revista fevereiro - "política, teoria, cultura"

   POLÍTICATEORIACULTURA                                                                                                    ISSN 2236-2037

 

Alexandre de Oliveira Torres CARRASCO

Anotaes sobre a experincia brasileira. A representao e sua crise (2a parte)1

 

Retomando o fio da meada, e ensaiando cumprir um compromisso assumido na ocasio do nmero 8 da revista fevereiro, de junho de 2015, voltamos ao sobredito tema, agora em contexto bastante adverso, como o leitor pode adivinhar.
O tema e o mote que orientam o ento projeto de um pequeno conjunto de textos crticos sobre a representao poltica no Brasil teriam a pretenso de indicar, pelo menos de sugerir, aquilo que se entendia ser as condicionantes mais empricas e diacrticas do processo recente (ps-ditatura) de construo e institucionalizao do que poderamos chamar, com certa grandiloquncia, - sem a ter, de fato - de o dispositivo de representao e distribuio do poder na experincia brasileira recente, com um seno: recuperando nesse processo aquilo que de certo modo a ditadura ps como pressupostos de sua prpria superao.
O seno do ltimo perodo no esconde a inclinao terica e prtica presente nos esforos crticos aqui colocados: recuperar e fazer a genealogia mnima daquilo que permanece como legado da ditadura, ps transio democrtica, com todos os problemas que a expresso carrega.
Para tal, armvamos uma estratgia especfica, talvez no to clara no texto que antecede este: recuperar os elementos de constituio de um ator “menor” do processo de construo da ditadura, elemento recessivo, coadjuvante (ao menos na aparncia), mas que vinha no bojo daquilo que entendamos ser a mais significativa reconstruo institucional, em sentido amplo, a que o Brasil se sujeitou desde o perodo getulista (com a soma dos esforos de 1930 e 1937), feito notvel, h que se reconhecer, da ltima ditadura, o conhecido golpe de 1964.
Os pressupostos mais bvios desse ponto de partida, que ensaiamos indicar no momento anterior, derivam do seguinte diagnstico, que retomamos e resumimos: o que houve em 1964 no se limitou a ser mais um episdio do que se poderia chamar de radicalismo tenentista, que marcou vrios momentos nacionais, desde o golpe oligrquico da Repblica - sua gnese e semente -, passando pela chamada Revoluo de 1930, pelo Estado Novo, a queda de Vargas em outubro de 1945, e pelo ciclo democrtico populista de 1945 a 1964 (de constituio liberal), com suas ameaas de golpes e variadas presepadas de caserna. Se o radicalismo tenentista tinha que ver, essencialmente, com o papel poltico que os estamentos mdios do oficialato reconheciam como sendo o seu, de poder moderador, o golpe de 1964 significou a ultrapassagem de muito desse pressuposto, enraizado entre ns desde a Repblica Velha. Expliquemos: a partir dessa autocomplacncia messinica tpica de corporaes, derivava uma disposio autoritria, salvacionista e abstrata que definia em boa parte a identidade do exercito brasileiro em especial - das foras armadas em geral - como o poder moderador por excelncia, acima das paixes polticas, com direito constitudo de intervir na vida poltica nacional em nome da paz social e de nossos melhores valores. Essa marca de identidade veio sendo reforada desde o golpe da Repblica, por uma sria de golpes, tentativas de golpes, conspiraes de toda ordem, caracterizando esses estratos mdios do oficialato como uma fora poltica efetiva, a ser mobilizada inclusive por seus superiores. Essa marca diacrtica de identidade, reforamos, supomos ter assumido para si as foras armadas desde o golpe da Repblica. Sem demonstrar exatamente a tese, sigamos.
