revista fevereiro - "política, teoria, cultura"

   POLÍTICATEORIACULTURA                                                                                                    ISSN 2236-2037

 

Charles KIRSCHBAUM

Liberalismo poltico e liberdade de expresso: o Charlie Hebdo affaire 1

 

 

Durante o debate sobre o atentado ao Charlie Hebdo no incio deste ano, houve um grande nmero de artigos que se alinhavam em dois polos: “ir contra os ataques, mas mostrar como o C.H. era imoral”,2 ou “defender a liberdade de expresso, enfatizando que algo deveria ser feito em relao aos fundamentalistas”.3 De uma forma ou de outra, o foco era o Isl. Neste texto, gostaria de deslocar a discusso do Isl em direo a “religies, em geral”, e queria deslocar o foco do possvel abuso da liberdade de expresso por C.H., para falar de “liberdade de expresso, em geral”. Meu objetivo, portanto, o de abordar algo mais amplo, que nos permita pensar o “Charlie Hebdo Affair” em perspectiva. Esse percurso segue trs etapas: (1) remeter ao contexto institucional especfico francs, (2) discutir a questo de justia no embate declarado entre “liberdade de expresso” e “respeito”, para, finalmente, (3) retornar “liberdade de expresso” enquanto valor pblico, conjuntamente com outros valores, como a tolerncia.


