revista fevereiro - "política, teoria, cultura"

   POLÍTICATEORIACULTURA                                                                                                    ISSN 2236-2037

 

Fbio METZGER1

Revoluo e contrarrevoluo no Oriente Mdio: o ponto de inflexo

 

Egito, 2014. O pas vive um momento de fechamento de suas instituies. Leigos e religiosos, democratas e islmicos, liberais e esquerdistas, setores importantes vm perdendo importantes espaos dentro daquilo que parecia tornar-se no um regime de democracia liberal, mas ao menos uma forma mista de governo, que combinava um sistema eleitoral baseado nos princpios gerais do sufrgio universal, em uma sociedade, com base em uma teocracia autocontrolada e um Estado Nacional sustentado em um comando militar/civil oligrquico. Entre essas trs formas de governo combinadas, um corpo poltico de cidados com propsitos nem religiosos, tampouco militares, portanto focados na sociedade civil, participando de uma ampla transio poltica.
As condies polticas para essa transio estavam dadas. O antigo dspota, Hosni Mubarak, fora derrubado no incio de 2011, aps uma revoluo popular, e os atores que antes estavam margem do processo poltico comearam a emergir. Em especial, a Irmandade Muulmana. Mas tambm, partidos nasseristas e liberais, h muito banidos e/ou marginalizados dentro do cenrio poltico egpcio. Uma juventude que participara das manifestaes contra o Antigo Regime via redes sociais virtuais ou ento importantes membros de movimentos operrios estavam se articulando. Junto com eles, lideranas no exlio como o prmio Nobel da Paz, Dr. Mohammad El-Baradei, que se apresentou como uma liderana com reconhecimento internacional e legitimidade para falar em nome de setores progressistas egpcios, apesar de sua projeo interna no ser to grande quanto de outros lderes.
No entanto, as condies para a mudana no pareciam ser to fceis quanto se imaginava. Quem, de fato, derrubou Mubarak foram os seus colaboradores mais prximos. Ou seja, a elite civil-militar que o acompanhou por quase trs dcadas. A junta militar encabeada pelo Marechal Hussein Tantawi. E o Tribunal Constitucional, que ganhou a prerrogativa de estabelecer um cronograma eleitoral. A agenda desse grande conjunto de antigos colaboradores era bem clara: tudo mudar, para manter tudo como est. Ou seja: princpios de uma Revoluo Passiva, feita pelo Alto; no de uma Revoluo Popular, feita pelas massas (GRAMSCI, 1976; 1999; 2002). E por isso a expectativa no por uma ampla transformao, mas sim por mudanas tuteladas, controladas.
A hiptese que poderia se apresentar era a de uma transio bastante longa, dadas as condies de diviso entre as sociedades civil e poltica egpcias e dos setores religioso e laico dessas sociedades. Qual seria o grau de participao da populao em relao construo do Estado? Maior ou menor? Qual seria o papel da religio (no caso, o isl) na articulao entre Estado, lei e sociedade? Marginal ou central em relao ao pas? So questes fundamentais de base que qualquer sociedade mais avanada ter que ter respondido antes de se democratizar.
Dessa forma, o Egito teve que responder a uma transio que em momento algum lembrou, por exemplo, aquelas que os pases do Leste Europeu e da Amrica Latina viveram no final dos anos 1980. No se tratava de falar da democratizao. Mas sim de uma agenda mnima de transio poltica a fim de consolidar o Estado. Algo mais semelhante ao que aconteceu com os pases europeus a partir da Inglaterra poca de suas revolues (1642-1688); ou da Frana de sua primeira revoluo regicida at a criao da I Repblica (1789-1871). Britnicos e franceses no ergueram democracias a partir desses eventos. Mas discutiram os alicerces de seus Estados modernos. Separaram totalmente, no caso francs, ou acomodaram parcialmente, no caso britnico, a religio em relao ao Estado. E estabeleceram regimes de participao indireta e de sufrgio predominantemente no universal em seus processos eleitorais, beneficiando as elites locais e alienando pelo menos uma gerao inteira de seus povos da construo de seus governos.
Na verdade, no existiu democratizao at o sculo XX, nem para britnicos, tampouco para franceses. De fato, o que ocorreu foi a liberalizao de estruturas tradicionalmente autoritrias. E, a partir delas, a construo de governos mistos, que inicialmente eram de frgil sustentao, em certos momentos, derrubados e substitudos por ditaduras, como foi o caso da Inglaterra de Oliver Cromwell em 1649, e da Frana de Lus Bonaparte em 1852.
O Egito de hoje vive justamente o momento desse recuo. No teve de fato, a oportunidade de se democratizar. Buscou, ao menos, construir uma forma mista de governo, e afinal, acabou sendo engolido por um golpe de Estado em julho de 2013, aps dois anos de transio precria. O pas est vivendo a sua Contrarrevoluo, aps ter se perdido nos rumos de sua Revoluo (BAIL, 2012; GRESH, 2011; 2012).

Mas, afinal, esse texto se prope a responder a duas questes iniciais:


1. Qual foi a importncia desses acontecimentos para o Oriente Mdio, principalmente na questo da paz entre as naes e dentro de cada sociedade?
2. Que espcie de governo esse - que aqui denominamos governo misto - que o Egito estava tentando construir? Era apenas uma possibilidade poltica? Ou um projeto que j existe em algum outro local do Oriente Mdio?