O que houve em 1964, porm, foi alm e muito mais alm do que se poderia inscrever como simples episdio do radicalismo tenentista, tal como conhecido, apesar de a aparncia inicial confirmar em parte essa expectativa, com o governo Castelo Branco prevendo inicialmente eleies “civis” em dois ou trs anos. Como se sabe, no foi bem isso que sucedeu, e a histria a ser contada deve ser outra. Segundo nos parece, houve uma extrapolao daquele radicalismo, em termos ento inditos, capturando e ressignificando em amplitude e pretenses outros radicalismos mais difusos, enraizados na poltica nacional, no que todos tinham de mais autoritrio e antipopular (seguindo mais ou menos o recorte bacharelesco e positivista, alis). Em certas ocasies, esses radicalismos, agora ressignificados, so apropriados para extensivo uso poltico de direita, com a qual se plasma, como se plasmou naquele momento histrico especfico, por uma empatia que no seria absurdo reconhecer como sendo de classe - h episdios desse radicalismo na esquerda igualmente, vale dizer. Tal confluncia conjuntural e estrutural do modo das operaes do poder entre ns deu-se em um instante chave da vida nacional, instante em que se vivia uma aguda polarizao modernizadora - os impasses tipicamente burgueses, nas palavras de umas das melhores testemunhas da poca: distribuio de poder e modernizao econmica, revoluo poltica e superao do subdesenvolvimento, mais ou menos nos termos nostlgicos de uma poca que passou. As reformas de base do governo Jango poderiam ser entendidas, ademais, como o ndice desse impasse modernizador, que, por ser real, a despeito das vrias fraseologias que tentavam captar-lhe o sentido, mobilizou a inteligncia nacional como nunca, - o que no impediu que essa mesma inteligncia sasse naturalmente perdedora do processo.
O efeito daquele novo ciclo nacional - vencedor - da modernizao conservadora e autoritria, principalmente conservadora e autoritria, foi um profundo redesenho institucional sobretudo da representao poltica, mas no apenas dela. Dos Atos Institucionais ao plano Campos-Bulhes, iniciou-se um vigoroso esforo “reformista”, com importantes e profundas reformas, polticas, constitucionais, administrativas, trabalhista e financeiras, para ficarmos nas mais bvias. Um dos pressupostos desse redesenho e simultaneamente seu efeito mais notvel foi o de inviabilizar os termos que ento se punha a polarizao que vivia o pas s vsperas do golpe, de modo a inviabilizar a medida de sua “representao”, o que implicou, em termos prticos, negar reconhecimento a atores sociais e seus representantes que ento emergiam de um inusitado processo de “tomada de conscincia e de posio” (na falta de expresso melhor), afim de apossarem-se de seu quinho da representao. Na lei ou na marra.
No havendo necessidade de suspense, a figura que seguimos para contar essa anedota no poderia ser outra seno o MDB (posteriormente, PMDB, com a reforma eleitoral de 1979), e caso haja surpresa, a resposta simples: o MDB nunca foi de fato e de sentido pleno oposio ao golpe. Ele efeito do golpe e da reordenao institucional que o golpe ensejou. Antes, ele foi o centro construdo pelo golpe para neutralizar o polo de esquerda, essencialmente trabalhista, na prtica o polo “distributista” e igualitarista que tencionava a experincia poltica nacional naqueles idos de pr-golpe (o de 1964, bem entendido). J fomos “modernos” , e vale aqui uma nota de nostalgia. O MDB foi o regresso de nossa menoridade (como algum, alis, escreveu por esses dias), o mais caro legado do golpe: ele nasceu para ficar.
Retomando, assim, de onde paramos, voltamos ao incio dessa segunda parte, talvez para uma inflexo inusitada. No tanto por amor contradio, amor custoso, vale dizer. Mas, principalmente, por respeito a esta tentativa ingnua, reconheamos, de dar conta da complexidade de um processo que agora parece anunciar seu esgotamento.
