revista fevereiro - "política, teoria, cultura"

   POLÍTICATEORIACULTURA                                                                                                    ISSN 2236-2037

 

Revista FEVEREIRO
Ilustrao: Roberto Winter (em colaborao com Dominich Cardone)

Entrevista com o deputado federal pelo Rio de Janeiro Chico ALENCAR

 

 

Revista Fevereiro: Prezado Deputado, gostaramos de comear a entrevista resgatando um pouco da histria do seu Partido, o PSOL. Em 2005, terceiro ano do Governo Lula, o PSOL obtm seu registro eleitoral definitivo, concluindo um processo iniciado logo aps a aprovao da Reforma da Previdncia do Governo Lula. O documento que anuncia a fundao do PSOL intitulado “Movimento por um novo partido” prenunciava que “o governo Lula se determinou tarefa” de “fazer, pelo grande capital, aquilo que a direita tradicional no teria condies de concretizar”; e propunha uma alternativa partidria que se mostrasse “democrtica e plural [?] com mecanismos que garantam a participao ativa da militncia. Mesmo no figurando entre os signatrios originais, gostaramos que o senhor analisasse os acertos e desacertos do prognstico e da alternativa que o PSOL apresentou naquele documento, considerando, de um lado, os 11 anos de existncia do PSOL e, de outro, os 13 anos de governo do PT.

 

Chico Alencar: O prognstico que orientou a formulao e a atitude dos militantes polticos - ativistas nos movimentos sociais, no sindicalismo classista, no pequeno e combativo ncleo de parlamentares, sem falar das milhares de assinaturas do apoio cidado que tornou possvel a criao de um novo partido - foi, sem qualquer sombra de dvida, de um acerto histrico indiscutvel. Tratou-se de um momento grave e difcil, fato que valoriza a firmeza e a coragem dos que apostaram na difcil tarefa da construo de uma nova alternativa partidria. Muitas das questes ento debatidas, no documento citado e em tantos outros, vieram a se confirmar nas conjunturas subsequentes. Visto com os olhos de hoje, envoltos na crise profunda que nos coloca diante de novas encruzilhadas, o arrazoado que sustentou o esforo inaugural do PSOL adquire at a feio premonitria das profecias.

Algumas expresses, muito usadas no debate interno da poca, fornecem um roteiro seguro das marcas de nascena do novo partido. Ao se intitular como “abrigo” para as esquerdas que resistiram ao “transformismo” petista, o partido projeta a nitidez de esquerda numa perspectiva plural. Ao se definir como “um partido novo contra a velha poltica”, estabelece os termos da ruptura formal com o PT, que “sara de si mesmo” e deixara de buscar uma “nova gramtica de poder”. Por outro lado, ao falar em “mudar de enxada para continuar o plantio”, a nova proposta revela, para alm da ruptura formal, a busca de continuidade com o processo social que fez crescer o petismo no seu tempo de contraponto radical ao modelo dominante.

 

Mais do que de desacertos, que por certo foram muitos, talvez fosse mais importante falar das dificuldades daquele perodo, algumas delas presentes at o momento atual. O PSOL nasceu num momento de refluxo dos movimentos sociais. Sua construo, concomitante com a mutao do PT e o crescente desencanto com a poltica, foi uma espcie de construo “piracema”, nadando contra a corrente, numa conjuntura muito difcil para a esquerda fiel aos seus princpios. Talvez da decorra outra expresso muito comum entre os seus construtores: a que define o PSOL como um partido “necessrio”. Um partido que “mi no spero”, labuta contra a corrente, enfrenta as intempries do presente de olho no futuro. Um partido pequeno com vocao de grandeza.

 

RF: Ainda nesse contexto de fundao do PSOL, uma das crticas mais contundentes ao PT se dirigia contra a sua poltica de alianas, que no se importava em incluir at mesmo partidos de centro e centro-direita. Somado a isso, foram diversos os intelectuais que se filiaram ao PSOL vendo-o como plataforma para a defesa de ideias e ideais de esquerda livre do pragmatismo que dominara o PT. Essas caratersticas mostravam que o PSOL optava por assumir a linha de um partido mais programtico. No entanto, a dificuldade do PSOL lanar programas eleitorais nas eleies presidenciais de que participou, e a vida curta de sua nica revista editada pela Fundao Lauro - que acabou j em 2010 contando com apenas 4 edies - mostram que essas promessas parecem no ter se realizado conforme o esperado. Como o senhor v o preparo e o papel do PSOL e da esquerda em geral na disputa do debate travados atualmente na esfera pblica?