1. Aspectos institucionais


Grande parte das crticas ao Charlie Hebdo repousa no que chamarei de “moralismo anti-institucional”. Sua frmula bsica, que ganha alteraes mnimas, a seguinte: “no se deve ofender nenhuma cultura. Charlie Hebdo ofendeu vrias culturas. Aqueles indivduos morreram. lastimvel enquanto crime, mas no devemos lastimar nenhum ataque “instituio da liberdade de expresso” porque, ao ofender, “j haviam abusado dessa liberdade”.
O problema dessa frmula que ela elimina o aspecto institucional da anlise j de sada. O aspecto institucional que eu gostaria de ressaltar repousa em dois momentos distintos. Um deles o da deciso judicial. O outro o das instituies informais de uma sociedade. Ambos constituem-se mutuamente e, juntos, compem o aspecto institucional.
O momento da deciso judicial diz respeito ao histrico de deliberaes da justia francesa a respeito de Charlie Hebdo, assim como sobre casos anlogos. Essas decises surtem trs efeitos: (1) imediatamente, do respaldo legal s aes de Charlie Hebdo, (2) demarcam o que legal de ilegal e (3) criam justificativas pblicas para suas decises. Aqui, encontramos um primeiro problema na maioria das anlises: se verdade que h um “abuso da liberdade de expresso” por parte de Charlie Hebdo, por que a justia francesa nunca o caracterizou como tal, mesmo depois de tantos processos?4 Por outro lado, possvel que a justia francesa considere Charlie Hebdo legal (por exemplo, ao atacar o islamismo), mas repressiva em relao queles que ridicularizem outras religies, o que nos levaria a acreditar que existe um srio vis no seu sistema jurdico. No entanto, na maioria das anlises que encontramos, nem juzes, nem seus pareceres, nem suas justificativas so citadas. nesse sentido que essa posio a do “moralismo anti-institucional” - porque permite opinar sobre algo que j foi a juzo, sem, no entanto, dar a necessria ateno ao contexto jurdico. Por exemplo: ser que importa o fato de a justia francesa diferenciar a intencionalidade? Ser que importante o fato de que s enquadrada como racismo a ao que visa explicitamente a criar dio?5
Acredito oportuno apontar que o contexto do humor levado em considerao pelos juzes ao julgar o semanrio Charlie Hebdo.6 O humor no tem como funo apenas o entretenimento ou a expresso artstica em si. O humor pode ser uma forma importante de dizer algo que de outra forma ficaria reprimido.7 Assim, importante observar de que forma a mensagem enquadrada dentro do humor, se a intenso original levar ao dio (hate speech) ou se h outras mensagens inseridas em vrias camadas de significado, e se existe uma exposio geral ou restrita mensagem. No caso de Charlie Hebdo, podemos identificar todas essas ressalvas.
Uma das charges mais criticadas de Charlie Hebdo foi um cartum que trazia gestantes (engravidadas por membros do ISIS) reclamando que no eram atendidas pelo sistema de sade francs. Os crticos apontaram que Charlie Hebdo era insensvel crueldade que essas mulheres sofreram.8 No entanto, esse cartum remetia crtica que o semanrio fazia direita francesa, que busca excluir os imigrantes rabes dos servios bsicos de sade; nesse contexto, o mpeto discriminatrio excluiria at as vtimas do ISIS. Podemos ver que um dos efeitos nefastos do ataque ao semanrio foi a eliminao dessas camadas de significado que foram consideradas pela justia francesa.9
Podemos tomar os exemplos com menor subjetividade como, por exemplo, os cartuns que figuravam o profeta Maom. Por um lado, esses cartuns traziam um elemento de blasfmia, ao ir contra o mandamento islmico de evitar a representao (retornarei questo da blasfmia na prxima seo). Por outro lado, h real ofensa na medida em que se ridiculariza a figura do profeta. Nesse sentido, aponta a justia francesa, os ofendidos so obrigados a ler Charlie Hebdo?10 Esse caso no seria anlogo ao filme, pea ou tela que pode ou no ser consumido?11 No seria anlogo ao homofbico que deveria evitar ir ao Shopping Frei Caneca?12
Obviamente, poderamos deslocar nossa ateno sobre a justia francesa e questionar se no h de fato um vis, e se seus critrios no so demasiadamente subjetivos. Mas ao entrarmos nessa seara, nosso “j’accuse” toma como central as instituies. Isso redime o Charlie Hebdo? Talvez no. Talvez a responsabilidade dos atores sociais ainda deva ser enfatizada. Mas isso nos obrigaria sim a prestar ateno nas evidncias produzidas e trazidas justia - elemento fundamental do debate cvico.
De forma anloga ocorre o descaso com as instituies informais. Tomamos como “ofensivo” (passvel de criminalizao) aquilo que para ns parece ser repugnante, dentro de nosso etnocentrismo brasileiro cotidiano, aquilo que fere as nossas sensibilidades. Mas uma anlise do humor francs, no s de C.H., permitiria entender se esse tipo de humor no algo bem mais compartilhado do que parece.13 Ao longo dos dias subsequentes ao atentado, muitos sublinhavam como a revista era ofensiva a outras religies, como o cristianismo e o judasmo. Mas em contrapartida, era possvel mostrar outras peas de humor, francesas ou de outros pases, igualmente ou mais ofensivos que C.H.14
Ambos os momentos pressupem um ao outro. possvel que a justia francesa leve em considerao o contexto do humor para elaborar suas deliberaes. E, ao mesmo tempo, os humoristas levem em considerao “os limites do permitido por lei” quando selecionam as piadas que iro a pblico. Ir a juzo no deve ser realmente ruim, contanto que trabalhem na rea cinzenta. A controvrsia ajuda a promover os cartuns. Portanto, ainda que exista a possibilidade de incluso de restries expresso no cdigo de tica do jornalismo,15 acredito sinceramente ser difcil esperar que os jornalistas se imponham restries por si ss, principalmente quando as restries autoimpostas ganham um carter ambivalente.16 Portanto, a discusso ganha nova relevncia quando deslocamos a anlise para o nvel institucional.


