revista fevereiro - "política, teoria, cultura"

   POLÍTICATEORIACULTURA                                                                                                    ISSN 2236-2037

 

Pierre DARDOT e Christian LAVAL
Traduo: Martha COSTA

O neoliberalismo, um sistema fora da democracia

 

 

“No pode haver escolha democrtica contra os tratados europeus”. Jean-Claude Juncker, Le Figaro, 29 de janeiro de 2015.

 

As derrotas do movimento social se acumularam nesses ltimos anos, a arrogncia dogmtica dos dirigentes polticos e dos dominantes em geral cada vez mais evidente, a certeza de que a nica poltica a seguir a das “reformas” neoliberais amplamente compartilhada entre os economistas do mainstream. O neoliberalismo no est morto e talvez no esteja perto de morrer. evidente que ele se refora e se radicaliza. Nenhuma crise capaz de fre-lo. Ao contrrio, ele se refora na mesma proporo dos desastres que engendra. Essa a triste lio que somos obrigados a tirar dos anos que nos separam do paroxismo da grande crise de 2008. Logo aps o seu desencadeamento, certo nmero de observadores ou de dirigentes polticos de diferentes orientaes havia decretado que “o neoliberalismo estava morto”. Era esse, por exemplo, o tema do clebre artigo de Joseph Stiglitz de julho de 2008 intitulado “O fim do neoliberalismo”, ttulo que fazia eco ao famoso texto de Keynes, “O fim do laisser faire”, escrito em 1926. Distante desse artigo pelos 82 anos que os separam, a crtica de Stiglitz era quase a mesma: o mercado, deixado a si mesmo, sempre conduz a uma m alocao dos recursos, especulao, crise. Se possvel concordar com a constatao do fracasso do neoliberalismo, de modo algum possvel concordar com a concluso que Stiglitz tira dela, a saber, que o “benefcio da crise mundial” consistiria no afastamento definitivo do “fundamentalismo de mercado”. Percebemos, atualmente, que a crise ainda no trouxe nenhum benefcio desse gnero e que assistimos, antes, a uma radicalizao das polticas neoliberais. Portanto, a questo consiste em saber por que a crise de 2008 no desembocou num questionamento do neoliberalismo, como pensava Stiglitz (e tantos outros). Para colocar a questo de outra maneira: preciso nos perguntar por que a analogia com os anos 1920 e 1930 no parece pertinente, ao menos at o momento. Esta uma questo maior que ainda no foi resolvida.
Evidentemente, no queremos concluir que o neoliberalismo seja dotado de uma eternidade qualquer. possvel at mesmo pensar que a rigidez prpria ao sistema econmico-poltico do neoliberalismo recoloca na agenda das sociedades o imperativo propriamente revolucionrio: o de uma autoinstituio da sociedade. Em primeiro lugar, importante nos interrogarmos sobre o carter sistemtico do dispositivo neoliberal, que torna difcil, e mesmo impossvel, toda inflexo das polticas adotadas. Na realidade, no nos interessamos mais apenas por “polticas neoliberais” no quadro de um regime poltico-econmico que poderia aceitar polticas diferentes, por exemplo, socialdemocratas, no sentido mais tradicional do termo.Interessamo-nos por um sistema neoliberal mundial que no tolera mais distncia em relao a um programa de transformaes que visa refor-lo sempre mais. Esse sistema neoliberal nos faz entrar na era ps-democrtica.

