Apresentação

Caras leitoras,
Caros leitores,
Chega ao ciberespaço a nova edição da Revista Fevereiro, precedida por uma apresentação e por um inédito "editorial" que o momento exige e todos bem sabem o porquê.
Antes de mais nada, vale notar que a Revista Fevereiro completou, no conturbado março último, seis anos de existência. Um olhar, mesmo que apressado, pelo conjunto de edições da Revista é capaz de observar dois padrões distintos de publicação que, ousaríamos dizer, refletem, ainda que de forma mediada, o momento histórico-político do país. Assim, nos seus três primeiros anos de publicação, de março de 2010 a outubro de 2012, a Revista Fevereiro manteve uma periodicidade semestral, com edições mais curtas e menor volume de textos. A partir de 2013, no entanto, acompanhando a complexificação da situação econômica, política e social brasileira, a Revista passou, involuntária, mas certamente não casualmente, a ser publicada anualmente com edições mais longas e um número maior de colaboradores. A mudança, como dissemos, não foi intencional e nem se pretende perene, mas é difícil não reconhecer uma certa necessidade histórica nessa inflexão.
Coerente com esse perfil mais recente da Revista, o presente número 9, fechado em abril e lançado oficialmente em meados de junho de 2016, encerra um jejum de quase um ano desde o último número da revista, encerrado em junho último. Segundo esse mesmo padrão, trata-se de uma edição longa, densa e com um volume significativo de colaborações. Em função disso, e da novidade já mencionada do editorial, optamos por uma apresentação mais descritiva dos textos que, por isso, conduza o leitor mais rapidamente ao conteúdo do número.
Os que acompanham sistematicamente a Revista Fevereiro não estranharão que este número é aberto por um “dossiê Brasil”, formado por oito importantes reflexões que pretendem contribuir para o diagnóstico do momento atual e, consequentemente, para a organização futura da esquerda brasileira.
Na primeira delas, intitulada “O pecado que pagamos”, Tarso Genro propõe uma reflexão sobre quais foram os erros cometidos pelo Partido dos Trabalhadores que possibilitaram à direita e ao monopólio midiático colocá-lo como responsável exclusivo por toda a corrupção nacional e, ao mesmo tempo, que impediram com que o partido propusesse, no momento em que a correlação de forças era favorável à esquerda brasileira, uma “agenda reformista forte” ao país, ancorada nas ainda urgentes reformas política e tributária.
Dando sequência ao esforço de diagnóstico crítico, que marca de um modo ou de outro todos os textos do dossiê, Celso Barros procura avançar na interpretação do primeiro governo de Dilma Rousseff, através de um debate crítico à ideia de “ensaio desenvolvimentista”, proposta por André Singer. Para tanto, o autor confere uma ênfase maior no impacto da crise internacional de 2008 sobre o compromisso social lulista que, segundo o autor, está na raiz das inflexões propostas por Dilma no seu primeiro mandado, devendo orientar qualquer interpretação deste último.
Na mesma linha, Fernando Rugitsky em “Milagre, milagre, antimilagre: a economia política dos governos Lula e as raízes da crise atual” procura contribuir para o diagnóstico dos 13 anos de Partido dos Trabalhadores no poder com foco específico sobre o problema da desigualdade social que, segundo ele, deve ser a prioridade de qualquer governo de esquerda no país. Na visão do autor, em síntese, é justamente nos limites da redução de desigualdades promovida pelos governos Lula que se deve buscar compreender as limitações do crescimento econômico que impactaram de forma decisiva os governos subsequentes de Dilma.
José Henrique Bortoluci também pretende contribuir para a interpretação da inflexão política atual, mas mobilizando para tanto um quadro histórico ainda mais amplo, que remete à crise das garantias fundamentais asseguradas pela Constituição de 1988. A hipótese geral do autor é de que o pêndulo que, graças à força dos movimentos sociais progressistas da década de 1980, favoreceu o pacto social firmado na “constituição cidadã”, teria agora se invertido, como resultado imediato do fortalecimento de movimentos sociais conservadores. Ainda segundo o autor, é essa inflexão - cuja análise sociológica das raízes ele esboça na segunda parte do texto - que cabe às forças progressistas nacionais enfrentar.
Também no esforço de pensar a situação política atual dentro de um quadro mais amplo, Mônica Stival interroga criticamente a pertinência da expressão “Estado democrático de direito” que ofusca o fato essencial de que a política pode, muitas vezes, extrapolar a esfera exclusivamente jurídica. Como diz o título “Não há ‘Estado democrático de direito’ mas ‘democracia’”. Essa afirmação permite à autora negar duas teses correntes no debate brasileiro contemporâneo. Uma que procura mobilizar o direito para deslegitimar a política, ignorando “que a constituição de provas é uma das particularidades da decisão jurídica, distinta especialmente por isso da decisão política, que delibera conforme análise estrita de argumentos e valores”. E outra que pretende, no sentido oposto, reduzir a importância do direito, inclusive no contexto brasileiro contemporâneo, para a própria democracia, como se fosse possível mobilizar a categoria de “Estado de exceção” para pensar a situação atual.