2. A questo entre “liberdade de expresso” e “respeito”


Quando entramos no mrito da questo, temos o embate entre “liberdade de expresso” e “respeito”, onde encontramos trs posies: (1) a liberdade de expresso deve ser mantida dentro da tradio secularista da Frana, (2) no deve haver desrespeito s religies e (3) no deve haver desrespeito a minorias que no tm o mesmo poder de expresso.
A posio (1) fora defendida nas ruas, na “marcha republicana”, e pela imensa difuso do cone “Je suis Charlie” nas redes sociais. Ela defendida por pensadores como Hitchens (2015) como um valor supremo. E, no entanto, uma srie de crticos mostraram que a liberdade de expresso deveria ter limites. As crticas vo na seguinte direo: a liberdade de expresso permite que se ofenda os outros. Dessa forma, existe o risco de gerao de preconceito e discriminao em relao ao alvo da comunicao. Os defensores da liberdade de expresso geralmente rebatem essa crtica com o seguinte argumento: qualquer restrio liberdade de expresso leva a arbitrariedades que acabaro cerceando a liberdade de todos, e, com isso, todos sero prejudicados. Em contrapartida, os defensores da liberdade de expresso acreditam que “mais liberdade”, “mais empoderamento” do ofendido a resposta adequada ofensa. Bastar para o meu argumento apontar as seguintes crticas a essa posio. Em primeiro lugar, ofensas podem gerar traumas psicolgicos que so difceis de reparar.17 Ou seja, a liberdade de expresso incorre em “custos” nem sempre levados em considerao e a sua irreversibilidade confere um carter de injustia liberdade irrestrita.
Tendo estabelecido a necessidade de delimitar a liberdade de expresso de alguma forma, gostaria de enfatizar que toda proteo s religies (conhecidas como “leis antiblasfmia”) especialmente problemtica.18 Essa a posio (2) que elenquei acima, e foi frequentemente citada entre os detratores do semanrio Charlie Hebdo. A forma como irei abordar essa questo seguir a sequncia de argumentos que leva questo substantiva do equilbrio entre esses dois valores. Antecipando meu argumento, acredito que o embate seria mais produtivo se fosse reenquadrado dentro do debate de esfera pblica e privada, na qual, entre muitos interlocutores, a ltima parece se impor primeira.
O primeiro argumento diz respeito ao risco de “autocensura” dos jornais e cartunistas aps os atentados no Charlie Hebdo. Por temor a novos atentados, seria tomada uma precauo exagerada em no ofender ningum. De forma anloga, os rgos reguladores estariam predispostos a aumentar o controle sobre as redaes dos jornais e revistas. Uma releitura de Fahrenheit 45119 vale nesse momento: justamente porque tantos grupos comeam a se sentir cada vez mais ofendidos que o governo levado a queimar os livros.20
Entretanto, defender o direito de liberdade de expresso evocando exemplos como Fahrenheit 451 traz elementos retricos pouco produtivos: ser que apenas cabe o “fla-flu”? Se somos completamente favorveis liberdade de expresso, sua negao a completa autocensura?21 Ser que estamos condenados a um mundo de profundas mazelas, ou ao estabelecimento do Ministrio da Linguagem Higienizada? O problema remete demarcao da linha: o que ofensivo? Se considerarmos isso ou aquilo ofensivo, quais so as implicaes? Se isso ou aquilo deixar de ser ofensivo, o que obtemos?22
Tomemos alguns exemplos para que possamos, por induo, discutir esse problema. Exemplo nmero 1: um grupo de fundamentalistas pentecostais entra em uma escola pblica e chacina o professor de biologia por ensinar darwinismo. O professor j havia sido alertado antes.23 Nesse caso, apesar de ser ofensivo para os pentecostais, em nada podemos repreender o professor - no h inteno de ofender os pentecostais. Ao contrrio: h algo na cultura daquele grupo em particular (e no em todos os pentecostais) que o predispe a ficar ofendido. Nesse caso, o debate entre “pblico” e “privado” se coloca de forma clara: o poder pblico entende que o evolucionismo a teoria que se deve ensinar em sala de aula, enquanto o criacionismo poderia ser ensinado, mas sem prejuzo do ensino do evolucionismo.