Trs interpretaes da radicalizao neoliberal

A Europa oferece, desde 2010, o espetculo particularmente instrutivo dessa radicalizao neoliberal: ainda que as polticas de austeridade tenham demonstrado seu fracasso, elas continuam a ser impostas com o pretexto de que no h nenhuma outra soluo para os Estados seno reembolsar as dvidas pblicas at o ltimo euro devido. Por um formidvel passe de mgica, confundindo o efeito e a causa, “o Estado superendividado” foi designado como o primeiro responsvel por todos os infortnios das sociedades. E as consequncias da austeridade - efeitos recessivos macios sobre a atividade econmica, fraco crescimento, desemprego, queda dos rendimentos -, constituram a ocasio para impor uma srie de “reformas estruturais” visando desregular o mercado de trabalho, aumentar os lucros e proteger os altos rendimentos. Tudo se passou como se a crise financeira de 2008 tivesse permitido a acentuao e a acelerao do programa neoliberal. A suposta “busca do crescimento” serve ainda hoje de pretexto para aplicar as medidas mais socialmente regressivas, para aumentar as vantagens concedidas ao capital, para aprovar os acordos comerciais internacionais mais favorveis s grandes empresas. No faltam explicaes encarregadas de dar conta dessa radicalizao. Podemos distinguir, dentre elas, teses “ideolgicas”, “sociolgicas”, “econmicas”: as que fazem do neoliberalismo uma doutrina que funciona por imposio macia de evidncias indiscutveis, as que realam, sobretudo, o extraordinrio desequilbrio nas relaes de fora entre as classes e, enfim, as que mostram que as formas do novo capitalismo mundializado e financeirizado so as instncias “profundas” das polticas praticadas. Disso se extraem trs tipos de explicao que preciso examinar: a recusa da realidade; o desequilbrio crescente das foras em competio; a lgica intrnseca do capitalismo contemporneo.

    1 - A recusa da realidade

Como explicar que os detentores do monoplio da palavra pblica legtima, jornalistas, editorialistas, polticos tenham to rapidamente ocultado a crise, esquecido seus fatores e encadeamentos, reprimido todo questionamento sobre os riscos de uma repetio do crash financeiro, fechado os olhos para os sofrimentos suportados pela populao e para os efeitos polticos da crise social? Depois de um tempo brevssimo de hesitaes sobre a conduta a adotar, acompanhado de algumas autocrticas (lembramos a mea culpa de Alan Greenspan perante os representantes americanos), o espao miditico foi novamente inundado por um fluxo de mensagens idnticas quelas que prevaleciam antes da crise: somente existe e existir um nico sistema econmico, e esse sistema fundamentalmente sadio. A continuao das polticas neoliberais seria, portanto, devida persistncia dessa repetio bombstica do “pensamento nico” feita pelos editorialistas econmicos, e mesmo pela maioria dos jornalistas. Seguindo essa explicao, os neoliberais travaram, atravs dos meios de comunicao, uma guerra unilateral que lhes permitiu impor uma percepo comum da realidade (o senso comum de Gramsci). Propriamente falando, eles no ganharam a “batalha das ideias”, pois nunca houve, realmente, um “campo de batalha” entre adversrios declarados. E, alis, no so ideias claramente expostas e articuladas que triunfaram, pois, se o fossem, elas deveriam remeter a um referente no real. Trata-se, antes, de uma construo da realidade percebida, que torna natural, evidente, fatal, o curso das coisas e que explicaria a anestesia das sociedades.
Isso poderia se explicar, inicialmente, pelo fato de a economia mainstream, que justifica essas polticas neoliberais, ser essencialmente autista, como h muito tempo mostraram os “herticos” do pensamento econmico.1 impressionante observar que, apesar da falncia completa das teses sobre a eficincia perfeita dos mercados, a teoria econmica padro foi to pouco abalada por esse fracasso e continua sendo arquidominante nas universidades do mundo inteiro. Quando certas autocrticas se tornaram inevitveis - pensamos nos “erros” dos economistas do FMI que subestimaram os efeitos multiplicadores da austeridade -, elas no foram acompanhadas por nenhuma reviso das polticas desastrosas adotadas na Europa. Nesse sentido, os neoliberais so bastante “fundamentalistas”, para retomar a frmula de Stiglitz, fechados no jugo de uma doutrina dogmtica que os torna impermeveis ao real. Esse enclausuramento voluntrio poderia tambm resultar da caracterstica revolucionria do neoliberalismo, que Pierre Bourdieu enfatizava. A “revoluo conservadora” neoliberal consistia, segundo ele, em realizar uma utopia de traos cientficos, isto , a utopia do mercado autorregulado.2 Essa utopia tem seu dinamismo prprio, seus efeitos de entusiasmo e de cegueira. Os fracassos so sempre insuficincias e incompletudes na aplicao do modelo de sociedade que encorajam a “ir mais longe e mais rpido” na realizao do sonho utpico. Numa palavra, os neoliberais so promotores de uma “revoluo conservadora permanente” imunizada contra todas as provas do real e que v nos fracassos apenas razes de uma radicalizao crescente.

