revista fevereiro - "política, teoria, cultura"

   POLÍTICATEORIACULTURA                                                                                                    ISSN 2236-2037

Ccero ARAUJO

o que esperar da comisso nacional da verdade

 

No ltimo dia 16 de maio, quando empossou os membros da Comisso Nacional da Verdade, conforme lei aprovada no final do ano passado, Dilma Rousseff fez um discurso que h tempos no se via um presidente da repblica fazer. No foi uma daquelas falas chatas, relatoriais e cheias de nmeros e metas, pelas quais a presidente se deixa levar algumas vezes, ao assumir a persona da fria gerente de governo. Nesse dia, ao contrrio, ela mostrou ser capaz de fazer um discurso ao mesmo tempo vibrante e poltico. Mais do que isso, um discurso de Estado, no apenas de governo.

Est certo que Dilma foi muito ajudada pela coreografia do evento: l estavam todos os ex-presidentes da repblica desde 1985 (exceto, claro, o falecido Itamar Franco), alm de ex-ministros da Justia e ex-secretrios de direitos humanos do perodo. Convidadas pelo cerimonial do Planalto, essas pessoas no poderiam esperar nada menos do que uma fala "suprapartidria", como se diz. Dilma, no entanto, foi alm, e conseguiu resgatar, com preciso, o amplo consenso constitucional que at essa data permitiu ao pas desfrutar (nas suas palavras) "vinte e oito benditos anos" de democracia. Ao dar o tom da fala e da prpria cerimnia, esse resgate abriu o caminho para que a presidente explicasse as balizas que devem nortear o trabalho da Comisso da Verdade - projetando, num horizonte apropriadamente histrico, as determinaes da Lei 12.528, que aprovou sua instalao.

Contudo, no porque colocou entre parnteses as brigas partidrias que o discurso no tenha tocado em questes muito sensveis. Convocados a participar, e sentados na plateia, l estavam os trs comandantes das foras armadas, por sinal um tanto constrangidos. E poderia ser diferente?O principal objeto dos trabalhos da comisso ser "examinar e esclarecer as graves violaes de direitos humanos" (Art.1. da lei) praticadas durante a ditadura patrocinada pela corporao militar. Embora a lei fixe um perodo mais amplo (1946-1985), evidente que a comisso vai enfocar a virada histrica que se inicia com o golpe de 1964. Sobre isso no deixou nenhuma dvida a presidente Dilma, mas tambm Jos Carlos Dias, que fez uso da palavra representando os membros da comisso empossada. Mesmo que a norma seja muito clara, no Art. 6, no sentido de manter intacta a lei da anistia aprovada em agosto de 1979, durante o governo do general Joo Figueiredo, e de no atribuir comisso o aspecto de um tribunal de justia, os debates que antecederam a sua aprovao causaram bastante estresse na rea militar - no alto comando por certo, mas especialmente nos clubes e associaes de oficiais. A estridncia maior, como seria de esperar, partiu dos oficiais aposentados.

A tenso se deve, por um lado, ao temor de que os trabalhos tomem rumos diferentes do previsto, criando um clima favorvel reviso da lei da anistia ou reanimao de processos judiciais contra torturadores e autores de assassinatos e desaparecimentos. (A reanimao de processos j est acontecendo de fato, e de modo independente, como ilustra o caso do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que h pouco foi reconhecido oficialmente como torturador por um tribunal de So Paulo.) Por outro lado, mesmo que a reviso da lei da anistia seja pouco provvel, incomoda profundamente a hierarquia militar a disposio de passar a limpo os crimes mais hediondos da ditadura. Por mais modestos que sejam os objetivos da comisso da verdade, visto que suas atividades no podero assumir "carter jurisdicional ou persecutrio" (Art,4.), ainda assim estar na sua alada investigar, com apoio do poder pblico, o que e como aconteceu, e relat-lo oficialmente ao pas. A "verdade" a que se refere o nome da comisso no significa nada mais do que isso: a simples revelao dos fatos contra a tentativa, ultrajante para os diretamente atingidos e tambm para a memria do pas, de ocult-los ou neg-los.

