revista fevereiro - "política, teoria, cultura"

   POLÍTICATEORIACULTURA                                                                                                    ISSN 2236-2037

 

Fernando RUGITSKY

Milagre, miragem, antimilagre: A economia poltica dos governos Lula e as razes da crise atual

 

A histria sempre interpretada a partir dos conflitos do presente. Face profundidade da crise atual - que paralisa a economia, fragmenta a poltica e esgara o tecido social -, comum, nas esquerdas, a manifestao de duas vises opostas sobre o que os ltimos 13 anos representaram para a economia e para a estrutura social brasileiras, especialmente no que diz respeito reduo das desigualdades. De um lado, h aqueles que argumentam que a euforia no passou de uma miragem e que a situao atual est apenas trazendo tona a fragilidade do projeto implementado. Do outro lado, afirma-se que o que se verificou foi uma profunda transformao cuja radicalidade comprovada pela fora da reao conservadora verde e amarela que foi desencadeada.
Tal polarizao serve de pano de fundo para as disputas tticas acerca da conjuntura, mas contribuem muito pouco para a reflexo estratgica. No obstante a urgncia conjuntural, as esquerdas no podem se furtar a uma discusso mais profunda que oriente a reconstruo de um campo poltico para um prximo ciclo que h de vir. Essa reflexo precisa superar as vises opostas mencionadas e questionar a real natureza das conquistas, dos limites e das contradies do projeto implementado nos ltimos 13 anos.


O antimilagre (2004-2010)1

Qualquer governo que se pretenda de esquerda em um pas como o Brasil tem que colocar o combate s desigualdades, em suas mltiplas dimenses, entre seus principais objetivos. Sem dvida, os ltimos 13 anos viram esforos importantes na reduo das desigualdades raciais, regionais e de acesso ao ensino superior. No entanto, o foco aqui recair sobre a desigualdade de renda que, embora parcial, ilumina a economia poltica do perodo.
At 2014, o debate sobre a desigualdade de renda no Brasil recorria majoritariamente aos dados das pesquisas nacionais por amostra de domiclio (as PNADs), que serviam de base para o clculo dos ndices de Gini e de outros indicadores. Tais dados indicavam uma queda substantiva da desigualdade2. O ndice de Gini, por exemplo, que permanece estvel durante a maior parte dos governos FHC, cai de 0,572 para 0,543, entre 2004 e 2009, e atinge 0,518 em 2014. Um indicador mais transparente, a razo entre a renda mdia domiciliar per capita dos 10% mais ricos e a dos 40% mais pobres, aponta na mesma direo. Em 2004, os mais ricos ganhavam quase 20 vezes mais do que os mais pobres. Em 2009, a diferena era um pouco menor do que 17 vezes e, em 2014, ela havia se reduzido para pouco mais de 14 vezes.
A disponibilizao indita de dados tributrios em 2014 revelou, contudo, o que h muito se suspeitava: que a desigualdade efetiva muito maior do que se supunha, uma vez que os dados das PNADs captam muito imperfeitamente as rendas dos mais ricos. A concluso, provisria, desses estudos recentes que a desigualdade no caiu, pelo menos desde 2006, uma vez que o percentual da renda apropriado pelos mais ricos grande e permaneceu estvel no perodo3. Ainda que tenha havido uma inegvel redistribuio de renda na base da sociedade, a estabilidade da renda dos mais ricos prevalece quando se calculam ndices sintticos como o Gini. Em outras palavras, observou-se uma importante reduo da disparidade salarial, mas no se enfrentou o determinante principal da desigualdade no Brasil, qual seja, a concentrao de riqueza e das rendas de propriedade.
Seria de toda forma surpreendente se houvesse ocorrido uma reduo substancial da desigualdade sem que se alterasse o regressivo sistema tributrio brasileiro e que se enfrentasse o problema das elevadas taxas de juros4. De qualquer forma, a reduo efetiva e importante da disparidade salarial resta a ser explicada. H pelo menos duas abordagens disponveis.