    2 - O desequilbrio crescente da relao de foras

A crise no um fator que acelera a chegada da revoluo, como, Marx chego ua pensar, assim como no um meio de reforar o poder dos dominantes, porque ela permite transferir o custo de sua “resoluo” (na realidade, de sua perpetuao) para as classes populares e assalariadas. intil ver nisso uma estratgia deliberada ou mesmo uma conspirao. A crise permite criar uma reserva de mo-de-obra disponvel e uma insegurana social geral que disciplinam o assalariado, desorganizam-no, impedem-no de resistir demolio de suas conquistas. No fundo, ainda que no tenha sido deliberadamente provocada, a crise se tornou, uma vez desencadeada, um formidvel instrumento que serve os interesses dos mais fortes. a tese segundo a qual a vingana dos ricos e dos poderosos sempre far que eles exclamem: “Viva a crise”. Talvez essa explicao conceda uma parte excessivamente grande programao estratgica da classe dominante, no entanto, ela tem para si certa credibilidade histrica. A luta travada pelos mais ricos e detentores do capital para recuperar o tempo perdido ou, mais exatamente, para recuperar o lucro perdido durante os “trinta gloriosos”, no terminou, mas durar tanto quanto for permitida pelo estado muito favorvel da relao de foras entre a classe dominante e a classe dos assalariados.3 A luta travada pela classe dominante com o apoio das oligarquias poltico-burocrticas se acentua medida que as classes dominantes ganham terreno, se reforam, estendem sua dominao sobre os meios de comunicao, as instituies, no interior dos espritos. A radicalizao neoliberal decorre, em primeiro lugar, do fato de que a classe rica no terminou sua guerra de agresso contra as classes pobres, em todos os planos: privatizaes, redues fiscais, aumento dos lucros, queda das “conquistas sociais”, enfraquecimento dos servios pblicos, precarizao do emprego, intensificao do trabalho, aumento do tempo de trabalho (inclusive o domingo), etc. De um ponto de vista sociolgico, ainda no se formou nenhum sujeito coletivo baseado no modo e com a potncia da antiga classe operria. A dessindicalizao operria prossegue sem ser compensada pela organizao e pela mobilizao de novas foras sociais. Em suma, o neoliberalismo, visto como expresso doutrinal e alavanca poltica das classes dominantes, no estar perto de desaparecer enquanto no houver adversrios organizados munidos de um projeto alternativo de sociedade.