Ocorre que, embora simples de definir, essa verdade no ser nada fcil de obter na prtica, especialmente se depender da colaborao de testemunhas que, afinal, estiveram envolvidas nos crimes investigados: por exemplo, para conhecer o destino e a identificao dos corpos dos desaparecidos. Mais complicado ainda ser transformar a iniciativa num modo de "promover a reconciliao nacional", como prev o Art. 1. da lei. Para esse objetivo, no basta trazer os fatos luz do dia, a despeito de ser um passo indispensvel: preciso tambm cozer os fios que poderiam uni-los, produzindo uma reinterpretao e uma reavaliao de sua histria. E aqui se mexe num vespeiro que transcende os traumas deixados pelos violadores dos direitos humanos em suas vtimas ou familiares, porque pe em questo as crenas mais arraigadas das geraes que se dividiram entre o apoio e a oposio ditadura. possvel que essas crenas no rasguem mais os coraes de muitos (talvez a maioria) dos que as vivenciaram na poca; mas elas ainda persistem, seja entre sobreviventes da contenda, seja entre grupos de ativistas das geraes mais jovens. como se velhas querelas entre esquerda e direita, que se encontram no mago da crise de 1964 e seus desdobramentos, continuassem mal resolvidas, apesar das dcadas que nos separam desses acontecimentos.

 

O que passar a limpo ?

 

Sobre a questo, duas perspectivas toscas, mas antagnicas, da histria brasileira da segunda metade do sculo XX disputam encarniadamente a opinio pblica e, de quebra, os trabalhos da comisso da verdade. Opostas em tudo - em seu teor ideolgico, no contedo de suas narrativas, no que consideram como fatos relevantes etc -, menos no maniquesmo que as formatam, a isto tendem se reduzir: uma eleva a herosmo aquilo que a outra rebaixa a mxima vilania, e vice-versa. Como se a histria do Brasil pudesse ser comparada a uma luta de vida e morte entre bandidos e mocinhos. claro que, se esse antagonismo tomar conta do debate e da pauta da comisso, ser muito difcil promover a reconciliao nacional, por mais que ela consiga escavar o cho que leve mais perto dos fatos brutos. Nesse caso, o buraco sempre estar mais embaixo, pois no sobre fatos que se dar a disputa.

No entanto, como o impasse poderia ser resolvido? A resposta mais simples a essa pergunta, oferecida por grupos de direitos humanos e defensores das vtimas da represso, a seguinte. Que os assassinos e torturadores produzidos pelo regime autoritrio, at agora intocados, sejam responsabilizados por seus crimes e devidamente punidos. Aparentemente, nada mais justo. Eles seriam levados ao banco dos rus no por terem reprimido opositores armados, mas pelo modo como o fizeram: por terem cometido "graves violaes de direitos humanos" ao usar ilegalmente o aparelho do Estado, contra pessoas j desarmadas ou que nunca estiveram armadas, porm sob sua custdia. Nesse rol esto inscritos os sequestros, as torturas e os desaparecimentos, atos indesculpveis at mesmo segundo a legalidade do autoritarismo, para no falar dos documentos internacionais dos quais o Estado brasileiro signatrio pelo menos desde a Declarao Universal dos Direitos Humanos, de 1948.

Tais medidas certamente aplacariam as queixas contra a impunidade, que hoje no se concentram apenas nas vtimas ou seus familiares e nos grupos da sociedade civil que as defendem, mas se estendem a parte da opinio pblica sensvel ao discurso dos direitos humanos e at mesmo a organismos internacionais1. Contudo, por mais corretas do ponto de vista moral e legal, seu prevalecimento na atual conjuntura s poderia acontecer ao custo de uma tremenda simplificao da linha divisria que supostamente separa culpados e inocentes, bem ao gosto das vises maniquestas acima mencionadas. Pois em muitos casos no seria difcil individualizar as figuras sinistras que executaram as barbaridades ainda pendentes de responsabilizao. Tomem-se os torturadores, por exemplo: seus crimes so muito palpveis e contra eles no faltam documentos e testemunhas diretas (entre os quais, os prprios sobreviventes). No andam s escondidas, seus endereos residenciais ou de trabalho so bem conhecidos e circulam por a vontade; pior, vo imprensa para tripudiar e tergiversar, s sabem se defender acusando etc, o que os torna ainda mais execrveis do que j pareciam. Como eram a face menos invisvel dos pores da ditadura, os ltimos elos da cadeia de comando, tudo concorre para que se transformem no objeto principal, no foco no s dos tribunais, mas da expiao coletiva. No poderia haver pessoas mais adequadas s molduras de uma histria em preto e branco.

