revista fevereiro - "política, teoria, cultura"

   POLÍTICATEORIACULTURA                                                                                                    ISSN 2236-2037

 

Jos Henrique BORTOLUCI

Constituinte s avessas: hipteses sobre o impasse poltico atual

 

As foras progressistas tm dedicado enorme energia para pensar a atual conjuntura brasileira - talvez o pior momento para as esquerdas desde fins dos anos 1979 no Brasil, mas tambm um momento em que parecem brotar de diversos cantos promessas de novas formas de fazer poltica. Para alm das posies sedimentadas na dicotomia reducionista entre, de um lado, defensores do Partido dos Trabalhadores ou de algumas de suas figuras centrais e, de outro, aqueles que neles enxergam a encarnao de todos os males, o desafio monumental que setores progressistas os mais diversos devem enfrentar tanto analtico quanto poltico, j que as hipteses sobre as causas da crise poltica em que vivemos so incontornavelmente informadas por perspectivas acerca de possveis sadas para ela. Estas linhas so hipteses interpretativas para o tempo presente e para os desafios futuros, sem pretenses de esgotar o tema, j que ele inesgotvel tanto por sua complexidade quanto pelo fato de que, enquanto escrevo, o objeto continua se movendo em ritmo vertiginoso - a recente conduo coercitiva do ex-presidente Lula s mais um evento, por mais simblico que seja, da transformao diria do jogo poltico. No proponho, porm, uma anlise de conjuntura que aponte para qualquer princpio de ordem nesse caos poltico; levanto aqui algumas notas e hipteses para se somar s recentes discusses acerca das origens profundas - estruturais, por assim dizer, em oposio mais comum anlise de conjuntura - desse atual impasse poltico e social.
Primeiro, um breve diagnstico: entre todos os processos econmicos, polticos e sociais que vivemos, o mais relevante em uma perspectiva de longo prazo a crise atual de algumas garantias sociais fundamentais que foram assegurados pela constituio de 1988 ou que, ao menos, coadunam com o esprito daquela Constituio. No novidade que a carta de 88 bastante expansiva no rol de direitos econmicos, sociais, polticos e civis, mesmo em comparao com algumas das democracias mais antigas e consolidadas. Se verdade que ainda somos uma sociedade marcada pela violncia e por desigualdade de renda e de direitos quase intocada, tambm certo que avanamos na construo de um mnimo e frgil estado de bem-estar social e em uma democracia mais slida do que aquela que jamais tivemos.1 Esse rol de direitos foi fruto do esforo organizado de foras sociais que ganharam corpo ao longo das lutas polticas contra o regime militar e que forneceram as bases para que a constituinte assegurasse uma plataforma legal para uma nova democracia expansiva, com medidas que norteassem o estabelecimento de um estado de bem-estar social em um pas marcado por profunda desigualdade, pontilhado de vastos rinces de pobreza extrema e dotado de uma cultura democrtica ainda por se constituir.2
No creio ser exagero descrever o momento atual como uma constituinte s avessas; um processo difuso e multi-institucional de questionamento do pacto poltico que orientou os avanos, mesmo que lentos, da sociedade brasileira nos ltimos 25 anos. O grande desafio para a reflexo e o ativismo poltico progressista nos prximos anos, para alm dos destinos de movimentos sociais e organizaes partidrias especficas (sobretudo o PT, evidentemente) refere-se possibilidade da articulao de novas foras sociais capazes de fazer frente a esse ataque amplo s conquistas histricas do ciclo anterior de lutas polticas.
Esse processo constituinte s avessas vem avanando por diversos frontes. Em meses recentes, projetos de lei caminharam no sentido de ampliar a criminalizao e diminuir o leque de mecanismos de defesa de populaes que j so encarceradas em massa.3 Uma surreal e oportunista lei antiterrorismo, proposta pelo executivo federal, ampliou a discricionariedade de delegados e promotores em perseguir e prender manifestantes. Esse mesmo executivo, uma vez apoiado pela principal central sindical do pas, d sinais de que pretende aprovar leis que transformam em poltica de estado cortes emergenciais no oramento, inclusive interrompendo o principal mecanismo de aumento de renda das classes trabalhadoras em tempos recentes: a poltica de aumento do salrio mnimo. O estatuto do desarmamento corre srio risco de ser afrouxado. A bancada ruralista avana rpido na proposta de transferir ao congresso a atribuio de demarcar terras indgenas, fragilizando um mecanismo de garantia de direitos fundamentais concebido para proteger os direitos originrios dessas populaes - direitos esses comumente ameaados exatamente pelos atores representados por tal lobby. Em nvel estadual, diversos governos flertam com a militarizao e a privatizao de escolas.