Se Mônica Stival procura ressaltar as diferenças entre os anos da ditadura e o momento atual no que concerne ao exercício do direito, Alexandre Carrasco, sem discordar da autora, vai enfatizar, no entanto, as semelhanças de fundo entre os dois períodos. Isso porque, segundo ele, os dois momentos fariam parte de um mesmo gênero, o gênero “golpe”. Tomando como mote a fórmula de Tomáz Gutiérrez Alea de que o “subdesenvolvimento é a incapacidade de acumular memória”, Carrasco analisa a volta ao passado, sem mais, que parece estar ocorrendo no Brasil de hoje. O texto, que busca indagar o sentido dessas “Memórias do subdesenvolvimento” é seguido por um certeiro recado do cineasta Rogerio Sganzerla, ainda nos anos 1970.
Na reflexão que se segue, Ruy Fausto também procura ir além da conjuntura imediata para pensar criticamente qual deveria ser a posição da esquerda brasileira diante do atual contexto de crise, resgatando, para tanto, temas, problemas, questões e contradições normalmente omitidos no debate interno a esse campo. O autor parte de uma reflexão sobre “quais deveriam ser os objetivos últimos de uma política de esquerda (no Brasil e fora dele)” para analisar algumas questões mais imediatas ao debate brasileiro, tal como “corrupção” e o lugar das “classes médias”, para encerrar o texto com “perspectivas”, tanto no campo dos projetos como da organização.
Fechando o “dossiê Brasil”, José Swako propõe um ensaio quase etnográfico sobre o fascismo à brasileira, que emerge no Brasil contemporâneo. Tomando como objeto fotos, vídeos, cartazes, faixas, discursos entre outros elementos, o autor descreve e analisa traços da visão de mundo e elementos de personalidade dos setores mais conservadores que foram às ruas nos últomos meses, pedir o impedimento da presidente da República. “O fascismo contemporâneo brasileiro ou o mundo segundo o conservadorismo” tem uma explícita inspiração adorniana e traz uma contribuição importante ao urgente e necessário desafio de se pensar a pertinência de mobilizar o conceito de fascismo no Brasil de hoje.
Em diálogo explícito com o “dossiê Brasil”, a seção de entrevistas traz dois importantes nomes da esquerda brasileira contemporânea, o prefeito da cidade de São Paulo, Fernando Haddad, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), e o deputado federal pelo Rio de Janeiro, Chico Alencar, filiado ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Em duas entrevistas longas, os leitores terão a oportunidade de se deparar com a leitura que ambos fazem do momento atual e do processo que nos conduziu até ele. Também encontrarão avaliações sobre seus respectivos partidos, sobre a ascensão da direita conservadora e, principalmente, sobre as perspectivas de futuro da esquerda brasileira.
A seção de artigos, como não poderia deixar de ser, ecoa direta ou indiretamente o momento atual. Ouvidos atentos escutarão notas políticas em todos os textos, embora não tenha sido essa a nossa intenção imediata.
Assim, em um belo texto, que oscila entre uma biografia do Brasil e uma autobiografia tout court, Caetano Veloso reflete sobre a trajetória política do país desde a década de 1960, analisando as motivações de um gesto aparentemente despretensioso, porém pleno de consequência e significado: “um voto”. Dissecando as razões da própria escolha eleitoral ao longo dos anos, Caetano explicita a relação sempre tensa entre o indivíduo e seu tempo, sem com isso desqualificar, como poderiam supor os ingênuos, esse que configura o maior símbolo de toda democracia representativa: o ato de votar. Desnecessário dizer a importância de tal análise no presente momento, em que o voto de 54 milhões de pessoas, e com eles o próprio fundamento da democracia brasileira, estão em suspenso.
No artigo “As ocupações de escolas em São Paulo (2015): autoritarismo burocrático, participação democrática e novas formas de luta social”, Adriano Januário, Antônia Malta Campos, Jonas Medeiros e Márcio Moretto Ribeiro promovem uma rica análise das novas formas de luta social que emergem com os novos personagens que, desde o ano passado, invadem a cena brasileira: os estudantes secundaristas. O texto tem como objeto as ocupações de 2015 em São Paulo, mas a sua publicação ocorre no momento em que tal prática se dissemina, em velocidade impressionante, por 2016 e para diferentes estados brasileiros, o que só aumenta a importância e o interesse da análise proposta.
