revista fevereiro - "política, teoria, cultura"

   POLÍTICATEORIACULTURA                                                                                                     ISSN 2236-2037

 

Ccero ARAUJO

de mensales, choques entre os poderes e outros choques...

 

 

Propus-me a escrever, para este nmero de Fevereiro, sobre o julgamento do mensalo (ou “Ao Penal 470”, segundo o registro oficial) no Supremo Tribunal Federal. A proposta me ocorreu no final do ano passado, com o julgamento j terminado. Houve muita discusso do assunto na imprensa e nas redes sociais naqueles meses, mas hoje parece coisa ultrapassada. Ainda assim, insisto na pauta, tentando incorporar desdobramentos mais recentes.

Como os leitores devem se lembrar, o julgamento comeou cercado de dvidas sobre a capacidade dos ministros do Supremo fazerem-no com a devida imparcialidade. Havia o problema da poca escolhida para realiz-lo - muito prxima das eleies municipais -, e uma forte presso da imprensa no sentido de um resultado que se tinha como o nico verdadeiro e correto, bastando para tanto a coragem dos juzes para confirm-lo oficialmente. Por outro lado, havia notcias de presses de bastidores, como a que teria ocorrido num encontro privado entre o ministro Gilmar Mendes e o ex-presidente Lula, testemunhado pelo ex-ministro do tribunal e, depois, integrante do prprio governo Lula, Nelson Jobim; alm disso, o Senado havia acabado de confirmar a indicao (pela presidente Dilma Rousseff) de um novo ministro do Supremo, Antnio Dias Toffoli, sobre quem pairava de pronto a presuno de parcialidade, logo de incapacidade de julgar o caso, por suas ligaes passadas com Jos Dirceu - de quem fora consultor jurdico -, acusado de ser o piv das aes que levaram ao escndalo do mensalo.

Apesar da distncia dos fatos originais - o escndalo veio a pblico sete anos antes, ainda na metade do primeiro mandato de Lula -, uma grande expectativa se acumulava em torno do acontecimento que, alm do enorme aparato miditico para cobri-lo, seria transmitido ao vivo pela TV. Para uma certa frustrao do pblico, no entanto, a maior parte do evento transcorreu sem os lances dramticos de uma novela global ou de um filme de ao, a no ser quando os prprios ministros, discordando entre si dos encaminhamentos do processo ou de seus votos, entretinham-no com suas altercaes. Estas iam de disputas jurdicas veementes, mas pouco inteligveis, at agresses verbais - sim, muito inteligveis, porm fazendo um contraste curioso com aquele figurino pretensamente solene dos protagonistas, com suas capas pretas amarradas, um tanto desajeitadamente, a ternos sbrios. Fora esses momentos acalorados, o processo obedeceu a sequncia burocrtica e modorrenta tpica dos tribunais superiores brasileiros, com a leitura dos votos dos ministros, especialmente os do relator e do revisor, que transcorriam horas a fio. Isso levava disperso, ao sono e at mesmo ausncia intercalada de membros do tribunal. Nada mais aborrecido e anticlmax para um pblico que havia sido preparado para algo prximo ao espetacular.

Este articulista leu uma grande quantidade de material relacionado ao assunto: matrias da mdia impressa e eletrnica, artigos de opinio, votos de ministros, alm de dois livros recentemente publicados, com interpretaes opostas sobre os fatos e sobre o julgamento do STF. Impossvel dar conta da anlise de tudo isso neste espao. Para comear, ainda muito difcil estabelecer o que aconteceu realmente. Que houve violao grave da lei, no h dvida: a prpria direo do PT admitiu a existncia de um caixa dois de campanha, para custear compromissos assumidos com partidos aliados, j na campanha presidencial de 2002 e na municipal de 2004. Um crime eleitoral, portanto. Mas essa seria uma violao bem menor, comparada pea de acusao da Procuradoria-Geral da Repblica, que apontou a formao de uma quadrilha, cujo chefe seria Jos Dirceu, ento ministro da Casa Civil de Lula, com o intuito de subornar membros do Congresso Nacional para que votassem nos projetos do governo. Suborno, por sua vez, financiado por um esquema muito complexo de dilapidao do patrimnio pblico. Essa tese foi veementemente recusada pelo PT e pelos rus, mas foi ela que afinal prevaleceu, apesar dos votos dissidentes de alguns ministros.

