revista fevereiro - "política, teoria, cultura"

   POLÍTICATEORIACULTURA                                                                                                     ISSN 2236-2037

Daniel Golovaty CURSINO

a poltica externa lulista e as esquerdas

 

O voto brasileiro contra o Ir no Conselho de Direitos Humanos da ONU marca uma primeira diferena importante da diplomacia do governo Dilma Roussef em relao aos oito anos do governo Lula. Mas qual seria o verdadeiro alcance da mudana em curso? Tal pergunta ganha relevncia frente ao fato de que a diplomacia lulista no foi meramente o resultado de caractersticas idiossincrticas do ex-presidente, mas sim esteve informada por um conjunto de coordenadas ideolgicas hegemnicas no partido governante, as quais, tendo em vista a necessidade de uma consistente correo de rota, precisam ser adequadamente elucidadas e criticadas.


Faz-se necessrio, sobretudo, entender por que certa esquerda vislumbrou na poltica externa conduzida pela dupla Marco Aurlio Garcia e Celso Amorim o que seria o aspecto mais avanado e elogivel do governo Lula. Mas antes se impe a tentativa de responder a uma questo maior, a saber: o que (ou deveria ser) uma poltica externa autenticamente de esquerda? Percebe-se aqui que um grande leque de problemas se abre. Em primeiro lugar, preciso dizer que quando se fala de “esquerda” – e, de resto, tambm de “direita”- deve-se sempre usar o plural, pois j se foi o tempo em que era possvel, qual um Danton ou um Robespierre, erguer a voz da tribuna e, ingenuamente, bradar: “ns, da esquerda”...


Com efeito, se verdade que as experincias totalitrias do sculo XX no aboliram as noes polticas de direita e esquerda, tambm verdadeiro que elas as fraturaram irremediavelmente. Pois diante da evidncia irrefutvel de que movimentos de esquerda deram origem a regimes que praticaram o genocdio e reviveram o trabalho escravo, deve-se reconhecer que um abismo se abriu no interior da esquerda, abismo que separa e ope uma esquerda democrtica, que se deu conta da enormidade do acontecido – e, enquanto esquerda, implicou-o em sua prpria histria -, e outra esquerda autoritria (ou totalitria), que continua confundido a crtica ao capitalismo com a crtica democracia e agindo como se o destino trgico das revolues do sculo XX no lhes dissesse respeito.


Assim, quando falo aqui de uma poltica externa autenticamente de esquerda, isto , que encarne os valores histricos da igualdade e da liberdade enquanto crticas da explorao e da dominao de classes, o que est no centro do debate a ideia de democracia, pois sem ela no h sequer poltica civilizada, no h liberdade e mesmo a igualdade se torna ilusria. Mas como empreender concretamente uma poltica externa de esquerda, que deve caracterizar-se, antes de tudo, pelo internacionalismo, num ambiente em que Estados-naes lutam unicamente por seus interesses? No seria isto expor-se acusao de utopismo ingnuo? Afinal, como no cansam de repetir os liberais, no verdade que os governos nacionais deveriam cingir-se a defender os interesses da nao que representam, e no embarcar em aventuras ideolgicas de partidos ou faces?


Ora, em primeiro lugar, preciso qualificar este pragmatismo dos interesses nacionais como ideologia em seu grau zero, visto que em uma sociedade democrtica a interpretao dos interesses nacionais no a dado de uma s vez, mas sim algo que est perpetuamente em disputa. perfeitamente possvel, por exemplo, defender uma relao mais equnime do Brasil com o Paraguai na questo de Itaipu - mesmo que para isso seja preciso aceitar alguma perda econmica para o nosso pas – em nome do fato de que relaes regionais mais equilibradas e justas terminam, a longo prazo, por beneficiar a todos os envolvidos, ou seno pelo simples imperativo moral de que os interesses econmicos no devem estar acima de valores como a justia. claro que um governo de esquerda no pode se furtar a certo realismo na poltica externa, nem tampouco a defender interesses nacionais estratgicos, polticas de Estado que variam pouco ao longo do tempo. H, porm, uma diferena muito grande entre realismo, qualidade de levar em conta as circunstncias para uma poltica eficaz, e o cinismo da Realpolitik que, imolando os princpios no altar de ganhos imediatos e interesses estreitos, simplesmente abole a distncia entre ser e dever ser.


