revista fevereiro - "política, teoria, cultura"

   POLÍTICATEORIACULTURA                                                                                                    ISSN 2236-2037

 

Cicero ARAUJO

Derrota na vitria

 

Reempossada h pouco mais de seis meses, a presidente Dilma Rousseff at agora no encontrou trgua suficiente para recuperar as rdeas do pas. Isso pouco comum: presidentes costumam ganhar um crdito logo aps seu sufrgio, mesmo no caso de uma reeleio. No o que acontece agora, muito pelo contrrio: Dilma recebeu seu novo mandato j encalacrada numa trincheira, da qual no consegue sair.
verdade que esse roteiro claustrofbico j estava mais ou menos esboado desde o final do mandato anterior, marcado por dois grandes problemas que prometiam desdobramentos a seguir: o desarranjo da economia e o escndalo da Petrobras. Os efeitos do primeiro puderam ser mais ou menos administrados at o anncio do resultado eleitoral, mas o segundo j se fazia presente na prpria refrega entre os adversrios. Porm, uma vitria, mesmo muito apertada (como foi), no ainda uma vitria? Depende. Seria se, alm das vantagens usuais do Poder Executivo, conseguisse renovar os vnculos desse poder com os governados e com isso reaglutinar as foras dispostas a apoi-lo e desanimar as contrrias, pelo menos por um tempo. S que ocorreu mais ou menos o inverso.
Pela primeira vez desde sua ascenso, a hegemonia eleitoral do PT e seus aliados foi colocada seriamente em dvida. Mesmo sofrendo derrotas importantes aqui e ali at aquele momento, essa coalizo de foras conseguira passar no teste principal, o da legitimidade democrtica, vencendo trs pleitos seguidos, que lhe repuseram o flego para dirigir o pas. Mas agora a eleio serviu para condensar num nico evento toda a insatisfao e todo descontentamento acumulados nesses anos. Mantidas isoladas ou dispersas at junho de 2013, data dos grandes protestos de rua, a partir dali as diferentes vozes oposicionistas comearam de fato a convergir. E, finalmente, aps tanto tempo, lograram desaguar em unssono nas urnas: a juno de velhas contrariedades, mas at recentemente incuas, com novas, essas sim responsveis pelo turning point.
Que tais desenvolvimentos levem da crise de um governo at seu afastamento no prximo pleito melanclico mas no o fim do mundo, mesmo para quem tem afinidades com o atual governo, como esse articulista. Se levamos a srio que, numa democracia, foras de esquerda ou de direita, ou o que for, ocupam provisoriamente o poder poltico, em vez de “tom-lo”, mudanas como essa deveriam ser consideradas normais e at rotineiras. Desde a Constituio de 1988 vimos algo desse tipo acontecer pelo menos duas vezes - exatamente trs, se incluirmos a passagem Itamar Franco-FHC. Sim, o afastamento de Collor por impeachment foi um evento traumtico, mas sem desrespeito s vias constitucionais.
Mas ser que assistimos neste momento apenas a uma crise de governo, apontando para uma futura e normal alternncia entre as foras de governo e de oposio? Ou estar em curso um deslocamento de camadas mais profundas de nosso regime democrtico, para alm dessas alternncias? o que este artigo pretende discutir.
Duas notas mais abstratas, antes de continuar. As palavras “esquerda” e “direita”, que sero usadas com frequncia neste artigo, so bastante escorregadias. E h quem as considere ultrapassadas para compreender os tempos em que vivemos. De fato, enfiar tantas coisas novas acontecendo nesse nico eixo seria simplificar demais o mundo. A poltica do sculo XX, por exemplo, mostrou exausto a irredutibilidade da questo democrtica disjuntiva, assim como, mais recentemente, a questo ecolgica. Mas seria tambm muito temerrio abandon-la, em vista da persistncia de um conjunto de conflitos fundamentais que a envolvem diretamente. A questo da igualdade/desigualdade social, como Norberto Bobbio teve a oportunidade de expor anos atrs, a principal delas: vrios discursos polticos, correntes ideolgicas e mesmo instituies (como partidos) continuam divergindo a respeito de sua necessidade, abrangncia, prioridade e at de seu contedo concreto.1 Esse um dos sentidos comuns em que a palavra ser usada aqui. O outro, tambm muito comum, o relacional: apontar a posio ideolgica de pessoas e grupos de acordo com uma “faixa” contnua, na qual esto esquerda ou direita uns em relao aos outros, assim como, dado um leque de agncias com poder suficiente para influenciar um sistema poltico, situar de que “lado” (esquerdo ou direito) est posicionada cada uma delas. Sabemos que no nada fcil, hoje em dia, classificar agncias como os partidos polticos apenas por essa dimenso e, pior ainda, se considerarmos a tradio partidria brasileira, de baixa vertebrao ideolgica. Porm, de novo, abandon-la tornaria suas disputas at mais difceis de compreender do que j so. Assim, o que se far ao longo do texto a esse respeito inescapavelmente rudimentar e de modo algum livre de controvrsia2 , mas o autor espera que seja de suficiente entendimento, dado o contexto da discusso.
A outra nota a seguinte. Regimes constitucionais, como so as democracias contemporneas, podem sofrer mudanas profundas mesmo que suas regras bsicas permaneam formalmente intocadas. Tais mudanas podem acontecer, ou no, nos momentos de derrotas eleitorais dos antigos ocupantes. Desde 1945 o regime britnico, com diversas trocas entre governo e oposio, permaneceu mais ou menos estvel at os anos 1970. A partir dali, sucessivas crises de governo comeam a acontecer at a vitria de Margaret Thatcher em 1979. Mais do que a crise de um governo (ou de um partido governante), aquela dcada conheceu uma crise de regime ou, mais amplamente, de um certo padro das relaes entre Estado e sociedade. E 1979 abriu um novo ciclo. Viradas como a do thatcherismo, contudo, no precisam esperar uma eleio para acontecer. Embora mais raras, e com bem menos chance de sucesso, elas podem se dar ao longo de um mesmo governo, quando o ncleo dirigente das foras que o compem, ciente de suas dificuldades crescentes para prosseguir com seu programa e discurso tradicionais, resolve fazer a virada por conta prpria. Foi o que aconteceu na Frana, durante os “anos Mitterrand”.
No se quer dizer com isso que estamos vivendo no Brasil uma passagem semelhante em termos de contedo. Longe disso. O Brasil nunca teve propriamente um ciclo socialdemocrata, nem foi seguido por um ciclo neoliberal, tal como aconteceu em vrios pases da Europa Ocidental. Nossa histria foi e continuar sendo muito diferente. Durante os anos da redemocratizao, experimentamos, alm do advento de um novo regime constitucional, o esgotamento do nacional-desenvolvimentismo e a passagem para uma espcie de liberal-social-desenvolvimentismo, para dialogar com um termo prximo usado pelo colega e amigo Braslio Sallum Jr. Seu momento crtico se deu com o fim de um longo perodo inflacionrio, enquanto a democratizao do pas j se consolidava. Ele deu novo flego para o prprio regime, garantindo-lhe governos relativamente estveis (em comparao com os anteriores), alm da demarcao, para as foras polticas em competio, de uma pauta de questes relevantes a serem enfrentadas a mdio e longo prazos.
Passaram-se vinte anos desde ento; alis, o tempo que durou a ditadura militar. Mas no h nada que nos leve a temer que a democracia que a sucedeu esteja agora ameaada. Entre outras coisas, porque no surgiu ainda nenhuma fora social relevante, inclusive dentro das foras armadas, pelejando por uma alternativa abertamente antidemocrtica. Manifestaes recentes nesse sentido so pouco articuladas e francamente residuais, embora possam ser sinais de alguma outra coisa, de que se falar a seguir.
A democracia permanece firme, porm no a pauta, o discurso, os sentimentos, os partidos, enfim, suas foras originais, engendradas na oposio ao regime autoritrio e que orientaram os primeiros passos do novo regime. Um pouco mais tarde elas se tornariam as principais avalizadoras - estando no governo ou na oposio - do ciclo que logrou estabiliz-lo. Mas este vem h algum tempo perdendo seu empuxo e experimenta agora uma veloz retrao. Quais as indicaes desse processo e em proveito de que foras alternativas ele se d? Elabora-se essa indagao com o auxlio de trs temas bastante frequentados nos debates pblicos em curso: a) o deslocamento das correntes de opinio pblica, detectvel no contedo e na intensificao do embate poltico-ideolgico; b) mudanas na relao tradicional entre os poderes constitucionais, refletindo o declnio das foras polticas que tem disputado a direo do regime at aqui; c) a predominncia da pauta da corrupo.

A reemergncia (com toques gramscianos) dos conservadores

Para discutir esses tpicos, uma breve retrospectiva da poltica brasileira vem a calhar. O pas conheceu vinte anos de um autoritarismo de direita, apoiado inicialmente por uma mistura de tendncias conservadoras, liberais e nacionalistas. Os mais liberais foram caindo fora conforme o regime endurecia, embora parte deles tenha retornado nos anos da “abertura”. De qualquer modo, a ocupao inconteste do aparato estatal por essas foras, conjugada ao ambiente de um autoritarismo “desmobilizador” em vez de “mobilizador”3 - como o fascismo e o comunismo -, abriram a janela para que tendncias ideolgicas adversrias se deslocassem para o nico espao em que teriam chances reais de prosperar: a sociedade civil. De onde se diz que, durante a ditadura, a poltica teria sido dominada pela direita enquanto a cultura, pela esquerda. H, sim, um exagero nessa contraposio entre poltica e cultura, pois a esquerda fez muita poltica atravs da cultura, entendida aqui num sentido mais amplo, no limitado apenas criao artstica. Isso no retira um fundo de verdade na afirmao: tendncias de direita, conservadoras, monopolizaram a direo do Estado e o fizeram recorrendo represso, censura, intimidao, em suma, a violncia. Um autoritarismo, portanto, tremendamente defensivo no campo cultural, ainda que tomando iniciativas importantes no campo econmico-social, graas preservao seletiva do nacional-desenvolvimentismo do regime anterior.
O preo das vantagens obtidas pelo exerccio violento do poder foi este: a perda do prestgio, ou melhor, da autoridade moral e intelectual do pensamento conservador. verdade que o conservadorismo esteve em mar baixa em todo o mundo durante os anos 1960 e 1970, no s em termos de inspirao intelectual, mas tambm nos modelos prticos de comportamento e estilos de vida. Mas nos pases em que buscou prevalecer pela fora, a baixa foi ainda maior, uma vez que a represlia s tendncias contrrias incentivava nestas a capacidade crtica, no mesmo compasso em que produzia, nas que ladeavam o status quo, a acomodao e o embotamento. Seu resultado foi a acumulao do ressentimento, especialmente entre os jovens (“voc no gosta de mim, mas sua filha gosta...”) e nas classes mais disponveis ao consumo da cultura, contra qualquer coisa que se insinuasse conservadora: da ideologia ao comportamento que lhe correspondesse, da produo intelectual a seus autores.
Seria de se esperar, por conseguinte, que nos anos da redemocratizao, inclusive no perodo de transio iniciado ainda durante o regime autoritrio, o prestgio e a autoridade deslocados para a esquerda, ou mesmo para um progressismo difuso, acabassem capitalizados politicamente. At porque a represlia autoritria tendia a emprestar uma aura de herosmo a qualquer iniciativa de oposio, fosse no plano do pensamento ou das atitudes. E ao reprimir ou limitar, a ditadura automaticamente as politizava. Essa experincia - o que e quem a sofre - forneceu ao regime sucessor tanto a orientao ideolgica inicial quanto seus quadros de maior prestgio. Isso, mesmo que a prpria transio democracia tenha sido marcada por solues de meio-termo, dispostas a conciliar com sobrevivncias do regime anterior. De fato, no houve o to comentado “revanchismo” contra a direita, mas o ressentimento permaneceu forte.
Evidentemente, a crise final do bloco sovitico e a queda do muro de Berlim impem uma dissonncia nesse quadro. Os ventos nacionais sopravam a favor da esquerda, mas os internacionais francamente contra. Ainda que nesse perodo predominasse na esquerda brasileira a inclinao por um socialismo no comunista - o PC tornara-se uma plida sombra do que havia sido - o impacto negativo do fracasso sovitico contaminou todo o campo ideolgico pr-socialista. Como diz um historiador britnico do comunismo:

Se o papel do comunismo na derrota do nazismo contribuiu para uma ampla aceitao das economias mistas aps 1945, sua imploso em 1989 foi geralmente encarada como prova de que Friedman, Reagan e Thatcher estavam certos e de que o Estado devia se retirar da economia. A economia planejada sovitica no era vista como fundamentalmente diferente da economia mista do ps-guerra, e sim como uma verso mais estatizada dela.4

Mesmo marcando uma mudana de poca, esses eventos no foram capazes de retirar do campo progressista brasileiro seu poder de influenciar o sentido da redemocratizao. No h dvida que enfraqueceram seu discurso tradicional de crtica da economia capitalista, obrigando a modific-lo em maior ou menor grau, ou ento a aceitar, por meio de improvisaes, um ecletismo doutrinrio ou o puro e simples pragmatismo. No contexto brasileiro, esses deslocamentos evidenciaram a obsolescncia do nacional-desenvolvimentismo, j em franco declnio em termos prticos. Vale destacar, porm, que a crtica do nacional-desenvolvimentismo animava, desde meados da dcada de 1960, no apenas o pensamento conservador, mas tambm o pensamento esquerda do Partido Comunista - uma mistura de vertentes que depois predominaria no campo progressista. Tendo, porm, pouco a oferecer de alternativo no terreno estritamente econmico, isso s contribuiu para deslocar ainda mais sua influncia para o terreno da cultura democrtica e da justia social. Na primeira eleio presidencial, a vitria de Collor ofereceu direita sobrevivente da ditadura uma oportunidade para sair da defensiva e ganhar a dianteira, pelo menos em termos de alternativa econmica. Mas seu fracasso, e pelo modo como se deu, s reforou a influncia poltica do progressismo nos anos seguintes.
E assim continuou at culminar na ascenso ao Poder Executivo federal das foras que, organizadas em torno do PT, foram capazes de aglutinar o que havia de mais esquerda do establishment poltico decantado nos anos anteriores. J era, no entanto, uma esquerda razoavelmente moderada, a despeito de variaes no contedo e no estilo. Moderada tanto pelos degraus importantes que foi galgando por dentro das instituies estabelecidas, quanto pelo conhecimento das vantagens que elas ofereciam: para suas prprias carreiras enquanto lderes partidrios e quadros do Estado, mas tambm para a promoo das camadas sociais que buscavam representar. A moderao tambm advinha de um balano crtico da experincia socialista no sculo XX e dos embates que antecederem o golpe de 1964, isto , um senso mais apurado dos limites das prticas democrticas, que impunham a busca de aliados e a disposio para negociar com os adversrios, em resumo, a flexibilidade programtica e ideolgica. Flexibilidade que custava pouco no campo cultural, em vista da j forte presena na sociedade civil, porm cheia de armadilhas nos campos econmico e social, em vista da divergncia entre seus princpios programticos e a orientao prevalecente da poltica econmica desde que a hiperinflao fora debelada em 1994.
Acima de tudo, foram nesses dois ltimos campos que o ciclo desdobrado a partir de 1994 engendrou suas tendncias opostas principais: uma direita, mais acentuadamente liberal e receptiva s expectativas das classes altas, e outra esquerda, mais social-desenvolvimentista e receptiva s classes populares. Mas no nos percamos nessa distino, pois ambas permaneceram (ao longo do ciclo) amarradas ao que se chamou aqui de liberal-social-desenvolvimentismo, enquanto cada qual enfatizava aspectos distintos dessa unio contraditria e logravam colher, no auge de sua influncia, apoios de todas as classes.5
Mas o primeiro lance do ciclo coube tendncia direita, capitaneada pelo PSDB, que soube capitalizar a vitria sobre a inflao, mas acabou prisioneira dessa vitria durante quase todo o perodo de sua estadia no poder, graas orientao ideolgica, parcialmente herdada da presidncia de Collor, que impregnou a poltica antiinflacionria. Da sua tendncia a combinar reformas “estruturais” de liberalizao da economia com polticas de “marcos regulatrios”, isto , formas mais brandas e indiretas de interveno do Estado, evitando iniciativas diretas, seja para direcionar a economia ou para atacar as disparidades sociais. No que no houvesse dentro do prprio governo presses nesse sentido - os tais “desenvolvimentistas” tucanos, que por sinal lograram aumentar seu cacife no segundo governo de FHC, em virtude das turbulncias da economia mundial em 1998-1999.
Enquanto isso, a tendncia esquerda, liderada pelo PT, ia aprendendo a acomodar-se aos tempos, em funo das derrotas nas disputas presidenciais, mas tambm em funo de experincias mais ou menos bem-sucedidas em governos estaduais e municipais, principalmente nas capitais. Em ambas, ela foi refinando o savoir faire da poltica profissional, suas virtudes assim como seus vcios, e tateando os limites e possibilidades do ciclo que, no papel de oposio, ajudava a construir. Nas eleies de 2002, encontramo-la razoavelmente azeitada para fazer todos os movimentos que as chances de vitria no pleito, muito aumentadas com o desgaste do adversrio, lhe demandavam. A famosa “Carta ao povo brasileiro” soa, nessa perspectiva, menos surpreendente.
Empossados no governo, coube ento ao PT e seus aliados fazer o segundo lance do ciclo. E, aps alguns ziguezagues e improvisaes, parecia ter encontrado o modo de faz-lo. Sem ter de atacar, no essencial, os tais “fundamentos” da poltica econmica herdada, buscou inclin-la numa direo favorvel ao uso dos fundos pblicos para distribuir renda s classes populares, alm de iniciativas para recuperar a estrutura do Estado e projetar a indstria brasileira na competio internacional. evidente que a conjuntura econmica internacional anterior crise de 2008 ajudou bastante. Contudo, o importante foi a vontade poltica investida para aproveitar as brechas do contexto, saturando-o de contedo social e esticando seus limites. Eis o ponto: no para transformar a economia de mercado em alguma outra coisa, mas para ampli-la no sentido de uma economia de mercado de massas; no para inibir bens e servios privados, mas democratizar seu acesso. Esta sua face social-desenvolvimentista. Todavia, a despeito do inegvel contedo popular, sua orientao tambm teve um acento liberal: priorizar a transferncia das decises de gasto para as pessoas (indivduos e famlias), e com isso incentivar o aumento da oferta de bens privados, em vez de concentr-las nas mos do Estado para providenciar bens coletivos, de uso comum. No, porm, um liberalismo espontneo, de baixo para cima, mas um liberalismo promovido pelo Estado, de cima para baixo, atravs de polticas agressivas de melhoria da renda popular: bolsa-famlia, aumento do salrio mnimo acima da inflao, mais emprego e incentivo ao emprego formalizado, polticas de crdito etc.6 Em resumo, para a fria dos adversrios esquerda e direita: nada contra o capitalismo em si - nem mesmo sua propenso rentista -, apenas contra o capitalismo de proveito exclusivo para as classes altas e mdias. Apto, aparentemente, a alegrar todas as classes, porque no precisava alvejar a riqueza patrimonial dos melhor aquinhoados, mas simplesmente elevar as condies de vida e o poder aquisitivo dos mais pobres e de quebra aumentar as oportunidades de ganho dos homens de negcio.
Contudo, alegria geral apenas aparente. Pois, como a experincia foi confirmando, as classes no se atritam por razes exclusivamente econmicas. Quando as mais baixas, especialmente as de cor negra e parda, comearam a consumir bens e servios e a circular em massa em espaos que as superiores haviam se habituado a tomar como exclusivamente seus, uma luta de classes um tanto fora da cartilha acompanhou essa aproximao inesperada. Talvez o incmodo no fosse to intenso para os grupos realmente milionrios, que podiam continuar comprando espaos exclusivos e bens e servios muito caros - helicpteros, jatinhos privados ou poltronas “classe executiva” nos avies de carreira e assim por diante - esquivando-se dos contatos pblicos. Mas, para as demais classes, mdia e mdia-alta, tambm acostumadas a uma certa exclusividade, esse contato era inevitvel desde que, em tese, a nica marca de distino exigida pela economia capitalista a quantidade de dinheiro no bolso. “Em tese”, porque estamos falando de um conceito ideal-tpico do capitalismo, abstrado da histria social peculiar que sempre o acompanha, com seus ingredientes culturais e psicolgicos. Por exemplo, h que levar em conta, como muitos j salientaram, o carter “estamental” da estrutura de classes da sociedade brasileira: sua tendncia a converter o direito em privilgio, em vez de tom-lo como um poder (jurdico) de acesso igual. um fator cultural nada desprezvel, provavelmente afetando os indivduos de todas as classes, uma vez que logram escalar mesmo alguns poucos degraus da hierarquia social.
Por a podemos comear a entender por que setores das classes mdias passam a sentir-se alienados do ciclo assim estabilizado e, portanto, no representados pelo modo particular com que as relaes Estado e sociedade se ajustaram nele. Contudo, por mais significativo que seja, esse fator no explica, sozinho, o comportamento cada vez mais refratrio de faixas to abrangentes das classes mdias aos governos liderados pelo PT. Vale destacar que este articulista no se alinha s anlises que se inclinam a dar um tratamento muito chapado a grupos to heterogneos, sociolgica e ideologicamente, como esses que ocupam as camadas intermedirias da estratificao social brasileira. Se sempre houve setores dessas camadas propensos a crenas e atitudes de direita, tambm nunca deixou de haver parcelas propensas a disposies contrrias. A maioria muito provavelmente tende oscilao, cujo sentido depende da sensibilidade das diferentes alternativas poltico-ideolgicas, alm das polticas governamentais, para elaborar seus anseios e, com isso, obter apoio.
De modo que a propenso a um comportamento “estamental” das classes mdias - o qual, vale repetir, permeia, em maior ou menor grau, todas as classes nacionais - poderia ser neutralizada, no fossem outros fatores. E entre os principais cabe destacar este, agora sim bem material: parte considervel dos impostos, em particular um de seus componentes (o imposto de renda), arcada pelas classes mdias, que porm pouco se beneficiam de seu retorno - dada a precariedade dos servios pblicos -, alm de aguar seu ressentimento quando os veem convertidos em renda apenas para as classes populares e... em corrupo. interessante notar, porm, que as disputas dentro do campo liberal-social-desenvolvimentista decantado ao longo do ciclo no tenham produzido divergncias srias em torno da ideia de que as polticas pblicas deveriam ser mais focadas, isto , voltadas prioritariamente para os menos favorecidos. (No podemos esquecer que foram o governo de FHC e, quase na mesma poca, o governo petista do Distrito Federal, que iniciaram algumas delas, uma das quais depois unificada em nvel federal no bolsa-famlia.) Isso porque, no Brasil, polticas universalistas so frequentemente capturadas pelos grupos menos vulnerveis, transformando-as num privilgio no intencionado (como o caso das universidades pblicas). Porm, o resultado de torn-las focadas, mas no melhorar palpavelmente os servios pblicos tradicionais, como sade, educao e segurana pblica, que o Estado brasileiro deixou de ter polticas para conquistar esses grupos.
Justamente por essa brecha passar um discurso conservador renovado, destinado a ganhar crescente robustez e audincia. Discurso este no veiculado principalmente pelo sistema poltico, mas pela mdia e outras instituies da sociedade civil formadoras de opinio, embora pouco afeitas ao ativismo tpico dos movimentos sociais progressistas. Na verdade, esse discurso, calibrado para expressar tais insatisfaes, teve de ser gestado fora do sistema poltico e s posteriormente ecoou dentro dele. Compreende-se por qu. Dentro do sistema poltico, aps 2002, havia o polo oposicionista articulado pelo PSDB, cujos quadros de maior destaque - entre os quais FHC, Jos Serra, Mrio Covas etc -, porm, haviam se formado intelectual e politicamente na luta contra uma ditadura de direita e na conjuntura da redemocratizao, como vimos. Eles no tinham, portanto, nem histria, nem repertrio semntico, nem o estilo e, talvez, nem mesmo o physique du rle que os fizesse espontaneamente gestar esse discurso. Teriam de ser empurrados a isso, como o foram mais tarde. Por outro lado, havia a equao eleitoral que, se pouco inibe as vozes oposicionistas na mdia, fator crucial para a sobrevivncia dos partidos polticos. Embora o novo discurso conservador pudesse ganhar uma audincia muito numerosa e vocal, como de fato ganhou, esta no conseguiria ultrapassar o limite de uma numerosa minoria enquanto as polticas distributivistas tivessem a chancela do apoio popular, vale dizer, das maiorias. Nessas condies, o PSDB s conseguiria sobreviver como polo oposicionista dentro do sistema poltico se no rompesse os marcos caractersticos do ciclo do qual se beneficiou num primeiro momento e que, afinal, tambm colaborou para construir. crucial ter em mente que os dois governos FHC s puderam existir porque conseguiram alcanar o “povo”, isto , conquistar efetivo apoio das classes mais numerosas - e o fizeram porque o xito da poltica antiinflacionria produziu imediatamente um efeito distributivo, beneficiando essas classes, o que gerou uma reserva de legitimidade, a render por um bom tempo, mesmo depois que o benefcio concreto havia se dissipado. Por outro lado, se FHC pde manter sob controle, na maior parte desse perodo, a frico entre as classes, porque no ousou dar os passos que os governos Lula deram. Contudo, quando a poltica antiinflacionria, com a orientao ideolgica que teve, esgotou seu poder de atrao junto s classes populares, estas passaram a dar ouvidos ao polo aglutinado pelo PT. O qual, preciso dizer, durante a eleio e no incio de seu governo foi hbil suficiente para exercer alguma seduo mesmo sobre as classes mdias ou, pelo menos, no provocar sua resistncia.7
Que o governo liderado pelo PSDB no tenha dado os passos que o governo Lula mais tarde dar significou que esse partido teve de passar a contentar-se com um eleitorado mais disponvel para a direita, mas sem oferecer o discurso e o comportamento correspondentes, como vimos, tanto por falta de repertrio quanto pelo alto risco de condenar-se inviabilidade eleitoral. A reverso desse quadro em favor de um conservadorismo desabrido s poderia se dar se os marcos do ciclo entrassem em descrdito geral ou, no limite, fossem implodidos. E se isso acontecesse, o jogo de oposies ou a linha de polarizaes gestada pelo prprio ciclo fatalmente seria afetada, em detrimento de seus dois maiores protagonistas.
Nesse nterim, afastados ou pouco queridos nas instituies oficiais, os conservadores tiveram de labutar pelo caminho que as esquerdas labutaram durante a ditadura militar. irnico que vrios deles, para denunciar uma espcie de infiltrao de seus adversrios ideolgicos nas escolas, na imprensa, no cinema, e assim por diante, tenham se dedicado a estudar o pensamento de Antonio Gramsci, fazendo-lhe uma leitura estereotipada e um tanto conspirativa. E, porm, foi justamente a rdua e demorada conquista das “trincheiras da sociedade civil”, to enfatizada pelo comunista italiano, que o conservadorismo passou a praticar. Bem ou mal lido, Gramsci acabou ajudando a direita brasileira a recomear a pensar.
Em contrapartida, o deslocamento em direo ao Estado, se deu s esquerdas a oportunidade de mudar a sociedade em muitos sentidos, no lhes fez muito bem intelectualmente. Com efeito, esse deslocamento no s afetou suas prticas e seu estilo peculiar de fazer poltica, ao semiestatizar partidos e movimentos sociais, mas em muitos casos embotou sua imaginao criativa. Pois no que, no af de sacralizar suas crenas e percepes da vida poltica e social, estivemos prximos de v-las estatizar o prprio pensamento? Para ficar em dois exemplos. Primeiro: em nome de resgatar a memria das vtimas do autoritarismo, em princpio muito justo, o progressismo por pouco no se entregou escrita de uma histria oficial da ditadura, no pior esprito do chamado “politicamente correto”. E o outro: a bandeira do “controle social da mdia”, que usa o libi do ataque aos monoplios na economia, em princpio tambm muito justo, para tentar cercear o forte vis oposicionista da mdia existente aos governos do PT, em vez de investir a seu favor na ampliao e diversificao dos veculos de opinio pblica. Em ambos os casos, sinais de que a antiga disposio para disputar os sentimentos dos cidados na sociedade civil, isto , a busca da adeso voluntria, estava sendo trocada pela busca da adeso compulsria, chancelada oficialmente. Na disputa cultural especialmente, isso significava sacrificar o investimento na inteligncia em favor da burrice.