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1. Primeiro vamos responder a questo da importncia desse acontecimento na regio. O Egito, enquanto pas central, divisor entre frica e sia, pas rabe de maior populao e mais industrializado que os demais, um Estado piv. Ou seja: uma deciso poltica fundamental que ocorre a partir do Cairo costuma ser seguida por outros pases rabes. Principalmente por conta de sua localizao e pela quantidade de populaes que esto envolvidas nesse processo, cerca de 25% do Mundo rabe. Se as elites egpcias decidem democratizar ou ento apenas fazer pequenas aberturas em sua sociedade poltica, fatal que as demais lideranas rabes tenham que seguir, cada uma em seu ritmo, tais tendncias. Por outro lado, um recuo do Egito em relao a questes como essa desestimulam imediatamente qualquer um de seus vizinhos a implementar mudanas, e o status quo simplesmente mantido.
O Antigo Regime de Hosni Mubarak era um reprodutor desse status quo. Sustentado em um acordo de paz com Israel e uma aliana estratgica com os EUA. Para o Estado Maior do Egito, parecia ser um bom acordo, na medida em que evitava o confronto com uma potncia militar regional (Israel) e assegurava a estabilidade econmica e poltica com a Superpotncia Hegemnica (os EUA). No entanto, para a maior parte do Oriente Mdio, tal acordo-aliana no assegurava nenhuma garantia de paz. No foram compromissos suficientes para assegurar a criao, de fato, do Estado da Palestina. No garantiram, por outro lado, a moderao de grupos islmicos historicamente inimigos da repblica egpcia, de Israel e dos EUA. A sociedade egpcia, por outro lado, no foi contemplada com bem-estar social e prosperidade. A oportunidade que acordos e alianas como esses poderiam proporcionar para posicionar melhor o pas foi desperdiada. Os 30 anos de ditadura Mubarak representaram um longo perodo de estagnao poltica e econmica. E assim como o Egito, outros pases do Oriente Mdio tambm ficaram bastante expostos crise mundial de 2008. nesse contexto de crise econmica mundial que podemos compreender o pano de fundo da crise poltica regional que, afinal, no apenas derrubou lideranas polticas no Egito, mas tambm no Imen, na Tunsia e na Lbia, gerou interveno externa sobre o Bahrein, guerra civil da Sria, e obrigou a importantes reformas no Marrocos, na Arglia e na Jordnia, alm de uma difcil reconciliao nacional entre o governo da Autoridade Palestina e o Hamas.
Dessa forma, a Revoluo egpcia poderia ter sido vista como uma oportunidade de se criar um novo equilbrio poltico. Esse equilbrio no seria nada confortvel para Israel, que precisaria sustentar os acordos de paz que tm com Egito e Jordnia, no apenas atravs de seus reis ou generais, mas tambm a partir de lideranas eleitas. Em qualquer situao comum, podemos pressupor que pases que superam o despotismo tendem a estarem mais abertos a acordos de paz. Ento, em um Oriente Mdio mais democratizado certamente haveria mais pases mais dispostos a fazer acordos de paz com Israel, alm de Egito e Jordnia. No entanto, como esses acordos teriam que ser discutidos de forma mais profunda dentro de cada sociedade, estariam muito mais explcitos atores que fazem objees a eles. E dado o fato de que a criao de fato do Estado palestino no se concretizou, a maior parte da opinio pblica dos pases rabes tenderiam a se opor aos acordos de paz com Israel. Ou pelo menos desejariam uma reviso dele, sob a condio da criao efetiva da Palestina. E nesse caso estamos falando da paz de um pas sob a aliana especial da maior superpotncia mundial com os 22 demais pases da regio.
As revoltas e revolues rabes abriram a possibilidade para essa renegociao. No entanto, preciso aqui apontar que mesmo dentro do Mundo rabe existem aqueles pases que desejam manter o status quo. E que no se beneficiariam nada da democratizao dos regimes polticos. nesse sentido que vamos nos lembrar da Arbia Saudita, uma monarquia absoluta, o maior produtor e exportador de petrleo e um dos regimes religiosos mais fechados do mundo, sede das duas mais sagradas cidades do isl, Meca e Medina. Foi o exrcito saudita que interferiu diretamente na revolta rabe do Bahrein, enviando para o pequeno pas as suas foras armadas. Por outro lado, a Arbia Saudita, junto com Catar, apoiam e financiam a parte mais fundamentalista dos rebeldes nas guerras civis da Sria e do Iraque. O Catar, alis, junto com a Arbia Saudita, possuem as duas maiores emissoras de noticirios do Oriente Mdio, a Al-Jazira e a Al-Arabiya. E so, junto com os Emirados rabes Unidos e o Kuweit, pontos estratgicos para as bases militares dos EUA no Golfo Prsico, contendo uma possvel expanso do Ir. Todos esses pases sustentam em comum o fato de serem monarquias, e de terem no petrleo e no gs natural suas principais fontes econmicas. E principalmente a Arbia Saudita e o Catar so governados por famlias que praticam a verso mais ortodoxa do isl sunita: o wahabismo.
Diante desse fato, por que permitiriam que decises polticas vindas do Cairo pudessem suplantar o seu sistema de poder? A defesa pela paz no Oriente Mdio deve passar antes pelo crivo das monarquias do Golfo. E se as revolues rabes derrubaram as repblicas do Norte da frica e abalaram algumas repblicas no Oeste da sia, no sero elas que iro ditar os rumos da poltica regional. Um Egito revolucionrio, ainda que se tratasse de uma revoluo conservadora, seria uma autntica sombra sobre Ryiad e Doha. E tudo o que as monarquias do Golfo puderam fazer para tornar esse processo poltico mais acidentado elas fizeram. O apoio poltico de Riyad ao partido salafista Al-Nour contra a Irmandade Muulmana no Egito, e depois ao general Sissi no golpe que derrubou o presidente Morsi indicam que a paz no Oriente Mdio no apenas depende de Israel e palestinos e/ou Mundo rabe. Mas tambm de um acordo interno do Mundo rabe que assegure as condies para o acordo de paz. O apoio a fundamentalistas por parte da Arbia Saudita na Sria, no Iraque e no Egito, entre outros, torna as negociaes ainda mais complicadas. E a perda do protagonismo egpcio sugere uma paralisia ainda maior no processo de paz de Israel e palestinos, sem contar na falta de horizonte das guerras civis e conflitos fraticidas que se multiplicam na Sria, no Iraque, no Lbano, no Imen e na Lbia.