Segundo exemplo: em um pas onde o casamento gay foi recm-declarado legal, um grupo judaico extremista invade a cerimnia onde um casal gay est prestes a se casar sob a chup.24 Diz a lei rabnica: apenas dois homens podem ficar sob a chup, o noivo e o rabino. O casal gay chacinado, enquanto o grupo extremista declara que o casamento uma ofensa a um smbolo judaico. Esse caso fictcio tambm segue o mesmo tipo de argumento anterior: a liberdade de culto estabelecida pelo poder pblico, o que significa que esses judeus no podem impedir aqueles judeus de desenvolver seu prprio culto.
Esse exemplo pode ser convenientemente modificado para uma situao no muito diferente e no muito distante. Imaginemos um pas onde apenas casamentos heterossexuais so reconhecidos pelo Estado, onde as religies fazem “lobby” para que essa situao no mude. Dentro do mesmo pas, proibido congregaes que oficiem casamentos gays, mesmo que informalmente. Em nosso exemplo, catlicos gays se casam s escondidas em uma “catacumba” para oficiar seus casamentos informais. Eis que entra uma clula catlica extremista e massacra todos os presentes. Aqui obviamente h um atendado “ vida”: os fundamentalistas so presos pela justia desse pas. Por certo, as instituies desse pas no permitem configurar o atentado liberdade de culto (porque esse culto proibido). Em um pas como esse, onde percebemos que a religio molda as instituies pblicas (so as religies que estabelecem qual casamento ser reconhecido pelo Direito Civil), temos tambm um problema de fronteira entre pblico e privado, mas, nesse caso, os valores privados (a consagrao da unio de duas almas perante o divino) se impem aos valores pblicos (a possibilidade de estabelecimento de relao estvel perante o cdigo civil). Ainda nesse caso, possvel que representantes das religies argumentem que o casamento um smbolo religioso, pertence s religies, e, ao franquear esse smbolo aos gays, h uma ofensa a um smbolo sagrado. Ser que nesse pas no faria sentido o exerccio do humor mais custico?
Entre esse ltimo exemplo, j repleto de “tons de cinza” e o caso Charlie Hebdo, a distncia j diminui. Em uma das charges “extremamente ofensivas” de Charlie, vemos a Santssima Trindade dessacralizada. E essa charge, em particular, fora tomada por muitos internautas como exemplo do mal gosto de Charlie Hebdo. Entretanto, no canto superior esquerdo da pgina l-se “Casamento gay”. Existe ento aqui uma intenso simples e inequvoca de “gerar desrespeito por si mesmo” e “dio gratuito”? Ou poderamos interpretar essa charge como uma forma de travar um embate com religies que ainda querem impor-se sociedade laica?
Ao discutir a posio (1), conclu que a liberdade de expresso deve ser franqueada ao mximo quando for a melhor forma de defender-se de ofensas e promover o dilogo, mas restrita quando causar danos irreparveis a indivduos e grupos especficos. Ao discutir a posio (2), busquei mostrar que a liberdade de expresso importante justamente na constituio de uma esfera pblica laica que pudesse estabelecer limites a grupos religiosos poderosos. A partir dessas duas posies, possvel avaliar a terceira posio: no se deve satirizar grupos religiosos minoritrios e discriminados (por exemplo, os muulmanos na sociedade francesa).25 Em outras palavras, o humor deveria seguir a regra “punch up, don’t punch down”.26
Essa posio traz argumentos importantes. Por exemplo, uma das consequncias indiretas da publicao e divulgao dos cartuns seria fortalecer a direita conservadora francesa e europeia, dando munio para o escrnio.27 Ou seja, ainda que os “custos diretos” de ofensa pudessem ser tolerados pelos ofendidos, indiretamente contribuiriam para um clima de clivagem social.28
Ainda assim, em linha com cartunistas como Art Spiegelman29 e vrias lideranas muulmanas progressistas, essa opo rechaada, porque levaria diminuio do “empoderamento” dos imigrantes rabes. Ao contrrio, o efetivo aumento das possibilidades de divulgao poderiam servir como forma de promover a liberdade de expresso para todos - que poderia ter como efeito adicional chamar a ateno para os problemas sociais desses imigrantes. Ou seja, essa seria uma forma de remediar a situao, sem descaracterizar o aspecto republicano do Estado francs.