Se em junho de 2015 (ocasio de lanamento do nmero 8 da Revista Fevereiro) a situao poltica e econmica conturbada e em ebulio do pas ainda permitia alguma distncia crtica e, digamos, abusando de um falso humor weberiano que no nos comove, permitia alguma distncia cientfica dos problemas mais imediatos (e mediados) nos quais submergia o pas, esperando por Godot ou So Sebastio, conforme a confisso de cada um, agora a situao atinge um certo clmax (ou anticlmax, a depender do ponto de vista e do desfecho dos acontecimentos). impossvel, parece-nos, no se sentir tragado pela gravidade do que est em curso: possivelmente s vsperas de um novo golpe, com amplitudes e pretenses semelhantes daquele ltimo. E o mau agouro do ltimo perodo decorre em boa parte de uma constatao analtica que a sequncia do texto tentar bem apresentar.
Ainda sim, ensaiemos esse ltimo esforo, bastante inglrio, diante de urgncia urgentssima de tudo.
Retomemos, com alguma reviso, o sentido desses modestos acmulos. Nossa questo inicial sempre foi menos “a crise da representao”, que servira de ponto de partida ao texto anterior, expresso que se tornou bastante usual entre ns depois das chamadas manifestaes de junho de 2013, e que coincide com a queda abrupta da popularidade de todos os governos institudos, mas principalmente do governo federal; e muito mais com o modo “como a representao representa ou no”, a depender das circunstncias, localizando essa representao no especial terreno acidentado que o nosso.
Fica-se muito tentado a se voltar ao problema da representao neste momento em que ela passa, de certo modo, a representar, algo que j advertamos no texto anterior: a crise da representao no significa absolutamente que ela “no mais represente”, mas sobretudo que ela no representa quem ela diz representar, ainda que represente quem ela no pode simplesmente prescindir de no representar. Logo, ainda que haja uma lgica institucional e formal que imponha limites representao, reconheamos, h igualmente uma pertinncia e afinidade material, critrio de seu funcionamento como dispositivo de bloqueio, controle e represamento da prpria representao tomada como ideal, e, simultaneamente, representao de fato, violncia mediada e reconhecida em uma sociedade conflagrada e desigual como a nossa. Essencialmente, o que pretendamos chamar a ateno era para certas dobras que a expresso, normalmente rebaixada a slogan, “crise da representao” esconde: a representao, esse dispositivo prtico e terico de distribuio e controle do poder, deixa de representar alguns, mas no pode no representar todos, o que implicaria um certo igualitarismo que no tem lugar nem figura em nossa sociedade brutalmente desigual. Na reconstruo que fazamos, o MDB era elemento-chave daquele processo especialmente modernizante (modernizante e relativamente regressivo), desencadeado ps-1964: seria o centro ps modernizao conservadora, imune “a qualquer tentativa de regresso poltico ao mundo de pr-964” e que, distribuindo “representao” no varejo, imobilizava aquela outra “modernizao” crucial ao pas, no atacado. Era um novo centro, muito diferente, por exemplo, do PSD de antes de 1964, um centro construdo autoritariamente, e cuidadosamente fragmentado. Um centro sem projeto, por definio.
Analisando retrospectivamente, percebe-se que o MDB seria o candidato natural a protagonista da transio, bem como para fiador poltico das disputas ulteriores que a dinmica poltico-eleitoral permitisse, no retorno dos militares caserna, sobretudo com o expurgo do AI-5, a maioria confortvel com a qual Geisel governou e tocou o que ele entendia ser a famigerada distenso lenta, gradual e segura.