 

CA: A nitidez programtica um pr-requisito essencial para qualquer poltica sria de alianas. No contexto de fundao do PSOL, a contundncia das crticas dirigidas ao PT na questo em pauta sempre foi relacionada a este ponto. Alianas sem critrios programticos so condenveis em si. Mais grave ainda quando um partido ganha eleies ancorado em um programa e, depois no governo, pratica outro. A chamada corrupo programtica, me de todas as outras corrupes, est nas origens dos desacertos que selaram o destino do PT.

Nas lutas da militncia nos movimentos sociais e na ao de suas pequenas e aguerridas bancadas, o PSOL tem procurado ser fiel ao seu compromisso original. Com vocao de grandeza e voltado para o resgate da grande poltica, somos um partido em processo de construo. Ainda incipientes, seguimos, local e nacionalmente, com graves debilidades organizativas. A nossa elaborao programtica padece por conta de tais debilidades e de outras ainda maiores, ligadas complexidade extraordinria do atual processo poltico. No h bulas ou receitas prontas para resolver de vspera as questes relacionadas com a poltica de alianas. S o correr da luta pode definir, nas diferentes situaes concretas, a justeza ou no de tal ou qual poltica de alianas.

 

Programtico e de militncia, o PSOL tem procurado sustentar os princpios que norteiam sua existncia. Uma luta permanente, desenvolvida em vrias frentes. Nos perodos eleitorais, por exemplo, aparecem os oportunistas de sempre, em busca de implementar seus projetos individualistas, e preciso estar atento para barr-los, sem confundi-los com pessoas de boa vontade e pouco grau de formao. Como tudo que vivo padece de imperfeio, no estamos livres, liminarmente, do fisiologismo, do pragmatismo eleitoreiro corrompido, do adaptacionismo, presenas ativas no degradado sistema poltico brasileiro. O combate aos desvios que podem nos jogar na vala comum dos partidos invertebrados no se resolve com os vcios do polo oposto: o isolacionismo, o sectarismo e o vanguardismo, que o principismo sem mediao com a realidade concreta.

 

RF: Ainda relacionado pergunta anterior, em um artigo publicado por ocasio da sua filiao ao PSOL, o senhor prope um princpio interessante para a dinmica de um partido: “Saber ter flexibilidade ttica e firmeza estratgica”, isso vem reforar as mximas do “Movimento por um novo partido” que previa um partido liberto “de qualquer doutrinarismo e esprito de seita”. Em que medida o senhor acredita que o PSOL conseguiu seguir esses preceitos? Ou, de modo mais geral, a cultura poltica da esquerda ainda falha em equilibrar respeito a princpios ideolgicos/programticos e a capacidade de se engajar em compromissos com partidos, grupos e correntes de posies divergentes?

 

CA: O PSOL que queremos consolidar no comea nem termina nele prprio. No contexto marcado por grandes dificuldades, a combinao da flexibilidade ttica com a firmeza estratgica o caminho para afirmar um partido de novo tipo. Pelo tamanho e pelas diferenas regionais do Brasil, a liderana da movimentao popular organizada em direo a uma nova sociedade ser necessariamente plural e partilhada, em ampla frente de organizaes - sociais e partidrias - de diversos nveis e naturezas, os j constitudos e os ainda por se constituir. Nesse sentido, o papel fundamental do partido deve estar voltado para a interlocuo permanente com os vrios movimentos autnomos, que aspiram, com legitimidade, a condio de copartcipes do fato poltico. O partido, qualquer partido, por mais revolucionrio que pretenda ser, no monopoliza mais a representao poltica, ainda que continue tendo a funo insubstituvel de universalizar as lutas e oferecer-lhes um duto para interferir nas esferas do Poder.

O fortalecimento do campo popular, ecolgico e socialista exige a afirmao de uma nova prtica poltica, radicalmente democrtica e plural, que abra espaos para a retomada das lutas para mudar a realidade. O PSOL tem ainda pouco peso estrutural e orgnico, mas aglutina uma militncia muito jovem e aguerrida. A influncia crescente do partido em diferentes setores da sociedade deixa claro que podemos cumprir um papel positivo no atual momento poltico brasileiro.

 

 

Bloco II. Crise atual

 

RF: Ainda s vsperas das eleies de 2014, alguns polticos da base aliada do governo fizeram declaraes pblicas afirmando que um novo mandato de Dilma poderia levar o pas a uma grave crise poltica. Diante da negativa do PT em mudar seu candidato, uns resolveram sair do partido, como no caso da Senadora Marta Suplicy, e outros buscaram construir uma candidatura prpria de oposio, como o ex-governador Eduardo Campos. Retrospectivamente, e sem entrar no mrito de quanto o oportunismo pesou na deciso dos polticos citados, parece que estavam certos. Como o PSOL, quela poca, enquanto oposio de esquerda ao governo do PT, enxergava o cenrio que estamos vivendo hoje no pas? Para vocs, a crise atual j era previsvel? Chegaram a prever um cenrio de acirramento to extremo como este que estamos vivendo?

