revista fevereiro - "política, teoria, cultura"

   POLÍTICATEORIACULTURA                                                                                                    ISSN 2236-2037



 

Brasilio SALLUM Jr.

Resenha de Marcos Nobre, Imobilismo em movimento - da abertura política ao governo Dilma, São Paulo, Cia da Letras, 2013

 


Imobilismo em movimento, de Marcos Nobre, faz a proeza de reconstituir em menos de 200 páginas as grandes linhas de mais de trinta anos de vida política brasileira, “da abertura política ao governo Dilma”. O ensaio mesmo é só parte do livro, pois esse termina com um artigo em que o autor faz o exame crítico do texto de André Singer, Os sentidos do lulismo. A inserção desse adendo ao final mostra o sentido do próprio ensaio. Com efeito, o livro de Marcos Nobre é, como o de Singer, um exame crítico do impacto do PT sobre a vida política nacional. Ambos são críticos em relação ao partido, mas críticos esperançosos. Não romperam e não têm a intenção de romper com o partido, mas anseiam por mudanças que consideram ainda possíveis. O livro de Marcos cumpre em boa parte a tarefa que ele demanda de seu colega - inserir o PT no contexto politico-institucional em que atua e no processo de transformação mais amplo em que opera o partido, o processo de democratização.
Com efeito, Imobilismo em movimento é um ensaio crítico sobre a dissociação entre o sistema político e as transformações societárias ocorridas nos últimos trinta anos. Sua tese é a de que os impulsos democratizantes vêm sendo sistematicamente bloqueados por políticas de “gerenciamento” político que, em nome da preservação do processo de transformação, tem reduzido o seu ímpeto, o seu alcance, ocasionando uma dissociação crescente entre sistema político e sociedade. As Jornadas de Junho de 2013 comprovariam enfaticamente essa dissociação, sinalizando a urgência da transformação demandada pelo autor, seja do sistema político seja do partido a que se filia, o PT.
O alvo do autor e o eixo em torno do qual constrói o seu ensaio é o que denomina “peemedebismo”, procedimento de articulação politico-partidária adotado para preservar a continuidade do processo político, seja este um processo de mudança política seja um governo. O nome deriva do PMDB, partido que teria inaugurado coalizões conservadoras para construir a democracia brasileira ainda no final do regime militar. O mesmo procedimento teve depois como eixos organizadores o PSDB e o PT. A denominação, algo estranha, corresponde àquilo que os cientistas políticos denominam “presidencialismo de coalizão”, pelo menos quando a articulação partidária ocorre sob os auspícios de um governo.
Da perspectiva do autor, o “peemedebismo” tem caracterizado a construção da democracia brasileira e constrangido suas possibilidades, ainda que estas - e as forças que as suportam - sejam pouco examinadas no livro, o que será retomado depois. Ainda que a explicação causal seja discutível, não há dúvida de que o impulso democratizante se defrontou com resistências e acabou ganhando estabilidade, no plano político, como um regime democrático. A periodização política adotada pelo autor tem início na reforma partidária de 1979, momento em que o MDB foi obrigado a se redefinir como PMDB e surgiram o PDT, o PTB e o PT. Dai até 1994 se teria conformado o que o autor denomina progressismo, ou seja, um padrão de construção de alianças partidárias adotado pelo PMDB em nome da construção da democracia, alianças que acabaram dando lugar a bloqueios dos impulsos derivados do movimento democratizante. Já na Constituinte surgiu a primeira “figura” do “peemedebismo", o “Centrão”, coligação surgida na Assembléia Constituinte entre uma parte do PMDB e os partidos conservadores para bloquear as conquistas da esquerda. De 1995 em diante, o peemedebismo ressurgiu sob os auspícios da governabilidade. Para evitar a instabilidade e as crises governamentais, os partidos que chegaram ao poder central, o PSDB e depois o PT, organizaram coalizões com um grande conjunto de partidos, construindo grandes maiorias parlamentares, o que teria produzido oportunidades para que os aliados mais conservadores pudessem vetar iniciativas democratizantes dos partidos principais de cada coalizão. A despeito das restrições que faz ao “peemedebismo” praticado pelo PT, o autor parece algo satisfeito com as conquistas do que denomina social-desenvolvimentismo, o crescimento econômico modesto mas adoçado com benefícios sociais, como transferências de renda, aumentos reais do salário mínimo, crédito subsidiado para casa própria etc. Certamente deseja mais e identifica seu desejo com o que as Jornadas de Junho de 2013 teriam manifestado. Elas teriam demandas como as suas: maior democratização, mais social-desenvolvimentismo. Haveria pois que romper com o “peemedebismo” para avançar no rumo de mais democracia, seja descentralizando o poder para estados e municípios - hoje muito dependentes dos humores de quem controla a União - seja formando um bloco no poder mais enxuto e aguerrido para ampliar a face distributiva do social-desenvolvimentismo.
Espero não ter desfigurado em demasia o núcleo do ensaio. Sublinho agora uma ou outra divergência, esperando que possam servir de estimulo à leitura de um texto ousado, que seguramente merece a atenção daqueles que se interessam por política, não importa de que lado estejam.
Chamo a atenção, antes de tudo, para o "peemedebismo", a figura tão denegrida pelo autor. Claro que ele não se refere especificamente ao PMDB, mas a um tipo de coalizão que atenua o impulso democratizante. Seja como for, as coalizões partidárias resultam de opções com alvos definidos e são feitas sob constrangimentos. Em sua reconstrução da história política recente do Brasil, o autor nem sempre ressalta as alternativas e restrições enfrentadas pelos atores, o que facilita o julgamento moral mas enfraquece a explicação do processo. Ele mostra, por exemplo, que o escândalo do mensalão e a instabilidade política que se seguiu, constrangeram o PT e o governo Lula a montarem uma coalizão com o PMDB. Terá isso piorado o governo do PT? Não parece. Não foi depois que Lula rearticulou seu governo que ganharam mais evidência os aspectos distributivos da democracia, o social-desenvolvimentismo tão ao agrado do autor? Claro que um tipo “distributivo” de desenvolvimentismo fazia parte da agenda petista pelo menos desde 1989. Mas não terá a aliança com o PMDB - e a proximidade das eleições - sido um estimulo para enfatizar as políticas de transferência de renda? Haveria que investigar melhor, para se ter uma boa resposta mas, de qualquer modo, foi orientando uma coalizão - especialmente com o PMDB - que o PT tornou-se responsável por distribuir quase todas as benesses do social-desenvolvimentismo. E, diga-se de passagem, foi em coalizão com o PMDB e o PFL que o governo Fernando Henrique desencadeou políticas de transferência de renda, tão ao gosto do Banco Mundial, que acabaram tornando-se a marca do seu sucessor. Aliás, o PT somente de má vontade tem concedido precedência aos tucanos na criação destas políticas “focalizadas”, embora elas fossem anátema na esquerda que preferia as políticas “universalistas”. Ainda assim, tais políticas foram adotadas, melhoradas e ampliadas. Além de servirem aos pobres, valeram grande vantagem eleitoral. Desta forma, a coalizão com o PMDB e o “peemedebismo” não podem ser sempre demonizados.
Mais ainda, se o autor examinasse mais de perto o mensalão talvez tivesse que reconhecer que foi justamente para fugir à tradicional coalizão - ao tão detestado "peemedebismo" - que algumas lideranças do PT resolveram obter apoio de pequenos partidos de modo “heterodoxo”, o que lhes vale agora alguns anos de cadeia.
Espero que todas essas observações permitam também alguma reconsideração do período histórico que o autor diz ter sido dominado pelo “progressismo”, aquele em que o próprio PMDB era líder do “peemedebismo”. Creio que Marcos Nobre descontextualizou em demasia o período considerado. O final do regime militar e o começo da democratização foi marcado por uma crise política bastante profunda, embora sem rompimento das normas legais. As opções do PMDB, partido líder da oposição ao regime militar, ocorreram em meio a fortes constrangimentos. A aliança com os moderados do regime autoritário - a frente liberal - foi a alternativa que permitiu virar o jogo contra o sistema. Sem a aliança com os “conservadores”, o presidente eleito pelo Colégio Eleitoral seria, provavelmente, Paulo Maluf e não Tancredo Neves, se é que faz sentido