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2. A segunda questo conceitual. O que esse governo misto que o Egito tentou construir? Ele j existe? Algum outro pas da regio j foi capaz de constru-lo? possvel falar de um projeto poltico nesse sentido? Antes de tudo, vamos definir o conceito de governo misto,2 e de onde ele vem. E aqui vamos nos lembrar dos exemplos histricos francs e ingls e de suas revolues.
Governo misto remete a uma combinao de formas de governo, verificada desde a Antiguidade greco-romana. O Perodo Clssico viveu alguns exemplos de sucesso de governos mistos como a Lacedemnia (Esparta) e a Repblica de Roma. Em linhas gerais, o aparato dessa teoria incorpora inicialmente modelos esquemticos, tipos ideais ou formas puras de governar ou exercer o poder poltico (MAQUIAVEL, 1994; BOBBIO, 1998). Por outras palavras, devemos inicialmente falar do que denominamos aqui como governos puros: desde formas centralizadoras como a monarquia, a tirania, a aristocracia e a oligarquia at, a mais descentralizada e inclusiva, a democracia. (ARISTTELES, 1998; POLBIOS, 1996; MAQUIAVEL, 1994; BOBBIO, 1998).
A combinao dessas formas puras de governar (ou seja, desses governos puros) gera outro modelo: o governo misto. A rigor, falamos de governo misto quando descrevemos um governo que combina elementos de mais de uma forma desses governos. Na Antiguidade, essa definio j fora explorada por tericos como Aristteles (1998) e Polbios (1996). No Renascimento, Maquiavel (1994) foi um introdutor fundamental desse conceito.3 Governo misto no se trata simplesmente de uma combinao de dois vocbulos. Mas , sim, um conceito unvoco, porque no , em si mesmo e enquanto totalidade articulada, nem democrtico, nem monrquico. No tambm tirnico nem aristocrtico (ARISTTELES, 1998; POLBIOS, 1996; MAQUIAVEL, 1994; BOBBIO, 1998). Ento que forma de governo surge em tal caso? E, em termos de juzo de valor, um avano ou um retrocesso?
Nos casos dos processos revolucionrios francs e britnico foram derrubadas duas formas de monarquias que j tinham se degenerado para formas de tiranias: as chamadas monarquias constitucionais. Ao final dos respectivos ciclos de lutas polticas, a Frana conheceu a repblica constitucional como resultado final de sua forma de governo misto; ao passo que a Gr-Bretanha conheceu a monarquia parlamentar. Em ambas, conheceu-se a combinao das diversas formas puras de governo. No caso francs, a funo do governo de um, representado pelo presidente e seu gabinete comandando o Estado, o governo de poucos, atravs do sistema de garantias de privilgios e honras sustentados pela nobreza remanescente (um “Estado” dentro do Estado), e o governo de muitos, a partir dos deputados da Assembleia Nacional. E a separao completa do Estado em relao Igreja. No caso britnico, a funo do governo de um concentra-se em torno da Casa Real; o governo de poucos na Cmara dos Lordes; e o governo de muitos na Cmara dos Comuns; e a oficializao da Igreja Anglicana como sendo a instituio religiosa oficial do Estado, no entanto, sem que fosse obrigatria aos demais sditos da rainha (HOBSBAWM, 1996; HILL, 2003).
Essas formas de governos mistos foram se estabilizando ao longo da histria, ao ponto de, na Gr-Bretanha, a Cmara dos Comuns concentrar, de fato, bem mais poder que as demais instituies nacionais. Na Frana, na medida em que a repblica era refundada, instituies eram substitudas. O sistema de privilgios e honras, por exemplo, desapareceu. O presidente teve que ceder parte de seu poder a um gabinete com primeiro-ministro, que, por vezes fazia parte de um grupo poltico adversrio. Franceses e britnicos revelam, principalmente na segunda metade do sculo XX como governos mistos podem evoluir e tornar-se democracias liberais. preciso nos lembrar que entre 1871 e 1945, a Frana pde experimentar recuos, principalmente no incio da II Guerra, com o regime de Vichy. E que a Gr-Bretanha viveu ao longo do sculo XIX, especialmente no auge de perodo enquanto imprio, um momento no exatamente democrtico, sob o reinado da rainha Vitria, quando os negcios de Estado claramente se sobrepunham a interesses populares (HOBSBAWM, 1996).
Dados esses exemplos, podemos pressupor que o caminho do Egito, aps a queda de Mubarak, ser previsivelmente longo. Pois se formos aplicar os modelos histricos de Frana e Gr-Bretanha ao Egito, haver muitas diferenas. Para comear, estamos falando a respeito de pases criados dentro da tradio da Europa Ocidental, que viveram o Iluminismo e todas as principais revolues liberais dos ltimos trs sculos, de forma que os seus povos foram atores e objetos diretos de seus acontecimentos; de dois dos pases que estiveram diretamente envolvidos nas mais sangrentas guerras que a humanidade jamais havia conhecido at ento. O Egito viveu esses perodos histricos, fosse como provncia perifrica do Imprio, fosse como zona de influncia ou mandato britnico. A tomada de conscincia poltica da populao pela formao de um projeto de governo estava inicialmente atrelada experincia de tradio: a do isl.