Se esclarecer todo esse imbroglio est fora de meu alcance, gostaria pelo menos de dizer algumas coisas sobre o julgamento em si e seus desdobramentos para a poltica brasileira, para o PT e para a esquerda em particular. Sobre a primeira questo, fica o registro de que nunca um corpo de ministros do Supremo se mostrou to disposto como o atual para enfrentar um caso de corrupo poltica e lhe dar uma punio exemplar. Tambm ficou, no entanto, a impresso de um tratamento desigual: esse mesmo corpo de ministros deu, tempos atrs, em nome do instituto do foro privilegiado, a possibilidade de que um caso muito semelhante - denominado o mensalo mineiro - ocorrido antes do escndalo do mensalo petista, envolvendo polticos tucanos de Minas Gerais (entre os quais o ex-governador Eduardo Azeredo), fosse desmembrado para que seu julgamento ocorresse primeiro nas instncias inferiores da justia. Isso daria a parte dos acusados o direito a um segundo julgamento. No foi o que o tribunal decidiu neste caso, rejeitando uma questo de ordem com o mesmo propsito feito pelo advogado Mrcio Thomaz Bastos, defensor de um dos rus. Alm disso, para condenar Jos Dirceu, acusado de ser o chefe da quadrilha, a maioria dos ministros, capitaneada pelo relator Joaquim Barbosa, teve de acolher uma abordagem do direito criminal e penal que permite condenar sem provas documentais - pois, segundo essa abordagem, quando se trata de crime feito por uma organizao criminosa, os verdadeiros mandantes raramente deixam rastros desse tipo -, bastando para tal uma srie consistente de indcios. Mas o STF o fez flexibilizando enormemente o que poderia significar esses indcios: para condenar Dirceu como chefe do mensalo, bastou o testemunho duvidoso do ex-deputado federal Roberto Jefferson, estopim do escndalo, que depois foi negado pelo prprio, quando teve de depor oficialmente no inqurito feito pela Polcia Federal. Contra Dirceu, tudo o mais foi feito com base em dedues: coincidncias de perodo entre saques de dinheiro feitas ou autorizadas pelos acusados e votaes importantes no Congresso - por exemplo, a da emenda constitucional alterando as regras da Previdncia - e at declaraes na imprensa como a da ento ministra das Minas e Energia de Lula, Dilma Rousseff, dizendo-se surpresa com a rapidez da votao de uma lei relacionada a sua pasta.

Coincidncias ou no, indcios desse tipo poderiam at ser ponto de partida para uma investigao, mas no julgamento eles foram oferecidos como provas. Pior: foi com base nelas que a maioria dos ministros resolveu no s condenar, mas condenar com penalidades muito severas, inclusive aqueles (como Jos Genono e o prprio Dirceu) para os quais aos supostos crimes se poderia at imputar a corrupo poltica, mas no a corrupo pessoal - o enriquecimento ilcito, por exemplo -, porque a esse respeito nada foi encontrado. Quando o ministro revisor do processo, Ricardo Lewandowski, fez objees que apontavam essa fragilidade da acusao, a maioria preferiu seguir o argumento do ministro Marco Aurlio de Mello, de que pensar no oposto - ou seja, de que isso no demonstrava a realidade do mensalo e no levava ao suposto chefe da organizao criminosa, o prprio Dirceu, que afinal era o responsvel do governo pela manuteno da base de apoio no Congresso - seria o mesmo que “acreditar em Papai Noel”. Mas essa resposta do ministro Marco Aurlio s revelava sua fragilidade jurdica, pois reconhecia implicitamente que o gap entre a prpria condenao e os indcios s poderia ser preenchido por... deduo lgica! Mas se assim, a lista deduzvel dos possveis chefes poderia ser diferente, ou ento bem maior: Antonio Palocci, Gilberto Carvalho, at mesmo o presidente Lula...