 

3. Liberdade de expresso enquanto valor pblico


Como nasce a “liberdade de culto”, a “liberdade de expresso” e outras liberdades? Muito do que observamos nos dias subsequentes ao ataque contrape a “esfera pblica” “esfera privada” como se a primeira tivesse surgido ex-nihilo, junto com mrtires como Giordano Bruno, e a ltima seguisse seu caminho de resistncia, em lento ocaso desde o advento da modernidade.30 Mesmo na argumentao acima, deixei implcito esse embate. Seguindo essa lgica, importante para as religies que a esfera pblica as proteja, para que possam continuar sustentando suas prprias instituies e garantir sua reproduo.31 Historicamente, isso tambm significou que a esfera pblica teve o papel de resguardar as religies de ataques violentos de outras religies. Desse ponto de vista, a emerso de uma esfera pblica onde seja possvel argumentar livremente para que se possa deliberar coletivamente, e com isso proteger a instncia privada das religies, aparece como tema central das democracias constitucionais contemporneas.32
Poderamos, no entanto, percorrer outro caminho. comum concebermos as liberdades modernas como um pacote nico, coeso, onde cada liberdade pressupe a outra. Na exposio acima, levei o leitor a pensar a “liberdade de culto” como dependente da “liberdade de expresso”. Entretanto, a liberdade de culto no necessariamente dependente da liberdade de expresso. O valor da “tolerncia” tambm cumpre um papel importante na defesa de cultos e religies minoritrios.33
Bejczy (1997) mostra que o valor da tolerncia na idade mdia era importante para manter grupos religiosos protegidos. Por exemplo, os judeus eram mantidos s margens da cristandade, e a igreja pregava a tolerncia, ainda que as prticas religiosas judaicas repugnassem a muitos cristos. Mesmo em momentos histricos onde no havia uma “pluralidade de verdades” (a igreja catlica era hegemnica), era possvel o desenvolvimento da tolerncia, contanto que os grupos minoritrios ficassem margem da sociedade e fosse garantido que no apresentariam ameaas. Em contrapartida, no interior da cristandade no havia nenhuma tolerncia em relao aos hereges. A construo de estados modernos laicos, mostra Bejczy, confere completa liberdade de culto e ao mesmo tempo torna as religies politicamente neutras. Ao retirar das religies qualquer influncia sobre a poltica, torna tambm a tolerncia religiosa irrelevante.
Curiosamente, com a criao de uma cultura laica moderna que impediu a influncia religiosa no mbito estatal, seria possvel questionar se os medievos no tinham maior liberdade religiosa do que os indivduos no pice da modernidade. Junto com John Rawls34 e outros liberais, poderamos admitir que a fonte de significado para a vida dos indivduos encontra-se na esfera privada e nas religies (ao contrrio da tese forte da modernidade, onde a autorrealizao se daria apenas na participao ativa na esfera pblica). Assim, poderamos admitir que os valores da esfera pblica fossem informados pelas religies, e no sanitizados dos valores religiosos.
Com essa diferenciao proposital entre o “pblico” e o “privado”, demarca-se tambm aquilo que pertence esfera pblica e aquilo que pertence esfera privada. Nessa dinmica, os tericos do liberalismo poltico so levados a nutrir esperanas de que os valores ensejados na esfera pblica ganhem analogias ou boas aproximaes aos valores professados pelas religies (pertencentes esfera privada) e vice-versa. Por exemplo, a discusso da escravatura passa pela esfera pblica, mas tambm pela esfera privada das religies.35 Especificamente nesse caso, identifica-se a importncia de o islamismo encontrar formas de deter suas minorias radicais.36
O problema do caso Charlie Hebdo, nas anlises que tentam ponderar entre a “liberdade de expresso” e o “respeito aos valores e smbolos das religies”, misturar no mesmo canal, sem maiores consideraes, aquilo que pblico e aquilo que privado, como se pudessem ser diretamente comparveis. Passamos a reconhecer a ao dos jornalistas de Charlie Hebdo como algo “teimoso”. Corremos o risco de ver nesse ato de teimosia apenas uma aguerrida luta por um valor de “carter religioso” (o laicismo da esfera pblica como uma religio e nada mais37 ), no sentido de que algumas religies e/ou ideologias podem predispor-se a defender, outras nem tanto, essa tal “liberdade de expresso”. O problema que a liberdade de expresso, conjuntamente com outros valores fundamentais, constitutiva da esfera pblica que existe, entre outros motivos, para proteger a liberdade de culto dos indivduos, e as religies das guerras inter-religiosas.
Assim, a liberdade de expresso, ao ser reduzida a uma crena privada, e retirada do conjunto de valores constituintes da esfera publica, d um passo perigoso na direo de diminuio da democracia. Em contrapartida, ao dispor-se a morrer por um valor pessoal, religioso, entra-se na gramtica do martrio.38 Ambos os caminhos so nefastos para a construo da democracia. A implicao prtica dessa discusso, relacionada ao princpio da justia que anima o debate, que no se deve apenas levar em considerao “o quanto ofende” esses cartuns, mas ter em mente “o quanto limitaes liberdade de expresso leva, a longo prazo, a sociedade a uma eroso de sua esfera pblica.”
Em contrapartida, a sociedade deve promover a tolerncia em sua forma mais ampla, talvez mesmo recuperando certos aspectos da “tolerncia medieval” apontada por Bejczy. Por um lado, necessrio promover maior tolerncia entre os ofendidos, e com isso diminuir os “custos da liberdade de expresso”. Por outro, possvel que se aumente tambm a tolerncia entre os grupos majoritrios e hegemnicos, levando maior dilogo entre a esfera pblica laica e os grupos religiosos. Se um ataque terrorista a cartunistas poderia sugerir j que estamos perante uma “religio insegura” (Zizek, 2015), o mesmo no poderia ser dito de uma esfera pblica que precisa se afirmar impermevel a qualquer dilogo com o religioso? A contrapartida j pode ser identificada na Europa, na forma como as distintas sociedades souberam integrar, sem necessariamente assimilar o outro.39