Se h uma coisa de que no se pode acusar a poltica externa do governo Lula de falta de ambio. A pugna por uma liderana inconteste e exclusiva na Amrica do Sul; o incremento do prestgio internacional do Brasil atravs da atuao em uma grande quantidade de fruns; o aumento da autonomia poltica e econmica do pas por meio da diversificao de sua insero no sistema capitalista globalizado, tudo isso aliado a um crescimento econmico expressivo conferiu ao Brasil um status diferenciado no sistema internacional, tornando quase natural a sua postulao a uma vaga de membro permanente do Conselho de Segurana da ONU, ao lado da ndia e da frica do Sul, dois outros grandes representantes do “Sul”. Nada aqui, em princpio, censurvel e faz-se necessrio reconhecer os mritos inegveis de tal poltica. Entretanto, estes no so elementos que permitam caracterizar a poltica externa lulista como sendo de esquerda e, portanto, no explicam o entusiasmo de certa esquerda por esta poltica.


Uma boa forma de avaliar o quo a poltica externa de Lula foi adequada a uma esquerda democrtica seria a de elencar alguns princpios norteadores e averiguar at que ponto o governo Lula os seguiu. Proponho os seguintes: a) promoo de uma ordem internacional pautada pela equidade nas relaes entre as naes, atravs da construo de mecanismos de regulao e controle do Capital por instituies democrticas; b) poltica agressiva na defesa do meio ambiente, que v alm do discurso j vulgarizado e esvaziado do desenvolvimento sustentvel, expondo a incompatibilidade entre um capitalismo desregulado (e, no limite, entre o capitalismo tout court) e a causa ecolgica; c) autntica poltica de paz atravs do fortalecimento de instituies internacionais responsveis pelo desarmamento e pela resoluo negociada de conflitos; d) defesa dos Direitos Humanos, no somente os direitos de indivduos e grupos contra violncias estatais e para-estatais (embora estes sejam irrenunciveis), mas tambm os direitos dos trabalhadores a condies dignas de trabalho e de vida e, por fim, e) poltica ativa de promoo da democracia e combate s ditaduras.


A questo central de uma ordem internacional equnime diz respeito construo de mecanismos democrticos capazes de regular e controlar os fluxos globais de capital que atualmente impem seu diktat aos Estados nacionais, dificultando por meio da chantagem especulativa que estes desenvolvam polticas econmicas autnomas. Para a esquerda, que se define pela recusa em naturalizar o mundo criado pelos movimentos do Capital, este “sujeito automtico” (Marx), tal ponto incontornvel, visto que, na ausncia de um parlamento e um governo mundiais, a vontade popular s pode se efetivar no mbito dos Estados nacionais com seus mecanismos democrticos de proposio, ao e controle. Neste campo, a realizao mais importante da poltica externa do governo Lula foi sua participao na criao do G-20 comercial, um feito relevante, mas limitado defesa da liberalizao do comrcio de commodities como forma de beneficiar os pases perifricos.


Tambm h a participao brasileira no G-20 financeiro. Entretanto, este frum ainda est muito longe de implementar efetivos mecanismos de controle do capital financeiro, bem como mecanismos de sanes atuao muitas vezes predatria das transnacionais. bem verdade que, dada a composio deste G-20, no se pode esperar muito neste sentido e no difcil imaginar que um pas que propusesse algo mais radical ficaria falando sozinho. Entretanto, ser capaz de “falar sozinho” s vezes fundamental, pois somente assim pode-se produzir um campo de dissenso capaz de orientar a construo de projetos realmente transformadores.


Em suma, do ponto de vista de uma esquerda socialista, o que faltou poltica externa do governo Lula nesta rea algo do que ela costuma muito se gabar: ousadia. E o mesmo se pode dizer a respeito da defesa do meio ambiente no governo Lula, uma rea em que o Brasil, dada sua matriz energtica relativamente limpa, poderia assumir uma verdadeira posio de vanguarda. Ao invs disso, o que vimos em Copenhague foi a adeso brasileira duvidosa e contraproducente tese da “responsabilidade histrica” dos pases desenvolvidos, ttica que deixa o Brasil a reboque dos “interesses” de pases como ndia e China.