Essa lista no para de crescer. Evidentemente, ameaas s garantias constitucionais sempre operaram no perodo posterior constituio de 1988, mas de guerras de guerrilha elas se tornaram uma verdadeira Blitzkrieg poltica, legislativa, judicial e cultural. O punitivismo antipopular que move essa constituinte s avessas se soma a uma nova frmula neoliberal to elegante quanto perversa: a constituio no cabe no oramento. Em poltica, nada mais eficiente do que uma mentira simples para encobrir verdades complexas.
certo que esse estado de coisas pode ser explicado, em alguma medida, pelas dinmicas recentes de enfraquecimento do governo Dilma Rousseff e do Partido dos Trabalhadores em decorrncia, entre muitos outros motivos, do descolamento entre as promessas da ltima campanha presidencial e as medidas anunciadas quando as urnas eletrnicas mal haviam sido desligadas; a isso se somam, por certo, os avanos da operao Lava Jato. Muito vem sendo escrito sobre como a operao , a despeito de uma srie de arbitrariedades, um resultado do sucesso de aes de combate corrupo que puderam se dar nos ltimos anos a partir do aumento da autonomia investigativa da Polcia Federal e do Ministrio Pblico, muitas delas avanadas pelo governo do prprio partido que hoje a joia da coroa da operao. No me interessa aqui discutir se as repercusses da operao Lava Jato, em todas suas dimenses institucionais e em seu impacto na cultura poltica e nas prticas dos agentes polticos e econmicos, sero positivas ou negativas democracia brasileira - parece-me que qualquer avaliao dessa questo peca pelo vcio da prescincia autoatribuda.4 Por ora, impossvel prever, por exemplo, se a megaoperao ser concluda com empresrios soltos e polticos presos, reproduzindo o mito da crtica conservadora que, ao repreender a corrupo, s tem olhos ao corrupto e no ao corruptor; tambm nada indica, at o momento, que a legislao eleitoral - o n grdio da contnua corrupo em todos os nveis federativos - ser fundamentalmente reformada, ou que outras operaes de igual envergadura tero como alvo agremiaes partidrias envolvidas em outros esquemas de corrupo. Deixando de lado esse exerccio especulativo, fundamental para um diagnstico crtico do tempo presente um olhar de longo prazo que busque elucidar o processo de constituio do estado brasileiro em sua relao com as foras sociais em conflito desde fins do regime militar, sobretudo no desenrolar dos processos polticos e sociais que se destravam no Brasil a partir de 2013, na maior onda de protestos de rua no Brasil desde as lutas pelas eleies diretas em meados dos anos 1980.
Nesse sentido, gostaria de propor que os protestos de 2013 e de 2015 (e os de 2016 que, no momento em que escrevo, esto por vir de todos os rinces do campo poltico brasileiro) devem ser pensados no em suas semelhanas, continuidades, descontinuidades e diferenas, mas como fenmenos possveis dados alguns processos sociais e polticos de longo prazo - ao menos 20 anos. Com isso, no quero afirmar que 2013 seja irrelevante para explicar o destravamento de uma srie de processos que vo desembocar nos protestos de 2015, na emergncia de novos movimentos sociais e coletivos direita e esquerda, e a disseminao do repertrio poltico do protesto para alm da esquerda. certo que os protestos de 2013 disseminam a ocupao das ruas como ttica poltica, como perceptvel pelo maior uso que as foras conservadoras e/ou antipetistas passaram a fazer delas. Alm disso, como aponta Bringel (2016), a onda de protestos deslanchada em 2013 levou a um transbordamento social da poltica, que passou a ser tema presente e sensvel em inmeras esferas de sociabilidade no pas - de reunies de amigos a grupos familiares no WhatsApp, de grupos de jovens nas periferias das grandes cidades a temas de produes para a TV e o cinema. Mas creio que analiticamente vantajoso e politicamente produtivo pensar em ambos os ciclos de protestos como consequncia de dois processos principais de longo prazo: a mudana nas relaes entre PT, movimentos sociais e Estado desde o incio dos anos 1990, alm da dinmica atual de formao da subjetividade e da cultura poltica em um contexto de crescente segregao das cidades e da discursividade poltica. Esses dois processos certamente no so exaustivos para explicar a conjuntura atual,5 mas me parecem duas dimenses de enorme importncia e bastante negligenciadas nas atuais discusses sobre o tempo presente. Analiso a seguir cada uma delas.