reconstruir a história hipoteticamente. Por sorte nossa, que vivemos hoje uma democracia, limitada como todas são, o PMDB fez uma aliança à direita. Graças a essa aliança e às artes heterodoxas do Plano Cruzado, o PMDB teve uma grande maioria parlamentar na Constituinte e - a despeito do Centrão - liderou um processo político muito disputado que gerou a constituição mais democrática que o país já teve. Dessa forma, a coalizão “peemedebista” foi a pedra fundamental da nossa democracia. Se dirá que a democracia produzida no país poderia ser mais ampla e que alguns dos seus traços são restrições impostas pelos conservadores. Que seja. Mas, que forças sociais havia para levar a democracia mais longe? Por não conseguiram se impor? Essas são as questões fundamentais.
Tal observação leva-me a outro ponto que parece fazer falta à análise. Ao atribuir à coalizão partidária extensíssima liderada pelo PT as limitações de nossa democracia, o autor focaliza essas dificuldades no plano politico-institucional, mas o faz de forma unilateral. O problema parece estar nas alianças que o PT vem fazendo. Isso faz com que o leitor - talvez desavisado - imagine que se o PT não tivesse cedido tanto aos aliados nossa democracia teria avançado mais. A dedução pode ser pouco pertinente, mas para aceitar aquela conclusão haveria que mostrar que o PT tem um vigor político democratizante que não expressou, e não efetivou em função do “peemedebismo”. Houve de fato tantas propostas petistas que podiam ter feito avançar a democracia mas morreram no berço por causa do peemedebismo? Ou elas surgiram no PT e acabaram morrendo nas disputas internas do partido, antes mesmo de chegarem a um público? Tenham ou não surgido, seria relevante pôr à luz a dinâmica interna do partido a que se atribui a possibilidade de fazer nossa democracia avançar caso não se misturasse com “o atraso"” (a expressão não é do autor).
Se um exame desse tipo mostrar que o PT perdeu nos últimos anos muito de seu ímpeto democratizante, não há que procurar os problemas de nossa democracia nas alianças que o partido faz para governar, dado que ele mesmo teria absorvido características que o autor atribui aos males da coalizão. Nesse caso, a pesquisa sobre as limitações de nossa democracia teria que se deslocar para as características gerais de nosso sistema político. Se ele está aquém das aspirações de nossa sociedade, teríamos que descobrir nele os mecanismos que permitem tanta divergência em relação a ela. São as regras eleitorais? É o ordenamento partidário? Ou, ao invés, não tem surgido em nossa sociedade movimentos e atores coletivos que definam mais claramente as aspirações societárias?
Isso nos leva às “Jornadas de Junho” de 2013, que o autor com razão valoriza. Ele entende aquelas manifestações populares como um protesto em relação à democracia que alcançamos. Elas demandaram um conjunto diferente de prioridades políticas, formas de representação mais afinadas com os representados etc. Embora as Jornadas não tenham apontado para um alvo específico, a insatisfação demonstrada, com um inusitado vigor, indica que se estão gestando forças sociais que talvez venham um dia a superar a forma de democracia que temos. Houve algo de inusitado naquelas Jornadas que me estimula a dar a elas tanta importância - elas não foram comandadas por qualquer dos atores políticos que hoje tomam parte, regularmente, do sistema político. Isso as diferencia da Campanha das Diretas-Já e da Campanha em favor do impeachment de Collor, movimentos comandados por atores secundários mas que atuavam no palco político principal. As Jornadas colocaram em questão, desde fora, o establishment político como um todo. Isso sugere que talvez haja algo diferente no ar; aspirações que podem, se incorporadas à ação coletiva organizada, extravasar o âmbito do “social-desenvolvimentismo”.
Concordâncias e divergências que este comentador tenha em relação a Imobilismo em movimento não alteram uma avaliação muito positiva do ensaio. Sem dúvida trata-se de trabalho vigoroso, que vale ser lido e discutido. Ele cumpre fielmente a tarefa de estimular a reflexão crítica sobre nossa democracia. Isso não é pouco.
































fevereiro #

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ilustração:Rafael Moralez