revista fevereiro - "política, teoria, cultura"

   POLÍTICATEORIACULTURA                                                                                                    ISSN 2236-2037

 

Henri Pena-Ruiz
traduo e notas por Roberta Soromenho Nicolete

O papa, a me do papa e as caricaturas1

 

 

TRIBUNA Citemos o papa Francisco I, em 19 de Janeiro: “Se um grande amigo fala mal de minha me, ele pode esperar por um soco e isso normal. No se pode provocar, no se pode insultar a f dos outros, no se pode ridiculariz-la”. Pretendendo instruir sobre os limites da liberdade de expresso, o papa Francisco se rende a expresses caricaturais que jogam com a amlgama e a confuso.
Por um lado, ele coloca em um mesmo plano um insulto pessoal (falar mal de Regina Mara Sivori, a me dele) e um desenho caricatural que tem por alvo uma religio. Por outro lado, ele estabelece uma equivalncia entre esse desenho, representao ficcional, e uma violncia fsica real: dar um soco em algum. Certamente, h uma distncia entre um soco e uma rajada de kalachnikov. Porm, aqui, o registro da violncia parece validado como resposta legtima a uma ridicularizao mediada por signos (“Isso normal”, o Papa ousa dizer). A gente se pergunta, ento, qual alcance poderiam ter as condenaes verbais violncia expressas na parte inicial de seu pronunciamento.
O Papa, nesse ponto, apaga a cronologia da histria real. Pois no foi a caricatura que antecedeu o assassinato, mas o inverso. preciso lembrar que as caricaturas do Charlie [Habdo] retomavam a tnica daquelas dos caricaturistas dinamarqueses, aps o assassinato, em 2 de novembro de 2004, do cineasta Theo van Gogh, autor de Submission, filme que trata da dominao das mulheres em um contexto islmico. Com o desenho satrico, as caricaturas no tinham por alvo os muulmanos em geral, mas um profeta que justificaria o assassinato. Que no se amalgame, com efeito, as pessoas muulmanas e o fanatismo religioso.
Assim, perturbadora uma comparao que ousa encontrar circunstncias atenuantes para o assassinato, ainda que sem legitim-lo nele mesmo. Dois erros simultneos. De um lado, a inacreditvel confuso entre acusar uma religio e insultar uma pessoa como tal. De outra parte, uma concepo estranha da justia, pois o Papa de uma religio dita “do amor” considera legtimo que, em caso de insulto pessoal, a justia seja feita pelas prprias mos e por uma violncia fsica. Estamos longe da parbola que ensina a oferecer a outra face.
Mas h algo ainda mais grave, a vontade implcita de penalizar a blasfmia com uma espcie de chantagem: “Para evitar violncias criminais, respeitem a religio!”. Da colocarmos a seguinte questo: o que respeitvel? Originado de uma palavra latina que designa o olhar carregado de considerao (respectus), o respeito se aplica a pessoas e no se refere a coisas ou a crenas. o sentimento de que um ser humano, como tal, merece considerao. Em suma, a pessoa humana, bem como a sua liberdade, que respeitvel, e no a sua convico particular. Assim, por exemplo, a declarao de Philippe Tesson,2 insultando os muulmanos como tais “Os muulmanos trazem merda Frana atualmente” [“Les musulmans amnent la merde en France aujourd’hui”] remete injria racista, porque acusa no uma concepo religiosa, mas um grupo de pessoas em razo da sua religio. De modo similar, toda ridicularizao da Shoah insulta a memria dolorosa de judeus como tais, e corresponde a um delito. No h a, com efeito, dois pesos e duas medidas para uma coisa idntica, mas duas coisas rigorosamente distintas do ponto de vista do direito. Quanto aos desenhos satricos do Charlie Hebdo, eles jamais visaram pessoas ou grupos de pessoas como tais.
