revista fevereiro - "política, teoria, cultura"

   POLÍTICATEORIACULTURA                                                                                                     ISSN 2236-2037

 

Ccero ARAJO

Dilma, os partidos e as ruas

 

 

Comeo com as ruas. Foi mesmo algo como “um raio em cu azul”. Os analistas mais pretensiosos gostam de usar a expresso para dizer que, ao contrrio, acontecimentos desse tipo so perfeitamente explicveis, previsveis etc. Mas nos dias em que a coisa se espalhou pelo pas, no pude deixar de concordar com o cronista que ps como ttulo de sua matria o seguinte: “Ningum est entendendo nada!”, nem mesmo os manifestantes... Por sinal, h de convir que a surpresa deveria ser ainda maior para quem costuma fazer uma leitura puramente materialista dos protestos sociais: apesar dos enguios que se avolumam, continuamos a viver num pas com uma economia de quase pleno emprego e em que a renda mdia de sua populao ainda cresce. Isso, s para ficar nos dados mais palpveis.

Sem deixar a perplexidade de lado, resta-nos tentar entender o fait acompli, mesmo que incertos se a srie de protestos iniciada em junho j arrefeceu, como parece ter arrefecido neste momento. No dia do pico dos eventos de rua, 20 de junho - pouco depois do anncio de vrios prefeitos e governadores de que iriam recuar do aumento das tarifas de transporte (metr inclusive) - o “Ibope Inteligncia” resolveu fazer uma pesquisa em quatro capitais para conhecer o perfil dos manifestantes. Os dados so muito interessantes: 83% declararam ter nvel colegial, ou superior em andamento ou superior completo; 63% tinham at 29 anos e apenas 19% acima de 40 anos; 76% disseram estar empregados; s 15% declararam renda abaixo de dois salrios mnimos e 49% acima de cinco salrios mnimos (23% acima de dez salrios). Outro dado importante: 89% disseram ter “interesse mdio” (28%) ou “muito interesse” (61%) por poltica. Por coincidncia, 89% tambm disseram no se sentir representados por nenhum partido poltico. Ademais, 86% declararam no ter filiao a qualquer sindicato, entidade de classe ou entidade estudantil.

No estamos falando, portanto, de uma massa de destitudos e famlicos, nem de desinformados e nem mesmo de despolitizados (os dados contrastantes do baixo interesse pelos partidos e do alto interesse pela poltica falam por si), gritando em desespero contra a crise econmica. Porm, houve, sim, muita gritaria e um bocado de violncia. Mas as reclamaes voltavam-se principalmente contra os pssimos servios pblicos, a comear o transporte mas no s, os quais eram contrastados com o tratamento “qualidade Fifa” dado Copas de futebol, e contra a corrupo do aparato estatal e do sistema poltico.

No incio, os protestos se concentraram em So Paulo, contra o aumento de 20 centavos no preo das passagens de nibus, e eram puxados por um movimento muito pouco conhecido at ento. Este empunhava um programa de reformas do transporte urbano, centrado na proposta de gratuidade e ancorado em noes como o “direito cidade”, o “direito mobilidade” e o “direito rua”. Um movimento que, por seu contedo de defesa de ampliao de bens pblicos, poderia ser qualificado genericamente como de esquerda. Porm, desde logo se viu, pelas declaraes de seus participantes, que nada tinham a ver, na forma e no contedo, com a esquerda organizada em partidos, nem mesmo com os partidos de extrema esquerda, ainda que alguns integrantes desses ltimos, principalmente, tivessem se envolvido na sua articulao. Tambm nele se enfronharam grupos anarquistas, talvez pela afinidade com ideias relativas forma de organizar o movimento - por exemplo, a defesa de sua “horizontalidade”, da “ao direta” e a crtica organizao hierrquica caracterstica da esquerda tradicional. Tais grupos, apesar de pequenos, tiveram seu papel amplificado durante as manifestaes de rua, pela disposio no s de enfrentar, mas de estrategicamente provocar a polcia, e pela defesa aberta que faziam do emprego da violncia.