Na questo relativa busca da paz, a diplomacia lulista aparentemente caracterizou-se por um grande ativismo. Afinal, o Brasil pretendeu apresentar-se como um fiador da paz no Oriente Mdio e estabeleceu, juntamente com a Turquia, um acordo com o Ir que pretendia por fim s ameaas de guerra devidas s suspeitas que pairavam ( e ainda pairam ) sobre os reais objetivos do programa nuclear daquele pas. Mas vistas as coisas mais de perto, este ativismo pacifista foi apenas de fachada e o que realmente parece ter motivado tais iniciativas brasileiras foi, a um s tempo, o objetivo de projetar internacionalmente o pas como, para usar o jargo, um player de estatura mundial e tambm como um campeo do “Sul” face s grandes potncias. Seno, o que impediu o Brasil de discutir os termos do acordo com os principais pases envolvidos, antes de, como muitos notaram, brandi-lo de mos dadas com Ahmadinejad como um trofu de campeonato futebolstico, para usar uma metfora cara ao nosso ex-presidente?


A frgil alegao de que a reao negativa das potncias, EUA em primeiro lugar, ao acordo deveu-se unicamente ao seu suposto melindre pela circunstncia de pases como Brasil e Turquia tomarem-lhes a frente no resiste anlise do fato de que a quantidade de LEU (urnio levemente enriquecido) de que o Ir dispunha na poca do acordo com o Brasil e a Turquia era consideravelmente maior do que sete meses antes, quando a mesma quantidade em termos absolutos (mas no relativos) lhe fora proposta para enriquecimento externo, antes de ser recusada. Tudo leva a constatar que o acordo selado com o Ir no fornecia garantias credveis de que este pas no iria continuar enriquecendo urnio para fins militares. Alm disso, em seu item 10, onde diz que Brasil e Turquia "apreciaram o compromisso iraniano com o TNP e seu papel construtivo na busca da realizao dos direitos na rea nuclear dos Estados membros", o acordo procurava desautorizar todas as resolues da ONU a respeito, fornecendo um conveniente biombo diplomtico para o Ir prosseguir em seu projeto de obter a bomba.


Esta aproximao entre Brasil e Ir, j descrita como “parceria estratgica”, ganha contornos mais sombrios quando vista pelo prisma nacionalista de Samuel Pinheiro Guimares, ex-secretrio geral do Itamarati. Em um documento como chefe da Secretaria de Assuntos Estratgicos do governo Lula, intitulado “O mundo em 2022”, Guimares classifica o TNP como o centro de um processo de “concentrao de poder militar”. Somando-se a isto a reiterada oposio deste senhor a que o Brasil assine o Protocolo Adicional ao TNP, concebido para tornar as inspees mais rigorosas e dificultar a proliferao nuclear, pode-se legitimamente questionar at que ponto a diplomacia do governo Lula no acalentou o inconfessvel objetivo estratgico de contornar a proibio constitucional de o Brasil produzir armamento atmico.


bem verdade que sempre se poder argumentar que o TNP um dispositivo essencialmente injusto, pois no objetiva seno consolidar um clube restrito de potncias nucleares, impondo com isto uma situao desvantajosa e at humilhante para a grande maioria dos pases do mundo. A tal objeo, a resposta deve ser direta: sim, o TNP arbitrrio e injusto, mas, neste caso, o imperativo de evitar uma catstrofe nuclear e preservar a vida de milhes de pessoas vem antes de uma justia abstrata, pois se a proliferao ocorrer, a pergunta deixar de ser se vai haver uma guerra nuclear para ser quando esta guerra ocorrer. O mortfero lema fiat justitia et pereat mundus deve ser categoricamente recusado por toda esquerda democrtica, a qual no se define pela designao soberana de um inimigo (embora tenha vrios), mas pela dvida contrada com todos os homens e mulheres que j lutaram contra a opresso e a injustia sociais, uma dvida que se paga atravs do cuidado com o mundo presente e do empenho na construo de um outro mundo possvel.