Alis, preciso romper com as palavras que so verdadeiras armadilhas, as que confundem a crtica a uma religio com o insulto aos crentes. O termo “islamofobia” (islamophobie) uma dessas ciladas, pois busca confundir o ato de rejeitar uma religio com o de repulsar os fiis. O nico delito incontestvel o racismo que tem por alvo os muulmanos, isto , a acusao a uma pessoa ou a um grupo de pessoas em decorrncia de sua religio. No mesmo esprito, o antissemitismo evidentemente um delito, mas a “judaismofobia” (judasmophobie), se por isso se compreende a rejeio da religio de certos judeus, no poderia ser confundida com o racismo antissemita. Imaginemos, enfim, que os ateus, cansados de serem considerados os vetores do imoralismo, inventem o termo “ateofobia” (athophobie) e proclamem que toda caricatura do atesmo seja considerada um delito. Inmeros religiosos no se privam de tais violncias polmicas e eles possuem tal direito, desde que tenham por alvo apenas uma convico.
Uma pessoa religiosa livre para acreditar em Deus; um ateu livre para afirmar um humanismo sem Deus. O crente e o descrente so ambos igualmente respeitveis como seres humanos livres. Eles podem coexistir, mas condio de que a opo de um no se imponha a outro. O ateu pode, ento, criticar a religio, como o religioso, o atesmo. A psicologia do fanatismo recusa essa distino, pois ela rejeita toda a distncia entre a pessoa e a sua convico. Com efeito, ela exige o respeito s crenas e no apenas aos crentes enquanto pessoas. Como se a crena, inseparvel do ser, colasse pele. Disso decorre o delito da blasfmia que pretende penalizar toda crtica a uma religio alegando que ela insulta pessoas religiosas como tais.
Em face disso, a educao deve promover a distncia de si (distance soi), antdoto ao fanatismo. Montaigne, contemporneo das guerras de religio, lembrava que “ preciso no confundir a pele com a camisa”.3 Chega de dizer que, com o cultivo de uma tal distncia interior, a esquizofrenia disseminada entre as pessoas! A apologia espontaneidade excessiva confundida com a autenticidade perigosa. Cada pessoa pode assumir livremente sua f religiosa ou seu atesmo, mas sem se esquecer de que ela tambm depositria de uma humanidade universal. A incitao laica moderao e distncia interior fonte de paz: ela inspira o respeito ao outro sem exigir por isso o respeito opinio alheia.
A lei comum, fundada sobre o direito, no depende de nenhuma crena particular, pois ela deve valer para todos. De acordo com Bayle: “H blasfmia apenas para aquele que venera a realidade blasfemada”.4 Nota-se bem que a laicidade no de nenhum modo antirreligiosa. Simplesmente, ela consiste em lembrar que a religio deve engajar apenas os seus adeptos, e apenas estes.
O fanatismo religioso, como se viu, est pronto para banhar no sangue o direito vida e liberdade de expresso. No lhe concedamos nenhuma desculpa. E no misturemos tudo com declaraes de que, sendo o Isl a religio de muitos oprimidos, o islamismo poltico mereceria considerao especial.
Dupla confuso, reiteramos. Atacar o islamismo no ofender os muulmanos que so sempre as primeiras vtimas. No misturemos as coisas. Alm disso, no se resolve uma injustia social calando a exigncia laica. Os grandes registros de emancipao caminham par a par, como ressaltou Karl Marx, fazendo o elogio da obra, ao mesmo tempo laica e social, realizada pelos Communards de Paris, em 1871. Em suma, chega de imputar laicidade as excluses que remetem a problemas econmicos e sociais ou a mentalidades ainda marcadas pela ideologia racista. E, com isso, tratemos as duas grandes questes de integrao republicana, sem erro de diagnstico.































fevereiro #

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ilustrao: Rafael MORALEZ



1 Texto publicado no jornal Libration, em 28 de Janeiro de 2015.

2[N.T.] Trata-se do jornalista cujas declaraes, em 13 de Janeiro de 2015, aps o ataque ao Charlie Habdo, levaram abertura de um processo por serem consideradas “incitao ao dio”.

3 [N.T.] O autor faz referncia aos Essais (TIII, c.10) de Michel de Montaigne.

4 [N.T.] O excerto referido atribudo a Pierre Bayle e pode ser conferido em Oeuvres diverses, TII, c.VII.