POLÍTICATEORIACULTURA ISSN 2236-2037
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Maria Caramez CARLOTTO |
Decifra-me ou devoro-te. O enigma de junho. |
Não existe dimensão da vida social que reserve mais armadilhas para a análise do que a política. Não porque ela seja uma esfera de completa indeterminação, reinado absoluto da imprevisibilidade e da surpresa. Pelo menos desde Marx, sabemos que as condições materiais condicionam a ação política, assim como, desde Freud, sabemos que o inconsciente desempenha um papel fundamental na definição dos padrões de atuação nessa esfera. Mas se os homens não fazem a história como querem, eles, ainda assim, fazem a história, de modo que existe uma considerável margem de liberdade - logo, de indeterminação - quando homens se colocam em “movimento social”, passando a agir como sujeitos políticos. Enquanto escrevo este texto, o país prepara-se para uma greve geral, convocada pelas principais centrais sindicais do país. Protestos continuam sendo organizados em diferentes cidades pelas mais diversas pautas. Quase ao mesmo tempo, o Partido dos Trabalhadores tenta vencer a inércia da sua estratégia de governabilidade para garantir o avanço do seu projeto de governo. Assim como o PT, praticamente todas as forças políticas nacionais, partidarizadas ou não, organizam-se para atravessar o forte turbilhão que separa uma calçada da outra. O devir do maremoto político que se iniciou em junho de 2013 segue, portanto, completamente indefinido. Mas se a autonomia da política impossibilita a determinação de todos os efeitos da onda de protestos que abalou a calmaria política do país, a análise das suas causas pode nos ajudar a apreender, em parte, ao menos, o seu potencial. É o que tem feito a maioria dos analistas que busca compreender, afinal, quem são e o que querem as massas que marcham pelas cidades brasileiras. É o “enigma de junho” que se coloca, como uma esfinge, diante dos que têm a pretensão de compreender o tempo presente. Foi exatamente com essa pergunta - “quem são e o que querem as massas que marcham?” - que abri meu texto “Nem Golpe, nem Revolução: um protesto clássico por direitos sociais”, publicado em 19 de junho de 2013 no portal de notícias Vi o Mundo.1 Escrito no calor da hora, esse breve ensaio buscava refutar duas interpretações que se espraiavam com velocidade na terceira semana de junho, momento em que os protestos se nacionalizavam e cresciam. Nesse sentido, eu divergia, por um lado, dos que insistiam no perigo do sequestro dos protestos pela direita e, por outro, dos que apostavam no potencial redentor da recusa de “tudo o que está errado”. Contra a tese do golpe e da revolução, insisti que se tratava de um protesto clássico por direitos, cuja base política era não o povo brasileiro em geral, mas sim jovens majoritariamente de classe média,2ancorados em uma experiência urbana que, de modo contra intuitivo, não podia prescindir totalmente da mediação do Estado, portanto, da noção de direitos sociais. O transporte coletivo seria, então, um dos últimos elos que prendia a assim chamada classe média à experiência da coisa pública. O texto seguia argumentando que o grande ator político das manifestações de junho seria o Movimento Passe Livre, que não apenas percebeu o potencial explosivo e politizador da pauta do transporte coletivo, como protagonizou um forte - e, em certo sentido, tradicional - trabalho de mobilização de base capaz de levar milhares de pessoas às ruas por apenas R$ 0,20 centavos.3 Implícita nessa leitura estava a aposta de que a direita, com suas pautas abstratas e organizada quase que exclusivamente via redes sociais, não conseguiria o mesmo efeito mobilizador dos movimentos sociais de esquerda, como o MPL - aposta que, vale dizer, tem se mostrado, até o momento, correta. Treze dias de luta e uma vitória da esquerda: as “jornadas de junho” em São Paulo O antropólogo Claude Lévi-Strauss, no seu famoso ensaio “A ciência do concreto”, insiste que a capacidade de abstração, típica do pensamento ocidental moderno, nem sempre representa uma vantagem cognitiva. O poder de diferenciação, que os índios adquirem desde criança por meio de um intenso processo de educação do olhar, pode representar, segundo Lévi-Strauss, uma forma ainda mais potente de conhecimento do mundo. A humildade lévi-straussiana ao reconhecer os limites da abstração conceitual moderna pode ser uma boa conselheira para os que pretendem analisar a explosão política que tomou conta do país nas últimas semanas. O conjunto de manifestações que passou a ser nomeado, abstratamente, de “protestos