    3 - A lgica intrnseca do capitalismo contemporneo

A terceira srie de explicaes da radicalizao neoliberal, s vezes de inspirao marxista (mas no sempre), combina dois fatores: a dinmica da dominao do capitalismo financeiro e os efeitos autossustentados da globalizao econmica. O princpio desse tipo de interpretaes o seguinte: o capitalismo contemporneo segue uma trajetria autnoma e potente que determina as polticas executadas, que so sempre efeitos de mecanismos e encadeamentos econmicos dotados de uma lgica prpria. Para tais explicaes, essa lgica , ao mesmo tempo, a do “sempre mais” do capital em geral e a de um “sempre mais” financeiro muito especfico. A financeirizao da economia um canibalismo especulativo que devora, progressivamente, a economia produtiva. Podendo, nesse caso, apoiar-se sobre o Livro III do Capital, esse tipo de explicao mostra que o capital fictcio, portador de interesse, emancipa-se da produo e vem parasitar, em seu prprio benefcio, a repartio da mais-valia, de modo que, para manter um mnimo de investimento produtivo, preciso cada vez mais arrochar os salrios e aumentar a taxa de explorao.4 A constatao do peso crescente da renda na repartio do produto uma variante no marxista dessa explicao, que se encontra em Thomas Piketty, por exemplo.5 Esse aspecto parasitrio do capitalismo contemporneo , no fundo, somente uma das dimenses de uma globalizao que no diz respeito apenas aos mercados financeiros. A globalizao aumentou a mobilidade e a volatilidade dos capitais, o que colocou em concorrncia o conjunto das condies de valorizao do capital e, entre outros, o nvel dos salrios, a proteo social, a tributao dos lucros. Ela criou um imenso exrcito de reserva industrial, do setor tercirio e intelectual numa escala planetria. Ela acentuou as disparidades de vantagens e dinamismo dos territrios (cidades globais prsperas/ territrios perifricos abandonados). Ela no apenas colocou em concorrncia os assalariados e os territrios, mas tambm polarizou a mo de obra na cadeia de valor, organizada, a partir de ento, escala mundial entre os “cognitivos” e os executores taylorizados. Passado o seu perodo inicial, essa concorrncia e essa polarizao na especializao levam a regresses sociais violentas e a dficits comerciais e oramentrios para os pases menos bem situados. Para recuperar competitividade “fiscal ou social”, os dirigentes dos pases capitalistas so impelidos a organizar uma desvalorizao interna, baixando salrios e proteo social, isso porque no podem mais desvalorizar a moeda nacional devido s presses financeiras que os credores fazem pesar sobre eles.
Essas explicaes so sedutoras, todas elas contm uma parcela de verdade, mas continuam unilaterais e parciais. Elas no chegam a apreender a originalidade histrica do neoliberalismo porque reduzem a uma nica dimenso, seja ideolgica, sociolgica ou econmica, um processo que exige ser compreendido, antes de tudo, em sua sistematicidade. Ora, combinando as trs, no se faz mais do que juntar trs explicaes heterogneas sem conseguir dar conta dessa caracterstica sistmica. Com isso, queremos dizer que na articulao e na coerncia de um sistema de regras e de instituies econmicas, polticas, culturais, sociais e subjetivas que, a partir de ento, preciso buscar apreender essa originalidade histrica.

Um sistema fora da democracia

Convm levar a srio a hiptese segundo a qual entramos num sistema social ps-democrtico indito na histria, que rompeu com o velho sistema que articulava capitalismo nacional, Estado social, democracia liberal. Uma certa distribuio dos poderes entre o “poltico”, o “econmico” e o “social” era estabelecida, deixando s foras polticas e sociais uma margem de ao e um jogo de iniciativas e propostas. Entre essas foras, o sindicalismo participava do equilbrio dinmico de um capitalismo nacional regulado, garantindo, no entanto, avanos sociais e progresses salariais pela negociao e por uma conflitualidade relativamente instituda. Capitalismo e democracia - parlamentar, mas tambm em parte social - pareciam poder se conciliar at certo ponto. Com o neoliberalismo, essa conciliao no est mais na ordem do dia. O neoliberalismo, pela extenso de seus efeitos e manifestaes, um verdadeiro sistema poltico-econmico cuja originalidade preciso apreender. Essa originalidade provm, inicialmente, do fato de que o neoliberalismo visa esvaziar a democracia (em sua dupla forma poltica e social) de seu contedo. Percebe-se melhor agora que as polticas neoliberais obedeceram a uma estratgia de “desdemocratizao”6 , segundo a frmula de Wendy Brown, que conduziu progressivamente ao estabelecimento de uma situao em que a “soberania popular”, na orientao das escolhas polticas, destituda em proveito das “foras de mercado”.