 

CA: A alterao de rota que deslocou o processo rumo ao acirramento da crise, com a gravidade com que ela se apresenta no momento atual, foi vislumbrada no debate interno do PSOL bem antes das vsperas da eleio de 2014. Se h uma data para marcar esse deslocamento, ela deve estar relacionada aos acontecimentos que abalaram o mundo da poltica em junho de 2013. A sociedade brasileira vivenciou um surto inusitado de grandes manifestaes cujo sentido poltico mais profundo ainda carece, anos depois, de decifrao. No foi um raio em cu azul. Havia, entre os “de cima”, arremedos de grossa desavena. A antecipao da disputa presidencial de 2014 e os desacertos da governabilidade da conciliao conservadora, prova do cansao dos materiais, eram prenncios de esgotamento do pacto de excluso que nos governa. Entre os “de baixo”, muita luta localizada, descontentamento difuso: greves no servio pblico sucateado, exploses de ira entre os operrios brutalizados nos canteiros do PAC, ativismo crescente, nas redes virtuais e nas ruas, de uma mirade de movimentos especficos, contra a criminalizao da pobreza, contra a homofobia, contra a brutalidade das polcias, em defesa da tica na poltica.

Em suma, ficava claro, naquele momento, que a desavena entre os de cima e um acmulo de lutas parciais entre os “de baixo” determinava a abertura de uma conjuntura de qualidade poltica nova. At ento, os governos em sua maioria (Dilma, governadores, prefeitos, tucanos, peemedebistas, petistas) ostentavam alta popularidade. Depois de 2013, a popularidade de todos despencou. Os partidos da ordem, da base de sustentao do governo ou da oposio favorvel ao modelo dominante, que se preparavam para uma disputa presidencial que imaginavam ser resolvida em torno de qual ser o melhor oficiante do mesmo rito conservador, tiveram que mudar o discurso. A polarizao esquerda/direita que marcou a retrica da disputa no segundo turno de 2014, seguida do estelionato eleitoral praticado pela vencedora da eleio, s fez acelerar um processo de acirramento da crise que j estava inscrita no bojo da irrupo contestatria que desencadeou o fim de ciclo que caracteriza a profundidade da crise atual.

 

RF: O senhor atualmente o nome do PSOL entre os 65 deputados que compem a Comisso de Impeachment recm-instalada na Cmara dos Deputados. Qual vai ser a posio do partido nessa comisso? Quais so os cenrios que o senhor desenha como resultados possveis dessa comisso?

 

CA: O PSOL sempre foi um partido de oposio ao governo Dilma, assim como fomos oposio ao governo Lula, inclusive quando tais governos ostentavam ndices altssimos de popularidade. Uma oposio responsvel, programtica e pela esquerda. Pelas mesmas razes, somos contra o atual processo de impeachment. No se pode praticar o ato mais drstico de nossa ordem constitucional pelas frgeis razes de “decretos oramentrios indevidos”. Ou de “pedaladas fiscais”, condenadas, at aqui, por um rgo auxiliar do Congresso, e por este sequer examinadas. Se impopularidade fosse razo de impeachment, sobrariam poucos governantes no Brasil.

Ademais, no podemos fechar os olhos para a natureza das foras que se articulam em torno da proposta. O grande patronato, a mdia hegemnica, o agronegcio e o “mercado” operam com sofreguido em busca de seus prprios interesses privados. Basta ver os gastos milionrio da FIESP e o quartel general montado em sua pirmide da Avenida Paulista. certo que esses setores poderosos navegam na grande insatisfao popular, nutrida sobretudo pela crise econmica. Aspiram, em eventual governo Michel Temer, a um novo pacto de elites, com anunciado ataque aos movimentos sociais, via “ajuste duro” e represso ampliada. E o controle e minimizao da importante Operao Lava Jato. Vrios dos l investigados so entusisticos do impeachment.

A comisso do impeachment foi montada feio da oposio parlamentar conservadora, liderada pelo deputado-ru Eduardo Cunha. o intestino grosso da pequena poltica, do toma-l-d-c que o PSDB abenoa: PMDB, DEM e um conluio com o que h de pior na vida partidria nacional - fisiologismo que, alis, o PT tambm cortejou. E ainda corteja, com a tentativa de recomposio de sua base pelo oferecimento dos cargos deixados vagos pelo PMDB. So tempos de cinismo explcito. Um jogo pesado do qual no se sabe ainda no que resultar.

