revista fevereiro - "política, teoria, cultura"

   POLÍTICATEORIACULTURA                                                                                                     ISSN 2236-2037

 

Jos SZWAKO

a tarefa da crtica ou Frankfurt nos trpicos

 

O que ser crtico? O que faz de uma postura de anlise uma postura crtica? Essas questes no apenas habitam a imaginao das e dos iniciantes s cincias sociais, aqui e alhures, como tambm as respostas a elas servem como verdadeiras armas de ataque e de defesa entre diversos ismos - marxismo, liberalismo, feminismo, republicanismo, comunitarismo, durkhemianismo, etc. Embora parte significativa dos cientistas sociais de divergentes filiaes reivindique para si a chancela crtica, aquilo que se entende por crtica permanece, no raro, irrefletido nessas filiaes. Este texto prope um modo especfico de responder quelas questes iniciais com base na anlise da produo intelectual de um grupo de socilogos brasileiros agrupados ao redor do Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania, o Cenedic. No entanto, diferena do momento anterior (SZWAKO, 2009), centrado na trajetria e nas inflexes operadas no pensamento compartilhado e produzido por esse grupo de intelectuais, trata-se aqui de mostrar o tom hipercrtico desse modo de pensamento, bem como aquilo que resta a de crtico em um sentido especfico e explicitado. Esse exerccio interpretativo importa por duas razes maiores: permite primeiramente observar o preo cognitivo pago por posturas hiperblicas que, em funo de sua vontade de crtica, se aproximam aporeticamente de posturas tradicionais de anlise (HORKHEIMER, 1980). E, como observaremos ao final do texto, ele tambm permite notar como as formas intelectuais de classificao e de autoclassificao (formas, por exemplo, de ser e de parecer 'crtico') delimitam o campo emprico de uma sociologia das disputas poltico-intelectuais, cujo alcance heurstico parece e pretende ultrapassar limites disciplinares e continentais.

O texto se divide em trs partes. Apresenta primeiramente um esboo do carter distintivo da crtica la Frankfurt, enfatizando o compromisso normativo desse grupo de intelectuais com um ideal de emancipao. Em seguida, resgata a produo daquele conjunto de socilogos brasileiros que hoje parece apontar para um horizonte duplamente negativo - tanto de pressuposto de anlise quanto da realidade analisada. Por fim, fornece exemplos das pugnas um dia travadas ao redor da interpretao dos movimentos sociais, ilustrando o sentido especfico do que ser crtico e acrtico, tal como explicitado primeira parte. No seu todo, o texto traz pistas de uma histria intelectual dupla e unificada que, ao abrir mo de uma compreenso limitante e autonomizada de 'campo acadmico', observa a disputa pela interpretao (dos limites e potenciais) dos movimentos sociais na redemocratizao brasileira como ndice das disputas mais amplas pelos rumos e significados dessa mesma redemocratizao.

 

A tarefa da crtica

 

"Uma teoria social crtica", nos diz Seyla Benhabib, "observa o presente desde a perspectiva da transformao radical da sua estrutura bsica e interpreta os protestos e crises realmente vividos luz de um futuro antecipado" (1986, p. 226). Mesmo se um tanto hermtica, essa proposio de Benhabib encerra um dos princpios mais caros reflexo da chamada Escola de Frankfurt, a saber, o compromisso com um ideal de emancipao ou de transformao radical. Esse compromisso, como alertou Horkheimer, no uma fantasia utpica (1980, p. 134), no produto de uma imaginao terica normativista que, logo depois de se divorciar da realidade analisada, imputa a ela um dever ser. Ele , antes, um modo de pensar a realidade vigente orientado pela e para a emancipao, inspirado por fontes e foras sociais emancipatrias que, embora no realizadas concretamente, contm virtualmente capacidade transformadora. E, em sentido oposto a esse, diz-se tradicional de uma perspectiva que no v as fissuras naquilo vigente, incapaz de ver alm do que dado. Para utilizar os termos de Benhabib, uma anlise incapaz de reconstruir as mediaes entre o ser e o dever ser - este afetado por aquele - , de um ponto de vista crtico, uma anlise intil (1986, p. 243).

A nfase no potencial de emancipao e correspondentemente nos obstculos emancipao permaneceu central na reflexo frankfurtiana mesmo aps inflexo pessimista, para no dizer apocalptica, de A dialtica do esclarecimento. J em seu prefcio original, Horkheimer e Adorno no desconheciam a posio aportica de sua crtica ao triunfo da razo instrumental, ao passo que na apresentao edio de 1969 aquele compromisso se recoloca. "O pensamento crtico", eles dizem, "exige hoje que se tome partido pelos ltimos resduos de liberdade, pelas tendncias ainda existentes a uma humanidade real, ainda que paream impotentes em face da grande marcha da histria" (ADORNO & HORKHEIMER, 1985, p. 9). Que a identificao desses resduos de liberdade tenha sido obliterada pela inflexo adorniana cristalizada em A dialtica fato bastante conhecido. Menos conhecidas, porm, so a permanncia e a persistncia na teoria crtica do pressuposto de que a realidade no reduzvel aos "fatos vigentes" pois "neles se manifesta algo que eles no so" (ADORNO, 1996, p. 122). A orientao para esse algo, para essa potncia inscrita nos fatos, mas cuja apreenso depende de uma postura crtica neste sentido, alinha velhos, novos e novssimos frankfurtianos. O diagnstico marcusiano da unidimensionalidade, por exemplo, ao mesmo tempo em que descortina um suposto mundo livre totalizado por formas de controle e represso, afirma, ressoando Arendt, que "o conceito de beleza compreende toda beleza ainda no realizada; o conceito de liberdade, toda liberdade ainda no realizada" (MARCUSE, 1973, p. 200) (Grifos no original).