Que essa deduo mais ampla no tenha sido feita no julgamento, ainda que alguns ministros tenham querido, talvez, insinu-la, indica o carter poltico de um julgamento que se pretendia estritamente tcnico e calado nas regras do direito penal. Como se a maioria do Supremo tivesse claro que reunia fora suficiente apenas para condenar at o nvel do que o procurador-geral chamou de ncleo poltico do esquema - ou seja, os ento dirigentes do PT nacional (Jos Genono e Delbio Soares), mais Jos Dirceu -, mas no teria como ir alm. Contudo, todo o julgamento parece mostrar que assim o foi no por falta de apetite, mas porque os ministros sabiam muito bem do tamanho do enfrentamento poltico que teriam de empreender. De que estamos falando ento? Esse um tipo de clculo que se espera de um partido poltico ou de outras instncias de representao poltica, mas no de uma instituio judicial, que naquele momento nem sequer exercia o papel de guardio da Constituio - no qual uma certa ponderao poltica considerada aceitvel -, mas de instncia superior do direito infraconstitucional. Pois se a questo fosse mesmo a de fazer a responsabilizao poltica, e selar a correspondente punio, caberia ao Congresso faz-lo, tal como prev a Constituio, que, a sim, faz as vezes de um tribunal poltico, seja atravs do impeachment do presidente, seja atravs da cassao de mandatos parlamentares. Mas justamente esse ponto crucial j havia sido ultrapassado pela agenda poltica do pas, na medida em que os prprios partidos de oposio, liderados pelo PSDB, fizeram esse clculo e acharam por bem no levar frente o impeachment de Lula, limitando-se a exigir a queda de Dirceu da equipe de governo e depois apoiar a sua cassao, o que acabou se consumando. Ultrapassado esse terreno, restava o processo judicial - mas a as regras do jogo teriam de ser outras. Em princpio, um tribunal judicial, STF incluso, no poderia fazer o que o Congresso deixou de fazer ou o fez s meias, isto , condenar aqueles a quem se poderia atribuir um crime de responsabilidade poltica, mesmo que no penal, pelo escndalo.

Nesse ponto, no h como deixar de mencionar a evoluo de um processo que certamente no comeou com o julgamento do mensalo, mas atingiu com ele um pice. Esse processo, a meu ver, mais do que a chamada judicializao da poltica que, no fundo, parte integrante do jogo poltico desde que se decidiu, em todo mundo democrtico, aprofundar a interveno do direito, com mediao dos tribunais, nas decises legislativas e na elaborao de polticas pblicas. Mas no caso brasileiro recente, no qual se assiste a uma interferncia do STF e outros tribunais superiores (como o TSE) nas disputas partidrias, o que estamos testemunhando na verdade uma gradual deslocamento do regime de partidos para uma espcie de regime de juzes, sem que esses ltimos estejam devidamente equipados para a qualidade e a intensidade dos conflitos polticos que correspondem aos primeiros. No s isso: faltam-lhes os procedimentos de legitimao para tanto. Os juzes no so eleitos e no organizam suas divergncias atravs de instituies voltadas para o embate eleitoral, como os partidos, nem se apresentam ao pblico como homens (ou mulheres) de partido. Quando brigam, quando promovem trombadas pblicas, como as muitas que vimos pela TV, o fazem no pelas motivaes eleitorais explcitas que opem os polticos profissionais, mas por alguma outra coisa que, no final das contas, estar fora do alcance do poder dos eleitores. Estamos assistindo, portanto, a uma transformao profunda nas relaes entre os poderes constitucionais. E o que aconteceu no processo do mensalo no foi apenas um julgamento polmico, para o qual se podem atribuir erros tcnicos, prejuzos, imprudncia e at parcialidade. Foi tambm um momento especialmente nevrlgico de afirmao de um rgo constitucional sobre e em detrimento dos demais. Como no poderia faz-lo pelos modos incontornveis a que os demais esto submetidos - a deciso das urnas -, resta ento um recurso que lhe serve como um proxy do sufrgio eleitoral, um substituto embora imperfeito: a afirmao perante a opinio pblica. Em outras palavras: projetando a imagem, e buscando legitimar-se como tal, de um STF que o vingador implacvel da justia. Nada mais oportuno, em vista das mazelas da poltica brasileira. Porm, esse caminho - os ministros do Supremo devem sab-lo - tem l os seus percalos e suas armadilhas. Numa democracia, todo poder constitucional que passa a atirar pedras, tornando-se mais e mais ativo, comea tambm a expor seu telhado de vidro. Estaro os juzes preparados para esse jogo?