O deslocamento dos poderes constitucionais e o retorno da crise social

Para explicar as especificidades da dinmica constitucional brasileira, os cientistas polticos chamaram nosso sistema de governo de “presidencialismo de coalizo”. A expresso atenta para o fato de que, num sistema eleitoral proporcional como o existente no Brasil, muito difcil que o partido do presidente da Repblica seja capaz de ganhar uma maioria suficiente para governar sozinho. Para garantir “governabilidade”, o presidente obrigado, depois de eleito, a fazer alianas com outros partidos, mesmo entre os que no tenham apoiado sua candidatura. No entanto, para que no fique merc apenas da boa vontade dos partidos que venham a garantir essa maioria, a Constituio Federal lhe d vrios poderes, alm dos tradicionalmente atribudos ao Poder Executivo: a iniciativa legislativa, o poder de veto, a prerrogativa da lei oramentria, o poder de decreto de validade limitada (a medida provisria) etc. E mantm mais ou menos intacto seu poder de patronagem (a distribuio de cargos de confiana). Ainda que a Constituio tambm tenha restaurado as prerrogativas do Congresso Nacional como Poder Legislativo e de fiscalizao, esvaziadas durante o autoritarismo, e ampliado as funes do Poder Judicirio, a ideia do “presidencialismo de coalizo” que o Poder Executivo o vrtice e motor de todo o sistema de governo. Seu bom funcionamento dependeria ento do apetite presidencial para exercitar essa concentrao de funes e de sua capacidade de manter a iniciativa e coordenar os demais poderes.
Com efeito, uma vez que o ciclo de que estamos tratando ganhou voo de cruzeiro, essa interpretao correspondeu razoavelmente aos fatos. Mesmo com a fragmentao partidria no Congresso, previsvel num sistema proporcional com poucas restries, o partido do presidente se viu capaz de atrair aliados e garantir maiorias mais ou menos tranquilas, inclusive para fazer emendas constitucionais. Contribuiu para tanto a existncia de um partido numeroso, estrategicamente colocado entre governo e oposio (quaisquer que fossem) e faminto de cargos federais. O PMDB, como se sabe, havia cumprido com brilho seu papel de aglutinador das oposies durante o regime autoritrio. A democratizao, porm, no s o desfalcou de seus quadros mais notveis mas tambm de suas causas mais nobres, desde que a ideia de um partido-frente se esgotara. Seu ltimo gesto com sabor de alternativa de poder foi a candidatura presidencial de Ulysses Guimares, em 1989, mas o fracasso dela significou tambm o fim de sua carreira como partido com um comando nacional. A sobrevivncia do PMDB dependeria agora de se arranjar como uma federao de potentados regionais. Como tal, manteria sua competividade eleitoral nas unidades subnacionais (municpios e estados), suficiente para produzir uma bancada numerosa no Congresso e tornar-se o fiel da balana na disputa entre os dois partidos nacionais com vocao para governar o pas.
O “presidencialismo de coalizo” sublinha apenas as condies formais de funcionamento do atual sistema de governo. No pode ser abstrado das condies substantivas - uma juno de fatores polticos, sociais e econmicos - que garantem sua contnua alimentao. Assim, a incompetncia para debelar a inflao elevada e crnica, desfalcando sua popularidade, havia solapado a capacidade de atrair aliados de presidentes anteriores a FHC. Alm da inflao descontrolada, o temperamento messinico de Collor e sua indisposio para compartilhar o governo selou sua sorte no Congresso. Quer dizer, um regime cujas funes mais importantes para manter o sistema poltico em operao so exercidas por um indivduo, no pode deixar de refletir em alguma medida suas caractersticas pessoais. De modo que sempre prudente torcer para que o presidente seja um bom poltico, experiente e hbil, mas no h regra institucional capaz de impor algo to subjetivo.
Por outro lado, a experincia do autoritarismo fez com que, no retorno democracia, muita ateno se desse independncia do Poder Judicirio. A isso sobrepuseram-se mudanas fundamentais no pensamento e nas prticas constitucionais contemporneas, absorvidas na Carta de 1988. Vivemos a “era dos direitos”, para lembrar o ttulo de um livro de Norberto Bobbio, e quem seno juzes e advogados - os tais “operadores do direito” - seriam os melhores candidatos a encarn-la nas funes estatais? Nossa Constituio no s enunciou direitos mas proveu as instituies judiciais ou parajudiciais, como o ministrio pblico, de recursos e autonomia para efetiv-los na medida do possvel, em caso de omisso dos outros poderes constitucionais. Recrutando bacharis de direito imbudos da nova ideologia constitucional, muitos deles no s convictos de sua justeza mas vidos por agarrar a oportunidade e projetar suas carreiras dentro e fora do aparato estatal, o Poder Judicirio brasileiro, ampliado, tornou-se mais ativo do que nunca. A ponto de hoje ser possvel dizer que, ao contrrio da expectativa dos que, mais de duzentos anos atrs, inventaram a ideia de lhe dar papel constitucional, na prtica um poder que tanto move quanto movido.
Considerando a forma e o contedo dos direitos que est encarregado de promover, no mais centrado na sacralidade da propriedade privada, mas na igualdade, dignidade da pessoa e tantos outros valores hoje associados ideia dos direitos humanos, um Poder Judicirio ativo carregaria, em tese, uma potncia progressista muito grande. Alis, em sintonia com o empuxo inicial da democratizao brasileira. E, de fato, nos anos subsequentes, suas instncias foram dando sinais de receptividade ao clamor por direitos, ao chamar para si decises difceis e polmicas nessa direo, mesmo que certos processos politicamente mais sensveis8 fossem freados em sua instncia mxima. Essa abertura s fez crescer sua legitimidade, com seus rgos ganhando crescente autonomia para aprofundar iniciativas nos mais variados assuntos.
Mesmo que esse ativismo tenha levado a uma interferncia sem precedentes nos outros poderes constitucionais, a intromisso no chegou a ser to problemtica at recentemente. Ou seja, enquanto executivo e legislativo, especialmente o primeiro, detiveram com firmeza a capacidade de iniciativa, incrementando seu prprio ativismo. E, igualmente importante: enquanto o Poder Judicirio se manteve neutro em relao s disputas partidrias e cioso de zelar por essa reputao, vale dizer, deixando que a prpria competio eleitoral e a refrega parlamentar as resolvesse.
A histria de como esse envolvimento acabou acontecendo ainda precisa ser devidamente estudada. Mas ela no se deu por conta de uma ao planejada e concertada de juzes e procuradores do Ministrio Pblico. Foi ocorrendo com idas e vindas e muita hesitao, e sem maiores consequncias inicialmente. Com frequncia, h que reconhecer, a convite dos prprios partidos, quando exercendo o papel de oposio, num esforo de diminuir sua impotncia enquanto minoria eleitoral-parlamentar e tentar machucar o adversrio “fora do ringue”, digamos assim. Antes de chegar ao governo federal, o PT mesmo agiu com esse propsito mais de uma vez, assim como o PSDB posteriormente - com ou sem razo substantiva, no importa, porque aqui se examina uma srie de atos que, misturada a outros fatores, acabou produzindo resultados no intencionados pelos protagonistas daqueles atos.
(Essas inverses so muito tpicas da poltica e s vezes vitimam at os mais cautelosos: convida-se possvel aliado para entrar em campo, apenas para um papel provisrio e coadjuvante; ento o convidado comea a gostar do jogo e, de repente, agora por conta prpria, l est ele se apropriando do papel principal...)
No que tange o poder judicirio, porm, o modo com que o presente texto tem usado as palavras para descrev-lo at aqui pode induzir a um equvoco: “ele” apenas fora de expresso. Nada diz sobre sua identidade e, menos ainda, de sua capacidade de agir como “um” sujeito. Todavia, dos poderes constitucionais, talvez o mais fragmentado, no s por causa da descentralizao dos tribunais, mas pelos muitos estmulos para agir sem coordenao uns com os outros, algo que s cresceu ao longo da onda ativista, no raro gerando, a despeito da hierarquia que conserva, a sensao de um conjunto anrquico. Quando no se trata de tribunais - o “Poder Judicirio” num sentido muito estrito do termo -, mas do Ministrio Pblico, com suas diversas instncias e departamentos autnomos, a sensao maior ainda, pois ali nem sequer a hierarquia est consensualmente definida. A consequncia, portanto, da interveno do judicirio nas querelas eleitorais e parlamentares, para alm de ocasies raras e devidamente circunscritas, que suas agncias e tribunais, no sendo o judicirio um poder monoltico, terminam por reproduzir em suas decises aquelas mesmas querelas. S que enquanto as primeiras encontram sua expresso nos partidos, o que seria de se esperar, porque para isso foram inventados, as segundas vo se fazer com disputas em torno de interpretaes esotricas, mas convenientes, da Constituio, o que desastroso.
Voltemos ao “presidencialismo de coalizo”. J se tratou dele como uma interpretao do formato institucional de nosso sistema poltico; cabe falar um pouco de suas prticas, inserindo-as na hiptese do ciclo poltico esboada neste artigo. No primeiro lance do ciclo, a presidncia de FHC no contou apenas com a popularidade da poltica antiinflacionria (o Plano Real). Ela tambm se protegeu dos riscos de eroso de seu suporte poltico e institucional, atravs de um sistema de alianas partidrias mais ou menos consistente. claro que, ao liderar o polo direita do sistema poltico, contou com a boa vontade da mdia, o que no pouco. Contudo, para o deslanche de sua agenda programtica, logo, da capacidade de iniciativa do Poder Executivo, a construo de sua base de sustentao no Congresso foi decisiva. E seus fundamentos foram lanados j na primeira candidatura vitoriosa de FHC: como cabea do bloco que correu na faixa direita daquela disputa, o PSDB logrou formar uma aliana no circunstancial, mas estratgica, com o PFL (depois DEM), na poca um dos principais partidos nacionais. Estratgica, porque poltica-ideologicamente consistente. Depois da primeira vitria eleitoral veio a ampliao da base de apoio, com o PMDB, obviamente dividido como sempre, um aliado menos consistente por suas motivaes mais fisiolgicas, porm ocupando uma posio menos central do que ter depois.
O importante que o arco de sustentao partidria contava com razovel coordenao orgnica, ancorada em dois partidos dotados de comando nacional, e razovel unidade programtica. Esta ltima no chegou a inibir as prticas tradicionais de patronagem e espoliao do aparato estatal , mas deu ao conjunto da aliana, e no s a seu ncleo elaborador (formado pelos quadros do PSDB e adjacentes), uma razo de ser para alm dos interesses imediatos, isto , um rumo de mdio e longo prazo para seguir. Vale lembrar, adicionalmente, que num perodo de macias privatizaes, a vontade de espoliao poderia ser saciada no tanto pelo uso contnuo das benesses estatais, mas em grandes goles, na intermediao da passagem da propriedade estatal para as mos privadas. Em outras palavras, o momento das privatizaes, alm de contar com o apoio entusiasmado da mdia - o que muito colaborou para que deixasse as ento denunciadas falcatruas do processo sem investigao jornalstica - deslocou, pelo menos por um tempo, a ateno dos espoliadores da disputa por nacos da mquina estatal para a prpria intermediao.