A teoria crtica chegou de inmeras formas ao Brasil; e, com ela, veio tambm seu compromisso normativo: "a percepo clara de que aquilo que poderia se realizar historicamente e no se realizou, quando devidamente incorporada, converte-se em energia tenaz, que move esse tipo de pensador" (COHN, 2006, p. 50). Embora pudesse tratar de um frankfurtiano de primeira gerao, o pensador ao qual se refere esta passagem um dos mais renomados socilogos brasileiros, Francisco de Oliveira. Cohn sugere a uma aproximao entre as reflexes de Adorno, Pollock e Nemann e a produo de Oliveira, igualmente enraizada na "busca de retaliao histrica pelo que poderia ter havido e no houve, ou pela realizao plena daquilo que no momento presente se anuncia" (idem). A nfase naquilo que historicamente pode e poderia, a potencialidade apreendida via negao do presentismo, do fato dos dados - essa claramente uma herana crtica e comprometida com um ideal de transformao/emancipao, e crtica porque comprometida com tal ideal. "Em resumo", l-se em outra homenagem a Chico de Oliveira, "permanecendo apenas no plano da sociedade tal como ela est colocada, ns acabamos [acriticamente] reconduzindo-a, apenas acrescentando gua na mar da continuidade. Ns precisamos ter uma perspectiva mais radical: preciso atentar para o fato de que o que est em causa a esfera pblica" (MAAR, 2006, p. 45) (Grifo no original). Essas citaes bastam para ilustrar nosso primeiro ponto: bem entendida e em senso frankfurtiano a uma postura crtica cabe a tarefa de apontar, como condio de suas viabilidade e vitalidade, para fontes histricas de emancipao e para seus obstculos.
No que se segue, vamos reconstruir parcialmente os debates e reflexes do Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania, o Cenedic - em cujo centro se encontra a crtica de Chico de Oliveira cumplicidade entre reformas neoliberais e a captura dos fundos pblico-estatais no bojo da reconfigurao, financeira e financeirizada, do lao Estado-capital (OLIVEIRA, 1998; 2007). Ao nos concentrarmos nesse conjunto de autores e em sua crtica, no estamos emprestando ao Cenedic a chancela de representante autorizado da teoria crtica em terras brasileiras; trata-se, antes, de observar como o recente e predominante tom hipercrtico de suas anlises carrega irremediavelmente as aporias tpicas de um pessimismo frankfurtiano, uma espcie de frankfurtianismo, mais evidente e evidenciado em A dialtica do esclarecimento.

 

Frankfurt nos trpicos

 

Embora o Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania seja composto por pesquisadores, para alm da Sociologia, desde sua formao, na segunda metade da dcada de 1990 at 2007, quando da publicao de A era da indeterminao, as reflexes de Francisco de Oliveira, bem como a interlocuo deste ltimo com Vera da Silva Telles e com Maria Celia Paoli so centrais no repertrio intelectual do Cenedic. A abordagem comum ao grupo, mesmo se a partir de diferentes grades e casos de anlise, est centrada "na noo de direitos de cidadania, que visa formular o campo de tenses e conflitos atravs dos quais o sentido dos direitos, como possibilidade de ampliao democrtica e republicana, disputado". Ampliao democrtica, direitos e conflitos e cidadania no so apenas termos herdados das pesquisas desenvolvidas, ao longo dos anos 1980 e da dcada seguinte, por Paoli e por Telles em dilogo direto com figuras como Eder Sader e Evelina Dagnino. So tambm parmetros atravs dos quais aqueles trs socilogos empreenderam e defenderam uma tese muito simples, mas tambm muito contestada: a entrada em cena de novos personagens importa politicamente - ou, ao menos, j importou.

Falsamente simples, essa tese esconde com efeito dois deslocamentos cognitivos. Por um lado, tratava-se de ver "a poltica como algo que no se reduz a um nico espao, prefixado e determinado ao Estado e das relaes institucionalizadas de poder" (TELLES, 1988, p. 281). Munidas de um arsenal crtico que reunia autores como Lefort, Castoriadis e Arendt, as pesquisas de Telles e Paoli, como de outros, enfatizavam a potncia poltica lato sensu inscrita nas formas e espaos de mobilizao popular e sindical reanimados no pas desde fins da dcada de 1970. Por outro lado, tratava-se de ver que essas mesmas mobilizaes traziam uma novidade histrica: elas configuravam "movimentos vrios de luta contra opresses diversas, a maioria de base popular, cuja promessa tirava de cena os atributos de 'alienao' e heteronomia tradicionalmente atribudos aos trabalhadores" (SADER & PAOLI, 1986, p. 61). Foi com base nesse duplo deslocamento que esse grupo de autores foi capaz de reconhecer na performance dos movimentos sociais um potencial de alargamento poltico e das disputas poltico-pblicas. Note-se, porm, que esse diagnstico no esteve limitado aos atores da sociedade civil, pois tambm na esfera produtiva apareceram pistas de explicitao e negociao de interesses entre atores divergentes e desiguais (OLIVEIRA et al, 1993). Esse potencial, que no foi escrutinado fora de seus prprios limites, apontava ento para a constituio de "campo de prticas legtimas de inveno, conflito e negociao", bem como para a "legitimidade dos conflitos na esfera da sociedade, algo que a cultura poltica brasileira jamais aceitou" (PAOLI, 1995, p. 32;37).