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Em suas trs fases histricas, o PT foi o agregador fundamental das foras de esquerda no pas: de sua fundao em 1980 at a derrota de Lula em 1989, em sua fase de oposio parlamentar ao longo dos anos 1990 e incio dos 2000 e como governo, quando esse papel de agregador coexistiu com um pacto conservador que, no mnimo, manteve intocados os interesses do agronegcio, de setores conservadores das igrejas evanglicas, foras policiais e da chamada “bancada da bala”, construtoras e do setor financeiro - ou, para efeitos mnemnicos, as foras BBBBB (boi, bblia, bala, betoneira e bancos). Um dado fundamental do atual momento poltico que os conflitos polticos no pas j no parecem mais dar espao a esse exerccio agregador. O que est em processo, em resumo, uma crise da principal coalizo de esquerda que marcou a construo da democracia brasileira desde a constituinte. Essa crise paralela ao esfacelamento da estratgia poltica e eleitoral que, nas discusses acadmicas recentes, convencionou-se chamar de “lulismo”.
O diagnstico de que o lulismo encontra-se em crise j praticamente consensual. Entretanto, nas anlises atuais, lulismo tem ao menos dois sentidos diferentes. Primeiro, o lulismo d nome conformao das bases eleitorais do Partido dos Trabalhadores no plano federal a partir das eleies de 2006, com uma diminuio do apoio das classes mdias e aumento vertiginoso do voto do subproletariado, como analisado pelo cientista poltico Andr Singer (2012). As eleies de 2014 certamente mostram indcios de uma eroso dessas bases eleitorais - por exemplo, o voto majoritrio a Acio Neves em diversas regies perifricas da cidade de So Paulo, tradicionais rinces eleitorais do PT, uma das amostras da curta vida dessa coalizo eleitoral que sustentou o PT no plano federal nos ltimos anos. Aquele verdadeiro pacto rooseveltiano entre massas populares e uma coalizo de governo que avanasse medidas distributivas no parece ter tido o flego esperado por Singer no j distante ano de 2012. H ainda um segundo lulismo em estado crtico: a estratgia dos governos Lula e Dilma em abraar o conflito e matiz-lo no interior do Estado. Ou melhor, de abarcar a diferena no interior do governo, incorporando interesses sociais os mais diversos, sem conflito explosivo - do agronegcio economia solidria, dos sindicatos aos bancos. Essa estratgia de transformao conservadora, de diferena sem conflito, que parecia ter tido em Lula um fiel da balana, encontra-se completamente devastada no governo Dilma, com uma quase total conquista de postos importantes por representantes de polticas conservadoras, a despeito da guinada retrica esquerda no segundo turno das eleies de 2014. A trinca inicial de ministros Levy, Kassab e Ktia Abreu e as recentes medidas de arroxo delineadas pelo ministro Nelson Barbosa - um antigo baluarte do chamado pensamento neodesenvolvimentista durante os governos Lula - evidenciam essa mudana do equilbrio no interior do governo Dilma.
Contudo, h um terceiro lulismo, mais estrutural, que se encontra em crise - e a ele que quero me voltar. Esse lulismo - ou qualquer nome que se queira dar estratgia dominante no Partido dos Trabalhadores em suas relaes com movimentos sociais e com o Estado - refere-se ao conjunto de processos e estratgias de longo prazo que levaram rearticulao da relao entre o PT e as suas bases populares (movimentos sociais, sindicatos e militantes no profissionais do partido). Esse rearranjo inicia-se com o descolamento do grupo de Lula das dinmicas do partido com sua primeira derrota presidencial em 1989, com o aumento do nmero de administraes petistas no pas, a decorrente profissionalizao e burocratizao do partido e, por fim, com a crise de sua base em decorrncia de uma srie de transformaes por que passou a sociedade brasileira desde ento. Tais mudanas nas dinmicas da esquerda se aprofundaram nos ltimos anos quando o partido trouxe para dentro do governo grande parte dos movimentos sociais que o sustentaram. Essa continuidade problemtica entre partido, Estado e movimentos acabou reforando, em muitos casos, a uma diminuio do trabalho de base e a uma normalizao das reivindicaes das foras sociais de esquerda ainda capitaneadas ou organicamente ligadas ao partido.