A primeira foca-se essencialmente nas polticas pblicas implementadas e busca medir seus efeitos sobre a desigualdade. Segundo os estudos realizados sob esse ponto de vista, programas de transferncia como o Bolsa Famlia desempenharam um papel notvel, mas a maior parte da queda da desigualdade explicada pela poltica de valorizao do salrio mnimo, por meio de seus impactos no mercado de trabalho e nas aposentadorias e penses5.
A segunda abordagem, elaborada na hiptese abaixo, no ignora a importncia dessas polticas, mas pretende dar um passo adicional, analisando o impacto da prpria queda da desigualdade salarial na dinmica econmica e, simultaneamente, o impacto da dinmica econmica na desigualdade. Um dos resultados possveis dessa anlise a identificao do que se pode chamar de ?causao circular e cumulativa?6.
Concretamente, o argumento indica que a reduo da desigualdade salarial, inicialmente promovida pelas polticas implementadas, expandiu o consumo e estimulou o investimento, acelerando o crescimento econmico. A mediao crucial, ento, a dimenso setorial do consumo e do investimento. Ao expandir a renda da base da sociedade, deslocou-se um percentual maior do consumo para mercadorias e servios intensivos em trabalho menos qualificado.
Esse deslocamento, por sua vez, aumentou a demanda por trabalhadores menos qualificados, pressionando para cima seus salrios, que se aproximaram dos salrios dos trabalhadores qualificados. Segundo dados da PNAD, em 2004, o salrio mdio era 2,53 vezes maior do que o salrio mnimo e, em 2009, tal diferena reduz-se para 2,14. A dinmica setorial refora, assim, a compresso da disparidade salarial que, por sua vez, acelera ainda mais o crescimento e o deslocamento setorial em um processo cumulativo.
Entre 2003 e 2010, o nmero de trabalhadores empregados no Brasil subiu de cerca de 83 para cerca de 98 milhes de pessoas. Trs setores (produo de alimentos e bebidas, comrcio e construo civil), de um total de 41, foram responsveis por 44 por cento dessa expanso de vagas de trabalho, e sua expanso parece ser explicada principalmente pelo aumento do consumo dos grupos mais pobres. Tais setores apresentam produtividade mdia do trabalho abaixo da produtividade mdia da economia como um todo, confirmando o fato de que so intensivos em trabalho menos qualificado. E, ainda mais notvel, com exceo do comrcio, que permaneceu praticamente estvel, a razo entre a produtividade mdia dos outros dois setores e a produtividade mdia agregada declinou entre 2003 e 2010.
Um processo semelhante, mas com sinal invertido, caracterizou o milagre econmico brasileiro entre o final dos anos 1960 e comeo dos anos 19707. Naquela ocasio, o crescimento econmico concentrou-se nos setores intensivos em trabalho qualificado, aumentando a disparidade salarial que vinha sendo garantida pela violenta represso sindical. Esse aumento da desigualdade salarial deslocou, por sua vez, o consumo e o investimento justamente para os setores intensivos em trabalho qualificado, desencadeando o processo cumulativo.
No milagre econmico da ditadura militar, a concentrao de renda expandiu o mercado de consumo para os produtos ento restritos s elites, como automveis e eletrodomsticos, estimulando a expanso desses setores que, por contratarem trabalhadores qualificados, contribuam para concentrar ainda mais a renda.
J no antimilagre dos governos Lula, o aumento do poder de consumo dos grupos mais pobres estimulou a demanda por alimentos e expandiu o comrcio popular, criando vagas para trabalhadores menos qualificados (nos supermercados, por exemplo), o que, por sua vez, contribuiu para reduzir a disparidade salarial. A to propalada nova ?classe mdia? ou nova ?classe C?, mistificada pelo cruzamento entre o marketing e a retrica poltica, resultou na realidade desse padro de crescimento econmico.
Sem a dinmica setorial, difcil compreender o crescimento com concentrao de renda do milagre. O crescimento com reduo da desigualdade salarial do antimilagre tampouco pode ser explicado ignorando-se essa dimenso.