E no isl, o pressuposto dos governos no distingue tradicionalmente as linhas da religio das da administrao pblica. Os princpios de governos laicos, ou ao menos, seculares, so de inspirao europeia. E s chegaram aos pases muulmanos ao longo do sculo XX, na medida em que estes conquistavam a independncia em relao aos seus colonizadores. O esforo de separar, ou ao menos acomodar a religio em relao ao Estado tornava-se ento uma novidade poltica. Principalmente aps o trmino do Imprio Otomano, em 1922, e a fundao da Repblica da Turquia.
E em relao Turquia que podemos falar a respeito do exemplo da construo de um governo misto, a partir de um pas muulmano. Talvez a sociedade muulmana mais aberta a experincias do mundo ocidental no sculo XIX e XX, e portanto, mais preparada para aceitar os princpios de uma repblica com usos e costumes seculares. No entanto, nem mesmo a transio turca foi tranquila. Os primeiros anos da repblica turca foram marcados por uma forte represso poltica, combate a religiosos, minorias no turcas, e centralizao em torno de um s governante: o fundador do novo pas Mustaf Kemal Ataturk, que faleceu em 1938. Esse perodo durou at 1950.
Apenas a partir de 1950, os turcos puderam realmente saber o que um governo pluripartidrio. Mesmo assim sob forte interveno militar. Aconteciam eleies periodicamente, governantes eram eleitos, e, em determinado momento, os seus ciclos e de seus respectivos partidos se esgotavam. Nesse momento, uma nova fora partidria assumia o poder. Em alguns desses momentos, as Foras Armadas turcas aproveitavam para desferir golpes de Estado, e reorganizar, ao seu modo, o sistema poltico. Isso aconteceu por quatro vezes: 1960, 1971, 1980 e 1997. Elas dissolviam os partidos polticos que estavam no poder ou ameaavam a ordem vigente, mas no mexiam no sistema como um todo. Mantinham eleies gerais, revezamento de partidos, coalizes, etc. E toleravam a religio, desde que no confrontassem com o discurso do Estado, que era antirreligioso desde sua fundao. Com isso, permitiam que esquerdistas assumissem o poder, desde que no fossem socialistas. Democratas, desde que fossem liberais, e no radicais. Islmicos, desde que no fossem islamistas, e estivessem mais prximos de um modelo similar democracia crist europeia.4
Foi nesse contexto que o partido de ideologia islmica Justia e Liberdade (AKP, em turco) assumiu o poder em 2003, com Tayiip Reccep Erdogan. E desde ento, ele permanece, mantendo um governo sob coalizao. Convivendo (muitas vezes, sob fortes tenses, diga-se) com uma oposio secular e um Estado anticlerical (ECONOMIST, 2012; 2012a; 2007; 2007a; 2007b). Preservando uma sociedade ocidental, mas com um governo de partido islmico. Trata-se de um governo democrtico autntico? No. Existem questes que ainda esto pendentes, como aspectos sobre a religiosidade e os direitos humanos (ECONOMIST, 201b; 2011). Por outro lado, o Estado turco ainda no reconheceu a sua responsabilidade na questo do genocdio armnio ocorrido h mais de um sculo. A minoria curda, que constitui cerca de 20% do total da populao, permanece sob forte restrio cultural, apesar de estar melhor representada no parlamento nacional hoje do que no passado.
Mas tambm no se pode chamar simplesmente a Turquia de um regime desptico. H situaes de autoritarismo, principalmente vindas do gabinete do primeiro-ministro Erdogan e do Estado Maior. No entanto, o fato de existir uma combinao de formas puras de governo dilui esses autoritarismos e favorece solues negociadas. A existncia de um governo misto, que compe em um pas muulmano; a presena estratgica de um Estado Maior, proveniente de uma oligarquia militar; um gabinete nomeado a partir de uma aristocracia de polticos profissionais de formao predominantemente religiosa: e um parlamento legitimado por um sistema de democracia indireta5 d a perspectiva de que possvel em outros pases um exemplo semelhante de gesto poltica (NEW YORK TIMES, 2011). E que isso no necessariamente levaria um Estado a tornar uma repblica Islmica como foi o caso do Ir.
possvel at que essa convivncia com o isl torne a prtica poltica mais moderada. E sendo o isl no apenas religio, mas tambm um modo regulador da vida e do imaginrio popular da regio (KAMEL, 2003; DEMANT, 2004; PACE; 2005). No entanto, como proceder, nesse caso, em que se faz necessrio acomodar os princpios da soberania popular j to disseminados mundialmente, com os do isl, que so na verdade preceitos que partem de uma origem divina? Essa acomodao de contrrios pode ter sido um fator que, no caso egpcio, tornou-se um obstculo intransponvel. Pelo menos no atual momento histrico, em que as foras polticas e institucionais saram de uma paralisia de trs dcadas.