A autonomizao da liderana de Lula no interior do PT deu-se na contramo da notvel ampliao de mecanismos participativos internos do partido ao longo das ltimas duas dcadas. A isso se somou o aumento gradual da profissionalizao do partido, atestado por exemplo pelo grande crescimento na porcentagem de funcionrios do Estado, assessores e comissionados nos congressos do PT ao longo dos ltimos 20 anos, com queda na participao de ativistas de movimentos sociais e sindicalistas quando em comparao com os primeiros anos do partido (Secco, 2011). O partido se tornou, evidentemente, uma eficiente mquina eleitoral, em uma estratgia consciente que privilegiou a conquista da presidncia da repblica em detrimento dos governos estaduais e municipais e em uma relao tensa, nem sempre construtiva, com os movimentos sociais que historicamente lhe forneceram as bases sociais mais seguras. Isso se deu em paralelo ao enfraquecimento de algumas das mais importantes foras sociais de esquerda nas ltimas duas dcadas, com srio refluxo das lutas sindicais, uma crise terminal de setores progressistas da igreja catlica e o enfraquecimento de uma srie de movimentos que forneciam capilaridade social ao partido.
Essa transformao do ativismo poltico, em sua relao com o PT e com o Estado, tambm se deve a uma peculiaridade do arranjo democrtico brasileiro dos ltimos 20 anos: a profuso de mecanismos institucionalizados de participao na definio de polticas pblicas e dotaes oramentrias, em todos os nveis da federao. A literatura especializada, brasileira e internacional, aponta essa especificidade do sistema brasileiro de relao entre estado e sociedade civil: aparentemente, nenhum outro pas dotado de um nmero to significativo de mecanismos participativos (sobretudo conselhos de polticos pblicas setoriais e conferncias nacionais) como o Brasil. relevante apontar que o PT foi um agente indutor fundamental, apesar de no exclusivo, desse florescimento de mecanismos participativos. Alm de experincias locais exemplares, como o oramento participativo adotado inicialmente em Porto Alegre, pesquisas recentes apontam que cidades em algum momento administradas pelo PT possuem em mdia um nmero significativamente maior de conselhos participativos (Lavalle e Barone, 2015). Ainda h muito a ser explorado acerca da relao dessa estrutura institucional participativa e as dinmicas dos movimentos sociais em relao com os partidos brasileiros, mas parece certo que, a despeito de seu carter democratizante, essa arquitetura participativa tendeu a gerar “elites participativas” no interior da sociedade civil. Por elites participativas refiro-me a lideranas de movimentos sociais e de associaes que passaram a ocupar esse espao institucional no interstcio entre sociedade civil e Estado. Sem resvalar aqui na crtica apressada da “cooptao” - bastante presente tanto na esquerda no petista quanto entre crticos do partido -, essa dinmica de formatao institucional da participao certamente afetou as dinmicas da relao entre bases sociais e lideranas, muito provavelmente reduzindo o carter radical de muitos dos movimentos e os atrelando aos mecanismos polticos e decisrios partidrios - sobretudo do PT -, ampliando o carter problemtico e dessa continuidade entre estado, partido e sociedade civil. No limite, esses mecanismos provavelmente tiveram o efeito colateral de regular a presso democratizante desses movimentos, diminuindo seus potenciais disrusptivos e democratizantes.6