Esse conjunto de pesquisas constituiu uma espcie de matriz intelectual do Cenedic, cujo ncleo era ocupado por uma concepo de poltica enraizada em noes como conflitualidade, publicidade e legitimidade; e dentro dessa matriz, diga-se de passagem, estava uma concepo radical de cidadania (SZWAKO, 2009). No entanto, ao invs de seguirem os rastros das potencialidades e disputas scio-polticas herdadas dos anos 1980, os socilogos do Cenedic rebaixaram o estatuto daqueles parmetros de outrora, reservando a eles pouco ou nenhum alcance heurstico.

[As] noes de leis, direitos, cidadania e espao pblico foram esvaziadas de sua potncia crtica. Melhor dizendo: foi esvaziado o espao conceitual em que essas noes se compunham [...]. Desativado (ou deslocado?) o plano da consistncia em que essas noes circulavam e fincavam pontos de referncia, elas [as noes] ficam desprovidas da potncia de se confrontar com uma realidade que escapa e transborda por todos os lados. Ficam girando no vazio (TELLES, 2007a, pp. 201-202 - grifo nosso).

No foi sempre assim: cidadania e poltica entendidas, respectivamente, como construo contenciosa e como possibilidade histrica de conflito e de explicitao de conflitos j compuseram a grade pela qual foram lidas as tenses, ambiguidades e contradies da realidade sociopoltica brasileira. Desde fins dos anos 1990, no entanto, a anlise desses socilogos passa por uma grave inflexo. Quando da realizao de um seminrio sobre os Sentidos da Democracia (OLIVEIRA & PAOLI, 1999), esses pesquisadores davam sinais de desencanto com as personagens e promessas politizadoras da dcada anterior - promessas, segundo eles, no realizadas. No referido seminrio, eles estavam "perplexos" com "uma forma de poder que parecia desistir" de "um mundo comum referenciado a parmetros cidados, dentro dos quais se desenhavam os caminhos do conflito, das negociaes, dos horizontes futuros" (PAOLI, 1999, p. 10). De incio, essa postura inicialmente no obliterava (ainda) a identificao de fissuras, de alternativas ao hegemnico, "para recuperar os direitos de uma cidadania que, reinventando a si prpria pela discordncia e pela sua prpria recriao, possa reinventar novos caminhos da construo democrtica" (idem, p. 10). Nessa mesma veia, quela altura fazia sentido falar de conflito, pois se tratava de discutir os "processos atuais de construo de uma economia mundializada e o conflito que travado, em seu interior, pelo sentido da democracia" (idem, p. 10-11).

As pesquisas e reflexes ao redor de Os sentidos da democracia trazem marcas que no so apenas de desencanto, mas permitem entrever tambm uma inflexo normativa ou o seu incio. E na base dessa inflexo estiveram as mutaes neoliberais ento correntes. Especialmente dos anos 1990 em diante, os ajustes perseguidos e conseguidos pelo neoliberalismo vm empreendendo essas mutaes privatizantes, sob o rtulo de medidas racionais ou mesmo necessrias, conforme diagnosticou Chico de Oliveira (1999). Central nessa crtica de Oliveira a objetivao de um dos pilares do projeto neoliberal, qual seja, a insidiosa ideia de desnecessidade do pblico ativamente fomentada e difundida ao longo dos dois mandatos presidenciais de Fernando Henrique Cardos, e por eles. Mais ainda, e de um ponto de vista estrutural, era a apropriao dos fundos pblicos e o casamento destes com a forma molecular do capital financeirizado que se consolidavam e legitimavam. Ao mesmo tempo em que atacava as foras de oposio - s para lembrar que elas existiram, resistiram e foram achincalhadas sendo chamadas de corporativas e seus sujeitos, de neobobos -, a ideologia neoliberal, como bem demonstrou Telles (2001), apresentava-se como signo de avano e modernidade. Afinada a esses diagnsticos, Paoli (2002) enfatizou o carter despolitizante da "solidariedade social das empresas" e das dinmicas de "filantropizao da cidadania" e "autodesresponsabilizao estatal" justificadas por aquele discurso solidrio. Frente queles exames baseados em parmetros de conflitualidade e publicidade, estas anlises marcam uma inflexo na lgica da crtica do Cenedic: se antes o potencial contido na performance daqueles sujeitos falantes era central na anlise, agora so os obstculos impostos transformao que se impem perspectiva crtica. As figuras do falso, as medidas que magicamente nos fariam modernos e racionais, foram criticamente escrutinadas e situadas como bloqueios para a emancipao.

