revista fevereiro - "política, teoria, cultura"

   POLÍTICATEORIACULTURA                                                                                                    ISSN 2236-2037

Jos Augusto Lindgren ALVES1

etnias e mestiagem, vistas da bsnia-herzegovina

 

Aqui em Sarajevo, onde atualmente vivo, tomei conhecimento de matria publicada na Bolvia, segundo a qual a deciso governamental de manter a abolio da categoria "mestio" no censo de 2012 estaria gerando controvrsias e descontentamento. Tal situao, no outro hemisfrio do planeta, no deixa de me chamar ainda mais a ateno para as dificuldades que vejo aqui, na Bsnia e Herzegovina. Elas tambm so decorrncia do repdio mestiagem e simples mistura de etnias na mesma vizinhana, cujo paroxismo foi a guerra de 1992-95, com suas atrocidades. Mas os problemas no pararam a. A prpria paz obtida nos acordos extrados em Dayton, Ohio, nos Estados Unidos, resultou na total "etnizao" da poltica, que perdura at hoje e mostra-se profundamente negativa para toda a populao, engendrando tenses e impasses impossveis de serem superados nas presentes circunstncias.

Jornalistas ocidentais que cobriam as guerras na ex-Iugoslvia frequentemente diziam que as "etnias" ou "nacionalidades" sempre geraram problemas nos Blcs, em funo de sua violncia. verdade. Como tambm geraram, com violncia semelhante, em todo o resto da Europa, para no dizer do mundo. O termo "balcanizao", amplamente usado at hoje, inveno preconceituosa do Ocidente contra esta rea do continente europeu que foi parte do Imprio Otomano. E o preconceito ainda mais visceral contra os turcos, herdeiros republicanos dos antigos conquistadores de Constantinopla, atualmente Istambul. Afinal, no foi o Imprio Otomano, nem sua herana cultural, que fragmentou a pennsula em comunidades de identificao a guerrearem entre si2. Muito menos a ex-Iugoslvia de Tito, de que o povo e a intelectualidade da Bsnia sentem saudade assumida. Como explica brilhantemente a blgara Maria Todorova, os Blcs se espatifaram precisamente porque quiseram seguir o modelo dos "estados naes" da Europa3, deles recebendo incentivo. Estes, como todos sabemos, s se aceitaram e acalmaram entre eles com o advento da Unio Europia - ainda que internamente as tenses intertnicas ressurjam, em graus e formas diferentes, na Blgica, na Espanha, no Reino Unido e alhures.

Os acordos de paz de Dayton, que, em 1995, puseram fim guerra de mais de trs anos e meio na Bsnia, forjaram uma constituio esdrxula. Ela reconhece no Estado soberano da Bsnia e Herzegovina trs povos constitutivos - muulmanos (tambm chamados "bosnacos", j que muitos so seculares), croatas (supostamente catlicos) e srvios (supostamente ortodoxos) -, e duas Entidades poltico-administrativas que no so estados federados - a Federao da Bsnia e Herzegovina (FB&H) e a Repblica Srpska. O traado territorial dessas duas entidades componentes do pas tem linhas vertiginosas de alongamentos, circunvolues e reentrncias, que parecem as de um sismgrafo em perodo de terremoto, para acomodar por toda parte as etnias dominantes4. Internamente, a Repblica Srpska unitria, porque quase exclusivamente srvia, como a populao da Srvia, pas vizinho independente5. A Federao (FB&H), por sua vez, subdividida em dez cantes, tendo cada um sua maioria tnica e respectiva chefia de governo cantonal, municipal etc., muulmana ou croata.

A presidncia do Estado da Bsnia e Herzegovina integrada por trs membros - muulmano, croata e srvio - que se alternam periodicamente na chefia. E toda a composio dos rgos parlamentares, a nomeao de titulares para as pastas ministeriais e a distribuio de cargos dentro dos ministrios, agncias e at embaixadas tm que levar em conta as trs "nacionalidades" constitutivas, a que se acresce - menos na presidncia - um representante para as "minorias" (judeus, ciganos, valquios, ucranianos etc, sem incluir a mais natural de todas: aqueles, quase sempre mestios, que ainda insistem em se dizer iugoslavos).