Essas circunstncias tornaram a administrao do presidencialismo de coalizo, durante quase todo o perodo dos governos tucanos, menos complicada do que poderia ser. Mas no segundo lance do ciclo as circunstncias se modificaram em sentido bem menos favorvel. Quando se credenciou para a vitria eleitoral de 2002, o PT ocupava praticamente sozinho toda a faixa esquerda do sistema poltico. No havia nada, nessa faixa, correspondente ao PFL para lhe fazer companhia. Obrigado a garimpar alianas na faixa direita, encontrou-a num partido pequeno, que adicionou valor simblico candidatura de Lula - o empresrio Jos Alencar, seu candidato a vice -, importante para a campanha eleitoral e para a credibilidade da “Carta ao povo brasileiro”, mas que pouco acrescentava em termos de base de sustentao poltica e parlamentar. Vencida a eleio, o PT teve de se desdobrar para garantir a maioria congressual. verdade que a aliana com o PL de Jos Alencar reacendeu o antigo imaginrio de um pacto social entre trabalhadores e empresariado nacional, o que se manifestou na ideia de criar um grande “Conselho” reunindo os respectivos representantes oriundos da sociedade civil. Embora tenha dado lastro pregao “social-desenvolvimentista” do novo governo, esse movimento por si s no conseguiria compensar a falta de apoio consistente no sistema poltico, uma vez que os partidos de expresso nacional que poderiam candidatar-se representao do empresariado eram justamente os que tinham sido derrotados na eleio, e s poderiam subsistir como alternativa de poder se se fixassem na oposio.
Restava ao PT buscar a colaborao de pequenos partidos, ou mdios na melhor das hipteses, situados direita do prprio partido-lder da oposio, alm do sempre dividido PMDB. Afora as evidentes dificuldades de coordenar a ao coletiva de um arco to fragmentado de aliados, tratava-se dessa vez de uma base de apoio bem mais motivada por interesses imediatos do que a do governo anterior, em vista da clara ausncia de unidade programtica. Exceto no que diz respeito a suas diversas faces internas, que tambm lhe causavam dificuldades, mas de outra natureza, o PT teria agora de viabilizar o presidencialismo de coalizo combatendo com o auxlio de uma proporo indita de tropas mercenrias em comparao s voluntrias.
Essas questes projetavam enguios e patologias graves sustentao do governo, mas que vieram tona mais tarde e s se tornaram crticas mais tarde ainda.9 Enquanto isso, Lula e o PT puderam valer-se da renovao da credibilidade do ciclo poltico, que sua prpria vitria proporcionava, para implementar um projeto de governo cujos elementos j foram discutidos neste artigo. Foram to bem-sucedidos nisso que as armadilhas que deixaram ao longo do caminho, embora no desarmadas, foram insuficientes para causar danos eleitorais irreversveis, pelo menos enquanto Lula esteve frente do governo. A crise do chamado “mensalo”, em 2005, tinha toda a aparncia de conseguir levar aquele governo lona mas, como os fatos se encarregaram de mostrar, no atingiram sua raiz e, dispondo ainda de muita terra e adubo, s precisou de tempo para crescer outra vez. Seria uma tremenda iluso, no entanto, pensar que esse resultado se deveu apenas aos talentos pessoais e intransferveis do chefe. O dado mais importante que o governo e suas foras de sustentao ainda tinham algo a oferecer sociedade, especialmente s classes populares, numa conjuntura econmica tambm favorvel. Esta ltima, sem dvida, um dado decisivo, mesmo que se revelasse circunstancial: seno de que outro modo se poderia beneficiar os mais pobres sem ferir interesses vitais dos mais ricos, base dos ndices inditos de aprovao do governo e de suas sucessivas vitrias eleitorais?
Porm, tal como no lance tucano do ciclo, quando os discursos e as prticas do governo foram se tornando repetitivos e autocongratulatrios, deitados que estavam no “bero esplndido” do Plano Real, o lance petista tambm corria o risco do desgaste pela repetio. E a sim o barulho das insatisfaes acumuladas - para comear no interior das classes mdias, como registrado acima - comearia a se fazer ouvir e surtir o efeito que ainda no tinha produzido. Talvez temendo esse risco e ciente dos efeitos negativos que viriam do agravamento da crise econmica internacional - e provavelmente motivada para desviar-se da sombra pesada de seu antecessor, dando a seu governo um aspecto mais afim a seu perfil e estilo - a presidente Dilma Rousseff topou carregar nas tintas do desenvolvimentismo prometido pelo PT, mas at ento assumido com timidez. O que implicava resgatar o imaginrio da aliana dos trabalhadores com o empresariado nacional, sob os auspcios do Estado, sugerido na primeira eleio de Lula.
Mas at ali a aliana ficara de fato limitada ao imaginrio, uma vez que o Estado havia assumido apenas a sustentao da renda e do consumo popular, com suas polticas de crdito, transferncia de renda e aumento do salrio mnimo, sem exigir dos empresrios sua participao em uma poltica industrialista forte, voltada para uma dura competio dentro e fora das fronteiras nacionais. At ali, bastava-lhes entrar com a oferta de bens e servios e em seguida faturar, pouco importando se isso se fizesse com um parque industrial prprio ou alheio. O Programa de Acelerao do Crescimento (PAC), iniciado no segundo governo de Lula, parecia indicar um outro rumo, mas foi a equipe econmica de Dilma que levou a coisa a srio. Em que sentido? Tentando um “pacto” ou parceria efetiva com o setor industrial, atravs de uma poltica de indues e incentivos: desonerao de impostos de manufaturados e custos trabalhistas, linhas de crdito especiais do BNDES para a formao ou reforo de “multinacionais” brasileiras, represamento do preo dos combustveis e - num lance mais ousado e voluntarista, bem ao estilo da presidente - uma poltica agressiva de baixa dos juros e do preo das tarifas eltricas. Ao tomar essas iniciativas, o governo parecia improvisar uma meia volta ao nacional-desenvolvimentismo. E o fazia cumprindo antecipadamente a sua parte, com medidas anunciadas em cerimnias que reuniam representantes sindicais e empresariais, certo de que sua boa vontade seria correspondida. Porm, ao chegar a hora da contrapartida, pouco se viu dos empresrios em termos de esforo e investimento para reverter o quadro desanimador da indstria. A “burguesia nacional” parecia mais uma vez faltar ao encontro... De modo que a poltica de induo e estmulos ficou reduzida ou a uma oportunidade de ganhos empresariais sem custos, ou a uma poltica adicional de incentivo ao consumo.
Sabemos o que da se seguiu: com o fracasso da virada industrial, mais os efeitos que j se sentiam da crise internacional, causando o declnio dos ganhos com a exportao de commodities, a economia brasileira foi perdendo flego, ao passo que o governo esgotava seu arsenal de alternativas e capacidade financeira para faz-la reavivar. Com crescente hesitao, o governo ainda continuou girando a chave de ignio para tentar ligar o motor da economia, mas sem sucesso. No final de 2014, mesmo com a presidente reeleita, a bateria estatal j estava descarregada ou a ponto de descarregar...
Todavia, j do meio para o fim de seu primeiro mandato, Dilma teve no s de comear a absorver o impacto das dificuldades da economia, como tambm lidar com efeitos perturbadores do prprio sucesso das polticas consagradas no governo de seu antecessor. Estas ltimas, por certo, promoveram o progresso das condies de vida das camadas mais populares, quando no tambm seu upgrade na hierarquia das classes. Eram o resultado, como vimos, de uma combinao heterodoxa de justia social com um liberalismo induzido pelo Estado. Porm, justamente seu sucesso agora trazia baila novos fenmenos e novos problemas sociais que vieram se juntar a antigos. O fato que mesmo a discreta mobilidade social havida - que muitos, equivocamente, chegaram a tratar como a emergncia de uma “nova classe mdia” - encontrou o Estado brasileiro despreparado para acolh-la. A comear, do ponto de vista puramente quantitativo: mais gente passa a adquirir bens de uso privado, como automveis, computadores, passagens areas, servios de turismo etc, sem que a essa ampliao correspondesse uma infraestrutura pblica adequada. Mas tambm do ponto de vista qualitativo: mesmo com um aumento considervel do investimento na educao, na sade e na segurana pblica, feito em anos anteriores, esses e outros servios pblicos continuavam muito precrios. Como se no pudessem fazer mais do que enxugar o gelo. J o discreto deslocamento para cima da faixa de renda de milhes de famlias, ao ampliar a expectativa de um padro de vida melhor, s fez aumentar a percepo daquela precariedade. Tudo isso, somado, aguava uma conscincia difusa e massiva, especialmente, claro, nas classes beneficiadas, das fragilidades do avano obtido at ali e das possibilidades de sua regresso.
Se o acesso ampliado a bens e servios misturou grupos sociais que, no Brasil, raramente se v, o relativo estreitamento do espao comum para desfrut-los no ajudou em nada a transformar o encontro no programado em pelo menos uma oportunidade de interao civilizada. Pelo contrrio, a questo, neste caso, somava a tenso entre as classes com o aumento das chances de atrito entre as pessoas independentemente de sua origem social - nas ruas e estradas apinhadas de automveis, nos aeroportos e rodovirias lotadas... -, at porque prevalecia a expectativa de fruir separadamente bens privados e no o ambiente comum, que lhes servia apenas de instrumento. Assim, antes mesmo de ver-se saturado em termos fsicos, o espao pblico j se encontrava atrofiado em termos simblicos por conta da orientao coletiva prevalecente.
este o pano de fundo da exploso de protestos sociais a que o pas assiste a partir de junho de 2013, mais intensos e massivos naquele ms, mas que das metrpoles vo escoar por todos os cantos, quase virando uma rotina nos meses subsequentes. Por sua composio social majoritria, tais protestos revelavam, para retomar algo j mencionado aqui, a heterogeneidade e os conflitos no interior das prprias classes mdias brasileiras. Por um lado, os protestos gritavam por uma transformao do estilo de vida dominante nas metrpoles, com prioridade ao transporte pblico, aos espaos abertos, s ruas ocupadas por pedestres e ciclovias, preservao do meio ambiente: era a poro progressista das classes mdias reclamando o “direito cidade”. Por outro lado, os protestos tambm gritavam contra o governo e as mazelas da poltica partidria e eleitoral, contra a corrupo, contra os impostos que as financiavam, enfim, contra a hipertrofia do Estado e suas consequncias nefastas. Apesar de refletir em certos aspectos um sentimento comum, desse lado prevalecia a classe mdia conservadora. Embora falassem lnguas muito diferentes, chegaram a ir ao mesmo tempo para as ruas, e s l, quando as usaram para se xingar mutuamente, perceberam que eram inconciliveis.
Os protestos reduziram abruptamente a popularidade da presidente - a despeito de relativa recuperao posterior -, e perturbaram as lideranas polticas; as da oposio, despertando-a de sua sonolncia, assim como as da base governista que, aterrorizada, passa a reavaliar as vantagens de sua fidelidade. Junho de 2013 marca, portanto, a desagregao da capacidade de iniciativa do Poder Executivo para mover os demais poderes. O presidencialismo de coalizo comeava a mergulhar em sua crise mais sria em vinte anos.