Enquanto estiveram restritas questo do preo das passagens de nibus, as manifestaes no chegaram a aglutinar muita gente. Na verdade, a essa altura os protestos conseguiam chamar a ateno para si mais pela comoo que provocavam do que pelo volume de gente: ruas e avenidas importantes ficavam bloqueadas enquanto os manifestantes passavam, multiplicando os j gravssimos problemas do trnsito; e, na medida em que passavam, vrios daqueles pequenos grupos se destacavam da passeata para atacar nibus, lojas, bancos e, naturalmente, enfrentar a polcia. A imprensa dava bastante cobertura a essa dimenso, digamos, espetacular dos eventos e, ao mesmo tempo, os criticava asperamente, ecoando um sentimento que muito provavelmente era at ali comum entre os no participantes, em particular os motoristas de automveis e os prprios usurios dos nibus. Enfim, parecia at que as ruas da cidade tinham se tornado palco de uma disputa acirrada, mais ou menos nestes termos: por um lado, o mundo motorizado, que queria seguir sua rotina de circular em vias pblicas extremamente engarrafadas, com seus automveis particulares, motocicletas, nibus e caminhes; e de outro, uma parte (pequena ainda) do mundo dos pedestres, que queria de todo jeito ocupar as mesmas vias e com isso interromper aquela rotina. Mas at ali a quebra-de-brao permanecia francamente favorvel aos primeiros, se no fisicamente, pelo menos junto opinio pblica, cuja indignao era atiada pela mdia.

Porm, eis que a situao se reverte completamente. No dia 13 de junho (uma quinta-feira), quando o protesto se avolumou um tanto mais, e depois que o governador de So Paulo resolveu avisar em alto e bom som de que a polcia no mais toleraria a “baderna”, o pblico espectador, graas s redes sociais e a uma espcie de mdia alternativa que foi se adensando ao longo daqueles dias - aos quais desta vez se juntaram os prprios reprteres da grande imprensa, que testemunharam diretamente o que aconteceu e viram-se vtimas dele - assistiu a uma orgia de violncia promovida pela Polcia Militar, justo o rgo estatal que supostamente ali estava para garantir a segurana das pessoas. Na semana seguinte, era como se o Brasil tivesse subitamente mudado de canal: aps um fim de semana de intensa agitao e discusso nas redes, com manifestaes de simpatia e solidariedade de intelectuais, artistas e outras celebridades, alm dos depoimentos indignados dos jornalistas e dos prprios editoriais de seus rgos de imprensa, j se podia perceber que uma grande virada estava por vir. De fato, a partir da segunda-feira (dia 17), no s em So Paulo, mas em outras cidades importantes os protestos lograram conquistar as ruas, e a quebra-de-brao entre os motorizados e os manifestantes-pedestres finalmente se reverteu em favor dos ltimos. Ou melhor: os motoristas e usurios mesmos viram-se dispostos a entregar os pontos, dar uma pausa em sua rotina e fazer seus prprios ps aderirem s ruas. Coisa extraordinria.

Passo ento ao outro lado dessa estria: o mundo das instituies. Linhas acima eu usei a expresso “sistema poltico”, mas ela enganosa e, no fundo, no d o quadro mais abrangente. No queria me restringir, com esse termo, aos processos que vinculam eleies, parlamentos e governos - como se fossem mecanismos inteiramente fechados -, mas a algo que tambm abarca a chamada “sociedade civil”, com seus sindicatos, associaes profissionais, os movimentos sociais e at mesmo o brao militante dos partidos, todos reconhecidos pelos poderes pblicos e em interao rotineira com eles. Estou me referindo, em suma, ao mundo institucional que emergiu da luta contra a ditadura e ganhou estatuto de cidadania nesse ltimo perodo de retorno a um regime democrtico e constitucional. Se nos tempos da ditadura a “sociedade civil” apresentou-se quase como um monobloco em contraposio a outro monobloco - o Estado -, e legitimou-se como tal, j nos tempos democrticos pouco a pouco suas fronteiras recprocas foram se embaralhando, at porque uma tendncia dos governos que emergem da disputa das urnas (especialmente os governos de esquerda) buscarem recarregar sua legitimidade atravs da aproximao, e no da confrontao, com os espaos associativos e de militncia. Esse processo comea, e na verdade tem neles o seu n grdio, com os prprios partidos polticos, que afinal se apresentam como elo de ligao entre a sociedade civil e as arenas que constituem eleies, parlamentos e governos. Na medida em que, porm, o Estado brasileiro se abriu para eles, o reverso tambm se deu: o Estado se “democratizou” na mesma proporo em que as criaturas da sociedade civil foram constitucionalizadas, reguladas e, no limite, “estatizadas”. Em vez de sociedade civil versus Estado, passamos a ter algo como um “Estado ampliado”, para usar meio livremente o termo gramsciano.