O retalhamento do Estado entre as etnias, que determinam, com base em religio, muitas vezes artificial e forada, a composio de tudo, reflete-se tanto na etnizao da poltica, como na radicalizao das "diferenas" dentro da sociedade. Assim como os partidos cultivam os eleitores de sua etnia exclusiva (partidos croatas, partidos srvios e partidos "nacionalistas" muulmanos), ou de sua etnia dominante (caso do Partido Socialista Democrata, que congrega "bosnacos", croatas e srvios no nacionalistas, e foi o impulsionador da idia de uma Bsnia e Herzegovina abrangente, para todos), as aldeias e cidades, antes mescladas, vo-se tornando exclusivas de identidades especficas. Embora este segundo fenmeno seja mais notvel no campo, a prpria capital Sarajevo, ainda cosmopolita, tem hoje populao mais de 90% "bosnaca". Permanece pluricultural, com igrejas e sinagogas funcionando ao lado de mesquitas, porque predominantemente secular, e muitos dos "muulmanos" de toda a Bsnia, sobretudo urbanos, na verdade so agnsticos, ateus ou simplesmente desligados de cultos e manifestaes de crena. Reconhecem-se "muulmanos" pela ascendncia e pelos nomes turcos "de batismo". Apesar dessa peculiaridade local, que no somente dos "muulmanos", mas tambm de catlicos e ortodoxos, parte pondervel dos habitantes majoritrios aos poucos se "islamizam": nos trajes de mulheres e homens, na absteno de lcool e carne de porco, no nmero impressionante de novas mesquitas, no fortalecimento das escolas cornicas, na construo de centros culturais islmicos, geralmente com subsdios de correligionrios de fora.

As religies que, segundo consta, conviviam exemplarmente no passado, hoje repercutem e retroalimentam, pela declaraes provocativas de seus lderes, as acirradas disputas polticas, todas as quais tm fundamentao e conotao religiosa. Todos se declaram tolerantes, mas criticam, s vezes ofendem, as comunidades de f antagnicas. Assim como os croatas, de origem catlica, combateram os muulmanos na maior parte da guerra, at se aliarem a eles contra os srvios, os bispos catlicos atuais reclamam do tratamento dado aos croatas pelos muulmanos da Federao (FB&H). O patriarca ortodoxo de Sarajevo defende os srvios, ortodoxos por definio legal, e a Repblica Srpska, criada por Radovan Karadzic, como baluartes contra o temido "expansionismo" do isl, sem gestos de simpatia tampouco para os "catlicos". O Reis-El-Ulem, lder supremo dos islamitas balcnicos (no somente da Bsnia, mas da Srvia, da Crocia e do Montenegro), de linha sunita e voltado para a Turquia, critica com veemncia as "perseguies" srvias e croatas aos muulmanos, no presente, mas se v tambm acossado pelo fundamentalismo wahabita, assimilado dos mujahedins estrangeiros que vieram defender os bosnacos na guerra. Tais djihadistas estrangeiros foram depois expelidos, por presso norte-americana6, mas aqui deixaram sementes de crescimento visvel7. Os polticos, por outro lado, com ou sem f verdadeira, disseminam lendas religiosas, crendices e tradies rituais populares, s vezes recentemente inventadas, para divulgar uma imagem de devoo convincente.

Num pas que sempre teve grande nmero de casamentos mistos (calculam-se em 20% do total, antes da guerra), as etnias hoje se retraem, isolam-se, rejeitam misturas e sincretismos. Nas famlias e comunidades, pretendentes e namorados de "nacionalidade" diferente so mal vistos. Pares de etnias distintas agora tentam emigrar para poder casar sem constrangimentos. Seus filhos no tem "etnia". A categoria "mestio" no existe nos formulrios de identificao. Tal omisso leva, por exemplo, minha secretria, filha de muulmana com "catlico" ateu da Bsnia, morto como civil no cerco de Sarajevo, a declarar-se "muulmana", conquanto no praticante de qualquer f. Da mesma forma, outra funcionria da Embaixada, filha de catlica com ortodoxo que sempre se consideraram "bsnios", revolta-se por ter que se designar "croata" ou "srvia" sem o ser.

A palavra "bsnio", gentlico da Bsnia, que deveria aplicar-se a todo o Estado, envolvendo as duas entidades, os trs povos constitutivos, as minorias e, evidentemente os mestios, no uma nacionalidade, nem etnia, muito menos religio. No passa de um adjetivo de uso confuso, empregado por estrangeiros de maneira neutra, enquanto pelos "bosnacos" tem acepo contestvel, vista como "expansionista" pelas demais culturas do pas. o caso da "comida bsnia", da "msica bsnia" e, muito em especial da "lngua bsnia". Sim, porque o bsnio passou a ser uma lngua, no apenas um dialeto, usada somente por um grupo de pessoas sem localizao definida, supostamente "muulmanas". Em decorrncia da guerra e de seus horrores, os bosnacos, bem europeus at nisso, decidiram que no podiam mais falar idioma dos inimigos. Apesar de se haverem sempre comunicado em serbo-croata como os srvios e croatas do local, havendo seu conterrneo Ivo Andric ganho nessa lngua o Prmio Nobel de Literatura em 1961, os bosnacos, no dispondo de um galico para exumar como os irlandeses, nem de um catalo como os catales, ou de um basco para os bascos, optaram por acentuar e regularizar as pequenas diferenas de linguagem, inventando, com apoio do exterior, uma lngua bsnia, ou bsnio, oficializada nas escolas bosnacas, com dicionrio e gramtica publicados at em Oxford8. As escolas, por sinal, no somente por causa das trs lnguas (quase iguais, todos entendendo as trs variantes), passaram a ensinar tudo, at mesmo a histria recente, sob enfoque tnico, em classes separadas por "nacionalidades". O sistema educacional pblico da Bsnia, antes integrador, passou a ter "trs escolas sob o mesmo teto". Inovao ominosa para o futuro da sociedade, tal segregao num s prdio logo se reproduz nas brincadeiras e horas de lazer. Conforme tem sido avaliado e dito por especialistas na Bsnia, a compartimentao quando jovem invariavelmente leva discriminao agressiva quando adulto.