Egito: da Revoluo Contrarrevoluo

O fato que, aps a queda de Mubarak em 2011, as Foras Armadas egpcias detinham a soberania, de fato, da economia do pas, controlando as mais variadas atividades produtivas. De modo que poderiam ser mais do que meros garantidores do processo poltico: em determinado momento, seriam eles os seus prprios geradores. Por outro lado, a sociedade egpcia estava dividida, tanto politica, quanto eleitoralmente. Foi o que se verificou nas eleies parlamentares, onde as tendncias islamistas obtiveram 72% dos votos e assentos parlamentares, 47% destes pertencentes Irmandade Muulmana (EGITO, 2012). O perfil que se via no Egito era bem semelhante ao da Turquia. Foras Armadas com tradio secularista e um partido ou conjunto de partidos islmicos controlando a maior parte dos processos polticos eleitorais.
No foram os islamistas e islmicos os principais participantes da revoluo 2011. Pelo contrrio: as principais lideranas e o perfil de militncia dos que derrubaram Mubarak eram formadas por indivduos de formao liberal, democrtica, esquerdista, e, de modo geral, leiga ou laica. Esse setor, que foi capaz de se articular e fazer presena na Praa Tahrir,durante diversas semanas consecutivas at derrubar o Antigo Regime no conseguia se articular nas periferias do Cairo e de Alexandria, tampouco nas zonas rurais, onde a caridade religiosa dos Irmos Muulmanos e outras fundaes estavam bem mais presentes e atuantes (NFISSA, 2011).
Foi diante dessa diviso que as lideranas remanescentes do Antigo Regime comearam a se articular. De um lado, o Tribunal Constitucional acatou uma representao que questionava a independncia dos deputados eleitos na Assembleia Popular e proibiu a sua reunio. De outro, a Junta Militar comeou a interferir diretamente na escolha dos nomes das candidaturas presidncia do pas. O primeiro nome da Irmandade Muulmana, o empresrio Khairat Al-Chater, foi vetado. Em seu lugar, foi colocado o burocrata Mohammad Morsi. No processo eleitoral, a oposio revolucionria no conseguiu escolher um nome de consenso, e, divididos, os seus candidatos no conseguiram votao para o segundo turno. Enquanto o candidato que representava o Antigo Regime Ahmed Shafik conseguiu votao suficiente para a etapa seguinte do pleito. No final, a vitria foi de Morsi por estreita margem: 51,73% a 48,27% dos votos vlidos. E mesmo assim, apenas aps a aprovao da junta militar, devido a questionamentos sobre a lisura da votao (EGITO, 2012a).
No conjunto, Morsi tentou praticar uma revoluo conservadora, montando a mais ampla coalizo que poderia articular. Ele abdicou de pertencer Irmandade Muulmana quando assumiu a presidncia e nomeou como vice-presidente um importante membro do Tribunal Constitucional,6 mais alinhado com posies democrticas e, por isso, um bom articulador entre o presidente e o judicirio. Ali, estava bem clara a composio poltica: um governo misto cujo chefe do poder executivo, eleito pelo voto popular, abdicou da organizao da qual pertencia e nomeou como o seu vice o membro de um tribunal que, sob o comando militar dos remanescentes do antigo regime, vetou a participao de sua organizao no poder legislativo. No que a Irmandade tenha desaparecido, no entanto sua presena se tornou bem menos notada. Na formao do governo, ela teve apenas quatro ministrios (de um total de 35). A Assembleia Popular permaneceu sem poder ser formada (apesar de Morsi a ter convocado aps assumir a presidncia) por conta do veto do Tribunal Constitucional. Morsi, eleito pela Irmandade Muulmana e dela desfiliado, governando sem um poder legislativo eleito e tendo como vice um importante membro de um tribunal formado no antigo regime, era ento o presidente de todos os egpcios.
A Irmandade, mesmo no tendo o poder que poderia obter, ainda via a oportunidade de realizar avanos dentro de sua agenda poltica religiosa. Detendo alguns ministrios no novo governo, buscou ampliar a sua presena no Estado. No entanto, mais uma vez os movimentos democrticos e liberais, bastante preponderantes no Cairo e em Alexandria, voltaram a se manifestar, dessa vez com organizao mais ampla (no sem o apoio de setores seculares restauracionistas), e conseguiram uma mobilizao maior nas ruas, a fim de deter o avano da religio sobre o Estado.
Tentando ganhar tempo, os Irmos Muulmanos aceleraram a elaborao da Constituio do pas, colocando em dvida o secularismo da sociedade, dando ao corpo de clrigos islmicos o poder de interpretar leis civis. Esse fato gerou um grande impasse. Tendo sido terminados os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, colocou-se em votao popular a validade da Carta, que obteve aprovao de 64%. Tendo, no entanto, uma votao teve a presena de apenas 32% dos eleitores inscritos. A maioria decidiu seguir o boicote proposto pelos setores laicos e leigos.
A questo da Constituio foi o divisor de guas para Morsi. Bom articulador poltico, demonstrou no aceitar ser um subordinado das Foras Armadas, ao ter destitudo o marechal Hussein Tantawi, e colocado em seu lugar o general Abdul Fatah Al-Sissi, militar mais novo e alinhado aos EUA; demonstrou flexibilidade ao se apresentar como intermedirio entre Israel e o Hamas na crise de Gaza entre 2011 e 2012 buscou evitar coloraes ideolgicas mais contundentes em seu gabinete, nomeando burocratas sem filiaes partidrias, inclusive para o cargo de primeiro-ministro. Por outro lado, Morsi perdeu-se entre ter de seguir a lealdade sua organizao e ao comando de seu pas. Na questo da Constituio, no teve a velocidade e a energia necessrias para se posicionar. Dono de uma oratria fraca, acostumado com articulaes de bastidores, o ex-presidente egpcio de repente se viu cercado por um movimento poltico, formado especialmente por aqueles que paradoxalmente tinham derrubado Hosni Mubarak, dois anos antes. Sua imagem ficou deteriorada. Um movimento com milhes de assinaturas foi feito pedindo a sua destituio (TURRER, 2013). Francamente desinteressados em manter-se colaborando com Morsi, os membros das Foras Armadas, colocados como fiadores do processo poltico, aproveitaram a ocasio, e, em julho de 2013, depuseram Morsi. Rearticularam uma nova composio poltica, incluindo no apenas os remanescentes do Antigo Regime, mas nomeando democratas, liberais e islamistas no pertencentes Irmandade. Com o tempo, aqueles que antes apoiavam a queda de Morsi foram notando o que estava se passando. Mohammed El-Baradei, que comps esse governo como vice-presidente, renunciou ao cargo. Em sucesso, outros polticos foram saindo. A Irmandade, que nunca aceitou a queda de Morsi, rearticulou-se como principal fora do novo Antigo Regime. Tarde demais. As Foras Armadas conseguiram restabelecer o seu antigo regime desptico: o Mubarakismo sem Mubarak. Baniu no apenas a Irmandade, mas todas as organizaes ligadas a ela. E a violncia poltica retornou s ruas. Dessa vez, sem a perspectiva de uma revoluo.