Porm, especialmente aps a publicao de O ornitorrinco (OLIVEIRA, 2003), os parmetros de outrora caem por terra, e ali onde a crtica via obstculos e limites insidiosos, ela passou a ver apenas impossibilidades. No se trata mais de falar em cidadania, em conflitos ou em direitos, pois "Estado de exceo e vida nua so noes que compem um espao conceitual que circunscreve outra ordem de problemas" (TELLES, 2007, p. 200). No por acaso, nesse mesmo intervalo temporal, entre 2001 e 2005, se d o desenvolvimento da pesquisa de maior envergadura do Cenedic, intitulada Cidadania e democracia: o pensamento nas rupturas da poltica. Os resultados e achados dessa pesquisa coletiva foram reunidos em A era da indeterminao que, para retomar os frankfurtianos, poderia ser bem chamada de Dialtica do esclarecimento brasileira.

Uma reviso de A era no tem espao aqui, mas dois traos so marcantes nessa publicao. O alcance dos insights de O ornitorrinco ao longo de praticamente todos os captulos um deles. Outro trao a inverso categorial e negativa que atravessa a obra e fornece a base de um argumento mais amplo alinhado por uma noo de no-poltica. As categorias que estruturam a verso negativa, desencantada e desativada de poltica so vrias: "trabalho sem formas", "Estado ad hoc", "exceo permanente", "destruio da poltica", "neoatraso", "contrarrevoluo", "anulao do dissenso", "simulacro da participao", "relaes difusas", "pesadelo da sobrevivncia", "ao anticomunicativa"... J no se trata de uma noo historicamente possvel de poltica, na qual conflitos e direitos pautam, qua potencialidades, o debate. Em direo oposta, a crtica recente do Cenedic aponta para os obstculos que no apenas se impuseram poltica, como tambm a sepultaram: no contexto ps-1990, "[n]o pode haver 'poltica', nem 'polcia': h apenas administrao" (OLIVEIRA, 2007, p. 29).

Desde j, vale notar que poltica e polcia no se esgotam nos significados a elas atribudos pelo senso comum acadmico, isto , no se resumem esfera poltico-institucional e a aparelhos e formas estatais de represso e emprego da violncia. Trata-se a da poltica como "desentendimento" (RANCIRE, 1996). Pista dessa compreenso rancieriana de poltica est no diagnstico (de outrora, mas no necessariamente ultrapassado) realizado por Vera Telles a respeito dos sujeitos falantes: "esses personagens [que] comparecem na cena poltica como sujeitos portadores de uma palavra que exige seu reconhecimento" (TELLES, 1998, p. 39). Nessa acepo, o instrumento poltico por excelncia a palavra, da qual fazem uso os "sujeitos falantes", dentre os quais poderiam ser citados o movimento negro e o movimento dos trabalhadores sem-terra. Pelas lentes rancierianas, contudo, o uso da palavra no visa nem almeja o consenso, mas, ao contrrio, aponta para a instaurao do dissenso, do dano, enfim para o desentendimento (RANCIRE, 1996, p. 39-ss). "[U]m dissenso sobre o que conta e deve ser levado em conta", nos disse um dia Telles, "sobre quem fala e quem tem ou no a prerrogativa da palavra, sobre a pertinncia ou no pertinncia das questes e realidades nomeadas por essa palavra" (TELLES, 1998, p. 41).

A "prerrogativa da palavra", contudo, ficou no passado. "[As] conexes que articulavam o 'Estado e o urbano', por exemplo, foram cortadas ou viradas pelo avesso sob a lgica de um duplo desmanche, por cima e por baixo", diz Vera Telles; "[o] que antes era percebido como exceo [...] transforma-se em regra" (TELLES, 2006, p. 42). Ora, o que aconteceu com aquele anterior "campo de prticas legtimas de inveno, conflito e negociao"? O dissenso foi aniquilado pela polcia partidria? Para os pesquisadores do Cenedic, e tambm para seus principais interlocutores, a resposta a essas questes est tanto no chamado trabalho de "desmanche", tal como o alcunhou R. Schwarz. O parentesco intelectual entre esses autores e a contiguidade entre "desmanche" e neoliberalismo so evidentes:

[o] trabalho de 'desmanche' - o termo de Roberto Schwarz, que inspirou toda uma linha de pesquisa no Cenedic - da sociabilidade gestada no longo perodo analisado. Desregulamentao do mercado, abertura indiscriminada s importaes, perda do controle cambial, financeirizao total da dvida interna e da dvida externa e, no menos importante, a construo do discurso com o qual se acusava os adversrios de 'corporativismo' (...) tentando instaurar uma nova sociabilidade, cuja matriz era tanto o discurso liberal da iniciativa dos indivduos quanto a desregulamentao que davam as bases materiais nova 'ao comunicativa' (OLIVEIRA, 2007, p. 31).

Grosso modo, essas so as foras e tendncias impostas pelas reformas neoliberais, pela nova tendncia, tal como Schwarz se refere a ela. "Desconhecer a tendncia nova", diz ele, "ou [desconhecer] a data vencida de convices que esto na praa seria uma ignorncia" (SCHWARZ, 2003, p. 16). Para o que nos interessa aqui, importa menos escrutinar os processos que estiveram na base dessas supostas reformas, e mais observar como a tendncia nova foi apreendida em registro totalizante custando um preo alto perspectiva crtica dos pesquisadores e interlocutores do Cenedic.