Tudo isso poderia ser meramente curioso se no tivesse decorrido de uma guerra sanguinria, com campos de concentrao, estupros coletivos, cerco com bombardeio de cidades indefesas e atos de genocdio, inconcebveis se no os vssemos filmados, documentados e amplamente divulgados. Tudo isso poderia ser at engraado, se a possibilidade de um novo conflito estivesse totalmente descartada. Se as feridas e cicatrizes atuais no fossem to profundas. Se as provocaes interculturais fossem coisa do passado. Se no houvesse tantas armas e munies em mos da populao. Se esta no fosse segmentada e etnicamente incitada a proteger a respectiva identidade por meio da rejeio aos diferentes. Se o pas existente, disfuncional e dividido dezesseis anos aps a guerra, estivesse operando normalmente.

A verdade que, em funo da etnizao da poltica, o Estado da Bsnia e Herzegovina permaneceu sem governo emergente das eleies gerais de outubro de 2010, at o momento em que se escrevem estas linhas, em fevereiro de 2012. Somente no afundou de vez porque os trs presidentes eleitos, srvio, muulmano e croata, conseguiram entender-se minimamente e mantiveram o conselho de ministros anterior em exerccio. Em 28 de dezembro de 2011, os lderes dos seis principais partidos polticos (dois de cada povo Constitutivo) chegaram finalmente a um acordo sobre a diviso das pastas ministeriais e a designao de um primeiro-ministro, cuja posse dever ocorrer em poucos dias, com quinze meses de atraso.

Alm, evidentemente, da necessidade um governo com o qual possa negociar, uma das condies impostas pela Unio Europia para aceitar negociaes de adeso com a Bsnia tem sido, h anos, a realizao de novo recenseamento populacional. O ltimo censo, de 1991, que serviu de base diviso do territrio em Dayton, certamente est hoje ultrapassado, pelas "limpezas tnicas", pelos massacres da guerra, pelos deslocamentos que ela provocou, pelo no retorno ou estabelecimento alhures de refugiados, pela recusa de certos lderes a restituir aos antigos moradores as casas esvaziadas pela fora e ocupadas por novos habitantes. As mesmas preocupaes e interesses conflitantes dos polticos, que impediram, por tanto tempo, a formao do governo, barraram tambm projeto de lei sobre a matria, submetido ao parlamento desde meados de 2010.

Em 28 de dezembro de 2011, na mesma reunio que finalmente permitiu o entendimento interpartidrio para formao de novo conselho de ministros, acertaram-se, igualmente, os pontos conflitantes para a realizao de novo censo - previsto para ocorrer em abril de 2013. A mgica, neste caso, no poderia ser mais simples: acordou-se que, na consulta aos habitantes, a identificao da respectiva religio apenas ser feita por deciso individual voluntria. No se chegou a criar a categoria dos mestios, mas se ofereceu uma sada que o multiculturalismo ideolgico no prev: a opo pela cidadania abrangente, ao invs da escolha obrigatria de uma identidade tnica, ou, na melhor das hipteses, de duas etnias que se encontram, acasalam, proliferam, mas no se misturam.

Ao contrrio dos anos 30 e 40 do sculo passado, os horrores da guerra na Bsnia ocorreram com amplo conhecimento externo, informao instantnea, cobertura da televiso e passividade generalizada. Ocorreram em plena Europa, quando e onde se imaginava que nada disso pudesse voltar a acontecer depois da Segunda Guerra Mundial, especialmente no apogeu da "era dos direitos". Como hoje em dia, em plena era dos "direitos das culturas", as sementes da barbrie semeiam-se em muitos lugares, no somente na Europa, com apoio externo variado, em nome do direito diferena, sob a capa do multiculturalismo distorcido "politicamente correto" em voga. E tal atitude prossegue, por mais que a radicalizao das culturas converta-se em extremismos, a crispao das identidades subnacionais ameace a governabilidade do conjunto, e a reao ultranacionalista esperada eleja democraticamente polticos racistas, em sociedades longamente estabelecidas na Europa.