Com tudo isso, esse ecossistema poltico esquerda, capitaneado pelo PT, est respirando por aparelhos. Nos ltimos dois anos houve uma radicalizao da polarizao poltica no pas. Mas, pela primeira vez em trinta anos, essa polarizao se d em um momento de profunda debilidade de um partido articulador das foras progressistas. O bloco histrico liderado pelo PT encontra-se em frangalhos, o que dificulta, ao menos no mdio prazo, que a esquerda articule uma resposta altura ao crescimento de pautas conservadoras. Com isso, vive-se um momento poltico que quase o inverso perfeito do perodo da constituinte: em vez de foras populares organizadas, ns temos o avano de foras conservadoras e a fragmentao da esquerda. Em vez de Ulisses Guimares, temos Eduardo Cunha. Em vez de Mrio Covas, Acio Neves. Em vez de um ativismo legislativo como resposta a mais de duas dcadas de ditadura, uma resposta conservadora a 12 anos de um governo do primeiro e talvez nico partido moderno brasileiro nascido de uma ampla coalizo de muitas das foras populares que lutaram contra aquele regime, mas que governou em associao a foras conservadoras de todos os tipos - e, ao que tudo indica, tambm lanando mo de expedientes ilegais que sempre caracterizaram o modus operandi da grande poltica (ou melhor, da poltica dos grandes) em toda a histria do pas.
Ironicamente, no se trata de uma crise geral da esquerda no plano da sociedade: houve, nos ltimos anos, uma exploso do ativismo descentralizado por todo o pas. Os protestos de 2013 parecem ter aberto uma panela de presso poltica que vem assumindo formas diversas - desde uma multiplicao de novos coletivos perifricos, movimentos feministas e LGBT, um crescente ativismo dos movimentos de moradia, alm de um expressivo crescimento de movimentos antissistmicos, de inspirao autonomista e profundamente desconfiados da forma partido. Talvez o exemplo mais claro dessa exploso foi a impressionante onda de ocupao de escolas no estado de So Paulo em fins de 2015, mas que agora tambm parece ganhar corpo em outros estados, como Gois e Rio de Janeiro. Alm deles, observa-se hoje no pas um fenomenal florescimento de foras democrticas pouco articuladas entre si e distantes de um centro articulador partidrio: a chamada “primavera feminista”, a disseminao de pautas dos direitos das e dos transexuais, os movimentos de cultura perifricos, as ocupaes de espaos pblicos em reivindicao ao direito cidade (como o Ocupa Estelita, no Recife), os movimentos de resistncia violncia policial (como o importante Mes de Maio), entre tantos outros.
Esses movimentos, muitos de inspirao autonomista, apontam para algo que j podia ser observado h alguns anos em setores mais consolidados da sociedade civil, sobretudo movimentos ambientalistas e em defesa dos direitos indgenas: uma profunda ruptura com o imaginrio e com as prticas polticas que aceitam, de forma quase naturalizada, o PT como centro articulador das foras democrticas e populares no pas. Alm disso, eles partilham de uma crescente desconfiana com relao arquitetura representativa brasileira, tanto em sua estrutura complexa de conselhos e assembleias quanto naquilo que ela tem de fundamental: a dependncia da forma partido como estrutura organizadora do processo de representao. Alis, essa crise da forma partido parece ser um processo de dimenses globais, parte de uma crise geral da democracia representativa - as recentes reverses do curso de governos populares na Amrica Latina, o crescimento do movimento Occupy nos EUA e a atual candidatura antissistmica de Bernie Sanders, e o avano do Podemos e de coalizes municipais de esquerda na Espanha atestam esse momento de inflexo global.