nacionais” esconde, na verdade, uma enorme diversidade de causas, formas e sentidos. Assim como os povos indígenas, sem abrir mão de conceitos e abstrações, são capazes de reconhecer a infinidade de espécies que se ocultam, para nós, apenas sob o conceito de árvore, devemos procurar reconhecer as diversas realidades políticas que se dissolvem sob uma mesma denominação: “os protestos nacionais”. Diferenciar essas diferentes manifestações é um primeiro passo - fundamental - no caminho de compreendê-las. Para começar a pensar, é possível elencar três as determinações principais para os chamados “protestos nacionais”: o local em que ocorreram, o momento em que eclodiram e a pauta que mobilizavam. Quanto ao local, é preciso separar as grandes metrópoles nacionais, das cidades de médio e pequeno porte. Dentro das metrópoles, os protestos que ocorreram no centro dos que eclodiram nas periferias. Quanto à pauta, nunca R$ 0,20 centavos valeram tanto para entender um momento político: entre a pauta da tarifa, com seu “tênue fio”4 que a separa da explosiva “questão urbana”, e as pautas nacionais que proliferam fragmentariamente Brasil afora existe um abismo bem maior do que uma rua. Por fim, quanto ao momento, existe um antes e um depois de 13 de junho de 2013, quando as polícias militares, sob ordem dos governos estaduais, protagonizaram um trágico espetáculo de repressão política. Assim como existe um antes e um depois de 19 de junho de 2013, quando São Paulo e Rio de Janeiro - e, na esteira delas, dezenas de cidades pelo país - reduziram as passagens de ônibus e metrô, decretando uma vitória quase inédita da esquerda organizada. Do mesmo modo, a entrada em cena, de forma ativa, do Partido dos Trabalhadores, com a respectiva mobilização dos movimentos e grupos que sustentam seu projeto de governo, marca, também, um novo momento nesse ascenso político. Reconhecer a importância dessas determinações e de seus efeitos sobre a composição e a experiência social das massas que, em diferentes momentos e locais, e seguindo objetivos diversos, tomaram as ruas do país é, de novo, um passo fundamental para a compreensão do potencial político - diverso - dessas muitas “jornadas de junho”. Essa aparente (de)limitação esconde, no entanto, uma potencialidade cognitiva: o que aconteceu nos treze dias de luta que levaram à redução das tarifas de ônibus em São Paulo pode ser lido, também, como uma das mais importantes vitórias da esquerda brasileira. Isso se considerarmos que São Paulo, nada menos do que a maior cidade do país, a maior metrópole da América Latina e uma das mais importantes megalópoles do mundo, tornou-se uma das expressões mais bem acabadas - e portanto, mais cruéis - da lógica contemporânea de desenvolvimento capitalista que, reestruturada em “cidades globais”, impõe uma nova forma de organização da sociedade. Dessa perspectiva, não é por acaso que São Paulo permaneceu como um dos centros irradiadores do pensamento conservador, com setores importantes resistindo ao projeto nacional que se articulou, em âmbito federal, a partir de 2003. Mas se a hesitação do Estado de São Paulo em aderir a um projeto nacional assumiu, por vezes, um caráter reacionário e elitista5 -, a tentativa de resistência de setores da cidade de São Paulo em submeter-se ao projeto de desenvolvimento em marcha no país pode assumir novos significados. Do nacional ao local: a esquerda e a disputa pelo projeto de cidade Um das primeiras revoluções socialistas da história aconteceu, como sabemos, nos limites de uma cidade e mantendo, como um dos seus eixos, a reivindicação de participação popular na constituição do poder local. A Revolução de 1848 foi uma revolta urbana que inaugurou a onda de revoluções que varreu a Europa nos séculos XIX e XX.6Mas o fortalecimento dos Estados Nacionais se fez sentir, também, sobre o movimento socialista. Na verdade, de lá pra cá, toda a esquerda, em suas diferentes matizes, e acompanhada pelas demais forças políticas, organizou-se majoritariamente em torno de projetos nacionais. Se isso é verdade para quase todos os países do mundo, o é ainda mais para o Brasil, que vive, desde o período colonial, sob a égide do poder central e centralizador. A força dessa estruturação política é tão consistente que orientou completamente a interpretação das “jornadas de junho”. Tão logo o fenômeno ganhou relevância política, tornou-se uma “questão nacional” e tão logo se tornou uma “questão nacional”, ganhou relevância política. E nesse movimento centrípeto a “dimensão urbana” subjacente aos protestos ficou esquecida sob a espada afiada do Leviatã.