bem verdade que sempre se poder argumentar que o TNP um dispositivo essencialmente injusto, pois no objetiva seno consolidar um clube restrito de potncias nucleares, impondo com isto uma situao desvantajosa e at humilhante para a grande maioria dos pases do mundo. A tal objeo, a resposta deve ser direta: sim, o TNP arbitrrio e injusto, mas, neste caso, o imperativo de evitar uma catstrofe nuclear e preservar a vida de milhes de pessoas vem antes de uma justia abstrata, pois se a proliferao ocorrer, a pergunta deixar de ser se vai haver uma guerra nuclear para ser quando esta guerra ocorrer. O mortfero lema fiat justitia et pereat mundus deve ser categoricamente recusado por toda esquerda democrtica, a qual no se define pela designao soberana de um inimigo (embora tenha vrios), mas pela dvida contrada com todos os homens e mulheres que j lutaram contra a opresso e a injustia sociais, uma dvida que se paga atravs do cuidado com o mundo presente e do empenho na construo de um outro mundo possvel.


Com relao ao conflito israelense-palestino, dado que judeus e rabes convivem em nosso pas em relativa harmonia, o Brasil at teria boas condies para desempenhar um papel poltico construtivo para uma paz negociada e justa. A diplomacia brasileira fez bem em reconhecer a Palestina, mas perdeu a credibilidade com sua aproximao ao regime iraniano, que acintosamente nega o Holocausto e que no reconhece o direito existncia de Israel, declarando repetidamente sua inteno de “risc-lo do mapa”. Alm disso, do ponto de vista simblico, a estranha recusa de Lula, quando de sua viagem a Israel, em visitar o tmulo de Herzl (fundador do movimento sionista ), alegando problemas de agenda, teve um impacto profundamente negativo, contribuindo ainda mais para desacreditar o Brasil como um mediador isento ante o pblico israelense.


Este mesmo problema de descrdito por falta de iseno impossibilitou que o Brasil atuasse pela paz na prpria Amrica do Sul, regio onde possui real influncia. Ao penhorar acriticamente seu apoio aos regimes ditos refundadores (Venezuela, Equador e Bolvia) e a se recusar a condenar incondicionalmente a narcoguerrilha das Farc, o Brasil pouco pde fazer para apaziguar as relaes entre a Venezuela e o Equador, de um lado, e a Colmbia, de outro. Pela mesma razo, tambm caiu em descrdito a condenao Colmbia devido concesso por este pas de bases para uso dos norte-americanos, uma vez que no foi acompanhada nem de uma condenao da aproximao militar entre Caracas e Moscou, nem da proposio de alternativas para combater as Farc, cujo notrio apoio por parte de Chaves - o que, alis, se configura em clara ingerncia em pas vizinho -, igualmente nunca foi objeto de condenao pela diplomacia do governo Lula.


Foi na rea dos direitos humanos que a poltica externa do governo Lula mais decepcionou. Como se sabe, a defesa dos direitos humanos, assim como da democracia, no apangio da esquerda, mas faz parte de um campo comum em defesa do que poderamos chamar de poltica de civilizao. Deste consenso, que tambm envolve o centro poltico e setores da direita, a esquerda deveria se destacar por uma abordagem a um s tempo ampla e radical, no sentido de aprofundar a democracia com a efetiva participao popular e de aplicar os direitos humanos tambm s condies de trabalho e de vida dos trabalhadores, tal como constam da declarao da ONU, fato que muitos liberais tendem a “esquecer”. Assim, poderamos esperar da diplomacia do governo Lula no campo dos direitos humanos a proposio de mecanismos internacionais de controle e punio a governos e empresas que promovem condies degradantes de trabalho. Entretanto, nada parecido com isso foi seriamente defendido e o que se viu no foi muito mais do que os vagos apelos de Lula em fruns internacionais em prol do combate fome no mundo.


Mas se no campo dos direitos humanos referidos s condies de trabalho a poltica externa lulista deixou a desejar, j no que se refere proteo dos direitos de indivduos e grupos ela escandalizou. Pois foi no governo Lula que o Itamaraty se notabilizou por sua sistemtica ao obstrutora no Conselho de Direitos Humanos da ONU, prtica que muito agradou aos grandes violadores que, desde o facinoroso Ahmadinejad, passando pelo “cachorro louco” da Lbia e chegando ao genocida sudans Omar Bashir, acostumaram-se a ver no Brasil um pas aliado e a tratar Lula literalmente por amigo. Somando-se a isto o hbito do nosso ex-presidente de elogiar dspotas, chegamos constatao desconcertante do menoscabo pela democracia por parte de um governo de pessoas de esquerda que se formaram politicamente na luta contra a ditadura militar brasileira.