Todavia, a questo dos desaparecidos mais complicada. Outra vez, h que acatar plenamente a demanda, mais do que justa, humanitria, de que seus paradeiros sejam esclarecidos, ou seus restos encontrados, pranteados e dignamente sepultados pelos familiares. Essa a matria que talvez rena as maiores esperanas de avano nas atividades previstas pela comisso. Se demais esperar que esclarea todos os casos, que pelo menos v alm do que se sabe. Mas aqui o objetivo de localizar os corpos e dar-lhes sepultura digna no converge facilmente com o desejo, no impossvel porm mais difcil de satisfazer, de individualizar os criminosos e torn-los objeto adicional da execrao coletiva. Porque, para tanto, os prprios criminosos, ou seus cmplices, teriam de depor publicamente contra si mesmos, e confessar seus atos ou omisses. Que um ex-delegado do extinto Dops (Departamento de Ordem Poltica e Social) tenha feito isso espontaneamente, num livro de publicao recente2, mas em circunstncias e com intenes ainda um tanto obscuras, parece ser a exceo que confirma a regra. A conferir.

De qualquer forma, a questo dos desaparecidos nos aproxima de um tpico que, embora elementar numa anlise que leve em conta a sua dimenso poltica, pouco afeito simplificao histrica. que o manto de chumbo que, nesse caso, encobre os fatos que revelariam o paradeiro dos desaparecidos, diz muito da natureza sistmica do aparato de violncia imposto pela ditadura militar. A represso era uma mquina de triturar opositores, descobrir e quebrar suas ligaes e, pelo exemplo, intimidar vozes potencialmente discordantes. No era uma quadrilha de bandidos que havia se alojado nos interstcios do Estado, revelia dos governantes. Pelo contrrio, era um instrumento desses ltimos; um instrumento de exerccio do poder poltico que, porm, tinha de atuar na sombra de uma legalidade seletiva, dcil para os colaboradores ativos, mais ou menos correta, quando no severa, para os passivos e definitivamente ausente para os que diziam "no", com armas ou sem elas. Fazer desaparecer seus corpos no era expresso de puro e simples sadismo, o "excesso" de um grupo de executores de ordens, mas um mtodo sistemtico, ainda que tosco, de evitar que as autoridades competentes passassem pelo constrangimento de exibir e explicar a estranha falta de sobreviventes. Esses, pelo menos, teriam a chance de passar pelo chamado "devido processo legal", que o Estado brasileiro como ente poltico-jurdico pretendia garantir, e que os governantes fingiam respeitar. Eis que a hipocrisia tambm cobrava seu preo, inescrupulosamente repassado aos dissidentes - no fundo, aos seus familiares.

O carter sistmico da represso ditatorial nos faz pensar nos elos de uma cadeia, numa articulao hierrquica, onde teria de haver autores intelectuais, mandantes, cmplices e operadores, cada qual com sua parcela, maior ou menor, de responsabilidade. O fato de que dcadas se passaram desde que ela deixou de existir, e que grande parte dos personagens principais dessa trama, talvez todos, j estejam mortos, embora impunes, apenas deixa claro as imensas dificuldades de se fazer uma "justia de transio", quando a prpria transio como passagem de um regime poltico para outro se tornou coisa do passado. O que existe agora no mais uma mquina de triturar opositores, mas pessoas que foram peas dessa mquina, nem por isso menos conscientes disso e, no entanto, provavelmente a parte mais descartvel e pour cause a menos encoberta de todo o complexo. Que elas sejam agora o foco da indignao pblica, das inquiries oficiais e, eventualmente, dos tribunais, no poderia deixar outra coisa seno uma trava amarga nos que sinceramente pelejam por uma plena reparao dos crimes da ditadura. A rigor, em seu sentido jurdico, essa reparao no poder mais ser completa e nem mesmo satisfatria, apesar das vrias medidas pecunirias, simblicas e outras j adotadas ou reconhecidas pelos governos quesucederam a ditadura, e ainda que aquelas pessoas venham a ser julgadas e punidas. Satisfatria mesmo s a busca da reparao poltica e histrica que, de qualquer maneira, e fossem outras as circunstncias, tambm teria de ser feita. Mas afinal, isso apenas um prmio de consolao ou, ao contrrio, o que mais importa?