Mas é importante reconhecer que os diversos movimentos em que a questão urbana assume uma dimensão central - expressa ou não no transporte coletivo - não começaram em 2013 e não se limitam a São Paulo. Desde 2003, várias cidades importantes do país vivem levantes populares associados ao aumento da tarifa dos transportes públicos. Desde 2005, o Movimento Passe Livre tornou-se expressão organizada desses levantes. Mas para compreender melhor a importância dessas “revoltas da tarifa”, é preciso operar dois recuos. Primeiro, para lembrar que o processo brasileiro de urbanização foi um dos mais intensos e acelerados do mundo, produzindo cidades marcadas por problemas e conflitos, estruturais sendo que um dos seus cernes é a questão da mobilidade urbana. Em 2010, segundo o IBGE, 84% dos brasileiros viviam em cidades. No mesmo ano, as dez maiores cidades do país reuniam, sozinhas, quase 20% da população nacional, assim como os dois maiores municípios do país - São Paulo e Rio - concentravam, juntos, quase 10% da população nacional, sem contar as suas regiões metropolitanas. Os dados tornam desnecessário afirmar, portanto, a centralidade da questão urbana no Brasil e, com ela, o desafio da mobilidade. O segundo recuo é para dizer que, mesmo com toda a importância das cidades para a vida nacional, a política urbana permaneceu em segundo plano no país, inclusive no período pós-redemocratização. A tentativa de articular uma política urbana em nível nacional, a partir da criação do Ministério das Cidades em 1° de janeiro de 2003, esbarrou na crise política de 2005, quando o Ministério precisou ser negociado e sua importância esmoreceu. Para salvar o seu projeto nacional, a esquerda rifou o seu projeto urbano. Projeto este que, com a valorização da disputa pelos planos diretores e as iniciativas ousadas de orçamento participativo, haviam ocupado, há pouco tempo, um lugar privilegiado na sua agenda política. No lugar de um projeto urbano estruturado e democraticamente elaborado, emergiu uma política de “mega eventos” que deveria viabilizar, quase que sozinha, todo o investimento em infraestrutura urbana. Mas a temporalidade necessária à viabilização desses eventos, os atores globais neles envolvidos e as prioridades urbanas por eles promovidas acabaram por solapar toda e qualquer forma de participação popular. Como afirmou de modo cristalino o secretário-geral da FIFA recentemente, a democracia brasileira atrapalha a organização da Copa do Mundo no país.7 É a estruturação do poder global, com suas elites internacionalizadas, que busca escapar a qualquer forma de controle democrático, incidindo de modo particularmente determinante sobre as cidades, que reagem com reivindicações - às vezes dispersas - por mais participação na definição dos seus rumos. Todo esse processo não foi sem consequências. Enquanto o planejamento democrático das cidades deixava de ser prioridade no âmbito federal - para não mencionar o total descaso no nível estadual -, intensificava-se a crise urbana no país, resultando em movimentos que, permanecendo à margem da vida partidária, mantinham-se também além da influência do PT, embora não necessariamente em oposição direta a ele, como querem alguns. Esses movimentos sociais - que surgiram como resultado da crise urbana e trabalhando para a sua formulação em termos políticos - colocaram a disputa pelo projeto de cidade, logo, de sociedade, no centro da sua agenda política: coletivos de cultura livre, sarais de periferia, movimento de ciclistas, movimentos hip hop, grupos de ecologia urbana, associações de mães de jovens mortos pela polícia, movimento pelo passe livre, movimentos de defesa e articulação de projeto urbanístico de bairro como o centro, o baixo Augusta, a Luz, só para citar alguns exemplos bastante conhecidos em São Paulo. Foi esse o caldo político e cultural que forneceu os “laços fortes”8 capazes de mobilizar, para além das redes, um enorme contingente de cidadãos, também no sentido original da palavra. É justamente nesse contexto que surge o Movimento Passe Livre, expressão incontestável desse momento político. Criado no período pós-Lula, o MPL resulta da união, outrora improvável, de setores do PT que não viam respaldo, no interior do partido, para a articulação radical em torno das questões urbanas e de juventude com grupos autonomistas que viviam o refluxo do seu principal movimento, o movimento altermundista ou antiglobalização. O encontro de uma juventude partidária com a juventude autonomista, ambas com uma extensa formação política, conferiu ao MPL uma forma de única: os princípios organizativos do autonomismo - a horizontalidade, o apartidarismo, a autonomia, a independência e, principalmente, a valorização da democracia direta - associaram-se