Independente dos possveis mritos da diplomacia Sul-Sul do governo Lula, desde o incio ficou patente que ela encontrava seu calcanhar-de-aquiles justamente na questo da democracia e dos direitos humanos, dada a quantidade de ditaduras existentes na frica e na sia. O difcil problema de aprofundar relaes comerciais sem compactuar com regimes srdidos foi desprezado atravs de um discurso antiimperialista que tudo justificava em nome da prioridade de contrastar a hegemonia mundial norte-americana. E aqui tocamos o ponto que explica o porqu do apoio entusistico de certa esquerda poltica externa do governo Lula.


O esquema ideolgico o mesmo de outros tempos. O inimigo a se combater o capitalismo, mas este apreendido abstratamente, isto , pairando acima dos regimes polticos concretos que caracterizam as diversas naes. O capitalismo encontra-se na sua fase imperialista e, portanto, sua conservao e reproduo encarnam-se nas grandes potncias. Assim, opera-se uma clivagem de estrutura entre pases imperialistas e pases perifricos, pela qual se sai da crtica da economia poltica e se adentra o campo de uma mitologia maniquesta e totalizante que ope, de um lado, o “capitalismo-imperialismo” e, de outro, “os povos”. O fato de que estes povos vivam tambm em sistemas capitalistas e sejam governados por regimes tirnicos torna-se secundrio e somente denunciado caso estes regimes sejam aliados dos imperialistas. Caso contrrio, o que deve prevalecer a unidade do “campo antiimperialista” frente s potncias que encarnam a ordem capitalista, cuja quintessncia encontra-se nos EUA e em seu “gendarme” israelense. Assim, a crtica marxista do fetichismo do capital e de sua dominao impessoal cede lugar a um discurso regressivo, binrio e paranico, que no raro degenera em antiamericanismo e antissemitismo.


Em tal esquema de certa esquerda alrgica democracia, o “imperialismo” (como, alis, tambm o “sionismo” ) torna-se uma verdadeira palavra-amlgama, deixando de ser um conjunto determinado de polticas de domnio, ligadas manuteno de interesses circunscritveis, para transformar-se em um poder metafsico que sintetiza o princpio mesmo do Mal no mundo, por meio do qual este adquire inteireza, coerncia e inteligibilidade. E, por oposio, aqueles que compem o “campo antiimperialista”, podem sentir-se participando de um todo slido e homogneo (“os povos” ), que a um s tempo lhes confere segurana, garante suas certezas e os livra da responsabilidade sobre seu pensamento e sua ao. Se tudo se reduz a combater o princpio do “Mal” porque, no fundo, o “Bem” j nos pertence, basta que o mundo seja purificado. Se o que guia minhas aes uma “necessidade histrica”, ento no me cabe responder por elas: torno-me inabalvel.


Portanto, se os idelogos antiimperialistas pretendem exortar “os povos” ao combate implacvel contra o “Imprio”, no tanto por solidariedade queles, mas pelo apego a este princpio metafsico do Mal que eles mesmos criaram e do qual so, mais que tudo, dependentes. O que os incomoda, o que verdadeiramente temem, no a suposta onipotncia desta entidade fantasmtica que se comprazem em odiar, mas, ao contrrio, a revelao do fato – que, no fundo, j sabem – de que o “imperialismo realmente existente” no corresponde ao seu ideal, que seus poderes so limitados e sua ubiquidade, uma fantasia, de modo que nem todas as misrias e conflitos do mundo podem ser simplesmente subsumidos clivagem “revoluo x contra-revoluo”, “Imprio x povos”, “vtimas inocentes x opressores conspiradores”.


disso que nada querem saber, pois ao admiti-lo seriam obrigados a questionar a si mesmos e a se confrontar com sua prpria vontade de potncia. Ao dar-se conta de que o antiimperialismo ou o anticapitalismo no vo, necessariamente, em direo emancipao, perderiam o princpio negativo absoluto que lhes confere identidade e segurana, tendo que fazer face contingncia do presente e ao fato de que o futuro algo essencialmente aberto.