 

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ilustrao: Rafael MORALEZ




1 A primeira verso deste texto surgiu como produto de inmeras interaes dentro do grupo JuProg. Gostaria de agradecer ao Ccero Araujo, Sean White, Srgio Lazzarini, Paulo Blank, Reginaldo Takara, Luiz Sakuda e Joon Moon pela leitura cuidadosa e generosidade. Assumo a completa responsabilidade pelos equvocos de interpretao.

2 Por exemplo, Wuornos (2015) tenta explicitar que Charlie Hebdo no faz nada alm de dar poder aos reacionrios de todo tipo, seja da “esquerda islamofbica”, seja de islmicos radicais. O problema dessa linha de argumento que se fosse inequvoco o carter de hate speech de Charlie Hebdo, no haveria nenhuma razo para a justia francesa legitimamente dar permisso para a publicao dos cartuns.

3 Por exemplo, Magnoli (2015), Walzer (2015), Zizek, (2015). Ao longo deste artigo, tentarei mostrar que no se trata de defender a liberdade de expresso de forma irrestrita, como defendeu o peridico The Economist: “(...) [C]ircumscribing the principle of free speech would be a bow to [‘terrorists’] medieval fantasies” (Economist, 2015a, pg. 7).

4 Para Magendie (2015), presidente honorrio da corte de apelao de Paris, as decises relacionadas ao caso Charlie Hebdo sempre tentaram alcanar um equilbrio entre a liberdade de expresso e o respeito s crenas religiosas. Dizer que o Charlie Hebdo “racista” sem essa anlise um equvoco (como receio que tenha sido o caso de Boaventura de Sousa Santos, 2015).

5 Chu (2015) um exemplo tpico que desconsidera esse ponto.

6 O contexto explicitamente evocado por Magendie (2015), e tambm constante em documentos da ONU (OHCHR, 2012).

7 Southworth (2011) nos lembra que o bobo da corte era muitas vezes o nico que poderia transmitir ao rei notcias e opinies que poderiam custar a vida de outros. Assim, o bobo interrompia o clima de acato dos cortesos s opinies do rei. A posio do bobo era privilegiada e defendida atravs da sua relao pessoal com o rei, o que frequentemente levava inveja entre os cortesos. Podemos observar como as sociedades contemporneas so herdeiras da funo poltica do humor e, ao mesmo tempo, preservam em grande parte os privilgios do humorista.

8 Chu (2015).

9 Fisher (2015).

10 Magendie (2015).

11 Cohen (1996) se refere propenso universal das pessoas em se ofender por tudo. Portanto, a justia tambm deve desempenhar o papel de conteno das reaes oriundas da ofensa.

12 Shopping em So Paulo conhecido por ser um reduto gay.

13 Salman Rushdie, citado pelo peridico The Guardian (2015).

14 Ver por exemplo o caso de Sarah Silverman, comediante americana famosa por suas piadas relacionadas ao Holocausto (Thorpe, 2015).

15 Esse o caso de restrio cobertura de casos de suicdio, onde fotografias e material filmado podem ser traumticos para o grande pblico.

16 As motivaes dos cartunistas ao publicar ou voluntariamente reter cartuns ofensivos foram amplamente discutidas. Vrios cartunistas defenderam a autorrestrio, argumentando que levaria a um nmero maior de leitores (AVIVI, 2015). Nouchi (2015) liga o humor expresso artstica e, dessa forma, desaconselha a autocensura do humorista. Martins Costa (2015) serve-se justamente dessa aproximao entre o cartum e a expresso artstica para identificar oportunidades de abuso da liberdade de expresso.

