revista fevereiro - "política, teoria, cultura"

   POLÍTICATEORIACULTURA                                                                                                    ISSN 2236-2037

Alexandre CARRASCO

breve comentrio s observaes de Yara Frateschi em "por que perpetuar a ditadura ?"

 

Em seu comentrio ao texto de Paulo Arantes, "1964 o ano que no terminou"[Edson Teles e Vladimir Safatle (orgs), O que resta da ditadura?, Boitempo Editoral, 2010] publicado na Fevereiro #5, Yara Frateschi levanta uma boa srie de objees vlidas, alguma at mais do que vlidas. Seu objeto, ao qual se ope, um ponto de vista mais ou menos cristalizada em certos meios, que pode ser resumido nos seguintes termos: a ditadura continua no Brasil. Ponto de vista que Paulo Arantes leva excelncia. Essa afirmao traz consigo alguns corolrios, entre os mais notveis, o seguinte: a democracia brasileira de tal ordem "formal" (ou simplesmente postia) que falsifica a prpria ideia de democracia. Ou ainda, levando o desenvolvimento disso mais longe: a democracia, qualquer que seja, uma fraude. Chegamos, assim, ao famigerado "estado de exceo". Parece algo bvio a relao entre a ditadura que permanece e democracia que no h, mesmo que uns e outros digam o contrrio.

No vou recuperar todo o debate que faz Yara, nem as nuanas do prprio texto de Paulo Arantes,vou deter-me em dois ponto. Um, que considero o momento mais preciso do comentrio de Yara. O segundo, em estreita relao com o primeiro, que considero o elemento mais problemtico, porque vago, de seu comentrio. Entre um e outro, a noo arentdiana de juzo poltico.

Comeo pelo ponto forte do comentrio: o risco que assumem certas anlises de, ao elevarem a crtica a democracia " ensima potncia", advogarem a favor do "adversrio": negar a especificidade da democracia - e mais, da democracia brasileira - significaria o qu? Parece que o resultado imediato disso, de tal crtica e da voraz "crtica da crtica", serve (involuntariamente?) tambm queles que, no acreditando na democracia, no precisariam se comprometer com o dilema tipicamente burgus de democracia e modernizao - e j no estaramos falando de uma personagem bastante precisa?

Recupero o argumento: no contexto brasileiro, de "democracia tardia" e da presena mais ou menos constante, no apenas de um "pensamento autoritrio", mas de uma "cultura autoritria", a crtica democracia no serviria muito mais para reavivar a sada e a deriva autoritria e de fora do que fazer "avanar" a democracia, se que pretende isso? A crtica radical democracia no nos levaria a um messianismo bem conhecido?

Ainda retomando o fio da meada. Tal dilema entre ns - modernizao e democracia - teve seu pice histrico nos ltimos impasses da "repblica populista" (1945-1964), e desembocou em nossa mais recente ditadura, como soluo "autoritria e de fora", "inevitvel" como se pode bem supor, desatando, assim, o n grdio da formao nacional, conforme narra o oficialismo verde-oliva. O conhecido pensamento autoritrio brasileiro, presente, por certo (e como no?), na ditadura brasileira, que, como foi bem observado, fora "modernizadora", pretendeu superar esse dilema, como que saltando por sobre ele, o que significa, sem maiores cerimnias, negar-lhe um dos termos, no caso em questo, a democracia. Assim, entre os "castelistas" e a "linha dura", todos eram modernos a seu modo - internacionalistas ou nacionalistas - ainda que advogassem a mesma fraseologia regressiva de rbula do interior, com suas recorrentes preocupaes com a moral, os bons costumes e a famlia brasileira. (Apenas como curiosidade: os danos causados inteligncia, pela ditadura, parecem estar longe de serem superados.) Em resumo: h uma pr-disposio "nacional" em tomar a democracia como valor postio e esse dado do senso comum local parece percorrer todos dos espectros de nossa cultura poltica, o que significa, primeiro, que o argumento no novo. Segundo, que crucial situar seu contexto: o "sentido" que faz tal crtica, e por que "faz" tal sentido criticar que a democracia, tem uma especificidade no irrelevante. Da, a preciso do comentrio de Yara: perpetuar a ditadura por meio da crtica democracia, a consequncia de afirmao peremptria de que "nada mudou", pode sim ser sintoma do pensamento autoritrio entre ns, o que, naturalmente, leva-nos ao problema "epistemolgico" de compreender porque certas cabeas notveis no conseguem pensar a democracia no Brasil. No trataremos disso em um breve comentrio.