Como disse e repetiu Chico de Oliveira, na era da indeterminao, ou seja, no contexto ps-reformas neoliberais, "h apenas administrao"; depois do velrio da poltica, restaram tcnicas administrativas que, travestidas de polticas pblicas, funcionalizam e gestam a pobreza, despolitizando a questo social. Nesse mundo "s avessas", a realidade e a explorao no se transformam, apenas deformam e conformam; tudo a aparncia: "[p]arece que os dominados dominam (...). Parece que os dominados comandam a poltica, pois dispem de poderosas bancadas na Cmara dos Deputados e no Senado. Parece que a economia est finalmente estabilizada".

No se trata aqui de contrapor substantivamente a esse tipo de anlise. A questo , antes, observar como o enquadramento basicamente negativo no interior do qual empreendida a crtica dos pesquisadores do Cenedic, no dilogo com Chico de Oliveira e ao redor dele, desmanchou a prpria crtica, quer dizer, desmanchou sua capacidade de ver alm do que lhe dado - o que o totalitarismo neoliberal produziu foi um sistema-monstro: " uma dominao que se faz pelo terror, diretamente, sem mediaes. uma dominao sem poltica" (Oliveira, 2006, p. 287). Ao que parece, as foras e tendncias neoliberais solaparam a capacidade crtica dos socilogos do Cenedic. "[A]nulando o dissenso, privatizando a fala e destruindo a poltica, o perodo [Fernando Henrique Cardoso] FHC completou o desmanche conforme sua promessa de superar a era Vargas" (OLIVEIRA, 2007, p. 31). Mais uma vez, no h poltica e sequer dissensos, retomando Rancire, aps o desmanche neoliberal h apenas desconhecimento, sobraram, no mximo, mal-entendidos e quasi sujeitos; o que parece sociabilidade sociabilidade sem reciprocidade.

Ao lado da poltica desmanchada, essa no-poltica, outras categorias e metforas marcam a inflexo negativa no pensamento do Cenedic, a comear pela prpria figura d'Ornitorrinco, "um bicho que no isso nem aquilo", "este no-ser" (SCHWARZ, 2003, p. 12-15). Ou ainda, "[o] ornitorrinco que o Brasil apresenta-se, portanto, como uma evoluo sem sada" (SANTOS, 2007, p. 301-302). E, utilizando-se do mesmo animal, para este mesmo sentido que aponta Vera Telles em sua vontade de descrever o pas: um monstrengo feito de pedaos desconjuntados, diferenas, defasagens, descompassos, desigualdades, que, no sendo mais atravessados por uma virtualidade de futuro, no mais articulados por uma 'dialtica dos contrrios', ficam onde esto, um neoatraso, [...], fatos irrevogveis de nossa realidade, sem soluo e sem superao possvel no cenrio do capitalismo globalizado [...] (Telles, 2006a, p. 41-42).

Tarefa herclea apreender essa coisa truncada e negativa, no s por sua complexidade, mas, sobretudo, porque " vertiginoso e inusitado o andamento das categorias: esto em formao, j perderam a atualidade, no vieram a ser, trocam de sentido, so alheias etc." (SCHWARZ, 2003, p. 12-15). Os demais pesquisadores do Cenedic endossam essa postura, pois "[o] que est em pauta nos tempos que correm a inviabilidade de nos fixarmos nos termos como at agora lidamos com as coisas do mundo" (TELLES, 2007, p. 200). Trata-se de algo avassalador, de "uma revoluo epistemolgica para a qual ainda no dispomos da ferramenta terica adequada". Bem observada, a matriz cognitiva que informa e alinha esse conjunto diverso de proposies e pesquisadores encontra seus limites em dois termos: desmanche e exceo. Ao redor deles circulam outras categorias negativas que, embora tenham supostamente perdido sentido e atualidade, tentam dar conta de uma realidade ornitorrnquica, isto , no-dialtica, "sem soluo", "sem superao", "sem sada", cujas partes "ficam onde esto".

No somente crtica, essa uma postura hipercrtica, mas o mal-estar que nela vive logo se evidencia. Como que desempenhando funo de vigilncia normativa, aquela nfase frankfurtiana na potencialidade inscrita nos fatos e na possibilidade de emancipao volta de modo renitente a esses pesquisadores: "[o] texto que anuncia a era da indeterminao no a considera a era do fim do conflito. Na intransparncia, na opacidade, h luta" (SANTOS, 2007, p. 296). Mesmo o projeto de pesquisa cujo resultado foi A era da indeterminao tentou passar "pela procura e pela ateno s aes de resistncia, protesto e crtica que surgiam" (RIZEK & PAOLI, 2007, p. 10). No entanto, a despeito dessa ateno e bem ao modo de A dialtica de Adorno e Horkheimer, aquela embocadura pautada pelo desmanche e pela exceo j tinha circunscrito, de antemo e irremediavelmente, o alcance e o espao de viso desses pesquisadores. No foi por acaso que eles chegaram " identificao de uma ordenao que consegue impedir que se formem experincias e comunidades polticas capazes de aparecer como tal" (idem).