 

Por que reconciliao nacional

 

Mesmo que uma anlise politizada do problema que aqui se examina requeira a exposio do carter sistmico da represso, de seus encaixes num todo articulado, ela no poderia contentar-se com isso. Os governantes do Estado autoritrio e, para comear, os protagonistas do golpe que derrubou um regime constitucional, no se articularam movidos apenas por seus interesses e por sua prpria vontade. Eles tambm supunham estar representando um anseio social mais amplo. Os militares no eram seres de outro planeta, como esses invasores dos filmes de fico, que repentinamente surgem nos cus ou do fundo dos oceanos onde hibernavam, para ento instalar uma sanha de destruio e terror sobre a sociedade. Nada disso: sua emergncia poltica, como tutores do pas, se deu em meio a profundos conflitos civis e sociais, dos quais tiveram primeiro de se tornar instrumentos, para em seguida instrumentaliz-los. A corporao militar mesma era parte desses conflitos, e cindia-se internamente. No papel de instrumentos, os quartis foram solicitados pelas elites civis e seus respectivos partidos, alm de representantes mais diretos de grupos sociais. Estes, adversrios mortais entre si, esperavam um apoio das armas, mas cirrgico, ou pelo menos uma aliana de igual para igual, como j havia acontecido antes. Dessa vez foi diferente: os papis se inverteram. Como se sabe, todos se deram mal, uns mais, outros menos, um lado antes e o outro lado depois.

Seria de uma teimosia atroz continuar pensando, como se pensou durante vrios anos regime autoritrio adentro, que a parte imediata e mais profundamente derrotada pelo golpe, a esquerda e a centro-esquerda em suas diversas matizes, teria sido o lado inocente desse enredo. Se a direita liderada pela UDN (Unio Democrtica Nacional) tramou com a alta hierarquia militar, ganhando a maioria para o seu lado, a esquerda, por sua vez, buscou trazer as foras armadas para o embate quebrando essa mesma hierarquia, imaginando com isso introduzir a luta de classes em seu interior, para benefcio das classes oprimidas. No h nada de inocente nessa aposta; talvez ingenuidade, porque a tentativa acabou inviabilizando o chamado "dispositivo militar" de proteo do governo que mal ou bem promovia os interesses dessas classes, o qual dependia justamente da hierarquia. Para tal apreciao, pouco importa de que lado estava a boa inteno e de que lado estava a vilania, quem pretendia libertar o povo e quem pretendia escraviz-lo. No se trata de fazer um juzo moral do processo, mas de compreender as lies de seu desfecho trgico. E uma delas, alis, a mais importante em termos de orientao poltica - porm desprezada durante muito tempo pelos maiores perdedores, que por isso mesmo trataram de se proteger no refgio subjetivo das boas intenes -, que ambas as partes, em seu flerte com os militares, mostraram um apego muito superficial ao convvio democrtico. E com uma disposio to fraca nesse quesito, qualquer bloco que vencesse (e quem venceu, no fim das contas, foram os convidados, e no os anfitries!) acabaria impondo uma ditadura, velha conhecida desta parte da Amrica, e no uma "nova" democracia, como tambm ambos os lados, em sua insatisfao com o status quo, prometiam.

Pois bem: o leite e o sangue foram derramados, uma ditadura de direita e seus opositores fizeram sua histria. No a fizeram sozinhos: cada qual buscou diferentes alianas sociais, de uma maneira ou de outra tentando compromet-las no embate. Durante um certo tempo, o autoritarismo foi bem-sucedido nesse jogo, indireta e involuntariamente ajudado pela oposio armada, uma juventude recrutada da prpria elite social e suas franjas de classe mdia, que nesse tempo apoiava, majoritariamente, o campo governista. Aquilo era sim um enfrentamento da ditadura, mas no ainda na forma de uma clara oposio entre um campo democrtico e um campo autoritrio. Alis, foi preciso que a prpria luta armada encontrasse seu beco sem sada para que o processo comeasse a evoluir nessa direo. Felizmente, por diversas razes - cuja anlise demandaria mais do que possvel dizer aqui -, no tardou para que o regime autoritrio tambm encontrasse o seu. A sada do imbroglio, no entanto, foi demorada e cheia de idas e vindas.