A atual crise vem desnudando um sistema poltico degradado e exaurido. Como se sabe, crise pode ser, tambm, uma oportunidade para se abrir novos caminhos. No ponto a que chegamos, nenhuma sada que no seja protagonizada pelo povo trar as mudanas e a tica na poltica, to desejadas. preciso devolver soberania popular seu poder decisrio. Uma reforma poltica profunda, que inclua propostas como a do referendo revogatrio e de limites austeros aos gastos das campanhas eleitorais, que precisam se livrar da tutela do poder econmico e do financiamento empresarial, a mola mestra da corrupo sistmica.

 

RF: de conhecimento pblico que o senhor um dos principais crticos do atual presidente da Cmara, o Deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), eleito, como o senhor, pelo estado do Rio de Janeiro. O senhor poderia explicar um pouco como se pavimentou a ascenso poltica do deputado Eduardo Cunha? Quais so os principais interesses que o sustentam? Como ele construiu o apoio da bancada e qual seu protagonismo no atual processo de impeachment?

 

CA: A fora de Eduardo Cunha no est nele mesmo. Sua fora resulta da confluncia de uma srie de fatores. Ele uma espcie de vetor resultante de um enorme conjunto de anomalias. Em primeiro lugar, vale lembrar o que o nosso saudoso Carlos Nelson Coutinho definia como “americanalhizao” da poltica brasileira, uma cpia acanalhada do jogo pesado do interesse puro que marca a poltica do imprio do norte.

Seguindo o que diz a letra de um samba famoso - “s mando no meu distrito, porque o rei de l morreu” -, o reinado de Cunha no parlamento uma decorrncia direta do apequenamento geral do processo poltico. O mesmo Carlos Nelson nos ensinou que, se a grande poltica - a disputa em torno de projetos, ideias, valores - sai de cena, a pequena poltica - a mera administrao do interesse puro - se torna a dona do pedao, vira, como simulacro, “grande” poltica. O PT e o PSDB, partidos que polarizaram o debate poltico no ps-ditadura, tanto nas eleies gerais como na constituio de blocos no parlamento, “saram de si mesmo” ou se degradaram naquilo que tem sido chamado de “peemedebedizao” geral do nosso sistema poltico. Se a disputa se restringe ao espao do pequeno, o Cunha campeo. E o resultado o que se v: a apoteose da pequena poltica.

Para o observador atento, os interesses que sustentam o atual presidente da Cmara dos Deputados so visveis a olho nu. Houve quem dissesse, um articulista cujo nome agora me escapa, que 2015 foi o ano do “cafun no Cunha”. De maneira alternada e ao longo de todo ano, um dia era o PT e o governo que lhe rendiam loas; no dia seguinte eram os tucanos e aliados da oposio de direita. Tudo em funo da prerrogativa institucional daquele que poderia ou no desencadear o processo de impeachment. Ademais, ele usou os poderes da presidncia da Cmara para articular e catalisar o que existe de mais regressivo e reacionrio. Como quem diz “tudo posso naquilo que me fortalece”, ele foi o nexo que forneceu polo de condensao aos diferentes segmentos do conservadorismo brasileiro. As bancadas da bala, da bola, da bblia, o sexismo, o machismo, a homofobia, o agronegcio que quer avanar sobre terras indgenas e quilombolas, a precarizao dos direitos, tudo isso e muito mais se soma no agregado que faz a fora do Cunha. Quanto queles deputados que de maneira ostensiva lhe prestam fidelidade canina, a explicao deve ser buscada no que, at agora, j vazou do Lava Jato. Tudo indica, pelo revelado at agora, que Eduardo Cunha funcionou como uma espcie de banco de segunda linha, um duto de distribuio de recursos entre o poder econmico que tutela a poltica e o intestino grosso da pequena poltica.

Apesar da sua tenacidade e apego ao poder, Cunha ser figura fugaz na vida republicana. Um brilho de aluguel, que nada iluminou, apenas confundiu. Sobrevive dos efeitos reflexos do poder que o constituiu, pois os prazos do sistema poltico paquidrmico, avesso participao popular, no so os da ansiedade de nossa gente, farta da corrupo e da hipocrisia dos polticos. Cercado, atira a esmo, mesmo sabendo que, a esta altura, suas balas so de festim, pois lhes falta o chumbo da credibilidade. Talvez o seu papel de protagonista no atual processo de impeachment seja o seu canto de cisne.

 

RF: Com tantos envolvidos do PMDB e dos partidos que devem compor a nova coalizo, qual futuro o senhor prev para a prpria Lava Jato em um eventual governo Temer?

