revista fevereiro - "política, teoria, cultura"

   POLÍTICATEORIACULTURA                                                                                                    ISSN 2236-2037

 

Tarso GENRO

O pecado que pagamos

 

Mais alm do que desgaste que o Partido dos Trabalhadores vem sofrendo na crista das investigaes sobre a corrupo no Estado brasileiro, outras e decisivas causas vm influenciando o cenrio poltico de “fim de ciclo” e marcando o cotidiano da poltica nacional. Explico-me: a possibilidade de colocar o PT e o Lula como responsveis pela corrupo no Estado brasileiro s ocorreu porque, de uma parte, o PT adotou formas de financiamento de sua atividade poltica e eleitoral que foram “naturalizadas” pelos partidos tradicionais ao longo da histria recente e, de outra, porque nossos governos usufruram de formas de governabilidade conservadora, que marcaram todos os governos do pas, antes e  depois da redemocratizao. As consequncias desse processo foram que o PT se encaminhou para um processo de tradicionalizao corrosiva de seu patrimnio tico, e a direita e o oligoplio miditico modernizaram-se politicamente, assumindo uma “guerra de posio” defensora de uma tica pblica (farisaica) de grande impacto nos setores mdios - e inclusive nos setores de renda mais baixa - que ascenderam durante os dois governos do presidente Lula. Essa crise, no entanto, est fincada em outras pocas.

  Hannah Arendt, em seu clssico A dignidade da poltica, diz que “a doutrinao perigosa por nascer principalmente de uma deturpao no do conhecimento, mas da compreenso” e que ela “s faz promover a luta totalitria contra a compreenso e, em todo o caso, introduz o elemento da violncia em todo o domnio da poltica”. o que vem ocorrendo hoje no Brasil. Aqui se conforma uma espcie de crise ps-moderna de nossa tardia Repblica de Weimar, pois, no mbito de uma crise econmica,  ao centrar as notcias da grande mdia em informaes sobre o PT, legais ou “vazadas” ilegalmente, destacando especialmente os inquritos e processos contra prceres do PT (agora, principalmente, contra o presidente Lula), essa mdia - unida direita mais reacionria -  faz uma doutrinao brutal contra a esquerda. Tal doutrinao no separa a responsabilidade dos indivduos que cometeram ilegalidades da responsabilidade da comunidade partidrio orgnica (ou mesmo a sua ampla base popular), ficando ento fixada doutrinariamente no senso comum a imagem de que a democracia e a poltica so “sujas” e que a era petista inaugurou a corrupo sistmica no pas. Da para a incitao ao dio e violncia de rua apenas um passo. E o que comeamos a assistir.

  Os esquemas de corrupo poltica ocorreram, obviamente, em todos os governos depois da Constituio de 1988. Eles so um modo perverso de privatizao do Estado e de subtrao de suas funes pblicas, que se capilarizaram em todos os partidos e que foram franqueados, muito menos no PT do que nos demais partidos polticos, como se v no prprio “ranqueamento” das personalidades investigadas e j processadas pela Justia Penal. Porm, independentemente dos abusos que esto sendo cometidos, e de verdadeiros nichos de “exceo” que hoje esto sendo constitudos, esses inquritos e processos no podem ser tidos como uma mera conspirao poltica contra a esquerda. Na verdade, eles carregam, em sua ambiguidade, a prpria ambiguidade do Estado Democrtico de Direito que, se funciona  para manter os privilgios e os “direitos” das classes “superiores”, carrega tambm um grande potencial de promoo de mais igualdade e neutralidade formal de suas instituies, essas que so grandes conquistas da modernidade democrtica. Convm destacar, ainda, que foi nos governos de Lula que as instituies de controle do Estado nacional e a Polcia Federal receberam valorizao poltica, pessoal, recursos e meios para iniciar um ataque  sistemtico corrupo, mesmo no contexto interno de um sistema poltico adverso a uma maior moralizao da vida pblica.

  Deitar um olhar sobre o passado tambm reconstituir a ideia do presente. Nos debates que travamos, no s dentro do PT, mas tambm nos mais largos espectros da esquerda, importante perguntarmo-nos, hoje, se o presente, como est, seria a nica possibilidade. H duas questes fundamentais para a democracia social no Brasil, as quais penso ser o limite - neste ciclo - de nossas utopias por mais igualdade. Tais questes, que poderiam ser tomadas como agenda reformista forte, pela esquerda, no o foram no momento mais oportuno. A partir do segundo Governo Lula, que teve incio com um capital poltico extraordinrio, poderamos ter travado uma luta de vida ou morte, em termos polticos, para realizar uma Reforma Poltica e uma Reforma Tributria. Com uma ampla base poltica no Congresso, com um apoio excepcional das classes populares, com um processo de incluso massiva jamais visto no pas e com a aprovao de uma boa parte dos setores empresariais (naquele momento, os mais dinmicos da economia nacional)  o governo e os partidos de esquerda e centro-esquerda - ainda que minoritrios no Congresso - poderiam ter chamado uma grande campanha popular reformista para, com essas duas reformas, mudar os fundamentos da governabilidade econmica e poltica da nao e redesenhar o contrato poltico democrtico da Constituio de 1988, cujos suportes j davam sinais de exausto.

 Aps dezenas de consultas a especialistas acadmicos e a quadros polticos de diversos partidos, desenhamos, no Ministrio da Justia - coordenado pelo secretrio Pedro Abramoway -, a pedido do presidente Lula, a proposta de uma Reforma Poltica. Ela s foi enviada ao Congresso - com o apoio militante do ento ministro Jos Mcio ( poca  ministro de Relaes Institucionais) - ao final do segundo Governo Lula. Aquela proposta de reforma, retomada quase que integralmente em 2014 pelo deputado Henrique Fontana (seu novo relator na Cmara Federal) recebeu uma enorme resistncia na maioria do prprio PT. O Partido j havia adentrado aos mtodos tradicionais do fazer poltico democrtico sem se dar conta das armadilhas de uma institucionalidade, no propriamente feita para exaltar virtudes pblicas, mas para facilitar negcios extraordinrios e paralelos ao Estado de Direito. A Reforma Tributria descansava, impvida, no imobilismo causado pela renda das commodities, que financiava galhardamente o pas, em uma situao que estava prenhe de armadilhas recessivas quando o cenrio internacional viesse a mudar.

  So esses pecados por omisso que estamos pagando, hoje, dentro de um sistema poltico que s reproduz fragmentao e fisiologismo e que cada vez tem menos potencial poltico para enfrentar  reformas to importantes como essas duas, assim como o a reforma para democratizar a comunicao no pas, hoje conduzida por algumas famlias, que no s substituem os partidos na promoo das pautas polticas que interessam aos seus negcios, como tambm conduzem as contrarreformas recessivas em uma sociedade em que 1% da populao detm quase 50% da renda nacional. O ciclo lulodesenvolvimentista mudou muito o pas, mudou-o para melhor. Consagrou o presidente, na rea social, como um dos grandes construtores de um pas mais justo e mais democrtico nas ltimas dcadas. Mas ele terminou. Precisamos abrir outro ciclo, em um futuro prximo, para, alm de formatar um novo conceito de frente e de coalizo governamental, pensar em uma Constituinte originria que seja um novo remdio salvador da democracia aps a devastao neoliberal que vem por a.

    
    

 






























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ilustrao: Rafael MORALEZ