H, porm, nessa narrativa dois pontos fora da curva que valeria mencionar, e que de certo modo organizam a inflexo que pretendemos fazer. O primeiro, objeto do texto anterior, trata-se da formao inesperada de um aguerrido ncleo oposicionista de fato e de direito no interior do MDB, ncleo naturalmente contra-hegemnico: os chamados “autnticos” do MDB. Coube a eles no apenas redefinir a dinmica poltico-eleitoral durante a ditadura - a partir da emergncia dos “autnticos” que o MDB passa a ampliar significativamente seu espectro eleitoral. Menos no sendo essa a nica causa, o que bvio, ainda assim fato que parece pouco considerado pelo atual estado de nossa cincia poltica a apario de uma efetiva oposio parlamentar ao regime autoritrio e o crescente sucesso eleitoral do MDB que a isso se seguiu. Foram igualmente os autnticos que anteciparam em mais de quinze anos a pauta da transio democrtica, a partir da chamada Carta de Recife, de 1971: i. eleies diretas para presidente; ii. anistia ampla, geral e restrita; iii. Assembleia Nacional Constituinte.
Da pauta dos autnticos, a nica que permaneceu mais ou menos inclume (muito menos intacta do que o desejado) foi a da Assembleia Nacional Constituinte, ainda que com o seno de no ser ANC exclusiva, pauta dos progressistas perdida para os conservadores, sempre de planto. A anistia, votada no governo Figueiredo, no foi nem ampla, nem geral, nem irrestrita, o que no representou uma derrota decisiva naquele momento, tornando possvel uma movimentao legal importante para a libertao de uma quantidade significativa de presos polticos. Mostrou-se, entretanto, como tem se mostrado um passivo cada vez mais pesado de ser carregado a mdio e longo prazo, que negou direito a memria a uma devida justia reparadora aos abusos criminosos cometidos pela ditadura. Para completar o quadro, o primeiro presidente civil eleito ps-ditatura no o foi por eleio direta.
Esse quadro, ligeiro naturalmente, pretende explorar justamente o segundo ponto fora da curva no longo processo de redesenho institucional que a ditadura nos legou. Esse outro ponto fora da curva, cujo antecedente foi construdo pelos autnticos do MDB, trata-se da Constituio de 1988 e o processo constituinte que lhe deu forma.
Essa inflexo no desinteressada. O pas vive hoje uma crise aguda, e a frmula “crise de representao”, glosando ainda o mote do qual partamos, soa muito insuficiente para ter o condo de, ao menos, indicar a extenso e a complexidade dos dias de hoje.
H uma importante crise econmica no Brasil e no mundo, que reatualiza um conflito distributivo ancestral, que pareceria ter sido ao menos reconhecido como passivo comum da sociedade brasileira, e no o foi, em meio a uma situao poltica altamente conflagrada. No exato momento em que se deveriam consagrar os dispositivos distributivos que o pas criou nos ltimos doze anos, atualizando os termos de um pacto social previsto nos marcos abstratos da Constituio de 1988, abstratos porque custavam a se atualizar em polticas pblicas efetivas, esse dispositivos que operaram com relativo sucesso, mecanismos reformistas e perfeitamente adequados ao status quo, passam a ser libis de uma regresso discursiva e ideolgica a lubrificar uma conflagrao poltica sem precedentes, regresso discursiva antidistributiva e protofacista, algo que beira, para sermos modestos no juzo, o racismo de classe, j estando a incorporadas outras formas nativas de racismo.
H igualmente na praa um feroz populismo de extrema direita, em alguma parte causa, em boa parte efeito desse processo de conflagrao poltica e crise econmica, somada m gesto poltica da ordem por parte do governo. Soma-se a isso uma larga operao judicial em curso, de duvidosa obedincia Constituio, que atinge o sistema poltico como um todo (de maneira desigual naturalmente) e no se furta a fazer uso poltico de procedimentos policiais, muitos dos quais ilegais, e de ter uma clara agenda poltica, de modo a intervir em um processo j bastante conturbado, ainda que ressaltemos o objeto dessa operao, bem como os resultados parciais que obteve e ainda venha a obter, no desprovido de materialidade. Nesse contexto complexo, a “crise da representao” serve muito bem a gregos e troianos. Soma-se