 

CA: A operao Lava Jato caiu na simpatia popular porque pela primeira vez o conluio histrico entre grandes empresas corruptoras e partidos e polticos corruptos foi desnudado. Pela primeira vez os “colarinhos brancos”, tidos como intocveis, foram para a cadeia. A famosa lista da Odebrecht, que o juiz Moro se apressou em colocar sob sigilo, atingiu praticamente o sistema partidrio como um todo. At por conta da sua extraordinria importncia poltica, ela corre muitos riscos e pode ser atrada para mltiplas armadilhas.

Uma delas, sem dvida, a que est na pergunta em pauta. Um eventual governo resultante do impeachment coloca na fila uma linha sucessria que vai da m aos piores. Temer, Cunha e Renan esto todos na mira do Lava Jato. Existe sim o risco de desidratao da Lava Jato, para que ela no chegue a vrios grandes parceiros dos conluios, denunciados por Delcdio, o ru confesso, e visveis na “Lista da Odebrecht” (que Moro colocou sob sigilo): o prprio Temer, Acio e centenas de agentes pblicos e financiadores, em relao orgnica com todos os grandes partidos. bom lembrar, no entanto, que o mesmo risco de desidratao pode continuar existindo, dependendo da maneira que o governo atual prevalea sobre a tentativa de afast-lo.

Mas o risco maior vem do interior da prpria operao. A Lava Jato, nossa Mos Limpas, pode ficar maneta se no forem contidas as arbitrariedades de alguns de seus protagonistas, que parecem acreditar no papel salvfico de “heris justiceiros e vingadores”. O perigo mora no “estrelismo salvacionista” e autoritrio de alguns promotores e do juiz Moro, incensados pela mdia espetaculosa. Como destacou o Ministro Teori Zavascki, do STF, “ filme j visto isso de aes ilegais, mesmo bem intencionadas, provocarem anulao de investigaes importantes”. Ele citou as Operaes Castelo de Areia e Satiagraha como exemplos. Para cumprir seu papel no desmantelamento do atual ciclo vicioso da corrupo sistmica, ela no pode ser seletiva, nem manipulada, nem saciar o punitivismo com bodes expiatrios.

 

RF: Como o senhor avalia o documento lanado pelo PMDB intitulado “Uma ponte para o Futuro”?

 

CA: um papel desses que propiciam contos do vigrio. Uma aposta esperta de quem se oferece aos de cima para comandar o retrocesso poltico. Quem observar o desenrolar dos acontecimentos ao longo do ano passado, na certa ir se deparar com diferentes tentativas da mesma natureza: o rearranjo no interior das elites dominantes para organizar uma sada de crise no interesse destas mesmas elites.

A primeira estocada foi patrocinada, no comeo do ano, pela prpria presidente recm-eleita. Joaquim Levi e Ktia Abreu no ministrio e a poltica do ajuste fiscal era uma tentativa de acertar o passo com uma agenda conservadora defendida, quase todos os dias, nos editoriais dos grandes jornais associados ao modelo dominante. No funcionou, deu no que est dando. Depois foi a vez de Renan Calheiros, que vociferou sobre a necessidade de independncia do Banco Central e articulou com Romero Juc a chamada “Agenda Brasil”. Tambm no durou uma semana. O “ponte para o futuro” o ltimo produto dessa linha de montagem. Teve o seu ensaio geral no final do ano passado, quando parecia aos seus autores que o presidente da Cmara dos Deputados patrocinaria o desfecho rpido do impeachment. Como o rito armado no parlamento foi travado pelo Supremo, a proposta volta agora com fora total.

O contedo da proposta guarda semelhanas essenciais com as anteriores, mas traz a marca do grupo de moral homognea que dirige o PMDB. uma pinguela para o passado: privatizao de tudo, precarizao mxima da legislao trabalhista, com priorizao do acordado sobre o legislado, desvinculao das receitas para Educao e Sade. uma agenda de socializao dos prejuzos e de ajuste forte. A FIESP financia e o povo paga o pato. Ancorada no protocolo tradicional do conservadorismo, ela se oferece aos donos do poder econmico para produzir mais do mesmo. Moreira Franco, anunciado como um dos formuladores do programa, j declarou que, caso venha haver eleies, eles esto preparando um Plano Temer 2, voltado para a questo social. Segundo ele, o PMDB de esquerda na questo social, de direita na economia e de centro na poltica. No fosse trgico, seria cmico o tratamento de uma crise to profunda com semelhantes patacoadas.

