, e com a opção “radical” desta base em “tomar” o poder institucional na forma eleitoral. Assim: a tese do esgotamento dos movimentos populares também serviu para reforçar seu pólo oposto, de que o poder é o poder instituído e o que dá no “mensalão” tem a ver com essa opção político-partidária, muito vulgarmente sintetizada na máxima de que só se ganha eleição com dinheiro. E antes que me acusem da incurável doença do idealismo pequeno-burguês, é bom lembrar que segundo esse axioma acerca da verdade do rendimento eleitoral, o PT sequer existiria.

Enfim, chamo a atenção disso apenas para observar como a crise de 2005 pode ser pensada também com resultado de opções partidárias, ainda que a história ou as histórias do “mensalão” não se esgotem nisso.

Voltemos finalmente à teoria e concluamos. Porque a história do PT também é um modo de se ler a história da luta de classes no Brasil, apesar daqueles que juram de pés juntos que “isso” acabou.

Os dilemas e opções que se tornaram hegemônicas no PT também são perguntas que podemos fazer à nossa sociedade de classes.

Pois passa pelos modos que se dá a luta de classes no Brasil, algo que o livro também revela, à sua maneira. E aí talvez fosse o caso de se voltar um pouco para a “dialética das significações obscuras” (permitindo-nos a um devaneio especulativo) para se entender que, se o conceito de classe não é dado adequadamente, talvez seja porque ele se efetive inadequadamente aqui, entre nós. Certamente os impasses do PT não são simplesmente os impasses da luta de classes. Mas ajudam a entender como a dinâmica de classes se faz presente.

A pergunta que o livro não faz, por não lhe caber, é: “qual o destino do PT?”. Mas é um pouco irresistível não se colocar essa questão. Mesmo que os argumentos não sejam satisfatórios, qual seria a resposta?

Fiquemos por aqui. Lincoln Secco nos oferece um notável trabalho e não cabe a esta modesta apresentação esgotar as vias que ele abre. Concluo com apenas uma ressalva. Na página 203, Lincoln faz referência ao ex-ministro Delfim Netto, que se tornou, pouco a pouco, um entusiasta do lulismo. Acrescento: ex-ministo da economia, do planejamento e da agricultura, professor da USP e signatário do AI-5, para informação das novas gerações.