Faamos outro exerccio. Tomemos a recente histria latino-americana. A experincia anti-democrtica brasileira , pelo menos no detalhe, muito diversa da Argentina, para ficarmos na comparao mais recorrente. Que se destaque uma varivel precisa. L, entre 1955, com a queda de Pern, at 1983, com a redemocratizao, a ditadura se d sem continuidade. H quebras da continuidade autoritria em 1958/1962 (presidncia de Arturo Frondizi), em 1963/1966 (presidncia de Arturo Illia, antecedida de uma fase de transio em que o presidente do senado Jos Maria Guido governou o pas), em 1973/1976 (presidncia de Hctor J. Cmpora, Pern e Isabel Pern)1. Isso, por si s, traduz uma descontinuidade de natureza bastante diversa da descontinuidade brasileira (alternncia entre os "partidos" da linha dura e dos "castelistas"). Tambm ndice de menor coeso ideolgica e mesmo poltica daqueles que assumem o mando pela fora, no pas vizinho. O saldo dessa diferena pode ser mensurado, como hiptese, de algumas maneiras: a sobrevivncia do peronismo ps-ditadura, na Argentina, a maior fora poltica (e em ascenso) antes da ditadura, pode ser uma pista para supor como a ditadura argentina foi incapaz de cooptar politicamente uma maioria social. As condies polticas para os julgamentos de ditadores, torturadores e seus asseclas decorreria disso. Por outro lado, no Brasil, a emergncia de novos atores polticos no fim da ditadura, entre os mais notveis, o Partido dos Trabalhadores; a capacidade ou no desses atores em formar maiorias sociais no-autoritrias, e sob que condies; as transformaes modernizadoras (em sentido regressivo) que a ditadura impingiu ao pas, tudo isso pode indicar o modo pelo qual a ditadura "se impregnou" na sociedade brasileira, instituindo novas variaes de sociabilidades e de prticas. Por contraste, pode-se dizer que no h um nico ator poltico relevante hoje, no Brasil, que venha da cultura poltica pr-golpe. E seguindo na analogia, fica compreensvel (mas no aceitvel) o motivo pelo qual a sociedade brasileira se recusa a julgar os criminosos da ditadura brasileira, recusando lastro poltico a qualquer tentativa legtima de levar a juzo os perpetradores de torturas e assassinatos. Mal resumindo: parece crvel supor que a sociedade argentina sai menos diferente do que entrou na ditadura, ao passo que no Brasil dar-se-ia o oposto. Sem muito aviso, estou coordenando os dois elementos que pretendo destacar do comentrio de Yara. O primeiro: rechaar hoje, sem mais, a especificidade da nossa democracia, ps-ditadura, retornar uma tpica recorrente ao pensamento autoritrio brasileiro e bloquear, por extenso, a possibilidade de pr em questo nossa democracia nos seus termos. Explico-me: como fazer a crtica da democracia por mais democracia? Sem esquecer que, se h laivos autoritrios na esquerda brasileira desde sempre, o pensamento anti-democrtico no Brasil tipicamente de direita. De modo que, uma crtica "de esquerda" democracia leva a j se adivinha onde: ao colo do pensamento autoritrio de direita. Por outro lado, h que se conceder que a ditadura permanece relativamente presente no Brasil: o perodo autoritrio brasileiro mudou profundamente o pas; parte sua herana moderna (para os interesses do capital, vale lembrar), ele produziu um regresso poltica, social e civil, digamos assim, sem precedentes. E hoje, boa parte dos dispositivos democrticos adormecem por falta de contedo social que os reivindique e que os mobilize, por falta no simplesmente de atores, para falar a lngua da cincia poltica, mas sim por falta de script a esses atores. Alis, esse era um dos propsitos do general Golbery: esvaziar de contedo real a representao poltica. Do habeas corpus aos diretos fundamentais educao, sade e moradia (por exemplo), h um inegvel hiato entre forma e contedo. Ou por outra: h uma evidente demanda aparentemente incapaz de se mobilizar politicamente. Isso se traduz e tambm indcio de uma desmobilizao social mais ou menos pregnante, mas naturalmente nem eterna, nem fatal. Noto que no pretende com isso advogar a tese de uma sociedade simplesmente desmobilizada (e, mais uma vez, acompanho o comentrio de Yara), mas de que a mobilizao poltica no Brasil de hoje mostra-se mais custosa e oblqua, porque foi uma prtica socialmente "desaprendida", "abolida" (a despeito dos vrios momentos de intensa mobilizao social durante a ditadura), deslegitimada socialmente. A melhor compreenso disso se d quando se considera, sem exageros, que a ditadura brasileira cooptou parte importante da sociedade, e foi relativamente legitimada, a ponto de se poder defend-la abertamente em jornal de circulao nacional, algo impensvel hoje na Argentina, mesmo para o mais desvairado gorila (anti-peronista empedernido).