a isso - o dado relativamente novo, mas vale meno - a incapacidade dos partidos de oposio em serem mais regressivos que o eleitorado que alimentaram at ontem com lorotas e preconceitos de toda ordem. Esse eleitorado parece ter ultrapassado de fato a direita constituda, em direo a uma ultradireita, a se constituir, talvez. De fato, a ordem da representao, a esta altura tomentosa dos acontecimentos, pode sujeitar-se a uma dupla crtica, com vrios vieses: daqueles que nunca foram representados e daqueles que no se sentem representados o suficiente. Diante desses impasses formais e materiais, vemos os prceres do sistema poltico, em sua maioria, acuados de modo indito. Boa parte, por boas razes polticas e legais, no mais das vezes, em medida desigual, o que aumenta a confuso. O que no implica que um dos sucedneos disso, a supor um “que se vayan todos”, seja melhor do que o mnimo que se tem hoje, a duras penas, em termos de marcos legais, direitos individuais e sociais e representao poltica. De fato, a situao leva a crer que o sentido dessa crise “sistmica”, abusando do termo, indica em parte (em boa parte, cremos), que estamos s vsperas da ruptura daquele centro que seria o fiador do processo poltico ps-golpe de 1964 e se tornou fiador - inesperadamente - de um novo ciclo constitucional nacional indito, pelo que representa em termos formais e materiais a Constituio de 1988. As consequncias disso no sero de pequena monta. E ainda que possa soar artificial para alguns ver no embate em torno do impedimento ou no da presidenta da Repblica uma luta simplesmente maniquesta entre governo e oposio, h outra disputa mais profunda e decisiva que se superpe a esta e lhe toma o sentido: no contexto esgarado e problemtico da representao poltica entre ns, o impedimento pode bem representar, e ns cremos que sim, o fim de um ciclo - no de um partido, nem de um projeto poltico - , o fim do ltimo ciclo constitucional brasileiro. A olhar pelo retrovisor, as datas obedecem alguma regularidade. A ruptura sistmica de nosso centro poltico pode significar, enfim, que no haver mais fiador poltico para o marco legal e civilizatrio que representa a Constituio Federal de 1988, e s polticas distributivas e de reconhecimento, igualitrias e de proteo pessoa, que ela representa. Notemos que, mesmo que sua aplicao tenha redundando em um reformismo moderado, para no dizer fraco, como a experincia poltica recente de esquerda o demonstra, moderado na forma, mas de impacto material importante e inegvel, essas polticas correm o srio risco de perderem o ttulo legal que lhes assegura a devida legitimidade e com ele o reconhecimento objetivo que as legitima como portadoras de algo como o mnimo aceitvel para o nosso pacto social. O que pode estar em curso seria um bloqueio brutal de polticas igualitaristas que marcaram, como projeto e marco de conciliao e transio ps-ditadura e ps-AI 5, a elaborao da Constituio de 1988. Para esse abismo o pas se dirige.
Essa longa digresso no pretende encerrar o assunto no calor da hora. Pretende ligar os fios de uma meada que pouco a pouco se esclarece. O MDB hegemnico, que se constituiu como centro fiador do golpe, destinado a crescer e operar a transio por dentro (ou quase) foi quem derrotou a oposio parlamentar mais relevante dos anos mais duros da ditadura: os autnticos do MDB, seu ncleo contra-hegemnico. Essa derrota no implicou, no entanto, o esquecimento da pauta de oposio que os autnticos inauguraram. Os motivos, tentaremos seguir na sequncia. E pouco mais de quinze anos depois, como j dissemos, a pauta retorna e de todas a que melhor vinga a ideia de uma reconstitucionalizao do pas, como forma pacfica mas enftica de superar a ditadura. Seria a transio para a democracia pela via parlamentar, mas em um sentido muito especfico, especial. Pela via de uma Assembleia Nacional Constituinte.