 

Bloco III. Perspectivas da esquerda

 

RF: As pautas, a organizao e o tamanho de junho de 2013 significaram para muitos que um novo tempo se abria para a democracia brasileira. Ao que tudo indica, por tambm partilhar esse diagnstico, o senhor publica ainda no mesmo ano o livro A rua, a nao e o sonho: uma reflexo para as novas geraes. Sobre aquelas manifestaes e as que se seguiram em 2014, o senhor escreveu: “ imprescindvel entender, porm, que os partidos no so mais a nica forma de representao da sociedade. Perderam esse monoplio e andam cada vez mais dissociados do querer dos segmentos sociais que dizem representar, seja por seu controle, caciquismo (prtica dos da direita), seja por suas autofagias e baluartismos (costumeiros nos de esquerda)”. Como o senhor avalia a atuao do PSOL e da esquerda em geral em relao a junho de 2013?

 

CA: O livro citado foi escrito no calor dos acontecimentos, que foram acompanhados por ns como quem observa lies da histria. Todos, sem exceo, foram tomados de surpresa pelo volume daquelas manifestaes, inclusive os que as convocaram. A presena sbita de multides nas ruas, sem lideranas visveis ou aparatos organizativos, um fenmeno social absolutamente incomum. Tirante um ou outro desavisado, todos perceberam, em tempo real e nos diferentes segmentos do mundo da poltica, que estvamos diante de acontecimentos extraordinrios.

A atuao do PSOL no interior das manifestaes e a reflexo posterior, em nosso debate interno sobre o seu significado mais profundo (debate que continua em voga), trazem a marca da pluralidade de foras que compe o nosso partido. O PSOL teve presena ativa nas manifestaes. Os nossos militantes nos movimentos sociais estavam l, com a naturalidade de quem no chegou s agora. J estava nos movimentos. Apesar da crtica forte aos polticos em geral, nossos parlamentares, bem recebidos, circularam com naturalidade entre os manifestantes. No cometemos o erro de carregar bandeires imensos, insinuar liderana ou hegemonia de um movimento constitutivamente refratrio a tal tipo de atitude.

A nossa interpretao sobre o sentido mais geral das chamadas “jornadas de junho” est no livro citado na pergunta. Para sumarizar, podemos alinhavar alguns pontos: foi uma “irrupo contestatria”, reveladora de insatisfao profunda, difusa e confusa. No hegemonizada por ningum - logo, pelas mesmas razes, ningum se sentiu imediatamente contestado. Ao expressar de maneira fragmentria o “mal-estar geral”, a mirade no hierarquizada de postulaes aparece como uma fratura exposta. Mostra os conflitos todos, mas so movimentos destitudos de positividade programtica. No altera a correlao de foras na conjuntura imediata, mas desencadeia ondas que se destinam a produzir, no longo prazo, abalos da cultura poltica. Os acontecimentos de junho de 2013 continuam na pauta de debates. Muitas de suas implicaes conservam a condio de enigmas no decifrados, no apenas para o PSOL e a esquerda, mas para a poltica em geral.

 

RF: Olhando a partir das manifestaes do dia 13 de maro de 2016, a tendncia avaliar que os setores da direita, ao menos por ora, apropriaram-se de boa parte das energias sociais que irromperam em junho de 2013 e 2014. A direita se reorganizou, criando fortes coletivos virtuais, passando a ocupar diversos espaos da mdia impressa, radiofnica e televisiva quadro da mdia tambm est presente na proliferao de institutos e think-tank de orientao auto-proclamada “liberal”. O senhor concorda que a direita hoje hegemoniza a esfera pblica brasileira?

 

CA: Concordo em parte, mas considero necessrio precisar os termos em que essa concordncia se d. Em primeiro lugar, a direita sempre foi muito forte na realidade poltica brasileira. Ou ento no seramos o que somos: um pas marcado pela profunda desigualdade, injustia e violncia social. O formato de dominao da direita que alterna formas. Em boa parte do tempo, ela prefere dominar por interpostas figuras, no botar a cara a tapa, nos arranjos conciliatrios, na cooptao de lderes que se projetam at pela crtica radical contra a direita. Em outros tempos, pode lanar mo da fora bruta, da represso aberta das ditaduras. Ou at cultivar a iluso de que pode hegemonizar o processo poltico, aproveitando conjunturas que lhe so favorveis e lanando mo de recursos materiais que sempre estiveram sua disposio, como est alinhavado na pergunta.

Analisar a crise brasileira com alguma profundidade, na perspectiva de um futuro transformador, exige, dada a complexidade dos desafios em pauta, ir alm da simplificao maniquesta. Tomando como exemplo o momento atual, o intenso debate sobre o impeachment, no qual a paixo tem superado a racionalidade, no abre espao para uma questo fundamental: h mesmo dois projetos antagnicos de organizao da sociedade brasileira em disputa? A prtica dos governos de Lula/Dilma diferenciou-se decisivamente da era FHC? Sem dvida, os programas sociais e as iniciativas para ampliar o consumo interno nos anos do lulopetismo foram mais significativos, mas h uma complementaridade entre as gestes. FHC consolidou o controle da inflao e avanou nas privatizaes. Lula (e Dilma, em menor escala) cuidou um pouco mais do andar de baixo ” , costurando polticas para setores marginalizados sem afetar o andar de cima ” . a tese da conciliao de classes, tpica dos partidos trabalhistas de todo o mundo.