Limites, reao e crise

A interpretao oferecida para a dinmica do crescimento e da desigualdade salarial nos governos Lula apenas aparentemente auspiciosa. O antimilagre tem uma srie de limites que, cedo ou tarde, colocam em risco sua continuidade. Ele tende, por exemplo, a pressionar a inflao de alguns servios cujos custos so muito influenciados pelos salrios dos trabalhadores menos qualificados. Alm disso, ele implica em uma regresso da estrutura produtiva, com reduo da participao percentual dos setores tecnologicamente mais sofisticados. Combinados, os dois fenmenos fragilizam a insero do Brasil na economia internacional, tendendo a pressionar as transaes correntes no curto prazo e, mais estruturalmente, a agravar a vulnerabilidade externa.
Tal desdobramento evidente na economia brasileira desde meados dos anos 2000. Nesse perodo, buscou-se compensar a inflao dos servios com apreciao cambial (que puxa para baixo a inflao dos produtos comercializveis), aproveitando o boom das commodities produzido pelo aumento da demanda do mercado chins8. A apreciao, no entanto, refora a regresso da estrutura produtiva e aumenta a vulnerabilidade externa da economia brasileira, historicamente bloqueada por crises de balano de pagamentos.
Fica claro, dessa maneira, que uma condio de possibilidade fundamental do antimilagre foi o cenrio internacional favorvel, que afrouxou a restrio externa ao crescimento econmico no Brasil. Em 2011, no entanto, com o incio da reverso dos preos das commodities, os limites do processo em curso comeam a ficar mais claros. A virada da poltica econmica ocorrida entre 2011 e 2013 precisa ser lida nesse contexto9.
No cabe aqui rediscutir a economia poltica do perodo que se estende de 2011 at o presente, o que requereria outro texto, mas apenas apontar que os dilemas e conflitos observados so fruto da tentativa, malsucedida, de lidar com a herana complexa do antimilagre. Nesse sentido, a mudana na poltica cambial adquire centralidade.
O objetivo era manter a taxa de cmbio relativamente mais desvalorizada, aproveitando a reduo da liquidez no mercado internacional e utilizando uma srie de medidas de regulao do mercado de cmbio (principalmente a variao das alquotas do imposto sobre operaes financeiras, o IOF). Essa mudana da poltica, que remonta ao incio de 2011 e comea a produzir efeitos no segundo semestre, visava a estancar e eventualmente reverter a regresso da estrutura produtiva. Mas ela pressionou a inflao ao elevar os preos dos produtos comercializveis, que deixaram de compensar a inflao dos servios. Recorreu-se, ento, aos preos administrados (energia e gasolina, sobretudo) para manter a inflao abaixo do teto da meta.
As razes para o insucesso dessa poltica ainda so objeto de controvrsia. Em parte, a dinmica econmica internacional adversa parece ter impedido que a desvalorizao cambial levasse expanso pretendida das exportaes. E vrias polticas adotadas, como a prpria desvalorizao cambial, mas tambm a desacelerao do investimento pblico e as medidas macroprudenciais que restringiram o crdito, reduziram a demanda domstica, desacelerando a economia e dificultando a adaptao da estrutura produtiva.
A dimenso poltica no deve, contudo, ser subestimada. No perodo da bonana externa, a legitimao do antimilagre ocorreu sem grandes desafios. Com a reverso do boom das commodities e a desacelerao do economia, os conflitos vieram tona.
A aposta do primeiro governo Dilma Rousseff parece ter sido cindir o empresariado industrial e os interesses financeiros, aliando-se queles para contrariar os interesses desses. A mudana da poltica cambial e a notvel reduo da Selic (duas faces da mesma moeda, alis) deveria contribuir para essa ciso interna elite econmica. Entretanto, o setor industrial brasileiro, fragilizado desde os anos 1980, havia sido ainda mais enfraquecido pela dinmica do antimilagre e seus interesses tornaram-se profundamente interpenetrados com os interesses financeiros. Talvez por essa razo, o apoio, se houve, durou pouco e, j em 2012, a elite econmica unificou-se contra a poltica econmica do governo10.
A crise de hegemonia s seria escancarada, porm, em junho de 201311. Nesse momento, s tenses do governo com o empresariado seria adicionada a fragilizao do sistema poltico-partidrio em seu conjunto, que j no conseguia representar os conflitos existente na base da sociedade12. A partir da, a desacelerao econmica e a crise de hegemonia poltica passam a reforar-se mutuamente, em um processo crescente que explodiria em 2015.
Contudo, o importante deixar claro que no se trata de reveses conjunturais ou consequncias de erros polticos pontuais. Vivemos a crise de um projeto poltico que, com avanos e tropeos, foi o que as esquerdas conseguiram implementar desde a redemocratizao. Se a hora, inequivocamente, de resistir aos retrocessos e aos ataques ao prprio Estado de Direito, no podemos nos furtar necessidade de construir, de modo coletivo, um projeto novo que aprenda com as lies dos ltimos 13 anos.

 

 

Referncias

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ilustrao: Rafael MORALEZ




1 Sugere-se datar o antimilagre a partir de 2004, ao invs de 2003, porque o primeiro ano do governo Lula foi marcado por um forte ajuste contracionista; a dinmica do crescimento econmico com reduo de desigualdade salarial s se inicia no ano seguinte.


2 Ver, por exemplo, Barros et al. (2010).


3 Tais dados so analisados em Medeiros et al. (2015) e Gobetti e Orair (2015).


4 Sobre o sistema tributrio, ver Higgins e Pereira (2013) e Silveira et al. (2013).


5 Barros et al. (2010).


6 A expresso de Gunnar Myrdal. O fundamento terico dessa abordagem discutido com mais detalhes em Rugitsky (2016). Um panorama das relaes entre crescimento econmico e distribuio de renda no Brasil, nos ltimos 13 anos, pode ser encontrado em Carvalho e Rugitsky (2015).


7 Essa intepretao do milagre foi formulada por Tavares e Serra (1971/1976) e sua base terica foi explicitada por Taylor e Bacha (1976).


8 Sobre a inflao de servios no perodo recente, ver Dos Santos (2014), Brunelli (2015) e Carvalho e Giovanetti (2016).


9 Sobre o primeiro governo Dilma, ver Singer (2015) e Serrano e Summa (2015). Ver tambm Rugitsky (2015).


10 Ver Singer (2015).


11 Ver Nobre (2013). Um dos aspectos dessa crise de hegemonia a reemergncia do conservadorismo no Brasil, analisada no ltimo nmero desta revista por Ccero Arajo (2015).

12 Uma das conexes desse fenmeno com o antimilagre, que ainda merece ser investigada, est relacionada ao chamado “paradoxo da redistribuio”, formulado por Korpi e Palme (1998).