Importante lembrar que apesar dos tanques de guerra tomando a Avenida Atlntica em 31 de maro de 1964, o golpe no prescindiu de seu duplo parlamentar, igualmente farsesco. O golpe, em suma, no abriu mo do teatro parlamentar. Para isso serviu a declarao de vacncia da presidncia da Repblica, estando ele em territrio nacional, levada a cabo pelo ento presidente do Congresso Nacional Senador Moura Andrade, futuro quase vice-presidente do General Castelo Branco. Em 21 de novembro de 2013, o Congresso Nacional votou projeto de resoluo que anulou a ento declarao de vacncia de 2 de abril de 1964.
O propsito inicial desse texto seria fazer um contraponto ao MDB como agente da reconstruo institucional do imediato ps golpe com outro momento importante de reconstruo institucional, no ps-ps-golpe: o sentido da Constituio de 1988.
preciso reconhecer de antemo a especificidade e o sentido do processo, de onde partimos: se o processo constituinte que marcou a transio democrtica brasileira foi insuficiente do ponto de vista da esquerda e mesmo do ponto de vista das promessas no cumpridas que ele mesmo avocou, no resta muita dvida que os grandes derrotados no ltimo processo constituinte brasileiro foram os conservadores, e os partidrios da antiga ordem - aglutinados naqueles momentos finais do regime, no mais vigendo, mas ainda operando, em torno do poder executivo, da inusitada Presidncia da Repblica de Jos Sarney e do Supremo Tribunal Federal, refratrio em reconhecer o carter originrio do processo constituinte.
A questo a que chegamos finalmente pode ser colocada nos seguintes termos: o que levou o MDB da repulsa obsesso pela Constituinte, marcando uma inflexo inusitada e tornando o fiador natural de um novo pacto social?
Seguindo em parte a narrativa proposta por Antnio Sergio Rocha , possvel localizar no pacote de Abril de 1979, de Geisel, obra e graa da maioria confortvel que lhe dava o AI-5, o ponto de inflexo do MDB hegemnico. a partir desse momento que h uma virada, de importantes consequncias. Da em diante, o grupo hegemnico do MDB muda o sentido da narrativa: o partido passa a fechar questo em torno do tema da Constituinte. O centro poltico passa a ter um projeto, e um projeto de transio da ditadura.
O pacote de abril no veio sem trilha sonora para o MDB, moderado ou no. Ele no apenas fechou o congresso como cassou o lder do MDB na Cmara, o deputado “autntico” Alencar Furtado. O golpe no foi de pequena monta. O regime recrudescia quando se preparava, em tese, para a distenso lenta, gradual e segura. Evidentemente que tudo se explica pelo famoso movimento pendular da abertura, metafisica de importante alcance publicitrio naquele momento. A mensagem, entretanto, foi captada pelo ncleo dirigente do MDB.
De fato, no parece suficiente supor que o tema da Constituinte retornasse agora hegemnico no MDB em funo de uma desagravo aos “autnticos” ou em funo da surpresa que causasse mais uma arbitrariedade dos prceres da ditadura. quela altura, ningum duvidava do alcance do porrete do AI-5. Portanto, no foi tanto a surpresa pela ato que deve ter causado a reao do MDB. Parece-nos que a mudana importante que o pacote de Abril ensejou decorre de um diagnstico mais profundo: a tradio parlamentar de que, bem ou mal, todos os congressistas participavam, era a mesma, de fato, em relao a qual o golpe no pode prescindir, mesmo como farsa como a declarao de vacncia da presidncia da Repblica em 1964, essa mesma tradio corria srio risco formal, em sentido prprio com o sentido que o pacote de Abril projeta como permanente ameaa. Assim, a adeso tese da Constituinte surge como uma resposta de sobrevivncia e uma aposta no futuro. Ela ofereceu ao MDB um projeto de mdio prazo que o partido at ento no tinha ou no o tinha com a clareza e distino devidas. O regime no duraria para sempre e de certo modo urgia