à valorização de uma estratégia institucional consequente e do trabalho de base nos bairros e periferias das grandes cidades, que constitui uma das marcas políticas do PT. Mas o importante é que essas duas tradições, que caminhavam separadas, uniram-se em função de uma disputa clara pela valorização - radical - do transporte coletivo que permitia questionar todo o projeto urbano implícito na política de transporte. Todo esse processo político terminou por produzir efeitos, também, no plano partidário e eleitoral, e eles se fizeram sentir com força em 2012, quando São Paulo e Rio de Janeiro - de novo, para ficar apenas nas duas maiores cidades do país -, viveram eleições municipais fortemente politizadas e politizadoras. Em ambas as capitais, duas candidaturas de esquerda - Marcelo Freixo (PSOL), no Rio e Fernando Haddad (PT), em São Paulo -, a despeito do que as diferenciavam, desempenharam um papel estruturalmente semelhante ao se oporem a governos de situação levando para o centro do debate a discussão de um novo projeto de cidade. Não por acaso, portanto, as duas campanhas foram marcadas pela forte presença de setores organizados da sociedade civil e de manifestações de rua relativamente importantes - os comícios de Freixo no Rio e os festivais como o "Existe amor em SP" em São Paulo. Era o caldo cultural da política urbana que seguia fermentando. Cidade e experiência: a classe média vai ao trabalho e, depois, à escola Uma das hipóteses que se consolidou nas últimas semanas é a de que a base social dos protestos de junho pelo Brasil é composta por jovens de classe média, seja esta uma classe média “tradicional” ou a assim chamada “nova classe medida”. Essa percepção é facilmente confirmada pelos dados que foram produzidos pelos principais institutos de pesquisa do país. Mas os dados mostram algo mais: além de jovens oriundos de família com renda média, os manifestantes de junho são, também, trabalhadores e estudantes (concomitantemente).
Por mais que seja preciso tomar com cuidado esses dados, tanto por causa das condições de realização da pesquisa quanto pelo modo de construção das categorias, é possível mobiliá-la para fortalecer a hipótese de que a base social dos protestos, mesmo dos que continuaram ocorrendo após a redução das tarifas, não é formada por militantes de direita, muito menos “protofascistas”, ainda que a lógica política de diferenciação dos manifestantes flertou com o totalitarismo de direita, como bem apontou Silvia Viana na sua análise da “guerra dos panos”.18 |
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ilustração:Rafael Moralez
1O texto “Nem golpe, nem revolução: um protesto clássico por direitos sociais” está disponível, na íntegra, em: <http://www.viomundo.com.br/politica/maria-carlotto.html>.
2Sobre o conceito de “classe média”, ver a interessante análise de Carlos Henrique Pissardo intitulada “A politização do cotidiano, a classe média e a esquerda” publicada no portal Carta Maior < http://www.cartamaior.com.br/templates/analiseMostrar.cfm?coluna_id=6196>
3Um relato muito rico sobre esse trabalho político pode ser encontrado na entrevista feita pela Revista Fevereiro com o MPL, na figura de Lucas Oliveira e disposta nesta mesma seção.
4Essa expressão e a ideia a ela associada tomei emprestada de Paulo Arantes em entrevista ao Estado de S. Paulo. Disponível em <http://www.estadao.com.br/especiais/alias/>
5Isso ocorreu de modo paradigmático em 1932, movimento que, hoje, é retomado como exemplo por instituições importantes do Estado. Recentemente, o reitor da USP, João Grandino Rodas, publicou um ofício em que defendia a “abertura” de uma discussão sobre a democratização das eleições para reitor. O documento termina reivindicando a Revolução Constitucionalista: “Não é por acaso que este ofício date de 9 de julho. A origem da USP de certa forma retroage à saga de 1932: os paulistas, após o desfecho no plano bélico, imaginaram que deveriam vencer pela educação, pela ciência e pela cultura: Scientia Vinces!”. O texto integral está disponível em: < http://democracia.usp.br/?page_id=2>
6Esse texto foi escrito antes da publicação mensal da Revista Piauí que traz, na sua seção “Tribuna da luta de classes”, um texto de David Harvey chamado “Direito à cidade” em que o autor mobiliza o mesmo exemplo. Para mais detalhes: <http://revistapiaui.estadao.com.br/edicao-82/tribuna-livre-da-luta-de-classes/o-direito-a-cidade>
7Para mais detalhes, ver artigo de Caio Martins Ferreira “O povo nos acordou? A perplexidade da esquerda frente às revoltas” <http://passapalavra.info/2013/06/79837>
8Pesquisa disponível em: <http://datafolha.folha.uol.com.br/opiniaopublica/2013/06/1297619-cresce-apoio-a-protestos-contra-a-tarifa-de-onibus-entre-paulistanos.shtml>.