Em outro momento, a nossa crtica dirigida a essa matriz hipercrtica ficou concentrada na denncia de um modo de empirismo, mais observvel na estratgia descritiva caracterstica das mais recentes pesquisas de Telles notadamente inspiradas pela tese um tanto apocalptica do desmanche neoliberal. Nesse sentido, "[o] que antes foi dito sobre a cidade e seus problemas, a 'questo urbana', parece ter sido esvaziado de sua capacidade descritiva e potncia crtica em um mundo que [desmanchou e] fez revirar de alto a baixo o solo social das questes ento em debate" (TELLES & CABANES, 2006, p. 13). Dois corolrios terico-normativos implicados nessa estratgia de anlise so aquilo que chamei de renncia utpica, bem como uma sorte de fatalismo a ela associado. Ali, foi o recurso a um Adorno, certamente no aquele de A dialtica, que permitiu ver a limitao crtica do empirismo que, por e ao se fechar no aqui e agora, "converte o resultado de um vir-a-ser em um 'ser-deste-modo-e-no-de-outro' absoluto" (ADORNO, 2008, p. 335). No entanto, porquanto circunscrita por e em meio a negatividades categoriais esvaziadas, a anlise empirista tanto encerra um fatalismo quanto leva a ele, a um falso e desnecessrio destino. Incapaz de ver alm dos dados e de ver neles qualquer resqucio de potencialidade, essa perspectiva parece perder sua capacidade crtica, pois ela foi totalizada ou, para falar como Adorno, absolutizada pelos dados; "[a] possibilidade mesma de constituio de sujeitos polticos [todos eles?] foi erodida em suas bases" (TELLES, 2006b, p. 186).

Mas no apenas nesse sentido que o tom hipercrtico compartilhado pelos pesquisadores do Cenedic tem a sua verve crtica fortemente comprometida. Em um comentrio ao clssico Teoria tradicional e teoria crtica, o prprio M. Horkheimer (1980b) sugere que "a crtica no idntica ao seu objeto". Exemplo a contrario dessa sugesto pode ser vista na anlise publicada em A Era a respeito do oramento participativo (OP) em So Paulo (RIZEK, 2007). Em sintonia com a mais recente grade intelectiva do Cenedic, esta autora visa "questionar e problematizar a ideia mais ou menos corrente de que os dispositivos de participao poltica so necessariamente expedientes que constituem esferas pblicas de interlocuo" (idem, p. 129); e mais, seu texto quer "estabelecer contrapontos", fazendo "questionamentos que rompem com um suposto carter virtuoso quase apriorstico conferido aos dispositivos de participao" (idem, p. 130). Embora o imaginado carter virtuoso e essencialmente democrtico das dinmicas associativas e de suas formas participativas de interao com o Estado j tenha sido criticado na literatura especializada (DAGNINO, 2002; GURZA LAVALLE, 2003), seria possvel dizer tambm que a crtica do virtuosismo civil no aproxima a anlise das formas participativas de uma postura hipercrtica - no necessariamente.

interessante e sinuosa a ginstica mental implicada nessa anlise do OP. De um lado, so destacados os (renitentes) potenciais contidos na participao: a visibilidade e o reconhecimento conquistados por atores vulnerveis atravs do OP, a natureza pedaggica dessa experincia, o aumento considervel dos conflitos, o crescimento na quantidade de delegados e a identificao de um ideal de governo compartilhado em algumas subprefeituras paulistanas so alguns desses potenciais. De outro lado, no entanto, so identificados vrios e efetivos limites: o OP em So Paulo foi tmido, pois no teve impactos redistributivos substantivos, no conseguiu servir de arma do Executivo contra o Legislativo, no rompeu com prticas clientelistas e no fez diferena no oramento municipal. Entre potenciais e limites, mas tomando-os como alternativas excludentes, a autora se questiona:

se a experincia do OP se contrape ou acaba por ratificar as relaes de clientelismo (...); sobre a possibilidade ou impossibilidade de construo de mecanismos democrticos que institussem ou buscassem recompor dimenses distributivas (...); sobre a construo ou o truncamento do OP como um frum pelo qual pudessem se constituir e ganhar visibilidade os conflitos legtimos pelo uso e apropriao equnime dos territrios e servios urbanos (RIZEK, 2007, p. 146) (Grifos meus).

Como veremos ao final do texto, uma das razes desse tipo antittico de anlise, centrada no tudo ou nada do isso ou aquilo, est nas disputas interpretativas herdadas dos anos 1980, quando da gestao dessa bandeira e dessa esfera participativas. Para o que nos interessa, vale notar que, para a critica hipercrtica, no h escolha entre o potencial e seus obstculos, pois essa escolha j foi feita teoricamente. Guiada pelo desmanche e pelo ornitorrinco, a anlise apocalptica anuncia outro luto, mais um. "O OP paulistano, diante do fim da gesto de Marta Suplicy, parece fadado ao fim (...) o futuro do OP pode ser igual ao de muitas outras experincias semelhantes: o fim" (RIZEK, 2007, p. 155). Mas esse diagnstico, para retomar Horkheimer, idntico ao seu objeto: "o OP em So Paulo no existe" (p. 147), diz um informante de Rizek; neste mesmo sentido, um ex-conselheiro afirma que as relaes clientelismo so "o atestado de bito do OP" (p. 145); enfim, para uma ex-delegada, trata-se de "verniz de democracia" (p. 144). Da, da identidade com estes dados, a concluso de que "talvez seja possvel passar dos indcios certeza de seu carter tmido [do OP], acanhado, quase invisvel" (idem, p. 155). Luto e melancolia no deixam ver mais que o dado, para alm dele, e empurram a crtica, tornada acrtica, para sua identificao completa e eloquente com ele - "[n]ostlgico fim de uma promessa de publicizao, de constituio de sujeitos na cena pblica, de sada da esfera da necessidade, vulnerabilidade, isolamento poltico, em uma palavra, da mera subsistncia" (idem, p. 155).