pensar e preparar a transio. Era a funo do centro, por excelncia: mediar a transio. Com todas as condicionantes fatais, diramos, que o golpe imps ao parlamento - no apenas cassaes, igualmente e sobretudo a disposio de falsear permanentemente a verdade da eleio e da representao, com os senadores binicos, por exemplo -, foi o golpe de abril que indicou de maneira cabal que no haveria regras do jogo enquanto perdurasse o AI-5 e a parafernlia legal que orbitava em torno dele. Contra isso, apenas o remdio da constitucionalizao do pas surtiria efeito. Esse tema surge ento como o projeto de centro poltico que faltava ao MDB para lhe dar tnus e vrtebras, somada constatao bvia ento de que o movimento eleitoral pendia oposio, desde de pelo menos incio dos anos 1970, isto , havia uma tendncia em direo mudana.
Essa breve acelerao poltica dos fatos no contava - ou no previa ainda - com outra, a se dar nos estertores da ditadura, no j quase disfuncional governo Figueiredo. Talvez essa segunda acelerao tenha inscrito um sentido inesperado no projeto de reconstitucionalizao do pas. Tal como o segundo choque do petrleo (alis, mais ou menos contemporneo deste), essa segunda acelerao poltica dos fatos foi mais aguda - pari passu com o esgotamento da ordem econmica da ditadura -, e levou, de certo modo, a sociedade a “emparedar” o regime, pouco a pouco sem mais recursos difusos que o puro arbtrio.
Ela poderia culminar com a derrota da situao no colgio eleitoral e, moto-contnuo, a convocao de uma Assembleia Nacional Constituinte, para fins de cronologia, mas isso no seria o mais importante. O mais importante seria que esse movimento final, em sentido largo popular e parlamentar de contestao da ditadura, tev pelo menos dois antecedentes-chaves. O primeiro: a incorporao do tema da Constituinte pela sociedade civil e a opinio pblica, a partir do MDB. No apenas a OAB se envolveu diretamente no assunto, com a defesa da reconstitucionalizao por parte de Raymundo Faoro. A Igreja Catlica, apoiadora de primeira hora do golpe, muda igualmente de lado, e ao assumir a pauta dos direitos humanos, em face da desfaatez cnica da tortura e do assassinato como mtodo que assumiu o regime, o que traz mais gua para o moinho de uma ANC. Segundo: a impressionante campanha pelas Diretas J, que produziu a mais importante mobilizao popular desde o incio da ditadura, fundada em uma pauta clara e objetiva. Foi a campanha pelas Diretas J que trouxe luz uma mirade de organizaes de esquerda, fustigadas e perseguidas tenazmente pela ditadura. Esses dois eventos, concorrentes e de certo modo complementares, preparam os nimos do pas para a ANC.
Da ocorreu algo inesperado, no talvez para os nimos que permeavam aqueles tempos.
Contrariando todas as expectativas conservadoras, e, sobretudo, os expedientes conservadores mobilizados pelos fiadores da transio mais fieis ao antigo regime - a Comisso Arinos, o debate no STF acerca do carter derivado e no originrio do texto constitucional, a atuao da presidncia da Repblica para mitigar os poderes da ANC, j no divrcio que se seguiu lua de mel da Aliana Democrtica, e a prpria maioria parlamentar que era, afinal, conservadora, o debate em torno da Constituio “analtica” ou “sinttica”, para enumerar alguns -, e, contrariando tudo isso, o resultado que tomou forma na Carta Magna de 1988 foi a da mais progressista constituio brasileira. O mpeto de reformas constitucionais a que se seguiu a sua promulgao no demente a tese, antes a refora.
Como isso foi possvel, eis a questo? Parece-nos que dois fatores se conjugaram para operar esse feito, fatores muito tpicos daqueles tempos.