O predomnio da pauta da corrupo

Difcil reconstituir neste espao o escndalo que agora atinge a Petrobras, mesmo porque sua trama complicada ainda aguarda maiores esclarecimentos. No importa. Sua extrema gravidade j fato pela crise poltica que desencadeia, ao bater em cheio no PT mais uma vez e, por consequncia, no atual governo. O tema da corrupo, que vem tomando a agenda pblica desde o escndalo do “mensalo”, atinge seu clmax.
O ponto suscita duas ordens de reflexo, uma mais geral, sobre o estado de sade de nosso regime democrtico, e outra sobre o futuro das esquerdas e do PT.
A tomada da pauta por essa matria , ao ver deste articulista, o sintoma mais claro do esgotamento do ciclo iniciado em 1994. A vez anterior em que ela ganhara tamanha importncia aconteceu na crise que levou ao impeachment de Collor. Ela selou, por todo o ciclo poltico que ento se abria, o destino do conservadorismo herdado da ditadura e reagrupado em torno daquele governo. A prpria elevao de Collor presidncia parecia uma anomalia do processo de redemocratizao, que seguia outro rumo. Resolvida a crise com sua renncia, beneficiaram-se todas as foras progressistas que haviam lutado contra a ditadura. O conservadorismo a ela atado, real ou imaginariamente, viu-se a partir dali condenado ou ao ostracismo ou a linha auxiliar das alternativas polticas viveis. Isso explica o que levou PSDB e PT - at ali, apesar de todas as divergncias, participantes de um campo comum - a disputar ferrenhamente o eleitorado e a opinio pblica, liderando os polos opostos do sistema poltico. No s por conta de certas reas de afinidade, mas at para viabilizar-se na disputa eleitoral, o PSDB acabou ocupando o vcuo deixado pelo conservadorismo, porm com as peculiaridades j apontadas neste artigo. Desde a ida de Lula ao segundo turno das eleies presidenciais de 1989, o PT estava fadado a ocupar o campo esquerdo do regime, qualquer que fosse o arranjo geral em que se acomodasse. Quanto s direitas propriamente ditas, passaram, no mbito partidrio e parlamentar, a buscar guarida no manto protetor de um desses polos, por razes mais estratgicas e programticas no lance tucano do novo ciclo, e depois por razes puramente fisiolgicas, no lance petista. Como se v, no seria nesse mbito que conseguiriam recuperar sua vitalidade ideolgica.
Foi durante a crise do impeachment de Collor que o PT e vrios intelectuais de sua esfera de influncia decantaram o discurso da “tica na poltica”, parecendo confirmar o epteto “UDN de esquerda” que Brizola ironicamente lhes lanara anos antes. Na poca, claro, o partido beneficiou-se da pauta da corrupo e dela continuaria colhendo dividendos. Mas para que se oferecesse como alternativa de poder, a matria era pouco cativante, de qualquer forma insuficiente. Primeiro, porque at quase ao final de seu perodo, os governos de FHC souberam desviar-se das crticas e acusaes que esse tipo de discurso rendia. Outras pautas, especialmente a econmico-social, ocupavam o centro dos embates e, enquanto permaneceram fortes nesse terreno, os tucanos puderam sobrepujar as tentativas de acossamento esquerda. A corrupo s voltou a ganhar algum peso, e bem menor em comparao aos dias que correm, quando a presidncia de FHC perdeu impulso e entrou no declnio que levou derrota de seu candidato a sucessor em 2002.
Em segundo lugar, e mais importante, que o assunto, ou pelo menos o modo como foi posto, simplificava demais o que estava em jogo e, convenhamos, no fazia jus ao repertrio tradicional, muito mais rico, da esquerda. Apresentar-se como o polo “tico” das prticas polticas nacionais, ou como sua encarnao, reduzia a disputa poltica a uma disjuntiva maniquesta. que sua nfase automaticamente projeta sobre o campo adversrio o exato negativo da autocongratulao, com todas as conotaes que essa divisa carrega: a luta entre os de bom carter contra os de mau carter, entre a virtude de um lado e o vcio do outro. Aparte o fato de que, muito provavelmente, os traos de carter das pessoas, suas virtudes e vcios, estejam distribudos mais ou menos por igual em todo o espectro poltico-ideolgico, complicado supor que as grandes questes nacionais ou internacionais possam ser, ao fim e ao cabo, engarrafadas nessa divisa. No se trata, evidentemente, de ir para o outro extremo e dizer que a politica inimiga da tica, mas de explorar a possibilidade de que a poltica alce as escolhas coletivas a um horizonte mais amplo, para alm das opes tpicas do juzo moral.
Para que o debate e a competio poltica rendam o que podem render, preciso assumir previamente o que os kantianos chamam de “boa vontade” dos disputantes. Na prtica, isso nada tem a ver com dar ou receber um atestado de pureza moral. Significa simplesmente no colocar na frente da disputa o aspecto tico dos atores polticos, sob pena de desqualificar de antemo qualquer contedo de alternativas coletivas que cada qual venha a defender, e assim travar a prpria disputa. Exaltar ou desqualificar moralmente implica personalizar o conflito, signo maior de sua despolitizao cujo ponto de chegada a atrofia do sentido pblico da poltica, especialmente da poltica democrtica. Se personalizar privatiza o conflito, despersonalizar o publiciza, torna-o um problema que cada cidado pode reconhecer como seu, isto , algo que concerne a todos.
um infortnio, e por que no dizer uma tremenda ironia da histria, que boa parte das esquerdas brasileiras, a comear o PT, tenha sido a primeira a alar a bandeira da tica para o centro de seu repertrio. Porque ao faz-lo tornou possvel identificar seu rico contedo programtico, suas alternativas de poltica, com as pessoas que o defendiam ou viessem a defender, quando a bem dizer esse vnculo apenas circunstancial. Como se abraar crenas ou posies de esquerda blindasse por encanto os nomes de seu defensores de toda e qualquer mazela moral, e franqueasse essas mesmas mazelas somente aos de crenas ou posies contrrias. Na sequncia dos eventos, o mundo revelou-se bem mais complicado.
Quer isso dizer que a corrupo no possa ser assunto digno da poltica? De modo algum. Nenhum assunto “poltico” em si mesmo, porque a poltica no uma coisa. Pode-se politiz-lo ou despolitiz-lo. O risco da pauta da corrupo que ela pouco precisa para degradar-se em empreitada moralista, em vez de preservar-se como um assunto acima de tudo institucional. Para mant-lo a, no h outra sada seno dizer que, quando um sistema poltico est contaminado por prticas corruptas de todos os lados, sua descontaminao no se dar com a emergncia de supostos “homens impolutos”, acima de qualquer suspeita, mas com a profunda reforma do prprio sistema. A qual, diga-se de passagem, no vai livr-lo para todo e sempre da corrupo - promessa tpica dos demagogos -, mas se espera torn-lo bem menos exposto a ela. Nesse terreno, a corrupo to importante na agenda democrtica, e no mais, quanto o so as polticas de transparncia, prestao de contas, acesso informao, financiamento das campanhas eleitorais - numa palavra, tudo o que possa contribuir para que o cidado confie nas instituies pblicas, e no apenas em pessoas.
Mas foi precisamente pelo caminho oposto que a pauta da corrupo tornou-se predominante na opinio pblica. Sempre carente de notcias espetaculares, a mdia fez dela matria prpria espetacularizao. Desse modo de tratar a questo pegaram carona setores do Poder Judicirio, inclusive de dentro de sua instncia mxima, onde se destacam personalidades que se oferecem ao pblico, e talvez acreditando nisso intimamente, no como representantes da lei, frgil instituio humana, mas como vingadores da Justia ou a prpria emanao Dela. Essa tendncia letal favorecida at pelos atores do sistema poltico, os partidos e suas lideranas, ao reduzirem seus discursos a uma retrica de limpeza moral cujo sucesso dependeria da excluso do outro (o adversrio partidrio) atravs de seu envio direto s barras do tribunal. Em outras palavras, reduzindo a disputa interpartidria a uma questo de direito criminal. Se todos dizem que “corrupto o outro”, como se pode esperar que o cidado comum, o eleitor, entenda o que realmente se passa? Como esperar que algum no organicamente vinculado a esse ou aquele partido, isto , a grande maioria, porm disposto a ser convencido por suas propostas objetivas para o pas, venha a acreditar naqueles dizeres? Em meio a essa neblina espessa, mais razovel que no confie em ningum e passe a considerar que essa retrica nada mais que hipocrisia, qual todos os participantes da refrega esto prisioneiros.
Porm, impotentes eles mesmos para ajuizar sobre a questo, esses cidados comuns, os governados, veem-se induzidos a abrir mo de seu papel soberano de confirmar ou retirar os governantes de seus postos, para que os tribunais o faam, de modo a resolver de uma vez por todas, j que se trata de um veredito de culpa ou inocncia, quem corrupto e quem no . Este o passo derradeiro da intromisso do Poder Judicirio nas lutas partidrias. Melancolicamente, assim que os protagonistas do atual ciclo poltico acabaro selando sua prpria sorte, para deixar o centro do palco em benefcio de outros. E, se continuarem l, porque tero se tornado outra coisa qualquer, menos o que ainda so hoje.