9Disponível em: <http://www.ibope.com.br/pt-br/noticias/Paginas/75-dos-brasileiros-sao-favoraveis-asanifestaco-publicas.aspx>.
10 O secretário-geral da FIFA, Jérôme Valcke, afirmou em abril deste ano que “menos democracia às vezes é melhor para se organizar uma Copa do Mundo”, ao se referir sobre a organização da próxima Copa do Mundo na Rússia. Ver: <http://copadomundo.uol.com.br/noticias/redacao/2013/04/24/excesso-de-democracia-no-brasil-afeta-organizacao-da-copa-diz-valcke.htm>
11 Arantes, em texto publicado no blog da Boitempo, enfatiza a importância da sociabilidade e do que ele chama de “laços fortes” para a atuação política radicalizada. Essa dimensão, essencial a meu ver, é confirmada pela entrevista que fiz com Lucas Oliveira publicada nesta mesma seção. O texto de Paulo Arantes está disponível em: <http://blogdaboitempo.com.br/category/colaboracoes-especiais/paulo-arantes/>
12 Ver os mapas eleitorais disponíveis em: <http://oglobo.globo.com/infograficos/eleicoes2012-2turno-sp-locais/> para as eleições de São Paulo. E <http://oglobo.globo.com/infograficos/eleicoes2012-1turno-zonas/rio_de_janeiro.asp>, para as eleições no Rio. Embora a relação entre voto e renda seja explícita nos dois casos, a oposição ao governo de situação teve uma votação oposta nos dois casos. Enquanto em São Paulo as periferias da cidade votaram, como tradicionalmente, no candidato do PT que representava a oposição ao governo de Gilberto Kassab (PSD), no Rio, as periferias ficaram com a situação, representada por Eduardo Paes (PMDB).
13 Ver o texto “Politização do cotidiano, a classe média e a esquerda” publicado em <http://www.cartamaior.com.br/templates/analiseMostrar.cfm?coluna_id=6196>.
14 Para mais detalhes sobre a organização do MPL ver entrevista publicada nesta seção.
15 Pesquisa disponível em: <http://datafolha.folha.uol.com.br/opiniaopublica/2013/06/1297654-largo-da-batata-reuniu-75-mil-a-maioria-novatos-na-onda-de-protestos.shtml>
16 Marcelo Ridente publicou um texto na Folha de S. Paulo intitulado “Que juventude é essa?” em que aborda justamente essa dimensão da experiência universitária. O texto integral está disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2013/06/1299690-marcelo-ridenti-que-juventude-e-essa.shtml>.
17 Ver Artigo de Alvaro Comin e Alexandre Barbosa intitulado “Trabalhar para estudar: sobre a pertinência da noção de transição escola-trabalho no Brasil”, publicado na Revista Novos Estudos CEBRAP n. 91 em 2011 e disponível em:
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002011000300004&lang=pt>
18 Ver artigo de Helena Sampaio intitulado “O setor privado de ensino superior no Brasil: continuidades e transformações” publicado na Revista de Ensino Superior em novembro de 2011 e disponível em <http://www.revistaensinosuperior.gr.unicamp.br/artigos/o-setor-privado-de-ensino-superior-no-brasil-continuidades-e-transformacoes>.
19 Ver artigo em: <http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/pochmann-pobres-que-trabalham-e-estudam-tem-jornada-maior-que-os-operarios-do-seculo-xix.html>.
20 Pesquisa de opinião Datafolha disponível em: <http://datafolha.folha.uol.com.br/opiniaopublica/2013/06/1299467-liberais-sao-maioria-e-esquerda-se-sobrepoe-a-direita-entre-manifestantes.shtml>
21 Ver excelente análise de Silvia Viana sobre a lógica de diferenciação política que predominou nos protestos de rua em junho: <http://blogdaboitempo.com.br/2013/06/24/a-guerra-dos-panos/>
22 Ver a nota n. 11 publicada em 21/06/2013 e disponível em: <http://saopaulo.mpl.org.br/>