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Alm da rearticulao desse sistema de foras que foi hegemnico na esquerda brasileira nas ltimas trs dcadas, h um segundo conjunto de dinmicas socioespaciais e comunicacionais que ajuda a explicar o acirramento do conflito poltico atual. Em resumo, creio ter havido a soma de dois processos que se aprofundaram e se entrelaaram nos ltimos anos: a segregao das elites urbanas e a segregao dos campos de discursividade poltica - esta ltima em decorrncia, em grande medida, do impacto avassalador das redes sociais na montagem dos repertrios de prticas e discursos polticos no Brasil.
Quanto crescente segregao das elites: uma srie de dinmicas urbanas no Brasil nas ltimas duas dcadas provocou transformaes nas dinmicas de sociabilidade das diferentes classes sociais. So Paulo parece ser um caso exemplar dessas dinmicas. Uma pesquisa recente do Centro de Estudos da Metrpole mostrou que espaos predominantemente de elite em So Paulo expandiram-se e tornaram-se mais homogneos, ou seja, passaram a ter menos moradores das outras classes (Marques, 2014). Essa ampliao da segregao das elites e a emergncia de longa data do medo como afeto fundamental que cada vez mais orienta a vida nas cidades - fenmeno j observado desde a primeira metade da dcada de 1990 pela antroploga Teresa Caldeira (2000) - vem ampliando um padro subjetivo e uma cultura poltica correspondente que prega que desiguais no podem se encontrar, mas devem eliminar-se mutuamente. Uma lgica social, poltica e cultural do condomnio7 que transforma toda diferena em conflito insolvel e explosivo.
Esse exclusivismo na sociabilidade urbana reforado pela segregao ideolgica nas redes sociais. Como aponta Manuel Castells (2012), as novas redes sociais tm tido papel central na recente onda global de protestos, uma vez que elas permitem a ampliao de prticas autonomista e formas de organizao rizomticas. Contudo, vrias pesquisas recentes mostram que elas tambm levam a um aprofundamento da segregao das comunidades discursivas. Essa segregao base informacional e relacional para a radicalizao dos discursos - algo que algumas foras conservadoras no pas conseguiram explorar com grande sucesso, ao menos desde a consciente estratgia iniciada por Olavo de Carvalho no incio dos anos 2000 (seguido com maestria por polemistas como Reinaldo Azevedo, Raquel Sheherazade e Rodrigo Constantino) em protagonizar uma verdadeira guerra de guerrilha gramsciana contra o PT e as foras populares. A soma dessas duas segregaes leva a que haja pouco espao de contraponto e de encontro construtivo das diferenas polticas em qualquer esfera de sociabilidade das elites urbanas.
Essa dupla segregao tambm refora cdigos culturais e formas de vida, principalmente com a articulao de um grande campo da populao que passou a organizar sua retrica poltica a partir de um antipetismo sem nuance, em grande medida identificado com uma averso a causas populares e tendo o “PT” e a crtica corrupo como grandes bandeiras de luta. Nesse imaginrio poltico, o PT e a corrupo aparecem como “significantes neutros” concatenadores de uma srie de insatisfaes, desafetos e animosidades, com grande apelo para a formao de agrupamentos discursivos e polticos, no linguajar de Ernesto Laclau (2005). Como precedente histrico de comparao, pode-se pensar na eroso da coalizo rooseveltiana nos EUA em fins dos anos 1960, quando Nixon consegue articular uma maioria eleitoral conservadora baseada na populao branca rural e suburbana - a chamada “silent majority”, uma verdadeira massa de “cidados de bem” que se incomodavam com as conquistas de direitos civis pela populao negra, com os protestos contra a Guerra no Vietn e com o (limitado) estado de bem-estar social que marcavam o acordo poltico vigente nos EUA poca. A partir dessa estratgia poltica, a direita norte-americana tornou-se hegemnica at meados da dcada de 1990.
Essa lgica da segregao espacial e informacional impactou o contedo poltico e as bases de sociabilidade dos protestos recentes. Quanto ao primeiro, notvel a emergncia de uma “demofobia” que no teme dizer seu nome entre as classes mdias e altas - algo atestado na pesquisa conduzida por Pablo Ortellado e Esther Solano nos protestos do dia 12 de abril na Avenida Paulista.8 Demofobia, aqui, no como averso s instituies da democracia liberal, mas no sentido proposto por Jacques Rancire (2014): a ojeriza ao princpio fundamental que afirma que todos so capazes e detentores do direito de participar igualmente do governo de suas comunidades polticas.
Quanto sociabilidade de base nas manifestaes de maro e abril de 2015, conclamadas pelos movimentos antipetistas e favorveis a um processo de impeachment, facilmente observvel que a lgica do condomnio passou a reforar a ideia de que a poltica no se d pela criao de uma esfera pblica onde ocorre o encontro da diferena e do o conflito; a poltica se daria, ao contrrio, pela transposio do privado ao pblico. A unidade bsica de sociabilidade nos protestos de 2015 foi a famlia, que foi s ruas vestida com as cores da bandeira nacional; essas famlias e indivduos protestavam enquanto entidades privadas, em desconexo com qualquer organizao ou comunidade maior de que poderiam fazer parte (movimentos sociais, sindicatos, centros acadmicos, coletivos, seja o que for). As “revoltas da varanda” talvez sejam o arqutipo dessa poltica feita a partir de e como reafirmao do privado: o local de fala (literalmente), assim como os valores que o orientam, no poderiam ser mais explcitos. Para alm disso, a prpria incidncia territorial dos panelaos acompanhou, ao que tudo indica, essa geografia da segregao das classes mdias-altas e altas.