    1 - Um princpio de governo

Para compreender o neoliberalismo, preciso voltar quilo que constitua o problema estratgico para os liberais dos anos 1950 aos anos 1970: como se imunizar contra a democracia “excessiva” e “totalitria”, que tornava os pases capitalistas “ingovernveis”? Na viso deles, no se tratava mais de gerir, quase pacificamente, uma conflitualidade social segundo uma “partilha dos benefcios”, que podia enganar com a extenso do consumo de massa, mas de promover, em todos os nveis, um novo princpio social e poltico que tivesse um valor e uma fora quase constitucionais capazes de limitar as reivindicaes populares. isso que a construo europeia assegurar com grande sucesso a partir dos anos 1980, como mostraremos adiante. Esse princpio geral o da concorrncia de mercado, que se inscreveu aos poucos nas regras do comrcio internacional, na organizao da finana, nas relaes entre os pases, na gesto dos servios pblicos. ele que est no cerne do “consenso de Washington”, assim como ele que est no centro dos tratados da Unio europeia.
Esse princpio institucionalizado define um jogo que tem suas regras opressivas. Uma vez aceitas e cristalizadas, o conjunto das polticas adotadas que devem obedecer, sem recuo possvel, dita lgica de competitividade. A ausncia de “opo de sada” deve-se ao fato de que os governantes ligaram-se por compromissos constitucionais, como ocorre na Europa, ou por tratados e acordos comerciais de todas as espcies que, pouco a pouco, adquiriram o carter de obrigaes sistemticas incontornveis, particularmente em razo da vigilncia exercida pelas instituies da “governana mundial” (OMC, FMI, Banco Mundial, etc.) e pelas agncias privadas de classificao. No fundo, como se os governos tivessem produzido uma malha cada vez mais cerrada de normas e regras que limitassem de facto,para eles, toda possibilidade de aplicar uma poltica no mais guiada pelo imperativo de competitividade. O sistema neoliberal se constri e se solidifica, portanto, segundo uma dinmica autossustentada: as polticas de competitividade difundem a norma concorrencial a todos os setores da sociedade, da economia e do Estado, e essa norma ultrapassa qualquer outro princpio de vida em comum.
O sonho hayekiano de uma democracia limitada est prestes a se tornar realidade. Para ele, havia duas maneiras de alcan-la: seja pelo golpe de Estado militar maneira chilena, seja pela via dita “incremental”, ou seja, progressiva, que era sua opo preferida. Hayek tivera a intuio de que a dominao efetiva das foras de mercado devia passar por um processo de constitucionalizao da ordem do mercado. Certamente, esse processo no correspondeu quela “descoberta cultural progressiva”, que os cambistas poderiam ter feito na verso idlica do pensador austraco. Ele se desenvolveu ao colocar em concorrncia todos contra todos, at se tornar uma forma generalizada de subjetividade que destri as prprias razes da cidadania. Uma vez maduro, o sistema de normas que rege as relaes econmicas e sociais, tal como foi produzido pelos governos, domina, efetivamente, toda deciso que um corpo eleitoral supostamente “soberano” poderia tomar. A ordem do mercado prevalece, portanto, sobre a democracia. O princpio de concorrncia, que se torna uma obrigao geral de competitividade, adquire ento o sentido de um verdadeiro “princpio”, no sentido que Montesquieu d a esse termo: a “paixo” ou a “fora” que faz agir um tipo de governo. Lembremos que para Montesquieu cada regime repousa sobre um princpio que o singulariza: honra para a monarquia, virtude para a repblica, medo para o despotismo. A concorrncia o princpio poltico do novo governo neoliberal. Mas a analogia para aqui. O neoliberalismo no constitui um novo regime poltico que viria se acrescentar tipologia clssica herdada de Aristteles: monarquia, aristocracia, democracia, ou, como em Montesquieu, monarquia, repblica, despotismo. Trata-se, antes, de um “complexo” histrico indito, de carter essencialmente normativo, ao mesmo tempo poltico, econmico e jurdico-institucional, que tem por efeito tornar caduca a prpria noo de “regime poltico”, recolocando diretamente em causa a autonomia dos “poderes pblicos” em relao s foras do mercado.