17 Ver Cohen-Almagor (2006) para o argumento em geral, e Patton (2015) para o caso especfico de Charlie Hebdo.

18 Ver Safatle (2015).

19 Filme Fahrenheit 451, de Fraois Truffaut, 1966.

20 Essa crtica central nas recomendaes do rgo OHCHR das Naes Unidas s leis que cerceiam a liberdade de expresso, tomando como base apenas a suposio de ‘blasfmia’: ‘[B]lasphemy laws are conter-productive, since they may result in the de fact censure of all inter-religious/belief and intra-religious/belief dialogue, debate, and also criticism, most of which could be constructive, healthy and needed.’ (OHCHR, 2012, pg. 4).

21 Post (2007).

22 Cohen (1996) chama a ateno para o problema de restrio a subcategorias que ento poderia ser aplicada a categorias mais amplas, cerceando de forma exagerada a liberdade de expresso.

23 De forma anloga, os redatores de Charlie Hebdo j haviam sido ameaados de morte e o jornal atacado com uma bomba.

24 Tenda sob a qual se realiza o casamento judaico.

25 Essa a posio de Safatle (2015), por exemplo.

26 Chu (2015, p.3)

27 Abdelmalek (2015), Davidson (2015).

28 Cohen, 1997.

29 Goodman e Shaikh (2015)

30 Ver por exemplo em Rorty (1994).

31 OHCHR (2012) afirma explicitamente que a “liberdade de culto” pressupe a “liberdade de expresso”, o que posiciona uma em funo da outra.

32 Esse o “pacto Jeffersoniano”, defendido por Rorty (1994).

33 A concepo de “tolerncia” na modernidade implica na clara separao entre o pblico e o privado, e a religio e o Estado (MONTERO, 2015). Buscarei desacoplar esses conceitos, alargando o alcance da ideia de tolerncia.

34 Ver Rawls (1996).

35 Por exemplo, foi importante que as religies passassem a ver a escravatura como imoral para que a sociedade encontrasse um equilbrio entre o pblico e o privado. Sarna (2011) recupera, por exemplo, como essa mudana operou dentro do judasmo americano dividido entre unionistas e confederados. De forma anloga, espera-se que a esfera pblica possa incorporar valores religiosos socialmente aceitos. Destitudos da prerrogativa epistemolgica de “verdade” (RORTY,1994), espera-se que o consenso pblico possa ser uma sobreposio de valores defendidos na esfera privada (a ideia de “overlapping consensus” de Rawls, 1997).

36 Por exemplo, Clemesha (2015), Husain (2015). Em algumas manifestaes aps os eventos, alguns comentaristas afirmaram que o apreo liberdade de expresso algo restrito ao ocidente e que no se poderia se estender a outras culturas. E por isso no cabia a defesa da “liberdade de expresso” e muito menos o “apelo aos muulmanos moderados” (o que equivaleria a rotular “bons e maus muulmanos”). O tema da universalidade dos valores liberais (incluindo a liberdade de expresso e tolerncia) foi objeto de discusso na filosofia poltica. Por exemplo, Walzer (1997) mostra como a tolerncia distinta em contextos no liberais. Cohen (1996) explicita os pressupostos antropolgicos e sociolgicos subjacentes liberdade de expresso. Dessa forma, coagir imigrantes muulmanos a aderir liberdade de expresso seria uma postura, na melhor das hipteses, “colonialista” e “assimilacionista”. No entanto, algumas das referncias que remetem aos “muulmanos moderados” tambm referem-se aos esforos da repblica francesa em acomodar e tolerar as especificidades religiosas islmicas (Economist, 2015b).

37 A diferena est justamente na “epistemologia moral” da esfera pblica. Enquanto as crenas e valores das religies esto fundamentadas na palavra revelada e na autoridade clerical, a construo da verdade na esfera pblica no pode apoiar-se na autoridade religiosa (RORTY, 1994).

38 A caracterizao da “liberdade de expresso” como um valor anlogo ao religioso abre a possibilidade de falar de “martrio” e “sacralizao”. Goldhammer (2015), por exemplo, explcito em condenar a “sacralizao” dos jornalistas mortos: ‘To transform the shock of Charlie’s obscenities into veneration of its martyrdom is to turn the magazine into the kind of icon against which its irrepressible iconoclasm was directed’. Em contrapartida, obras literrias como Submisso, de Houellebecq (2015), parecem caracterizar uma luta de vida e morte de um conjunto de valores contra outro.

39 Korteweg e Yurdakul (2014).

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