Contrarrevoluo e Foras Armadas: a realidade egpcia

A vitria da contrarrevoluo no Egito parece nos dar algumas lies. Mesmo a possibilidade de construir um governo misto, apesar de ser a alternativa mais possvel e vivel, ao invs de um sistema democrtico liberal, bastante difcil e acidentada, com grandes tendncias a recuos. necessrio observar a existncia real da hegemonia das instituies que de fato comandam o Egito: so as Foras Armadas que tiveram e tm o poder de veto para determinar que espcie de regime que o pas ter. O comportamento e a atuao das Foras Armadas egpcias nesse sentido so decisivos, enquanto corporao que representa uma oligarquia nacional, que possui autonomia no apenas para influir no jogo poltico, como tambm na economia do pas. Se os interesses imediatos no forem contemplados, elas imediatamente colocaro o Egito de volta estaca zero no quesito abertura poltica. Esses interesses so da ordem poltica, geoestratgica e econmica, e no dizem respeito apenas ao Egito, mas tambm aos demais pases rabes de independncia recente (KAWAKIBI, KODMANI, 2011).
As alianas que as Foras Armadas egpcias sustentam, especialmente com os EUA, no Sistema Internacional so determinantes. A percepo de ameaa por parte de grupos internos no Egito, e externos, em relao Irmandade Muulmana tambm um fator que pode ser citado - Israel percebe essa organizao como um inimigo histrico maior, e prefere ter as Foras Armadas egpcias comandando, de fato, o pas a ter islmicos nessa posio; a Arbia Saudita e o Catar percebem a Irmandade como um concorrente dentro do Mundo rabe enquanto fonte de difuso da organizao religiosa do Isl; as repblicas leigas do Mundo rabe que no tiveram os seus lderes removidos do poder tambm a temem; assim como o Ir enquanto difusor de uma forma de repblica islmica.
Por outro lado, o simples fato de que um governo liderado pela Irmandade Muulmana pudesse ter, no futuro, uma prerrogativa para modificar as prioridades oramentrias do pas, gera ainda mais desconfortos para as Foras Armadas. A crise poltica por que passou o Egito teve claros reflexos econmicos. Se fosse necessria uma reforma sob um regime, se no democrtico, ao menos liberalizado, ou pelo menos composto de forma mista, qual seria o espao das Foras Armadas nesse oramento? Todo o apoio financeiro dos EUA ao Egito est condicionado destinao dessas verbas ao Exrcito do pas. E esse o condicionante que tem pautado, no apenas a continuao da revoluo egpcia, mas a sua contrarrevoluo.