Tal como outras concluses parciais apresentadas em A era da indeterminao, essa concluso j estava dada, desenhada e circunscrita pela postura hipercrtica. Isso quer dizer que entre o tudo e o nada no h opes, pois este ltimo foi conscientemente ou no eleito de antemo - o exato oposto do mesmo mundo anteriormente escrutinado, a lgica do quanto pior, melhor. Aproximando o primeiro Horkheimer de Habermas, possvel dizer que a embocadura cognitiva predominante no Cenedic ao menos at A era idntica ao objeto que quer e julga julgar: a poltica e sua morte. A postura hipercrtica carrega, nos termos da crtica de Habermas a Foucault, uma espcie de criptonormativismo que diagnostica e lamenta a morte da poltica. No entanto, analogamente s aporias de A dialtica do esclarecimento, o diagnstico do desmanche que aponta para morte da poltica traz no momento exato de sua enunciao o fim da crtica, dado que o mundo administrado e politicamente esvaziado triunfa tambm sobre esta ltima e sobre suas categorias "alheias", "sem sentido", "girando no vazio". Essa mutao na lgica da crtica importa, pois a esvazia de capacidade poltica e afasta a possibilidade do exerccio criativo do pensamento que, para ser crtico, no pode se reduzir constatao do mundo concreto, tal como ocorre no empirismo, nem se deixar seduzir por esse mundo, como o caso das anlises que se identificam e coincidem com ele.

Que o tnatos da normatividade hipercrtica seja elucidado por um exerccio analtico no desfaz, porm, a necessidade de uma sociologia das disputas poltico-intelectuais que, um dia, informaram as categorias e os socilogos do Cenedic. Para finalizar, vamos observar a disputa interpretativa travada, desde meados dos 1980 ou antes, ao redor do papel e do estatuto poltico, ou no, dos movimentos sociais. Utilizando-se de um breve conjunto de anlises das chamadas comunidades eclesiais de base, as CEBs, veremos como o compromisso normativo com a emancipao distingue e definitivamente afasta uma postura crtica de outras posturas interpretativas.

 

Em cena e em disputa, novos personagens e o basismo

 

Uma pugna vibrante, ainda que discreta, marcou as cincias sociais brasileiras desde fins dos anos 1970. Pari passu s transformaes poltico-institucionais e emergncia pblica de discursos encarnados, por exemplo, no novo sindicalismo e nos novos movimentos sociais, a antropologia, a sociologia e a cincia poltica acolheram "a noo de cidadania e de direitos como uma das ideias fundantes sobre o Brasil de hoje" (PAOLI, 1989, p. 40) (Grifos no original). Bem no meio dessas transformaes estavam atores sociais, fossem eles trabalhadores ou populaes pauperizadas organizadas nas franjas das cidades e no campo, historicamente rotulados por aquilo que lhes faltava, por uma suposta e imposta negatividade. Sujeitos ao "paradigma da classe subordinada", esses atores no teriam conscincia de classe, seriam atrasados ou, no melhor dos casos, seriam apenas epifenmeno de sua posio de classe (CHAU, 1978; SADER, TELLES & PAOLI, 1983; SADER & PAOLI, 1986). O modo de contar essa histria repleta de faltas e de quasi sujeitos muda, ou muda parcialmente, entre as dcadas de 1970 e 1980, "quando novos personagens entraram em cena" (SADER, 1988). Para o que nos interessa aqui, justamente no modo de contar essa histria que foi disputada a interpretao sobre os e as personagens que defenderam aquelas "ideias fundantes".

Os sobrenomes e ttulos que circundaram e se envolveram diretamente ou no nisso que chamamos de disputa interpretativa so muitos e vo de Weffort, Moiss e Werneck Vianna a Maroni, Lopes Leite e Durham, para citar apenas estes. Seja como for, seria possvel situar duas posturas que grosso modo se imprimiram nas cincias sociais: uma mais ligada a autores como Eder Sader e Maria Celia Paoli, marcada por uma forte aposta na emergncia e na potncia dos novos personagens, e outra mais ligada produo e orientao de Ruth Cardoso. Este lado da pugna se manteve muito cautelosa ao falar dos movimentos sociais e de seu carter poltico: "decretar o nascimento de novos atores polticos, portadores de uma fora transformadora, sem que a anlise demonstre concretamente a novidade de seu papel mediador entre sociedade civil e o Estado parece incompleto", nos diz Cardoso, e prossegue; "[os] movimentos de bairro, quando vistos por sua face reivindicativa, no parecem capazes de grandes transformaes, mas quando os vemos como expresso de uma nova identidade, possvel pensar que venham a ser uma nova pea no jogo poltico" (CARDOSO, 1983, p. 219; 238). Do outro lado do debate, o modo pelo qual Sader e Paoli escolheram apreender as formas populares de mobilizao enfatizava a promessa nelas contidas. "Os pesquisadores das cincias sociais dos anos 80 se viram diante de um momento poltico marcado por movimentos vrios de luta contra opresses diversas, a maioria de base popular, cuja promessa tirava de cena os atributos de 'alienao' e heteronomia tradicionalmente atribudos aos trabalhadores" (SADER E PAOLI, 1986, p. 61). 