Primeiro: uma indita participao popular e progressista, com presena intensiva de atores extra parlamentares nos trabalhos da casa, seja mediante a figura das emendas populares, seja mediante a presena permanente na ANC. Um clima muito especfico de “poder constituinte” (como bem observa Cicero Arajo) decorreria disso, criando os pressupostos materiais de uma nova “instituio” do poder. Soma-se a isso, paradoxalmente, o fato de a ANC no ser exclusiva: os constituintes, fazendo duplo com o fato de serem deputados eleitos na expectativa de serem reeleitos, parece-nos, ficaram mais sujeitos e vulnerveis presso popular e extraparlamentar. Segundo: com o esquecimento nas gavetas dos palcios do projeto constitucional da Comisso Arinos, projeto de “doutos”, e nisso fiel ao nosso tpico esprito autoritrio, o processo constituinte partia do zero, em iniciativa indita. Esse ponto de partida implicava j a assuno tcita de uma constituio de formato “analtico”, preferncia dos progressistas, que incorpore no texto constitucional temas substantivos e detalhes materiais desses temas, levando em conta a natureza das matrias, no apenas a sua forma, e no se limitava a ser apenas um desenho formal da vida nacional. Com isso, quase sem discusso, caiu a tese da uma constituio “sinttica”. Paripassu no processo constituinte se formou um campo progressista, liderados por Mrio Covas, que teve presena notvel em todo o processo, presidindo a Comisso de Sistematizao, a esquerda do PMDB, que, atuando nos interstcios e nas complexidade das comisses, subcomisses, presidncias e relatorias do processo constituinte, conseguiu emplacar uma agenda amplamente progressista, contando tambm com certa indulgncia do presidente da ANC, o deputado Ulysses Guimares.
Como se observou com pertinncia, a Constituio Cidad, derrotou a posio conservadora, a grande mdia que tentou de maneira mitigada tirar-lhe legitimidade, e mesmo o Centro, reao conservadora parlamentar um pouco tardia.
Com sua promulgao, como o “Velho do Rastelo”, a opinio dominante nacional procurou esquecer-lhe o teor, rebaixar a importncia, e quase imediatamente clamar por reformas constitucionais.
Desde ento, e em consonncia com a dinmica eleitoral ps-Constituio de 1988, o PMDB controla a dinmica das reformas constitucionais, assumindo o nus de centro fiador do processo e da disputa polticos.
O que o atual processo de impedimento da presidenta da Repblica repe, como veculo, de um movimento maior, o quanto possvel elite nacional preservar de nossa aberrante desigualdade a seu benefcio em face da Constituio de 1988. Essa a questo oculta na atual crise econmica e poltica.
Nosso mote, em torno do qual demos algumas voltas e continua sendo “a representao e sua crise”. No balano melanclico desse texto concluamos com o seguinte: a crise do impedimento, que cada vez mais torna-se crise institucional e crise constitucional, muito especialmente crise da representao. A elite nacional j no se sente representada pelos marcos civilizatrios da CF de 1988, ela no mais a representa. Esse pecado mortal. Com isso, a ral deve refazer o caminho da invisibilidade e da humilhao. Repentinamente voltaremos ao Brasil.


 

Bibliografia.

Lua Nova, Revista de Cultura e Poltica. 2013, nr. 88. Publicao CEDEC.

PILLATI, Adriano. A constituinte de 1987-1988. Progressistas, Conservadores, Ordem Econmica e Regras do Jogo. Rio de Janeiro, Editora PUC-Rio, 2008.

NADER, Ana Beatriz. Os autnticos do MDB. Semeadores da democracia. So Paulo. Editora Paz&Terra, 1988.

    
    

 






























fevereiro #

9


ilustrao: Rafael MORALEZ




1 Este texto muito devedor do nmero 88 de Revista Lua Nova - Lua Nova, Revista de Cultura e Poltica, 2013, n. 88 - nmero consagrado Constituio e ao Processo Constituinte. O nmero excepcionalmente bem feito, o que fazemos questo de indicar, e nos permitimos destacar, em especial, dois textos: “Genealogia da Constituinte: do autoritarismo democratizao”, de Antnio Srgio Rocha, e “O processo constituinte brasileiro, a transio e o poder constituinte”, de Ccero Arajo.