Uma nota final. Apesar do imenso desgaste sofrido com o escndalo e, depois, com o prprio julgamento e seus resultados, o PT se mostrou capaz, at o momento, de sair ileso das urnas. Mas ser isso uma prova de vigor? Fora eleitoral, sem dvida. Mas o escndalo do mensalo, e o modo como os dirigentes petistas encontraram para explic-lo, revelam um partido profundamente ferido em sua subjetividade poltica e ideolgica. Pois trata-se de uma instituio que produziu boa parte de sua identidade coletiva, junto com o processo de vinculao com seus militantes e eleitores, na base de um discurso que contraria tudo o que o mensalo significa, seja na verso dos acusadores, seja na verso dos prprios rus (endossada pela direo do PT e por Lula). Uns bons anos atrs, acho que j desde a dcada de 1990, ciente de que o discurso tradicional da esquerda, organizado em torno dos ideais socialistas, j no produzia mais o lan que poderia lev-lo ao crescimento e, eventualmente, ao exerccio do poder poltico, o PT resolveu investir pesado no tema da moralidade pblica. E, por esse caminho, autorreferir-se como a encarnao da incorruptibilidade poltica. O que o diferenciaria ento dos demais partidos? Alm do programa e da ideologia, o PT passaria a oferecer aos eleitores uma esquadra de cidados impolutos, um time de vares de Plutarco; e os demais s poderiam ser, por conseguinte, variaes de mal gosto da poltica tradicional, repleta de corruptos. Como se viu, esse discurso, at certo ponto bom eleitoralmente, revelou-se um terrvel boomerang, uma vez que o partido ingressou efetivamente no jogo nada idlico do exerccio do poder poltico. No estou dizendo que atitudes alternativas seriam impossveis de fato, mesmo para um partido com fortes credenciais de esquerda, como o PT. O problema que ele teria de mostrar como isso seria possvel na prtica, com base em sua prpria experincia pregressa. Do contrrio, produzir identidade com esse tema e, pior, fustigar os adversrios com ela, no seria como brincar com fogo, talvez preparando o terreno de sua prpria queda, mais cedo ou mais tarde? No digo a queda eleitoral, porque isso at agora no aconteceu de fato, mas algo talvez pior: o colapso da subjetividade petista, desse enorme patrimnio poltico construdo a duras penas ao longo de tantos anos, que deu a marca de sua combatividade, de sua capacidade de enfrentar as duras batalhas que um projeto poltico de esquerda est fadado a enfrentar. Se no se dissipou por completo, na certa se enfraqueceu dramaticamente. Esse patrimnio ainda lhe faltar, e muito, se que j no est faltando.

(Junho de 2013)

 






























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ilustrao: Rafael Moralez