Esse fenmeno se acentuou ainda mais graas forte tradio nacional de prticas corporativas. Alis, tradio no quebrada pela ditadura militar, que se limitou a reprimir seus quadros de esquerda. Tais prticas lograram se renovar nos anos seguintes, democratizantes, absorvendo at mesmo o chamado “novo sindicalismo” que surgira no final dos anos 1970 - que parecia vocacionado a dar-lhes um fim -, o movimento estudantil e tambm os movimentos surgidos no campo, dos quais o MST o exemplo mais destacado. Apesar do espraiamento de uma densa rede de solidariedade social, em parte graas a esse mesmo engajamento da sociedade civil com o Estado, um dado altamente positivo, o fato que seu empuxe tico-poltico foi sendo neutralizado pela rotina, at perder a capacidade de inovao institucional. E poderia ser de outra forma, quando os sindicatos, associaes e movimentos passam a depender da estampa estatal para subsistir material e juridicamente? quando seus militantes deixam de ser voluntrios para se tornarem quadros profissionais (da o gradual envelhecimento de sua composio)? quando os prprios partidos passam a depender basicamente de fundos estatais, lcitos ou ilcitos, no s para existir continuamente, mas para realizar suas campanhas eleitorais? No mesmo compasso que essa sociedade civil se deixava assim anestesiar, foi surgindo em seus interstcios uma espcie de “sociedade incivil”, marcada pela edificao silenciosa de enclaves privados, ocupados legalmente por empresas e seus clientes, e ilegalmente por organizaes criminosas e respectivos fregueses. Justamente as ruas se tornaram a maior expresso simblica desse processo: enquanto a sociedade civil as deixava de lado para se entrincheirar ao redor do aparato estatal, a sociedade incivil, ao contrrio, as ocupava, espoliando a sua condio de espao pblico.

No por acaso so os partidos o objeto central da crtica poltica e social que alveja o lado negativo, e cada vez mais proeminente, desse fenmeno. Entendidos, j foi dito, como elo de ligao ou at mais do que isso, o prprio fluido que circula em todas as etapas do embate poltico-institucional, desde a sociedade civil at o Estado, e que deveria oxigen-los continuamente, so os partidos que acabam indo para o banco dos rus, pois so eles que teriam o “domnio do fato” (para fazer um paralelo com a tese jurdica que se tornou to familiar durante os dias do julgamento do mensalo), desde que percebidos como o cume e a sntese do processo em seu conjunto. E no so eles mesmos que detm o monoplio da representao eleitoral, atravs de que seus atores so credenciados a fazer as leis e compor os governos? Contudo, no com uma viso de conjunto - seu papel dentro da articulao mais ampla de um regime democrtico - que normalmente os partidos so apresentados opinio pblica. Tornou-se bem mais simples, e mesmo til politicamente, reduzi-los condio de uma mera “classe poltica”, algo semelhante a um estamento ou grupo profissional que, porm, tal como uma leisure class, vive do parasitismo e da explorao do trabalho alheio. Em vista do que temos assistido nas telas da TV etc, no s aqui mas em tantos outros pases, o quadro no inteiramente falso, mas assim reduzido, fica mais ou menos fcil elaborar aquela tpica falsificao cujo truque absorver pedaos de verdade. Com ela, vende-se a ideia alternativa de um idlico mundo poltico, devidamente depurado, no qual governantes e governados seriam capazes de se identificar diretamente, sem a mediao desses seres parasitrios.

A prtica dessa fabulao tem precedentes histricos - e o mais recente que me ocorre o processo a que se submeteu a democracia italiana no incio da dcada de 1990: depois de uma onda de escndalos e a heroica interveno de juzes bem-intencionados, a poltica italiana se viu diante da virtual liquidao de seu antigo regime de partidos. O que se seguiu, porm, no foi a depurao do mundo poltico, nem a harmnica identificao de governantes e governados, a no ser ao modo de uma fraude, da qual o fenmeno Berlusconi sua mais autntica encarnao. E no poderia ter sido outra coisa (a fraude), desde que nenhuma democracia seria capaz de engajar a participao de seus cidados sem que houvesse instituies que representassem e encenassem na arena pblica o conflito social. Os partidos surgiram dessa necessidade bsica de articular o conflito intrnseco vida democrtica: se queremos algo vivel e ao mesmo tempo saudvel em seu lugar, bom ter em mos alternativas institucionais, e que cumpram esse papel. Isso, supondo que no se queira algo pior.