Momento particularmente rico dessa pugna se deu ao redor das chamadas comunidades eclesiais de base. Por um lado, R. Cardoso se opunha a analistas "frequentemente entusiasmados" com as CEBs e, especificamente, com seu potencial para abrir "brechas na rgida hierarquia eclesistica" (1982, p. 54). "Para compreender o funcionamento das CEBs, aqui e agora, bom olhar bem a nossa volta e procurar ver a especificidade da situao brasileira" (CARDOSO, 1982, p. 55) (Grifo meu). A "especificidade" para a qual ela aponta "o Estado brasileiro [que] estava transformando sua forma de gerir a coisa pblica (...) [e] o pas vivia uma reorganizao econmica e uma redefinio poltica, a partir das quais o Estado apresentava uma nova face para dialogar com a populao" (idem, p. 56). Como que antecipando alguns tericos estadunidenses, Cardoso visa, a meu ver corretamente, desmistificar a ideia de que o crescimento observado nas CEBs, ou nas formas de mobilizao a ela ligadas, seria produto de uma tendncia espontnea, dado que mudanas nos executivos locais seriam tambm fatores importantes para esse mesmo crescimento. Mais que isso, ela coloca em xeque a ideia (ou a idealizao) de que as dinmicas das CEBs seriam essencialmente igualitrias. "Entre os iguais no h opositores. Os inimigos so sempre os poderosos (...). Seria ingnuo, entretanto, admitir que (...) todas as diferenas desaparecem como por encanto. O outro lado dessa solidariedade entre iguais a existncia de um controle social bastante rgido que propicia a homogeneidade de crenas e de comportamentos" (CARDOSO, 1982, p.57). Os depoimentos levantados no deixam dvidas: "disciplinar conflitos" e "vigiar uns aos outros" (idem) - isso que foi ouvido e visto concretamente nas bases. "O igualitarismo condio de existncia desses grupos e sua grande virtude. Mas as manifestaes ficam limitadas por um modelo tico subjacente e um intenso controle que evita divergncias" (idem, p. 58).

Em que pesem outras interpretaes a respeito da homogeneidade, ou no, das comunidades de base, tambm E. Sader se debruou sobre as CEBs, tomando-as como "matrizes discursivas" em relao s quais se constituram diferentes sujeitos e projetos polticos dos anos 1970 em diante. No entanto, diferena do realismo etnogrfico de Cardoso, a postura de Sader parte do reconhecimento de que a "compreenso das potencialidades dos movimentos sociais exige que nos voltemos para seus processos de constituio" (SADER, 1988, p. 21), nos quais o catolicismo de base teve papel central. Sua anlise no seno pautada pela nfase na potncia, mesmo ali onde as declaraes nativas de igualitarismo no coincidem efetivamente com as prticas. "A recusa dos militantes das CEBs em reconhecer diferenas de nveis [hierrquicos] entre seus membros (...) no deve ser vista como pura ideologia (...). A motivao constantemente referida das CEBs a da participao ativa e consciente de cada um, e esse objetivo pesa na avaliao de cada atividade tanto ou mais que seu xito especfico" (idem, p. 157). Nessa chave crtica, que herdeira de Gramsci antes que dos frankfurtianos, as dinmicas e alcances das CEBs so reenquadradas. "Por mais insignificantes que possa parecer a iniciativa local", diz Sader (p. 160), "o fundamental ter sido a experincia da possibilidade de intervir coletivamente sobre a realidade dada". Como se nota, ser capaz de negar a empiria e de reconhecer a potncia da experincia, seja nas CEBs ou em outras realidades, depende de uma vontade intelectual e crtica: "[no] lugar do pedido de um favor aparecem as reclamaes de um direito. Esses valores foram produto da prpria vida dessas comunidades" (idem, p. 162).

Essas passagens sobre as CEBs bastam para notar a estrutura antittica que por longo tempo dominou o debate sobre o papel dos movimentos sociais na construo democrtica brasileira. De um lado, deu-se nfase s limitaes internas e s idealizaes externas aos movimentos. De outro, foi enfatizado criticamente o potencial inscrito nas aes e mobilizaes dos novos personagens que ento entravam em cena. Naqueles embates, espontanesmo, autonomismo e basismo eram armas utilizadas dentro de um campo poltico-intelectual ainda no plenamente autonomizado e dirigidas tanto a autores quanto a atores (poltico-partidrios) que queriam ver nos movimentos sociais uma fora poltica, em duplo sentido, institucional e extrainstitucional. Em meio a esse jogo de ataques e contra-ataques, Chico de Oliveira, ele prprio, revidou: "Uma certa Sociologia [...] e uma Cincia Poltica bastante formalizada no conseguia[m] captar [o processo de democratizao], [...], ambas olhavam com desprezo os movimentos sociais e viam neles o basismo. (...). A Sociologia e a Cincia Poltica olhavam para os movimentos sociais como uma coisa persistente, chata (...) e denunciada muitas vezes como um movimento da antipoltica" (OLIVEIRA, 1994, p. 11). quela altura, porm, essa posio de crtica no tinha sido ainda totalizada pelo desmanche e era politicamente til compreenso das fontes reais e potenciais de emancipao.

 

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ilustrao:Rafael Moralez