    2 - Normas e atores

O sistema neoliberal de normas concorrenciais permitiu a emergncia de trs potncias polticas e econmicas: as grandes empresas, os atores financeiros, a oligarquia poltico-burocrtica. Essas trs potncias controlam os Estados por diferentes meios: as empresas multinacionais por meio de seu poder sobre o emprego e o crescimento, devido chantagem em relao aos investimentos, que elas podem ou no realizar; os atores financeiros, enquanto compradores da dvida pblica, por meio dos fundos de obrigao; e a oligarquia poltica por meio do papel de comando sobre as burocracias nacionais postas a servio das duas primeiras potncias.

    a) As grandes empresas

O sistema neoliberal caracterizado pela dominao das grandes empresas (giant corporations) sobre os governos, empresas elas prprias governadas por acionistas estritamente interessados na maximizao do valor da ao e no montante do dividendo.7 Vrios processos esto na origem desse poder poltico: o crescimento do tamanho das empresas, que lhes d um poder de mercado e uma influncia sobre o emprego considerveis; sua extraterritorialidade, em particular sobre o plano fiscal, que lhes permite colocar os prprios Estados em concorrncia; sua riqueza acumulada, que posta a servio do apoio aos partidos polticos; suas contribuies potncia dos Estados capitalistas no mundo (Estados Unidos, Europa, etc.). A desregulao financeira, a flexibilizao dos mercados de emprego, a reduo dos impostos sobre os lucros do capital e sobre os rendimentos dos mais ricos, obstculos colocados reforma da sade nos Estados Unidos ou taxa Tobin na Europa, freios mltiplos transio ecolgica, so tantos resultados da ao coletiva das grandes empresas. Um dos mais importantes meios o lobbyng direto, que permite comprar os votos dos representantes e orientar as campanhas eleitorais. Outro a chantagem da fuga dos capitais, da greve de investimentos, da destruio do emprego. Esse poder das grandes empresas foi reforado pelas privatizaes. s empresas privadas foram concedidas misses de servio pblico em mltiplos domnios (telecomunicaes, informaes, internet, pesquisa, rodovias, sade e mesmo operaes militares ou policiais, etc.). As grandes empresas se tornaram, assim, organizaes polticas que exercem poderes dominantes sobre os governos. Os acionistas encontram na grande empresa moderna uma forma de ao coletiva particularmente eficaz para se imiscuir no mecanismo da deciso poltica e assim aumentar seus rendimentos e patrimnios, conjugando uma tripla dominao: sobre os assalariados, sobre os consumidores, sobre os contribuintes.

    b) Os atores financeiros

As redues de imposto concedidas s classes dominantes e s grandes empresas, a enorme tolerncia com a evaso fiscal, num momento em que o desemprego e o envelhecimento implicavam despesas sociais mais importantes, levaram a um crescimento da dvida pblica que literalmente explodiu depois de 2008, quando foi preciso emprestar dinheiro aos bancos e adotar medidas de estmulo para salvar certos setores. Como mostrou W. Streeck,8 a passagem de uma crise da dvida privada a uma crise da dvida pblica acelerou a mutao em direo ao novo sistema poltico. O centro de gravidade do poder se encontra, a partir de ento, nas mos dos credores dos Estados, os famosos “mercados financeiros”. So eles que impem normas financeiras e polticas que entram em contradio direta com o financiamento dos servios pblicos. Os interesses da finana internacional impem, atravs das agncias de classificao e do FMI, as escolhas polticas na medida em que a prpria capacidade de funcionamento dos Estado que est em jogo. Mas esse poder financeiro no para a. So os prprios Estados que integraram o risco sistmico ao comprar novamente os ttulos da dvida privada e que fazem os contribuintes assumir a responsabilidade dos credores. As relaes internacionais entre os Estados sucederam s relaes entre credores privados e Estados. esse o sentido de todas as disposies tomadas pelo Conselho europeu desde 2008. Presses, controles e sanes de todas as espcies para com os pases mais endividados esto institucionalizados desde ento. A prioridade absoluta dada ao reembolso das dvidas e a proibio absoluta de sua reestruturao justificam a austeridade generalizada, to catastrfica quanto os seus efeitos. Em suma, so os imperativos dos mercados financeiros que remodelaram as instituies e os dispositivos polticos, fazendo a proteo dos detentores da “dvida soberana” passar frente de todo imperativo social. Num tal sistema, so os compromissos junto aos credores que tm prioridade sobre a vontade dos cidados.