guisa de concluso: o prximo lance

Reitere-se: nada do que se falou neste artigo pe em questo o regime democrtico. Fala-se, isto sim, de uma mutao profunda, que no se limita a uma simples troca de guarda governamental.
Em maior ou menor grau, e com outras peculiaridades, quase todas as democracias em vigor hoje em dia passam por um poderoso teste de stress, sem que deixem de ser alguma modalidade de democracia. Entre os maiores pacientes desse processo esto as esquerdas. curioso que isso acontea, depois da ecloso da maior crise sofrida pelo capitalismo desde 1929, de que foi grande responsvel a direita neoliberal que orientou a gesto do sistema econmico nas dcadas recentes. Mas quem no mbito poltico capitaliza de fato a “grande recesso” uma outra direita, a rigor mais xenfoba do que neoliberal, e que, ao contrrio da extrema direita dos anos 1920 e 1930, pretende realizar seu projeto dentro do regime democrtico, em vez de derrub-lo.
Exceto pelos acontecimentos recentes na Grcia e Espanha, que parecem trazer novidades mas demandam tempo para que se saiba a que vieram efetivamente, assistimos a um recuo geral das esquerdas democrticas, em particular os tradicionais partidos socialdemocratas da Europa Ocidental, que parecem viver sua fase terminal. Neste caso, talvez venhamos a descobrir que se trata de uma sequela tardia da queda do muro de Berlim, o colapso da socialdemocracia europeia sendo a expresso da queda da alternativa ocidental e democrtica da linhagem mais ampla do socialismo.
Ao contrrio, as esquerdas latino-americanos voltaram a viver um bom momento durante os anos 2000. Suas credenciais democrticas, porm, variam de pas a pas. Quanto a esse ponto, h duas modalidades divergentes: uma semiautoritria, com riscos de se tornar plenamente autoritria, representada pela experincia venezuelana e, meio prximo disso, a equatoriana; e outra nitidamente democrtica, experimentada no Brasil, Chile e Uruguai. No meio do caminho, em todo caso mais difceis de julgar por esse critrio, esto as experincias argentina e boliviana. Como parte delas est agora vivendo um perodo decadente, talvez a caminho de uma derrota de maiores propores, e como entre elas est a brasileira, vale elaborar a seguinte observao.
Alm das circunstncias mais favorveis da histria do pas, a esquerda brasileira teve a oportunidade de passar por um reexame autocrtico profundo de suas prticas antes e durante o regime autoritrio. Aglutinadas em torno do PT, a grande maioria de suas lideranas soube constituir dentro de si slidas convices democrticas. Apesar disso, dentro de suas fileiras h quem ainda se inspire no castrismo e, mais recentemente, no bolivarianismo venezuelano. Esta observao, que fique bem claro, nada tem a ver com o fato de o governo liderado pelo PT ter uma poltica de alianas com outros governos latino-americanos, de esquerda ou no, o que envolve consideraes geopolticas e interesses econmicos mtuos que transcendem preferncias ideolgicas. Outra coisa, bem distinta, so as posies de militantes e quadros partidrios quando exaltam as supostas virtudes daqueles regimes, mesmo quando reprimem dissidentes polticos, os ameaam e os prendem. J deveria ter sido uma lio das mais elementares e h muito aprendida que, em democracias, o Estado no pode perseguir pessoas ou grupos por se expressarem ou agirem de acordo com suas convices polticas, tenham elas a colorao que for, esquerda ou direita, contra ou a favor dos governos. Que o governo venezuelano faa isso no apenas sinal de desespero, mas de incapacidade para reconhecer publicamente seus erros e de intransigncia implacvel para manter-se no poder a qualquer custo, at mesmo com violncia.
isso que se deseja para a esquerda brasileira e para o PT? Este articulista segue confiante nas razes democrticas do partido. Mas bom t-las bem claro em nossas mentes, porque o perodo que estamos passando na vida poltica nacional, e que ainda vamos passar, promete ser dos mais angustiantes e tensos. No momento em que se escreve este artigo, o governo continua sua trajetria descendente, ao passo que o PT vai perdendo seus sinais vitais. A despeito de breves perodos de trgua, o cerco poltico a esses atores revela-se cada vez mais poderoso. Parece at que unicamente as dvidas sobre sua consistncia para formar uma alternativa de poder evitam um lance mais ousado. Contudo, a continuar nessa toada, com um governo mais e mais debilitado e com as foras que deveriam apoi-lo em franca desagregao, a crise poltica em curso ruma para um clmax.
uma perspectiva desconcertante e sombria, para quem investiu ou nutriu fortes simpatias pelo projeto poltico, social e cultural iniciado em 2003, com todas as conquistas obtidas, que esteja prestes a ser derrotado do modo como est sendo. Uma coisa a simples derrota eleitoral, porque incapaz de convencer, com suas propostas e atuao pretrita, a maioria do eleitorado. Outra a derrota que vem de outro tipo de juzo, que invalida no s o contedo, mas a capacidade mesma de uma determinada corrente poltica de oferecer-se como uma alternativa programtica e de poder. Bem diferente de uma alternncia normal de governo, praticamente um expurgo no interior do regime que, no entanto, o afeta em sua inteireza, ao deslocar o leque de alternativas disponveis e viveis. Tal como ocorreu com o virtual expurgo do conservadorismo herdeiro da ditadura duas dcadas atrs, abre-se um vazio no sistema poltico, que obriga a inusitados movimentos das foras restantes em competio, novas acomodaes e rearranjos surpreendentes. O que ocorre neste momento com a (ex-) base aliada do governo, em particular o PMDB sob a liderana do deputado Eduardo Cunha, um claro sinal nessa direo. Tambm o o provisrio realinhamento, no Congresso, dos partidos ou faces de partidos em divisas mais consistentes com suas origens ideolgicas, como se os grupos direita desgarrados do governo buscassem seus afins do outro lado, na oposio, e vice-versa, com os grupos esquerda na oposio buscando seus afins na base do governo. Algo semelhante a um momento de poltica constitucional, e no de poltica ordinria.10
Por isso se exps aqui a hiptese de estarmos vivendo uma crise de regime, que move suas placas de sustentao mais profundas e o conduz para um novo ciclo poltico. No sabemos ainda, nem temos como saber, que formato estvel ele ter, que relaes os poderes constitucionais estabelecero entre si e quais sero os partidos protagonistas do sistema poltico. possvel que nem voltemos a ter um puro regime de partidos, mas vejamos a consagrao de um regime “misto”, dos partidos e dos tribunais (com a confirmao de seu ativismo), tal como vem se ensaiando nos ltimos anos. Porm, uma coisa quase certa, pelo desfecho que se desenha: ser um regime de teor bastante conservador, eventualmente moderado pelos tribunais (se a forma “mista” vingar). E no ser to espantoso se encontrarmos, dentro de poucos anos, partidos ou faces de partidos hoje situados direita reposicionarem-se, por causa do deslocamento de fundo, mais para a esquerda no leque de alternativas viveis no interior do sistema poltico.
Para ir um pouco alm da projeo de cenrios, esta concluso dedica suas ltimas linhas para retomar, com muita brevidade, o fio da discusso sobre o que saiu errado nesse perodo em que o PT esteve (e ainda est) frente do governo nacional. Em vista das chances crescentes de um desfecho nada feliz, para o partido, da crise atual, um balano mais profundo e abrangente ainda ter de ser feito. O nico aspecto que se quer destacar aqui aquele que causa o golpe mais duro em seu prestgio: a corrupo.
Neste momento, a maioria das lideranas e militantes do partido tem se dedicado a outro assunto, to complicado quanto, porm menos constrangedor: criticar o pacote fiscal, tremendamente recessivo, que Dilma Rousseff e sua equipe lanaram para fazer frente crise econmica. Supe-se que essas crticas, se ouvidas, poderiam dar uma sobrevida ao governo, ou at retir-lo das cordas, se aliviassem os efeitos da crise sobre os mais pobres. Hiptese muito duvidosa, porque a alternativa que se vislumbra dessas crticas , no essencial, a continuidade da poltica econmica anterior, que j no havia dado conta dos problemas que foram se acumulando at o ponto em que chegamos. Mas v l, admitamos que elas procedam. Ainda assim, elas estaro longe de tocar nas questes principais. No mximo, representaro tentativas, beira do desespero, de o governo ganhar tempo ao reduzir a frente de resistncias, pelo menos dos setores sociais que ainda poderiam ajudar a sustent-lo.