Desde o fim do sculo passado, o capital financeiro consolidou sua hegemonia, culminando no recorde de lucros dos grandes bancos. No houve qualquer reforma tributria que gravasse operaes financeiras, patrimnio e herana dos mais ricos. O modelo que favorece os extraordinrios ganhos rentistas ficou intocado.

No plano da poltica, no se fez nenhuma reforma profunda desde a promulgao da Constituio Cidad. A chamada “Nova Repblica”, apesar dos princpios de democracia participativa, derivados do ascenso dos movimentos populares nos anos 1980, no conseguiu fugir do padro clientelista, patrimonialista e corrompido de fazer poltica. Tanto o PSDB, que nasceu de um questionamento ao fisiologismo gentico do PMDB, quanto o PT, que cresceu com forte base social, no mudaram o sistema: adaptaram-se a ele, inclusive sua corrupo estrutural, endmica.

No oceano do Estado Oligrquico de Direito as mars de lama so sucessivas. A destituio de Dilma, liderada pelo bloco social e poltico conservador que at h pouco a apoiava, mera disputa de poder, para controlar a mquina do Estado sem fazer qualquer alterao estrutural. No nos iludamos: o Brasil tem sido o pas das transies intransitivas, do mudar para manter tudo como est. A atual investida da direita, que real, imagina poder descartar um perodo marcado pela lgica da conciliao e inaugurar um outro, onde “mais do mesmo” vir embalado em suas feies prprias. o que est na pauta. Por enquanto, no se sabe no que vai dar. A profundidade da crise pode tragar essas e outras pretenses.

 

RF: Em outubro teremos eleies municipais em todo o pas, e com certeza o destino da esquerda no pas para os prximos anos vai ser medido pelos seus resultados. Na capital do Estado pelo qual o senhor foi eleito tudo indica que o PSOL vai lanar a candidatura do deputado estadual Marcelo Freixo que, na eleio de 2012, conseguiu um resultado expressivo nas urnas e contou com forte apoio de diversos movimentos sociais e partidos de esquerda. Como o senhor avalia as chances dessa candidatura no pleito atual? Quais seriam os seus maiores desafios a serem enfrentados pelo prximo prefeito da cidade?

 

CA: Nas ltimas eleies municipais, o candidato do PSOL polarizou a disputa pela prefeitura do Rio de Janeiro desde a pr-campanha. O deputado estadual Marcelo Freixo teve um belssimo desempenho e alcanou um tero dos votos vlidos. S no houve segundo turno porque os votos ficaram concentrados nele e no candidato do esquemo dominante. Cada eleio diferente da outra, mas a possibilidade de se reproduzir no pleito que se aproxima o mesmo confronto bsico da disputa anterior muito grande.

O Rio de Janeiro tem sido, na opinio de estudiosos das mais variadas procedncias, um laboratrio de experincia poltica do totalitarismo financeiro globalizado. Os megaeventos, tendo as olimpadas como prxima expresso, se configuram como uma vitrine esplendorosa da cidade de negcios, cidade mercadoria, cidade dos prodgios, onde a apropriao brutal e escancarada dos recursos pblicos pelos magnatas do poder privado apresentada como um espetculo a ser aplaudido. Por outro lado, esses mesmos estudiosos tm sido obrigados a constatar que o Rio tem sido, tambm, uma oficina da resistncia. So notveis, principalmente na juventude, o vigor e a persistncia de um nmero cada vez maior de polos de resistncia. Se o cerne da disputa for, como na eleio anterior, o confronto entre essas duas concepes de poltica e de cidade, o acumulado na disputa anterior favorece e amplia as chances do candidato do PSOL.

Segundo o prof. Carlos Wainer, um estudioso altamente qualificado do fenmeno urbano contemporneo, o modelo aqui adotado, em todos os aspectos, foi o de Barcelona. Os arquitetos, as consultorias, o assessoramento direto, os dutos de ligao com a alta finana, tudo veio via Barcelona. Sendo assim, segundo ele, falta seguir Barcelona no passo seguinte, onde a candidata dos vitimados pelas remoes, com o Podemos em frente ampliada, ganhou a eleio. Por esta tirada de humor premonitrio, vamos ganhar a eleio no Rio de Janeiro.