    c) As oligarquias polticas

A tomada de controle das instncias de deciso por grupos e indivduos estreitamente ligados aos lobbies econmicos e financeiros , sem dvida, um dos aspectos mais impactantes do sistema neoliberal. A substituio brutal dos governos na Itlia ou na Grcia por “tcnicos” dirigidos por antigos banqueiros de Goldmann Sachs o signo dessa influncia cada vez mais direta dos mercados financeiros. De modo mais geral, o conjunto do aparelho e da equipe poltica que se transformou. Longe de constituir um contrapeso aos poderes das grandes empresas e dos credores, as oligarquias polticas se tornaram os intermedirios institucionais indispensveis cuja funo principal trazer para o interior do campo poltico e para as estruturas burocrticas as normas e os imperativos do novo capitalismo. o que se faz ao fazer com que os assalariados, os contribuintes e, finalmente, a grande maioria da populao suportem o custo da crise do capitalismo financeiro. A retrica “nacional”, que os dirigentes polticos usam e abusam, encobre o fato de que o poder de produo das normas foi transferido para organismos intergovernamentais ou internacionais no eleitos, que funcionam fora de todo controle dos cidados. o caso, especialmente, da Troika (FMI, BCE, Comisso europeia), estabelecida na sequncia de um acordo intergovernamental, cujos funcionrios elaboraram, para a Grcia, um programa de governo completo, que exerce sobre os ministros gregos uma verdadeira chantagem de crdito. A prpria oposio direita-esquerda foi esvaziada de todo contedo desde que os partidos da “socialdemocracia” se dobraram nova ordem por “realismo”, desvinculando-se, assim, das camadas populares que, por muito tempo, haviam constitudo sua base eleitoral. Esses crculos dominantes, independente de sua “colorao” poltica, aplicam as polticas desiguais, que so influenciadas ou, s vezes, pura e simplesmente ditadas pelos grupos patronais. Isso leva ao empobrecimento das classes populares e, alm disso, das classes mdias, que eram os pilares da democracia parlamentar. Corrupo, conflito de interesses, “revolving doors” e, mais geralmente, fuso sociolgica crescente do mundo dos negcios e do mundo poltico caracterizam esse mundo ps-democrtico. Doravante, essa tripla aliana das oligarquias burocrticas e partidrias, das grandes empresas e dos fundos de credores que manipulam o essencial das orientaes polticas. Disso decorre que a democracia eleitoral completamente desativada, reduzida a uma iluso num teatro de sombras onde sempre a poltica da “tripla aliana” tem a ltima palavra.