Segundo as informaes que obtive de La Paz, o questionrio do Instituto Nacional de Estatstica da Bolvia oferece aos habitantes do pas, para a auto-identificao respectiva, as categorias de afrodescendente ou integrante de uma de 54 naes indgenas. A par disso, oferece apenas a alternativa entre as opes "outras" ou "nenhuma". Ou seja, para atender ao indigenismo radical de um governo "de esquerda", sintonizado com o "progressismo" contraditrio da intelectualidade liberal ps-moderna, que se reflete na militncia multicultural atualmente hegemnica at nas Naes Unidas, a Bolvia se dispe a denegar a miscigenao concreta que se vem realizando h sculos. Posso at compreender as razes da deciso boliviana. O que no aceito e me deixa indignado ver que a esquerda intelectual da atualidade, que, alis, pouca importncia d ao presidente Evo Morales, incentiva, atravs de ativistas "engajados", iniciativas anti-igualitrias com grande ligeireza.

Com base nas desgastadas posies racialistas de que a mestiagem era usada para encobrir discriminaes que hoje ningum mais nega, o indigenismo boliviano no poder, assim como o essencialismo tnico da Bsnia, alm de descartar como irrelevantes as aspiraes de importantes segmentos em ambos os pases, entronizam um novo apartheid sem a categoria dos "coloureds". Ao faz-lo, em vez de enfrentarem as dificuldades reais que assolam as populaes desses dois pases pobres, eliminam a noo de classes econmicas, novamente inquestionvel com as adaptaes pertinentes, e reincorporada no pensamento social contemporneo at pelo Frum de Davos.

Ainda bem que o Brasil resistiu s propostas de eliminao da categoria dos "pardos" nos censos do IBGE. Nossa prpria experincia de luta antirracista comprovou que tal eliminao no era condizente com a vontade do povo, nem necessria sequer para a adoo de aes afirmativas. O possvel mau uso do conceito de mestiagem no pode justificar aquilo que Jos Murilo de Carvalho identificou como "genocdio estatstico"9. Este tampouco pode impedir que o mundo, globalizado pela economia e pelo fluxo permanente de pessoas, migrantes temporrios e turistas, emigrantes e imigrantes, legais e indocumentados, traficados ou transferidos por livre e espontnea vontade, continue a miscigenar-se.

Talvez quando todos forem, como quase todos j so, obviamente mestios em todo e qualquer pas, os responsveis pelas polticas de esquerda e pelas atividades mais necessrias no planeta resolvam finalmente dedicar-se a srio igualdade entre os homens.

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1Jos Augusto Lindgren Alves embaixador em Sarajevo, Bsnia e Herzegovina, e membro, a ttulo pessoal, desde 2002, do Comit para a Eliminao das Discriminao Racial (CERD), das Naes Unidas, em Genebra.

2Conforme j expliquei alhures, quando era embaixador em Sfia, o sistema do millet, no Imprio Otomano, com todos os defeitos inerentes a qualquer domnio imperial, foi a primeira experincia "moderna" de um multiculturalismo na linha anglo-saxnica hoje dominante na ONU ("Nacionalismo e Etnias em Conflito nos Blcs", Lua Nova n 63, S. Paulo, 2004).

3Maria Todorova, Imagining the Balkans, New York, Oxford University Press, 1997.

4s duas Entidades se acrescenta o pequeno Distrito de Brcko, autnomo, na fronteira nordeste, entre a Crocia e a Srvia, onde no foi possvel determinar uma etnia majoritria.

5O povo da entidade Repblica Srpska considerado por terceiros "bosno-srvio" ou "srvio da Bsnia", qualificao que ele prprio abomina.

6Talvez seja muito em funo disso que a embaixada dos Estados Unidos em Sarajevo alvo de atentados islmicos, como em outubro de 2010, quando um wahabita desferiu rajada de metralhadora contra o prdio. Aqui isto surpreende em particular porque os Estados Unidos se posicionam mais em favor dos "muulmanos" ou bosnacos, do que de seus adversrios.

7A quem tiver interesse no assunto, recomendo vivamente assistir ao filme bsnio "No Caminho", de Jasmile Zbanic, que vi pela primeira vez no Brasil, em 2011, no canal CULT da TV a cabo. Deve ser encontrado em vdeo, sob o nome original "Na Putu", ou em ingls "On the Path".

8Da mesma forma que a Crocia, que tambm conta com dicionrios de lngua exclusiva croata (e deve ser o mesmo na Srvia), acaba de impedir a exibio de um filme srvio recente porque no tinha dublagem ou subttulos locais.

9Jos Murilo de Carvalho, "Genocdio Racial Estatstico", O Globo, Rio de Janeiro, 27/12/2004