A chamada "transio", certo, comeou a conta-gotas, mas para surpresa de todos, inclusive da oposio, acabou se acelerando, at fazer desaguar um poderoso movimento de massas. Porm, mesmo que tenha havido saltos, no ocorreu nenhuma ruptura institucional mais sria. O regime foi derrotado, mas seus colaboradores civis, com maior ou menor sucesso,mantiveram-se na cena pblica; os chefes militares recolheram-se aos quartis, mas habilmente garantiram imunidades para si e seus cmplices. Foi, enfim, o preo de uma transio negociada. Poderia ter sido diferente? Claro que poderia, para pior ou para melhor. Mas exagera-se na disposio complacente ou conciliatria da liderana oposicionista que a negociou, como se tivesse um propsito no declarado de encaminhar a transio para uma democracia limitada e antipovo. Esse juzo de intenes despreza o contexto institucional e os limites que esse contexto especfico imps transio brasileira.

No que diz respeito ao encontro de uma sada institucional, os militares brasileiros podem no ter sido to brilhantes, mas tambm no foram to desastrados como seus colegas do Cone Sul. Embora com muitas divergncias internas, eles resolveram tomar a iniciativa nessa direo, aproveitando o fato de que o regime nunca rompera de todo a via institucional, o que fez a oposio, inteligentemente, tambm a aproveitar. Pelo caminho institucional, porm, s mesmo atravs de acordos - "pactos polticos" - com todas as suas ambiguidades de aproximao e enfrentamento. Mas se houve exagero na aproximao, este foi de grau, no de qualidade. Porque, no essencial, haver topado aquele caminho acabou sendo a melhor maneira no s de enfrentar o autoritarismo, como ttica poltica, mas de chegar democracia.

Neste ponto, e, para concluir, preciso retomar o argumento que une a anlise precedente com a questo do modo pelo qual, uma vez que se chegou a um regime democrtico mais ou menos estvel, se poderia administrar os traumas deixados pelo passado autoritrio. Ou melhor, esse passado que no fundo ainda no se tornou passado, como se constata no debate acirrado sobre as maneiras de lidar com as violaes dos direitos humanos cometidas pela ditadura, em vista da srie de iniciativas governamentais que agora culminam na instalao da Comisso Nacional da Verdade. Essa ltima medida indica a continuidade de tendncias anteriores no sentido de evitar a judicializao do problema, isto , entregar seu encaminhamento inteiramente aos tribunais.

Ao ver deste articulista, a poltica adotada correta. Primeiro, porque o caminho da judicializao nos leva ao cipoal das divergentes interpretaes das leis em vigor, especialmente a lei da anistia, seguidas de infindveis questes burocrticas que acabam desembocando na sala daqueles onze juzes que compem o Supremo Tribunal Federal. Obviamente, so obrigados a tomar uma deciso que, no entanto, ultrapassa o jurdico. Exatamente por isso que, em segundo lugar, preciso continuar insistindo no caminho do convencimento e da negociao. claro que no se trata de convencer ou negociar com ex-torturadores, sequestradores etc. O problema maior, ao contrrio, convencer a sociedade brasileira de que a questo relevante, que no interessa apenas aos diretamente atingidos pela represso e seus familiares, mas a todos os cidados e sade das instituies. Portanto, preciso sempre apresent-la como uma questo de Estado, o que requer acordo e firme comprometimento de todo o campo poltico que lutou contra o regime autoritrio, base do consenso constitucional que estabilizou a atual experincia democrtica do pas. Porm, h algo mais.