H algo de relativamente novo, contudo, no atual discurso desta esquerda antiimperialista, que consiste na adio de um elemento culturalista, atravs do qual as prticas mais abominveis de opresso e obscurantismo so contemporizadas em nome de um abusivo e distorcido direito diferena. No ltimo ano de seu mandato, em 2010, Lula justificou assim a absteno brasileira sobre uma resoluo da ONU que condenava a prtica da lapidao de mulheres por adultrio: "Eu sei que cada pas tem suas leis, sua Constituio, sua religio - e, gostando ou no, temos que respeitar o procedimento de cada pas".


Tal justificativa, como base da poltica externa de um governo de esquerda, constitui o que propriamente deve ser chamado de traio, a qual s tem paralelo no endosso sistemtico da corrupo na poltica interna. Traio a tudo o que a esquerda sempre representou atravs das lutas contra a opresso social e de seu clamor universal por justia e igualdade. Mas traio tambm a essa matriz comum da poltica moderna, tanto liberal quanto socialista, que o pensamento iluminista representou enquanto crtica intransigente de todas as tradies opressivas e ultrajantes dignidade humana.


Samuel Pinheiro Guimares, no texto supracitado, qualificou a promoo dos "direitos humanos ocidentais" como poltica destinada a dissimular, "com sua linguagem humanitria e altrusta, as aes tticas das Grandes Potncias em defesa de seus prprios interesses estratgicos". H um duplo erro aqui. O primeiro consiste em entender os direitos humanos como mera peculiaridade ocidental, o que reflete uma confuso conceitual entre gnese e essncia. Pois, se verdade que a formao dos conceitos de direitos humanos e de democracia est especialmente ligada histria ocidental, da no decorre que eles possam ser reduzidos condio de simples traos culturais idiossincrticos do Ocidente, visto que eles so o produto de uma crtica interna do Ocidente s suas prprias tradies. Como conquistas da razo e da moralidade humanas, eles so universais e, portanto, patrimnio da Humanidade.


Da mesma forma, se inegvel que as grandes potncias muitas vezes utilizam os direitos humanos de forma seletiva e cnica, segundo a distino “amigo” e “inimigo”, isto no significa que, mesmo para essas grande potncias, eles possam ser reduzidos a meros dispositivos tticos. Tal reduo tornaria ininteligveis eventos e processos da magnitude do engajamento ingls para pr fim escravido africana no sculo XIX, ou o consenso internacional que, no sculo XX, isolou e derrubou o regime do Apartheid. Tambm no se entende a derrota norte-americana no Vietn fazendo abstrao da presso democrtica que, internamente aos EUA, desmoralizou a guerra e imps a retirada final. E, embora no exista ocupao boa, sem levar em conta o fato de que os EUA so um pas democrtico seria impossvel explicar a diferena entre a atual ocupao do Iraque e, por exemplo, a ocupao nazista da Polnia.


A moderna democracia, historicamente, no foi um produto espontneo do capitalismo, mas, ao contrrio, resultou das lutas sociais que a ele se opuseram. E assim como a democracia, a partir de certo ponto, entra em contradio com o capitalismo, ela entra tambm (mas, a rigor, sempre esteve) em contradio com as polticas imperiais das potncias capitalistas. A grande ironia da histria contempornea que a ideologia dos “neocons”, baseada na defesa de que a ideia democrtica teria um papel revolucionrio a jogar no Oriente Mdio, est provando, para o desassossego de seus autores, ter um ncleo de verdade...


por isso que, para a esquerda, mimetizar o cinismo de certa direita quando esta fala em direitos humanos e democracia no apenas uma falha moral, mas tambm um suicdio poltico. Cabe entender as contradies entre a prtica e o discurso das grandes potncias democrticas no como meramente formais, mas como contradies reais que devem ser politicamente exploradas at o seu limite. esta ruptura conceitual que toda esquerda democrtica deve desejar para a poltica externa da presidente Dilma Roussef.

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