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Nesse momento de impasse e de enorme apreenso, prefiro concluir estas notas com questes que apontam para dilemas situados alm do dramtico desenrolar da conjuntura poltica e que, exatamente por isso, parecem cruciais para repensarmos cenrios de ao para as foras democrticas e populares - tanto as antigas quanto as novas. Primeiro, quais os limites e potenciais atuais de uma esquerda sem que um partido articulador se coloque no horizonte presente? Para alm disso, quais so os destinos da forma partido e da democracia representativa, no Brasil e alm? Por fim, como reverter essa lgica da segregao, tanto urbana como informacional, com seus efeitos to devastadores para a construo de uma esfera pblica democrtica? Tais questes parecem-me fundamentais em um momento de constituinte s avessas - um momento em que no s h a paralizao de uma srie de avanos democratizantes, mas em que h a perda a olhos vistos de garantias legais que deram base jurdica e fundamentao normativa para uma srie de transformaes democratizantes na sociedade brasileira desde fins dos anos 1980.

 

Bibliografia

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ilustrao: Rafael MORALEZ


1 Para diagnsticos recentes, ver Arretche (2015) e Avritzer (2016). certo que alguns aspectos fundamentais ainda praticamente no avanaram, se no regrediram com relao aos anos 1980 - por exemplo, ainda estamos entre os campes mundiais em brutalidade policial e em uma cultura jurdica e poltica punitivistas, heranas sempre aliadas persistncia quase intocada do racismo e do classismo que ainda tratam a questo social como questo policial.

2 certo que esse carter progressista da constituinte tambm teve que conviver com a presena de representantes organicamente ligados a interesses retrgrados. Por exemplo, a constituio pouco avana em termos da conformao de foras policiais adequadas ao novo momento democrtico e d as costas s demandas dos setores mais radicais dos movimentos rurais e urbanos que pressionavam por reformas mais amplamente democratizantes.

3 Vide a recente deciso do STF sobre a priso depois de deciso em segunda instncia, ou seja, antes do trnsito em julgado, em clara afronta s garantias constitucionais do ru.

4 O que no o mesmo que reconhecer que o aprimoramento dos mecanismos de investigao e punio pratica de corrupo seja imensamente positivo democracia, como vem sendo apontado por analistas em todo o espectro poltico. Ver, por exemplo, Avritzer (2016).

5 Avritzer (2016), em uma das melhores anlises sobre as instituies democrticas atuais, aponta um terceiro fator de extrema relevncia: a crise do presidencialismo de coalizo, aprofundada ao menos desde a ascenso do PT e em decorrncia dos acordos ps-mensalo, sobretudo nas relaes com o PMDB.

6 Uma pesquisa posterior talvez devesse expandir esse argumento, comparando com a observao j clssica na literatura sobre movimentos sociais de que o apadrinhamento de elites econmicas e polticas tende a restringir o carter radical de movimentos populares (Piven e Cloward, 1979). No caso, diferentemente do apontado por aquela literatura, o mecanismo de regulao seria a existncia de canais facilmente disponveis, porm politicamente limitantes do carter poltico da representao.

7 Como bem observado pelo psicanalista Christian Dunker (2015).

8 A pesquisa encontra-se disponvel em <www.lage.ib.usp.br/manif/> .