Como foi dito acima, a ditadura militar logrou durante certo tempo costurar uma aliana social em torno de si, que foi alm de uma solda das foras armadas com polticos profissionais, burocratas e alta burguesia. Ela envolveu tambm classes mdias e at mesmo camadas populares. Derrotar a ditadura implicou um lento e paciente trabalho de desamarramento de cada uma dessas costuras, at deixar exposto o ncleo do autoritarismo. Implicou tambm a reelaborao de um projeto institucional democrtico para o pas e uma reconverso para seus valores intrnsecos, a fim de que no se repetissem os fracassos de tentativas anteriores. Esse ltimo esforo, vale frisar, no atingiu apenas os atores que colaboraram com a ditadura, fossem eles indivduos, instituies ou classes sociais, mas tambm aqueles que desde o incio a ela se opuseram, entre os quais se travou uma dura batalha intelectual. No por acaso que, no desdobrar da transio, tenha emergido uma convergncia entre campos polticos, direita e esquerda, que at o golpe de 1964 haviam travado um duelo de morte, ao ponto da mtua destruio. Essa indita aproximao expressou simbolicamente uma convergncia ainda mais ampla da prpria sociedade brasileira, que afinal possibilitou os tais "vinte e oito benditos anos" de estabilidade democrtica (tambm inditos) a que se referiu Dilma Rousseff em seu discurso. assim que se deve entender o mote da reconciliao nacional: no como uma perversa e atvica propenso "cordialidade", nem como uma averso ao conflito, mas como uma necessidade interna de reproduo do novo regime. Pois este, ao no depender da fora bruta e da intimidao, precisa recorrentemente promover uma cultura poltica adequada a seu sustento. E no cerne dessa cultura est o hbito do convvio dos adversrios, por maiores que sejam suas divergncias.

Por isso mesmo, esse quadro complexo incompatvel com qualquer apresentao maniquesta da histria da ditadura e do que levou a ela. Definitivamente, essa histria no corresponde a uma diviso tout court entre heris e viles. E se ponto pacfico que a ditadura produziu barbaridades indesculpveis, tambm o que alguns grupos oposicionistas, especialmente durante a luta armada, nem sempre agiram de forma to desprendida, como uma certa verso romanceada desse perodo pretende. Convert-los em simples e despojados resistentes lockeanos, democratas convictos ou at em tiranicidas ao estilo de senadores romanos, um eloqente exerccio de interpretao do que aconteceu. Porm, convenhamos, h nisso algo de justificao ad hoc, e no parece muito fiel aos fatos. Se queremos sinceramente a verdade factual, temos de estar preparados para revelaes desagradveis s nossas prprias convices. Porque no de sua natureza favorecer sempre o mesmo campo, seja de direita, de esquerda ou o que for. s vezes, a verdade di para todos os lados.

No se trata de reavaliar se as aes dos guerrilheiros os levaram a cometer "graves violaes de direitos humanos". Independente do que se pense delas, seus autores j foram julgados e punidos por isso. Fosse essa a questo, bastaria reafirmar que os algozes da ditadura, esses sim, permanecem sem julgamento e sem punio, no s porque cometeram graves violaes, mas porque o fizeram sistematicamente e, pior, com o respaldo do poder do Estado. Contudo, j ficou bem claro, conforme estabelece a lei, que a comisso no vai nem pode julgar ningum. Ela simplesmente buscar restabelecer os fatos e apontar oficialmente o que aconteceu, quem fez e quem deixou de fazer. O que deve acontecer depois, essa uma questo a ser disputada em seu devido tempo. Mais central do que isso, agora, insistir que s haver ganho poltico efetivo em sua tarefa, se a comisso conseguir retirar a opinio pblica de um horizonte estreito e descontextualizado dos fatos a revelar, ainda que seu foco mantenha-se (como deve se manter)nas graves violaes da ditadura. Para esse propsito, no entanto, todos os fatos importam, porque a nica maneira de oferecer, mesmo para aquelas violaes, uma narrativa isenta e equilibrada. Esse desafio transcende o problema da identificao de culpados e inocentes, e o que poder fazer do trabalho da comisso um novo impulso reconciliao nacional.


(Agosto de 2012)

Compartilhado





























fevereiro #

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ilustrao: Rafael MORALEZ






1Como vem acontecendo com a Corte Interamericana dos Direitos Humanos, ligada Organizao dos Estados Americanos (OEA), que recentemente condenou o Brasil por ainda no ter feito a investigao penal da operao do Exrcito que levou ao massacre de guerrilheiros e camponeses no Araguaia.

2O livro Memrias de uma guerra suja, publicado por Marcelo Netto e Rogrio Medeiros, traz depoimento indito de Cludio Guerra, um ex-delegado do Dops que confessa ter participado do assassinato e desaparecimento de vrios militantes de esquerda e indica locais em que foram enterrados clandestinamente.