Mas por que no tocam nas questes principais? Porque o que dilacera o governo e o partido que o vem (ou vinha?) sustentando no so eventuais erros na formulao das polticas pblicas, no campo econmico ou em qualquer outro. Isso secundrio. Alis, no cmputo geral, s os crticos mais conservadores, e os da ultraesquerda, diriam que os governos petistas mais erraram do que acertaram nesse terreno. Mas preciso olhar de frente o fenmeno da corrupo. Certamente, no pelo enfoque moralista e espetaculoso em que lanado opinio pblica. No entanto, ainda que boa parte do que informado nos escndalos miditicos fosse falso ou parcial, a prpria reao do partido, incapaz de explicar o que acontece at mesmo a seus militantes, j reveladora de sua gravidade. Igualmente revelador que o escndalo de 2005, o chamado “mensalo”, que ps a nu tantas vulnerabilidades, no tenha produzido nenhuma modificao importante na conduta do partido, uma vez que muitos fatos relacionados aos escndalos atuais indicam comportamentos que continuaram a se repetir mesmo depois daquele primeiro.
Antes, portanto, de ser um conjunto de atos ilcitos que predam o patrimnio pblico, a fim de fazer frente aos custos financeiros da contnua disputa pelo poder poltico - em particular os das campanhas eleitorais -, o conceito de corrupo que mais interessa discutir, para um balano crtico, aquele que corri as entranhas do prprio partido e do governo que lidera. E que degrada todas as suas relaes: dele com o Estado e a sociedade e dele consigo mesmo. essa corrupo que no apenas retira sua legitimidade para continuar governando o pas, mas dissipa suas energias vitais, a prpria seiva que poderia lev-lo a fazer frente s dificuldades e renovar sua capacidade de continuar oferecendo frescor e novidade sociedade brasileira.
A bem da verdade, possvel observar uma relao profunda entre a predao do patrimnio pblico e os atos ilcitos correspondentes, e a degradao interna do partido. Voltemos, para discutir esse ponto, questo, aludida no meio do presente artigo, da arregimentao de “tropas mercenrias” no Congresso Nacional, levada a cabo para garantir as condies de sustentao previstas no presidencialismo de coalizo. Naturalmente, no se poderia faz-lo sem a arrecadao de muito dinheiro, cuja fonte mais rpida e, primeira vista, menos trabalhosa, a tradicional promiscuidade entre poder econmico e aparato estatal. muito provvel que a liderana do partido estivesse confiante de que, apesar dos riscos polticos envolvidos - inclusive o de ser descoberto -, poderia valer-se daquele expediente mantendo a si e o conjunto do partido imune a seus efeitos degradantes. Bastaria que conservasse, como se diz, a “linha correta”.
Essa confiana, porm, revelou-se tragicamente ilusria. como se as lies de Maquiavel sobre o uso de tropas mercenrias ecoassem, mesmo de longe, nesse imbroglio. O problema no simplesmente a baixa qualidade moral dessas foras: “desunidas, ambiciosas, sem disciplina, infiis, valentes entre os amigos e vis diante dos inimigos”; da qual resulta que “na paz se espoliado por elas, na guerra, pelos inimigos”...11 Porm, pior do que isso, e o X da questo, a metamorfose que seu exemplo produz na cidadania da agncia coletiva que passa a depender delas, dos chefes aos cidados mais simples. Obviamente, Maquiavel tratava das cidades, seus habitantes e suas foras armadas e, aqui, tratamos de um partido de esquerda, seus militantes e sua capacidade de luta. Mas o efeito incrivelmente anlogo. De resposta, inicialmente pontual, a uma presso externa, esse expediente de comprar auxlio alheio vai aos poucos difundindo-se por todos os campos de atividade da agremiao. E acaba por contaminar moralmente sua vida interna, ao trazer para dentro de si, na relao entre os prprios companheiros, o esprito do mercenarismo. No apenas os militantes voluntrios, movidos por ideais programticos e no pelo soldo, perdem o interesse nos destinos da agremiao e se afastam, mas os que ficam passam a adequar sua conduta quele esprito. Em outras palavras, passam a servir como, ou buscar o servio de “soldados da fortuna”, dessa vez no para a defesa externa da agncia, mas para a expropriao de seus valores constitutivos. Para qu? Para subordinar a prpria agremiao a um senhor, uma patota qualquer de militantes que se torna poderosa justamente pelo acesso privilegiado aos recursos do soldo.12 O resultado duplo: o enfraquecimento, seno extino, do vigor cvico interno, no mesmo compasso em que a agremiao se torna um mero aparato de poder, literalmente uma “mquina” (uma entidade sem alma), e o interesse permanente de no mais recuper-lo, porque ameaador dos interesses estritamente privados dos que dela se apoderaram.
(Detalhe: no certo que mesmo aqueles que, dentro da agncia, vierem a ter o acesso privilegiado aos recursos do soldo se tornem os verdadeiros donos da agremiao. O princpio que norteia o esprito mercenrio “quem paga, manda”. Mas quem recorre a tropas estrangeiras no acaba tendo de recorrer tambm a recursos estrangeiros? Por a se encontrar a fonte de seu poder e seu verdadeiro senhor.)
Eis como a predao material do patrimnio pblico, promovida por um partido qualquer, e justificada como um expediente de legtima (embora ilcita) defesa deste ltimo contra partidos adversrios, se converte em veneno mortal contra si mesmo. Enfim, os mesmos valores - igualdade e liberdade, condio de publicidade etc - que oxigenam e protegem a repblica da apropriao privada por uma personalidade ou um grupo, so os que tambm oxigenam e protegem os prprios partidos, que nela atuam, de semelhante apropriao. Embora com frequncia assim no aparea de imediato, no fundo o destino da primeira est atado ao dos segundos. Isso significa que uma repblica corrompida produzir partidos internamente corrompidos, e vice-versa.
Mas como sair desse crculo vicioso se quisermos chegar a uma repblica saudvel? Teramos de esperar pela ecloso de um evento extraordinrio, um deus ex machina qualquer, tal como o aparecimento de uma liderana extraordinria que se sobressasse de todas as demais, livre das fraquezas comuns aos seres humanos e capaz de em definitivo colocar as coisas em seus devidos lugares? Se somos incapazes de acreditar em candidatos a super-homens, como o autor destas linhas, h que se abrir mo de explorar tais sadas.13 Afora isso, porm, a nica sada razovel seria aquela em que todas as partes adversrias, pleiteantes do poder poltico, se dispusessem a pactuar e observar um acordo bsico sobre as regras desse pleito, aptas a conformar uma repblica, seno saudvel, pelo menos ordenada. (No caso brasileiro, uma ordenao cujos princpios j esto assinalados em nossa Carta Magna.) Por mais razovel que fosse, seria tambm uma sada factvel, realista? Ciente dos enormes empecilhos, este articulista, francamente, no saberia responder a essa pergunta sem refletir mais. Por enquanto, s se sente seguro para reiterar a parte negativa que, em primeiro lugar, deu ensejo a ela: se esta avaliao da experincia petista faz sentido, autodestrutivo o caminho de infligir um suposto mal menor a fim de produzir o remdio para um mal maior, isto , de predar o patrimnio da repblica a fim de que uma repblica mais saudvel - “socialmente mais justa”, ou o que for - advenha em seguida. Mas no uma lio de cunho puramente moral o que se pretende aqui, e sim parte de um balano mais amplo que leve em conta e, ao mesmo tempo, defina os limites polticos de um projeto transformador, progressista, como aquele que inspirou o PT.
Lanados os dados, resta ao partido e a seus apoiadores preparar-se tanto para o melhor quanto para o pior da crise poltica em curso. Provavelmente, se as coisas continuarem como esto, mais para o pior do que para o melhor e, todavia, sem violar as fronteiras democrticas: rejeitando o apelo ao confronto desesperado e com o senso da preservao das instituies da repblica. E, se quiser reconquistar a confiana de seus cidados, lutar com as armas de um discurso mais ntido, vale dizer, mais autntico e verdadeiro. Se afinal a questo da corrupo que de fato minou essa confiana, cabe preparar-se para discutir abertamente os passos errados que, dados pelos dirigentes ou permitidos a outrem, teriam levado ao descalabro e descontrole atuais. O que implica renunciar tergiversao que obriga a dizer, com um certo desdm inteligncia comum, que as denncias que se multiplicam so pura e simples conspirao dos adversrios, ou escorar-se na desculpa, por verdadeira que seja, todavia pattica, de que “todo mundo faz ou j fez, mas apenas ns estamos indo para o banco dos rus”.
Tais subterfgios s ajudam a prolongar a agonia, sem nenhum ganho no sentido de recuperar a credibilidade de quem interessa. Para esse intento, s a franqueza e a disposio para a autocrtica pblica resolvero.14 Como gesto de grande valor simblico, melhor seria que o governo e o PT o fizessem com um pedido de desculpas ao povo brasileiro, em alto e bom som e, a sim, mais leve, aguentar o tranco. Se for preciso recomear, que assim seja; o que muito distinto de “voltar s origens”, porque isso significaria fazer tudo outra vez sem levar em conta o que se aprendeu no meio do caminho.15 Voltar s origens a rigor impossvel, mas alimenta a nostalgia e, por isso mesmo, no renova. Recomear se for o caso, mas para algo diferente.