Prossigo um pouco mais no registro institucional. claro que o Estado democrtico no se esgota no regime de partidos. Alm da burocracia estatal, existem tambm os poderes constitudos que no dependem diretamente da dinmica partidria, como o caso do poder judicirio, embora a composio de sua cpula - o STF, no caso brasileiro - normalmente emerja de uma colaborao entre o poder legislativo e o executivo, estes sim diretamente vinculados aos partidos. O crescente desgaste desses ltimos pode levar a uma degradao da forma democrtica, mas no necessariamente a sua liquidao. No passado, a liquidao de fato aconteceu, com a emergncia de regimes autoritrios e totalitrios. Mas hoje o sentimento de apoio aos ideais democrticos to forte que, mesmo com o desgaste contnuo acima mencionado, o mximo que se constata, pelo menos at agora, algo como um deslocamento, na direo de um regime misto, isto , uma mescla de autoridade poltica derivada dos partidos, porm enfraquecida, com outras formas de autoridade. Assim, um impasse do jogo entre o poder executivo e o poder legislativo, na verdade o resultado da incapacidade de partidos diferentes e/ou adversrios de se entenderem sobre uma agenda programtica comum, acaba levando a uma ocupao de espao por outros poderes estatais ou paraestatais, como o caso daqueles que resultam da interao entre a administrao estatal das finanas e os bancos, e tantos outros tipos de interao entre a tecnocracia estatal e o poder econmico privado. No caso de poderes pblicos e constitucionais, temos, outra vez, o poder judicirio que, graas ao pensamento constitucionalista e linguagem dos direitos que ganhou proeminncia na luta contra os regimes autoritrios recentes, tornou-se cada vez mais um poder que toma a iniciativa, em vez de, como era tradicional, aguardar, discretamente, a iniciativa dos outros poderes.

So essas agncias no-partidrias, por sua vez, que acabam voluntria ou involuntariamente se beneficiando, pelo menos a curto prazo, de processos agudos de deslegitimao dos partidos. Foi o que aconteceu na sucesso de escndalos que culminou no mensalo, como este articulista quis mostrar no outro artigo que assina nesta edio, no fundo do qual se flagrou uma disputa entre partidos cujo objeto ainda no est bem elucidado, se que um dia o ser: se disputa em torno de um “caixa dois” de campanha ou para a compra de votos no Congresso ou para outro negcio escuso qualquer. Enquadrado no direito penal, o conflito foi transferido para o poder judicirio que, como no poderia deixar de ser em vista da dificuldade de produzir, para todos os acusados, as provas tpicas dos tribunais penais, acabou resolvendo-o politicamente. E, porm, de forma espetacular, graas ao acompanhamento miditico e s sentenas de grande severidade.

Nada casual que, no momento em que a crtica do regime de partidos finalmente ganhou as ruas massivamente, o presidente do STF, Joaquim Barbosa - astro do julgamento meses antes - tenha sido o mais citado entre os manifestantes como putativo candidato presidncia da Repblica. E que a mais citada, depois dele, tenha sido Marina da Silva, lder do protopartido “Rede”, porm vista como uma outsider.

Ousado, mas tambm temerrio, foi o autodeslocamento que a presidente da Repblica tentou produzir no pico dos protestos. Candidata reeleio e percebendo o desgaste enorme do Congresso, tratou de se diferenciar (e a seu partido) e retomar a iniciativa, mas sem deixar de oferecer uma alternativa institucional para aquilo que interpretou como uma demanda popular por maior transparncia e participao nas grandes decises do pas. Da ter lanado a proposta de um plebiscito com vistas reforma poltica, que de pronto gerou muita confuso porque embutia a ideia de uma assembleia constituinte dedicada exclusivamente a esse fim. Ao que parece sem base no direito constitucional para toc-la frente, viu-se levada a se fixar na proposta de um plebiscito sobre a prpria reforma.