As dificuldades, no entanto, so enormes e inmeras. A primeira delas a “lei da mordaa”. A contrarreforma poltica foi patrocinada pelo ru que preside a Cmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e relatada por seu parceiro, o deputado Rodrigo Maia. Os dois so do Rio e, no por acaso, a mordaa armada por alteraes infraconstitucionais tinha endereo certo. Se essa lei no for derrubada, Marcelo Freixo, que cresceu muito na ltima disputa municipal por conta de seu excelente desempenho nos debates na televiso, no poder mais participar dos debates na TV (porque o PSOL no tem 10 deputados federais), mesmo que esteja em primeiro lugar nas pesquisas. Um absurdo total, entre outros do mesmo calibre presentes naquela contrarreforma. Alm, claro, de dificuldades prprias do momento poltico, onde se coloca o desafio de agregar ao ncleo vivo do movimento “se a cidade fosse nossa”, de onde parte a crtica mais vigorosa concepo da cidade dos negcios, outras culturas crticas ao modelo dominante, somando foras que possam nos levar a vitria.

RF: E nas demais capitais do pas? Quais so as perspectivas do PSOL e da esquerda?

 

CA: O PSOL, como do seu feitio, deve se apresentar na disputa municipal, com candidaturas prprias ou de aliados combativos, nas capitais e nas cidades mais importantes. Somos um partido pequeno, mas temos a felicidade de contar, entre os candidatos da prxima eleio, com nomes muito expressivos que, certamente, faro campanhas de grande impacto em suas cidades.

Alm de Marcelo Freixo no Rio, teremos Luciana Genro em Porto Alegre. Ela foi, com desempenho brilhante, nossa candidata presidncia da Repblica e tem fortes razes na capital gacha. Outra novidade que teremos tambm candidatos que j foram prefeitos de suas cidades. o caso de Edmilson Rodrigues, em Belm, e Luiza Erundina, em So Paulo. So quadros polticos de larga experincia e de altssimo nvel, portadores de experincias administrativas inovadoras e de duradouro sucesso poltico. Muito do que se discute hoje, na fronteira do mais avanado debate sobre as questes urbanas, j estava presente na prtica bem-sucedida de tais administraes. Sero, sem dvida, campanhas de perfil forte e com grande capacidade interferir no cenrio da disputa.

 

RF: Desde 2015, vrios membros de partidos polticos e esquerda e militantes de movimentos sociais vm alertando que s a construo de uma frente ampla poderia conferir as foras de esquerda alguma chance nas eleies de 2018. Essa uma possibilidade discutida no interior do PSOL? Como o senhor particularmente avalia essa proposta?

 

CA: Qualquer frente poltica com substncia, que no seja mero arranjo eleitoral, tem que estar fundada em um programa mnimo. uma construo trabalhosa, delicada. A esquerda plural: esquerdas, na verdade. E alguns partidos e grupos que assim se proclamam talvez nem mais o sejam: socialistas de fantasia, progressistas do atraso...

preciso reiterar a importncia decisiva, numa perspectiva de futuro mais igualitrio, justo e democrtico para o pas, de uma reforma tributria progressiva, de uma reforma poltica democratizante de fato e da construo de um novo modelo econmico que nos livre da situao liberal-perifrica em que nos encontramos. Tudo isso precisa ser construdo em fruns abertos presena popular, sem “esprito condominial” e “trincheiras de dogmas” (velho vcio das esquerdas), reunindo as foras progressistas e as organizaes cidads com novas pautas, dispostas a virar essa pgina final de um processo exaurido.

Trata-se, ao fim e ao cabo, de ressignificar o prprio iderio socialista, que hoje precisa incorporar, com centralidade, o cuidado ambiental e a democratizao radical de todas as relaes na sociedade, para o que os espaos virtuais tanto contribuem. Urge a construo de um novo modo de se relacionar com a natureza, vale dizer, de produzir, consumir e reaproveitar.

De imediato, preciso repetir que as sadas da crise no podem prescindir do protagonismo popular. Este o nico antdoto eficaz contra mais um arranjo das elites, que visa mais uma transio intransitiva em nossa histria. Vladimir Safatle indica essa imprescindvel esperana que se constri: “em situaes de crise, o poder instituinte deve ser convocado como nica condio possvel para reabrir as possibilidades polticas. Seria a melhor maneira de comear uma instaurao democrtica no pas” (FSP, 25/3/2016).

As foras que reagem ao impeachment de Dilma, em defesa no de seu pssimo governo, mas da democracia, precisam se manter articuladas, como ensaiam a Frente Povo Sem Medo e a Frente Brasil Popular. Mudar de governo, por si s, no muda a realidade. A luta longa: comecemos j!

 


    
    

 





























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