    3 - As regras europeias

Tal como se afirmou tratado aps tratado, a lgica da integrao europeia recuperou, indiscutivelmente, um lugar muito particular nesse sistema normativo. Com efeito, esses tratados constitucionalizaram trs “regras de ouro”: a estabilidade monetria, o equilbrio oramentrio, a concorrncia livre e no falseada. Esse edifcio foi recentemente coroado pelo Tratado sobre a estabilidade, a coordenao e a governana (TSCG), que prev sanes imediatas para toda violao dessas regras. Segundo o dogma do ordoliberalismo, essas regras definem uma “constituio econmica” que deve se inscrever no direito positivo dos diferentes Estados europeus. Ora, essa “constituio” deve supostamente preencher a mesma funo que uma constituio poltica, garantindo, em especial, a “separao dos poderes” na ordem econmica. Disso resulta a consagrao da independncia do Banco Central: no pertence aos Estados a deciso sobre a poltica monetria, mas eles so incumbidos de aplicar uma poltica decidida pelo Banco. Podemos dimensionar o crime poltico assim perpetrado: enquanto o princpio constitucional da separao dos poderes deve permitir “deter o poder pelo poder” - impedindo, sobretudo, que o poder de fazer as leis se confunda com aquele que as executa -, esse mesmo princpio, arbitrariamente transposto para a ordem econmica, v-se encarregado de justificar o fato de que a poltica monetria seja subtrada a toda deliberao e a toda deciso pblicas. Em outros termos, trata-se de subordinar, irrevogavelmente, o poder poltico a um “poder econmico” supostamente guardio do interesse geral devido sua imparcialidade e sua independncia em relao aos cidados organizados; isso significa que todo poder poltico eleito e submetido exigncia de uma prestao de contas acorrentado s decises de outro poder, que, no importa o que digam, tambm poltico, embora no eleito e incontrolvel. Graas a essa proeza, ergue-se a “constituio econmica” acima de toda alternncia eleitoral, obrigando todo novo governo a “respeitar os compromissos” aos quais todo governo est submetido, qualquer que seja a maioria poltica do momento.9 O caso da Grcia emblemtico: pois, se o Eurogrupo e a Troika concordaram sobre uma extenso de quatro meses do programa de financiamento, foi com a condio de insistir sobre a continuidade do programa proveniente do acordo de 2012, que devia continuar a ser aplicado a qualquer custo, apesar dos sofrimentos infligidos ao povo grego.

Concluso
Enquanto se acumulam os signos de uma nova fase econmica e financeira catica, tudo parece indicar que nos dirigimos, de maneira acelerada, a um novo sistema caracterizado pelo enclausuramento das sociedades num colete disciplinar de regras e obrigaes, das quais tero grande dificuldade para se desvencilhar, especialmente num contexto marcado por um enfraquecimento das foras organizadas dos assalariados. Ora, o sistema neoliberal no pode ser travado e contido, a fortiori desconstrudo e superado, seno por movimentos que se situam fora do jogo da “tripla aliana”, ou seja, fora do jogo do Estado neoliberal. O que suporia uma forte mobilizao das populaes hoje resignadas ou tentadas pela via xenfoba.
Nessas condies, o nico horizonte realista um afrontamento cada vez mais duro entre a finana (ou seja, os proprietrios da dvida) e a populao. Mas at onde os governos podero ir nessa guerra conduzida, por delegao, contra sua prpria populao? E at quando a populao vai suportar essas agresses sem reagir brutalmente e numa direo imprevisvel?

    
    

 






























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ilustração: Rafael MORALEZ



1 Podemos aqui remeter a uma abundante literatura que reúne correntes críticas bastante diversas. Na França, o coletivo dos “economistas estarrecidos” acusa o irrealismo e a inconsequência das políticas de austeridade. Cf. Manifeste d’économistes atterrés (Éditions Les liens qui libèrent, 2011) et Nouveau manifeste des économistes atterrés (Éditions Les liens qui libèrent, 2015).

2 Cf. Pierre Bourdieu, Contre-feux, Raisons d’agir, 1998.

3 Essa explicação em termos de luta de classes se encontra na maioria dos autores que reclamam o marxismo. Cf. David Harvey, A Brief History of Neoliberalism, Oxford University Press, 2007; et Gérard Duménil e Dominique Lévy, La grande bifurcation, En finir avec le néolibéralisme, La Découverte, 2013.

4 Cédric Durand, Le capital fictif, Comment la finance s’approprie notre avenir. Les prairies ordinaires, 2014.

5 Cf. Thomas Piketty, Le capital au XXIe siècle,Le Seuil, 2013.

6 Cf. Wendy Brown, Les Habits neufs de la politique mondiale. Les Pairies Ordinaires, 2007.

7 Cf. Colin Crouch, The Strange Non-Death of Neoliberalism, Polity, 2011.

8 Wolfgang Streeck, Du temps acheté: la crise sans cesse ajournée du capitalisme démocratique. Nrf Essais, Gallimard, 2014.

9 Sobre essa questão da “soberania da constituição”, ver nosso artigo “Cambiare Europa o cambiare l’Europa?”, na Lettera Internazionale, nº 120, IIe trimestre 2014.