A ousadia da proposta est em tentar romper o longo impasse congressual sobre esse tema atravs de uma consulta popular - o que perfeitamente admissvel do ponto de vista constitucional e democrtico. J a temeridade dupla: primeiro, leva seus aliados a suspeitar de uma tentativa de traio ao establishment poltico-partidrio, do qual ela e seu partido evidentemente fazem parte, estimulando um discurso dbio que, sendo o PT o que na prtica, diz ao pblico que gostaria de ser outra coisa, bastando, para tanto, mudar as regras do jogo. Essa estratgia ambgua, prpria de um verdadeiro equilibrista, da qual seu antecessor revelou-se um mestre, mas de que Dilma ainda no provou ser capaz, corre o risco de se espatifar em um dos, seno em ambos, seus limites inescapveis: de um lado, os prprios partidos, de cujo apoio depende para preservar a maioria no Congresso; e, de outro, o povo, ou melhor, o eleitorado, que pode no entender direito como um partido e seu candidato ho de ser e no ser ao mesmo tempo. Mas o segundo aspecto da temeridade o que mais angustia, pois no implica apenas o futuro de um projeto de governo, mas o futuro poltico de todo o pas: ser que a proposta de um plebiscito, nas atuais circunstncias, viria de fato a favorecer o debate sobre como revigorar o regime de partidos, em vez da perspectiva de enfraquec-lo? Francamente, duvido muito que venha a favorecer, e por uma razo muito simples: os protestos, como se viu, ocorreram num contexto de forte rejeio de toda a institucionalidade politica vigente. E o centro de sua crtica no esse ou aquele partido, mas os partidos enquanto tais. De modo que, engajada nesse clima carregado emocionalmente, com a memria ainda viva das manifestaes e do que predominou como leitura poltica sobre elas, no ser difcil induzir a opinio pblica para uma alternativa oposta - evidentemente aulada por uma mdia hostil que no hesitar em identificar a forma partido com os interesses de uma “classe” parasitria -, que suprima o seu protagonismo. Num contexto assim, a defesa dessa forma dificilmente soar convincente. Isto , perante uma proposta de financiamento pblico das campanhas, soar bem mais concreto, em vez disso, argumentar que tal financiamento s vir a engordar ainda mais, e com dinheiro do contribuinte, os tais parasitas; em vez do voto proporcional em partidos (mesmo com clusula de barreira), o voto distrital uninominal; em vez do voto numa lista partidria, a candidatura avulsa; e assim por diante. O curioso que para essa empreitada se juntariam, involuntariamente, vises muito diferentes da poltica, uma esquerda e outra direita, mas que antes j tinham se encontrado nas ruas e de fato guardam certa afinidade em suas pontas. No imaginrio popular, essas pontas, ainda que derivadas desses modos de pensar to divergentes, terminariam se fundindo. E seu resultado objetivo, claro, seria muito ruim.

Eis ento o meu balano contraditrio da principal repercusso dos protestos no mundo institucional (a agenda da reforma poltica): ainda que reconhea que Dilma Rousseff tinha naqueles dias (e ainda tem) pouca margem de manobra para buscar a retomada da iniciativa do jogo - da que tenha abraado to rapidamente a ideia do plebiscito - h razes para enfatizar mais a temeridade do que a ousadia de sua proposta.

Volto agora s ruas, para concluir. Apesar de todos os reparos que acabo de fazer a seus efeitos no campo que organiza a democracia institucional, foi sem dvida um motivo de grandes esperanas ter visto um nmero to expressivo de pessoas, jovens em sua maioria, se dispor a batalhar por causas que em sntese, embora to diversas e at divergentes, colocam outra vez, e com enorme energia, a nobrssima questo do espao pblico. uma pena, e esse o ltimo reparo que fao, que desse vigor todo tenha sobrado um excedente de violncia que, convenhamos, no veio apenas da polcia. Do bojo dos protestos sobressaram-se, como j assinalei, grupos que pensam sinceramente que a depredao do patrimnio estatal no um ato contra o outro de ns mesmos (a res publica - aquilo que nos concerne), mas apenas um ataque a objetos e smbolos da opresso social. E que atacar deliberadamente a polcia, antes de defender-se dela, iria na mesma direo. No entanto, com essa atitude, e sem o perceber, nada mais fizeram do que colocar em dvida o sentido mesmo de seus atos declarados: apresentar-se como cidados dignos de exigir direitos do Estado. Mas por que faz-lo a um ente que em nada nos concerne, muito pelo contrrio? Mais do que a violncia em si, essa contradio que os prejudicou logo de partida na batalha para conquistar coraes e mentes - vale dizer, nada mais nada menos do que a batalha poltica propriamente dita.

De todos os grupos que, em sua imensa heterogeneidade, se uniram com a inteno de resgatar o espao pblico, mas que tambm teve de encarar dentro de si a contradio acima, cabe destacar o Movimento pelo Passe Livre (MPL). Fao, a despeito disso, um balano essencialmente positivo de seu desempenho. E no tanto pela proposta concreta que o tornou conhecido (a gratuidade do transporte), da qual no estou convencido, mas pela seriedade e desprendimento com que se disps a elaborar uma viso de conjunto sobre as pr-condies de uma vida digna nas cidades brasileiras. Seu cerne, esse sim, me convence a secundarizar todos os seus eventuais erros e hesitaes, porque merece o respeito e a ateno de todos ns: a meta da reocupao das ruas pelo mundo generoso da civilidade, contra todos os atavismos da incivilidade.

[Julho de 2013]

 

Fotos Vernica MANEVY




























fevereiro #

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ilustrao:Rafael Moralez