A Paz no Oriente Mdio: primaveras e invernos

O fato real que o Oriente Mdio vive uma “paz” armada cujos condicionantes principais no fazem parte da poltica interna dos respectivos pases, mas sim de um macrossistema de Relaes de poderes, em que o Egito pea central. A queda de Hosni Mubarak alterou ligeiramente os alicerces desse sistema. No entanto, no desmontou a estrutura fundamental da lgica de comando. So Estados Nacionais centralizados, sob a vontade de suas corporaes, seus reis ou seus dspotas que comandam as relaes fundamentais desses pases. E no os seus respectivos povos. Alguns Estados do Oriente Mdio tiveram a evoluo de um sistema desptico para regimes de governo misto. A Tunsia, a Lbia, o Iraque ou Imen, sob repblica, ou o Marrocos e a Jordnia, sob monarquia, por exemplo, tiveram essa evoluo. Mesmo assim, nos casos marroquino e jordaniano, ainda com forte influncia do brao do rei. Na Lbia e no Imen, o sistema eleitoral no foi capaz de aplacar as disputas ideolgicas entre islmicos e seculares, entre cls e entre regies. No Iraque e no Imen, soma-se ao conflito xiitas versus sunitas, uma questo que j aflige o Lbano h muitas dcadas com um sistema eleitoral prprio baseado em sectos religiosos, subreligiosos e comunitrios.7
Ento, o governo misto no necessariamente uma soluo, mas sim uma possibilidade. Mas no o governo misto a partir do que se definiu nos clssicos greco-romanos e com Maquiavel, quando o princpio de estabilidade importante, para no dizer fundamental. Mas a sombria e preocupante definio de governo misto enquanto construo provisria. A triste notcia que em alguns casos essa a medida que resta para no se mergulhar em uma guerra civil como a que a Sria vive. Um acordo mnimo de setores polticos, onde um equilbrio pouco estvel gerado at que o prximo desequilbrio desestrutura a frgil correlao de foras desses pases.
Por outro lado, possvel que um pas do Mundo rabe possa criar uma forma estvel de governo misto? O pas que talvez pretenda exportar esse modelo a repblica da Turquia, onde um governo islmico consegue se manter h mais de dez anos no poder de um Estado secular. Onde existem alguns espaos em que se nota tendncias de democratizao (NEW YORK TIMES, 2011). Mas onde, entretanto, existem outras instncias dentro do pas sujeitas islamizao antidemocrtica e reao militaristas, que de tempos em tempos gera tenso entre governo e Estado.
Nesse sentido, o caso turco pode estabelecer um horizonte para se pensar a forma de convivncia entre as esferas laica e religiosa de uma sociedade muulmana, de modo que pluralismo poltico e a circulao de ideias no sejam sacrificados, seja em nome do militarismo, ou em benefcio da lei islmica. Um acordo que modere as esferas religiosa e laica da sociedade turca um bom exemplo do que outras sociedades muulmanas podem experimentar para si. A Tunsia ps-Ben Ali, por exemplo, tem a oportunidade de se aproximar de tal modelo. Assim como Marrocos, Jordnia e Arglia, desde que se estabeleam acordos nacionais onde o modus vivendi da religio e o seu status poltico no interfiram no dia-a-dia do setor leigo, mais integrado economia e a poltica globais. Trata-se de um acordo difcil, no entanto, possvel, se as partes envolvidas souberem delimitar com clareza a fronteira entre a vida civil e a religiosa de seus respectivos pases. Tal processo, dentro do isl, acidentado j no momento em que se sabe que o limite que separa as instituies religiosas das civis so bens menos ntidas que no caso das crists, onde a hierarquia de uma Igreja j est posta, em contraste com a sociedade civil. Enquanto a base do isl formada pela prpria definio de comunidade dos fiis (umma). Por mais firmes que sejam os acordos entre clrigos e membros da sociedade civil, existe sempre a possibilidade de uma dissidncia a contestar tal pacto, obrigando a todas as partes a um novo acordo. De todo modo, a Turquia, se no se apresenta como um caso democrtico-liberal, ao menos pode oferecer um modelo onde a sociedade civil moderna, e a religiosa tradicional, podem, atravs de um acordo Estado-governo, construir um governo misto, com uma esfera secular e outra religiosa, mantendo em acomodao os seus princpios opostos operantes.
E aqui pode ficar uma pergunta. E Israel? Bem, nesse caso temos o outro lado da moeda. Um pas que se declara democrtico e que sustenta uma srie de limitaes polticas, cujo resultado , de fato, um misto onde convivem participao popular, separao entre povos de diferentes origens, militarismo e religio enquanto definidor identitrio do Estado e da sociedade em maior ou menor grau. O desafio dos israelenses em criar um Estado ao mesmo tempo judaico e democrtico esbarra na no-definio de seu status poltico em relao aos seus rivais histricos, os palestinos, cuja terra vem sendo, h dcadas, colonizada e retalhada. Nesse sentido, Israel bem menos uma democracia do que um governo misto com alto grau de estabilidade, onde os presidentes e primeiros-ministros vo entrando e saindo de suas posies em processos polticos regulares. No entanto, isso s acontece na medida em que membros das Foras Armadas israelenses esto intimamente ligados a posies executivas e legislativas do jovem pas que, desde a sua fundao, vive em Estado de guerra, o que presume que no se trata de uma situao exatamente normal. Onde religiosos, embora minoritrios, tm a margem de manobra necessria, tal qual nos pases muulmanos, de realizar constrangimentos que alteram o funcionamento da vida pblica comum. A fora de seu exrcito torna o Estado de Israel uma fonte paradoxal: gera segurana maior perante uma possvel guerra para os seus cidados; no entanto, gera uma imensa insegurana para os seus vizinhos se um governo mais extremista for eleito, ainda mais sob o beneplcito de Washington.
E o Ir? Este outro caso emblemtico. Pois aqui, apesar de ter claros atributos de governo misto, para todos os efeitos, j se apresenta como uma repblica islmica. A priori, a lei religiosa ponto de partida para tudo. Eleies, espao pblico, diviso do trabalho, produo, etc. De qualquer forma, possvel notar que est bem claro com quem est a palavra final: com o lder supremo, o aiatol Ali Khamenei. A margem de manobra da Assembleia ou do presidente, e mesmo o Conselho de clrigos, pequena. As instituies republicanas, como o Exrcito, sofrem o contrapeso decisivo das islmicas como a Guarda Revolucionria. Trata-se de uma separao institucional com linhas muito claras. De tempos em tempos, este pas sofre crises internas, onde os setores menos e os mais religiosos entram em convulso, que quando a Guarda Revolucionria e Khamenei entram como interventores decisivos. Enquanto liderana de um governo de mais de dezenas de etnias, e mais de 70 milhes de habitantes, at conseguirem alguma estabilidade. Mas a que custo? E que tipo de governo?
Ou seja: no possvel nem mesmo dizer que um governo misto estvel pode ser resposta para questes urgentes do Oriente Mdio. Porque a questo talvez nem seja a estabilidade do regime, que j ajuda muito na previsibilidade do funcionamento do pas. No entanto, certamente decisiva a educao poltica desses povos. A realidade que nenhum pas conquista um alto grau de democratizao, ou ao menos de abertura poltica, sem que se tenha um acmulo de lutas polticas. Se lembrarmos de como Frana e Gr-Bretanha mergulharam em guerras civis e entre outros pases, processos revolucionrios, perodos ditatoriais, de abertura, de avanos e recuos at atingir o grau maturidade poltica que possuem hoje (que afinal no necessariamente o grau mais avanado que j puderam obter), por que outros pases, como o Egito, no poderiam superar caminhos histricos semelhantes? E necessariamente a histria poltica de um pas no precisa se repetir de maneira igual a de outros. Material e tecnologicamente, o Egito do sculo XXI vive uma realidade bem distinta de Frana e Gr-Bretanha dos sculos XVII, XVIII e XIX, e da Turquia do sculo XX. As oportunidades que o povo egpcio tm de superar o atual momento contrarrevolucionrio esto postas na mesa. O povo egpcio j demonstrou que pode ser ator e objeto de sua prpria histria de 2011 a 2013. Assim como os demais povos rabes. No entanto, necessrio que compreendam o seu macrossistema poltico como algo maior do que apenas os seus Estados Nacionais. E que possam compreender tambm como a lealdade entre presidentes, reis, emires, sultes e aiatols com os governantes ocidentais pode extrapolar as fronteiras de seus pases. necessrio entender que, a fim de atingir qualquer estgio democrtico, uma sociedade deve antes criar uma vivncia democrtica. A simples luta por conferir poder a clrigos em uma Constituio civil pode servir como uma irresistvel arma para aqueles que no desejam que o seu pas no tenha abertura poltica. Que alguns dos confrontos mais frontais entre foras polticas antagnicas pode ser, na realidade, assimtrico, como ficou claro quando os Irmos Muulmanos, aps vencerem as eleies, viram-se isolados e objeto de um golpe de Estado dos militares no Egito, para prejuzo das foras mais democrticas, inclusive as que acreditaram honestamente no atual comandante de fato do pas. O fato que nunca foi to atual o princpio de que tudo deve mudar, para tudo ficar como est.