Ora, diante desse quadro que se poderia perguntar quais as condies de possibilidade para o juzo poltico no Brasil, pensando naturalmente na teoria arenditiana do juzo poltico e no uso que Yara faz disso em seu comentrio. H que se lembrar que aqui no se fala nas condies transcendentais de tal juzo. Talvez a dificuldade de compreenso disso ou a confuso em torno da natureza desse problema, a saber, como diante da instaurao de uma sociabilidade regressiva, poderia a democracia "funcionar"?, que torne compreensvel certo sucesso de pblico que os advogados do "estado de exceo" desfrutam. Porque a experincia parece nos dizer que no esto dadas essas condies. O que, por outro lado, no significa que elas no possam ser dadas, e s o poderiam a partir das imperfeies e dos impasses de uma democracia qualquer.

Claro que o problema no se resume assim to simplesmente: o que se depreende do texto de Paulo Arantes que h uma impossibilidade "especulativa" para tal juzo poltico - que em "circunstncias democrticas" se d em um espao aberto, pblico, em que se poderia construir um dilogo a partir da perspectiva do outro. Essa impossibilidade, no sendo meramente discursiva (oposio entre democracia e ditadura), seria "lgica": no haveria "condies democrticas" em sentido especulativo para o juzo poltico, e isso que seria o "no-sei-que-critrio" que Yara rastreia na crtica de Arantes como o modo pelo qual o autor nega a possibilidade de uma "emancipao" democrtica, qualquer que ela seja. No haver poltica de reconhecimento e de redestribuio que o faa mudar de ideia significa to somente que no h poltica.

Abramos um parnteses. Esse pressuposto que nunca se pe (o "no-sei-que-critrio"), ao no poder ser posto, revela-se, afinal, radicalmente anti-dialtico e dogmtico. O que significa que no importa o que ocorra, a democracia no se efetiva. Essa nota especulativa no vem sem propsito: apontar para isso indicar o modo formal de se recusar a pr - aqui, o juzo poltico - em mediao, de se recusar, por princpio, as condies no transcendentais para o juzo poltico, o que significa, em ltima instncia, recusar a poltica como mediao positiva. E isso podemos assimilar como anlogo indeterminao como carter constitutivo da democracia, como aponta Lefort: uma indeterminao positiva, mas no abstrata, que torna possvel que a crtica democracia seja crtica por meio da democracia, para uma democracia mais "democrtica" ainda.

Suspeito que assumir tal indeterminao positiva equivaleria, no esquema de Arantes, a uma queda sem mais no entendimento, que, por definio (sua finitude) no supera, no ultrapassa a finitude das condies dadas. Trocando em midos: pretender melhorar aqui e acol, por meio da democracia como modo de ser do que possvel, seria aceitar que, afinal, nada se muda. Fecho esse parnteses hermtico e concluo.

Salta aos olhos o rebaixamento da democracia condio de ditadura travestida. Algo, porm, permanece daqueles anos: menos a memria dos que precisam ser lembrados, mais uma adeso ordem no raras vezes violentamente contrria ao outro, a herana moderna da ditadura, o po nosso de cada dia. Entre um, e outro, um certo trabalho ingrato, do juzo e da poltica.

Talvez, diante disso, a memria seja o mais precioso dos instrumentos: porque diferente do que nada mudou ou do que tudo mudou (que no o teor do comentrio de Yara), vale o que se lembra, o que pode ser lembrado, e o que deve no ser esquecido, a diferena viva entre o que passou em silncio (poltico e social) e o que h para se lembrar em viva voz, o que se lembra abertamente.

Da a importncia relativa de certos discursos, no pelo que dizem, mas pelo que nos levam a lembrar. E lembremos que a lei da anistia (Lei 6.683 de 28 de agosto de 1979) no foi nem ampla, nem geral e nem irrestrita. Que se aprovou por margem mnima (206 votos contra 201) uma lei de anistia restrita, e que se permitiu "anistiar" os perpetradores oficiais de tortura e assassinatos - a chamada anistia de "dupla mo". Os votos contrrios foram daqueles que queriam a anistia ampla, geral e irrestrita. Que desde ento se estabeleceu uma simetria perversa no senso comum, fazendo equivaler o legtimo direito de resistncia (legtimo mesmo em um estado hobbesiano) e o puro arbtrio do estado. Lembremos que foi na aplicao da lei de anistia, nos tribunais, que se ampliou, paulatinamente, seu alcance. Vamos lembrar que parte da oposio ditadura "aceitou" os termos dessa lei para que se comeasse o processo de relaxamento das prises polticas, para que tal pauta entrasse, ento, na ordem do dia. Lembremos que o Supremo Tribunal Federal poderia no ter recepcionado (em virtude dos princpios constitucionais da Carta de 1988) o absurdo jurdico que representa nossa lei da anistia, com seu dispositivo de "mo dupla". Lembremos todos os mortos ainda sem sepultura e a marcante indiferena social em relao a isso - o que tambm nossa democracia. Vamos lembrar e no esquecer.

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fevereiro #

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1Boris Fausto, Fernando J. Devoto. Brasil e Argentina. Um ensaio de histria comparada (1850-2002). Editora 34, So Paulo, 2005. p. 397.