So Paulo, junho/julho de 2015































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ilustrao: Rafael MORALEZ


1 Cf. Norberto Bobbio, Direita e esquerda: razes e significados de uma distino poltica. Trad M. A. Nogueira. So Paulo: Edunesp, 1995. Para uma discusso do tema que leva em conta outras dimenses, no redutveis a essa, ver Ruy Fausto, “Esquerda/direita: em busca dos fundamentos e reflexes crticas”. Fevereiro n.5, outubro de 2012.

2 O artigo, por vezes, usar as palavras “esquerda” e “direita” no plural, para acentuar no s a diversidade de cada lado, mas tambm essa precariedade conceitual.

3 Esta distino proposta por Michel Debrun, A conciliao e outras estratgias (So Paulo: Brasiliense, 1983), pp.13-20.

4 David Priestland, A bandeira vermelha: uma histria do comunismo (So Paulo: Leya, 2012), p. 642. Trad L. G. Reyes.

5 A questo do nacional-desenvolvimentismo no Brasil e de seu esgotamento, mencionada linhas acima, outro assunto bastante escorregadio que no poder ser discutido a contento neste artigo. Quando o texto j estava praticamente escrito, chegou s mos deste autor o novo livro de Braslio Sallum Jr., O impeachment de Fernando Collor: Sociologia de uma crise (So Paulo: Editora 34, 2015). O comentrio dessa obra ter de ser deixado para outra ocasio, mas no que respeita crise do nacional-desenvolvimentismo e s diferentes alternativas, de pendor liberal, debatidas ao longo dos anos 1980, porm no necessariamente negadoras de um projeto de desenvolvimento para o pas, basta remeter o leitor ao cap. 1, “Crise de Estado e transio poltica”. Braslio analisa ali como foi se desenhando nesse perodo crtico algo intermedirio entre o velho desenvolvimentismo e a alternativa neoliberal tout court: “Um ponto crucial deste cenrio/projeto era que, embora recomendasse restringir as funes empresariais do Estado e privatizar a maioria das empresas estatais, ele propunha dar ao Estado capacidade de intervir no domnio econmico para aumentar as possibilidades de as empresas competirem, seja fazendo poltica industrial, regulando e promovendo a inovao econmica, seja melhorando a infraestrutura e as condies sociais da populao...” (p. 53).

6 Mais observaes sobre esse tpico, ver Cicero Araujo, “Interpretando a campanha e as ruas” (Fevereiro n. 2, dezembro de 2010).

7 Andr Singer sugere que a ruptura do PT com as classes mdias, e a polarizao entre ricos e pobres - uma das caractersticas do que chama de “lulismo” - se cristalizaro nas eleies presidenciais de 2006. Embora possa haver divergncias nos conceitos (por exemplo, “realinhamento eleitoral” em vez de “ciclo poltico”), na periodizao e mesmo no contedo da anlise da poltica brasileira contempornea, h algo na viso do autor sobre o fenmeno do lulismo que coincide com o que se diz aqui sobre a conduta seguida pelo PT desde que assumiu o governo do pas: “Em resumo, o esquema proposto [para explicar o lulismo] tem o seguinte roteiro. Teria havido, a partir de 2003, uma orientao que permitiu, contando com a mudana da conjuntura econmica internacional, a adoo de polticas para reduzir a pobreza - com destaque para o combate misria - e para a ativao do mercado interno, sem confronto com o capital. Isso teria produzido, em associao com a crise do ‘mensalo’, um realinhamento eleitoral que se cristaliza em 2006, surgindo o lulismo.” (Os sentidos do lulismo: reforma gradual e pacto conservador. So Paulo: Cia das Letras, 2012, p.13.)

8 Como o caso do processo visando revogao da Lei da Anistia de 1979, a fim de abrir caminho para que os crimes da ditadura sejam julgados.

9 Por a se v o seguinte: no que o presidencialismo de coalizo “abre brechas” para a ilicitude. No fundo ele silenciosamente a requer, como uma regra no escrita. Olhando o sistema como um todo, constata-se que as relaes Executivo-Legislativo secretam o crime para que o Poder Judicirio o castigue. A engenhoca toda produz seus prprios “bandidos” e “mocinhos”. Como a regra no escrita contradiz a escrita (a lei), deixa-se nas mos de cada jogador desse jogo esquizofrnico (mas de alto risco) o azar ou a sorte de ser flagrado ou no.

10 A esse respeito, ver, para o caso americano, Bruce Ackerman, We the People:Foundations (Cambridge, Mass.: Belknap, 1991), Parte Um.

11 “A causa disso que no h outro vnculo ou motivo que as mantenha em campo seno o soldo, o qual nunca ser suficiente para que se disponham a morrer por voc.” O prncipe, cap. XII, p. 86 (So Paulo: Cia das Letras, 2010. Trad Luiz A. de Araujo).

12 Da que “uma repblica que tenha armas prprias se submeter com mais dificuldade a um de seus cidados que outra, dependente de armas estrangeiras” (Idem, ibid., p. 87).

13 E no seria preciso que essa liderana extraordinria fosse um nico homem ou uma mulher. Poderia ser um grupo de homens e mulheres. Mas no foi assim mesmo que o PT se projetou junto opinio pblica, ao lanar o lema da “tica na poltica”? E no assim que personalidades do Poder Judicirio se projetam agora?

14 preocupante, nesse sentido, ver que um dos mais lcidos intelectuais da velha guarda petista, Paul Singer, no diga uma palavra sobre o assunto na entrevista que concedeu Folha de S. Paulo (10.06.2015) pouco antes da realizao do V Congresso do PT. H nela vrias observaes interessantes sobre os rumos da economia mas, politicamente, predomina a denncia de um cerco, cujo sucesso at aqui se deveria exclusivamente aos poderosos interesses contrariados pelo governo. Contudo, no h nenhum reexame autocrtico do que se fez; apenas a crtica prospectiva, pelo fato de o governo estar agora cedendo a esses mesmos interesses. Igualmente preocupante a confiana, sem maiores reparos, nas pretenses democrticas do regime venezuelano (“O governo reage mal. Mas h democracia...”), tambm sob um cerco que similarmente remete, diz ele, intransigncia das classes dominantes.

15 Sobre esse ponto, ver a excelente anlise de Celso Barros dos resultados desse mesmo V Congresso do PT, publicada na Folha de S. Paulo (“Dona Flor e seus dois maridos”. FSP, Ilustrssima, 21.06.2015, pp.4-5).