REFERNCIAS

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Sites e reportagens

 

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fevereiro #

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ilustrao:Rafael Moralez


1Professor de Relaes Internacionais pela FMC/UNIESP, Doutor em Cincia Poltica e Mestre em Histria Social pela Universidade de So Paulo.

2 Quando colocamos governo misto em itlico para delimitar o conceito central do presente artigo.

3 Maquiavel: dilogo com os antigos para entender os modernos. Reler os clssicos, descobrir os temas recorrentes e os problemas da atualidade (MAQUIAVEL, 1994, p. 17).

4 Para maiores informaes, consultar (KAYALI, 2003).

5 A presidncia turca, ocupada por Abdullah Gul, do partido AKP, permanece aqui como um cargo cerimonial, portanto, destitudo de poderes reais. Na prtica, o Estado Maior turco, que controla o monoplio da fora do pas, tende a ter como interlocutor direto o gabinete Erdogan, que estabelece o comando da burocracia civil, por meio dos ministrios governamentais.

6 O juiz Mahmud Mekki, “[?] conhecido pela sua independncia e pela participao, em 2005, no movimento dos juzes egpcios contra as ingerncias do poder poltico, ingerncias essas que sempre denunciou.” (GRESH, 2012a).

7 A diviso do paralento libans de 50% das cadeiras para cristos (onde se subdividem os maronitas, ortodoxos, protestantes, armnios e outros); e 50 % das cadeiras para muulmanos (onde se subdividem sunitas, xiitas, drusos e outros).