Em “Um país à beira de um ataque de nervos”, o autor se surpreenderá ao encontrar Jefferson Goulart analisando não o Brasil sob o signo do impeachment, mas a Espanha sob o signo das tensões políticas que dilaceram o país. Berço de uma profunda crise econômica e de novas forças políticas, à esquerda e à direita, a Espanha revela-se, sob o olhar de Goulart, cindida pelo ódio. Os dados trazidos do autor assustam: em 2015, os crimes de ódio na Espanha cresceram 13%, quase um quarto deles motivados por razões ideológicas. Tão perto, tão longe, a reflexão é um convite para pensar o Brasil de hoje, bem como o exercício da democracia em diferentes lugares do mundo sob o signo do neoliberalismo.
Também olhando para as tensões políticas no plano internacional, Daniel Golovaty Cursino propõe uma interessante reflexão sobre qual deveria ser a posição da esquerda democrática diante do conflito Israel - Palestina, no contexto em que os diferentes polos em disputa mobilizam a retórica da “guerra de civilizações” e tendo em vista a necessidade de ir além da vulgata que associa sionismo e o império capitalista.
N’As aventuras da dialética, o leitor encontrará a resenha de Arthur Hussne Bernardo da segunda edição do primeiro tomo de Marx: lógica e política, investigações para uma reconstituição do sentido da dialética,de Ruy Fausto, agora publicado sob o título Sentido da dialética, Marx: lógica e política. Apesar de sugerir, a princípio, um debate puramente lógico sobre método dialético, tanto a resenha quanto o livro vão além. Como o próprio título - agora subtítulo - da obra de Fausto explicita, a defesa da dialética, como lógica, é o ponto de partida para qualquer diagnóstico verdadeiramente crítico - dialético - que seja fundamento e resultado de uma ação política verdadeiramente crítica. No caso específico do livro de Fausto - que revela toda a sua atualidade - o objetivo central é partir de uma interpretação dialética da obra de Marx para, através da superação e não pura negação, reconstruir um pensamento de esquerda contemporâneo que seja, necessariamente, democrático e não autoritário, anticapitalista e não adesista, crítico e não dogmático.
Aproveitando a chave dialética, o texto que encerra a seção de artigos poderia tanto estar no fim quanto no princípio das reflexões de conjunto da revista. Trata-se do balanço crítico que Pierre Dardot e Christian Laval realizam do neoliberalismo e da sua relação tensa com a democracia. Segundo os autores, o neoliberalismo, como sistema e na sua fase atual, seria responsável por inaugurar uma “era pós-democrática” do capitalismo. Depois de revisar criticamente três diagnósticos sobre o período - o que enfatiza a imposição midiática do neoliberalismo como pensamento único; o que aponta os efeitos políticos devastadores sobre as classes populares e trabalhadoras da crise econômica gerada pela austeridade neoliberal; e os que identificam um simples recrudescimento da lógica capitalista sob o signo da financeirização - Dardot e Laval concluem que todos eles continuam unilaterais uma vez que “não chegam a apreender a originalidade histórica do neoliberalismo porque reduzem a uma única dimensão, seja ideológica, sociológica ou econômica, um processo que exige ser compreendido, antes de tudo, em sua sistematicidade”. Segundo os autores, “o neoliberalismo, pela extensão de seus efeitos e manifestações, é um verdadeiro sistema político-econômico cuja originalidade é preciso apreender”. É essa a tarefa que eles se propõem no texto.
A Revista Fevereiro segue, na sua seção de literatura, com três poetas brasileiros contemporâneos - Alberto Martins, Antonio Cícero e Ruy Fausto - e um ensaio literário de Alexandre Carrasco sobre “o vampiro de Curitiba”.
Na seção de cinema, o leitor encontrará uma crítica do aclamado filme de Anna Muylaert “Que horas ela volta?”, escrita por Fábio Zanoni, seguida de uma entrevista com a diretora realizada pelo mesmo autor. A mesma seção traz uma rica análise de Fernão Pessoa Ramos sobre um dos principais documentaristas brasileiros da atualidade, o mineiro Cao Guimarães.
Na seção de artes visuais, Henrique Xavier analisa a intervenção artística de Deyson Gilbert intitulada Faixa - PROUN, no bojo do projeto Opacidade Transitiva para Ocupação, durante a reedição de cinquenta anos da “Marcha pela família com Deus pela Liberdade” em 2014.
Fechando o presente número, a Seção em Língua Estrangeira traz, em primeiro lugar, a versão em francês do já mencionado artigo de Pierre Dardot e Christian Laval, aqui publicado sob o título “Le néolibéralisme, un système hors-démocratie”. Na sequência, Cristina Fróes Borja Reis, Maria Caramez Carlotto e Tatiana Berringer escrevem uma breve análise, em inglês, das reformas regressivas que tramitam no Congresso Nacional, paralelamente ao processo de impeachment da presidenta eleita, Dilma Rousseff.
Boa leitura e Fora Temer!