revista fevereiro - "política, teoria, cultura"

   POLÍTICATEORIACULTURA                                                                                                     ISSN 2236-2037

Jos Eli da VEIGA [i]

o grande embarao da rio - 2012

 

1. Introduo


A Conferncia das Naes Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentvel (“UNCSD-2012” ou “Earth Summit 2012”)[ii] foi convocada para estabelecer um compromisso poltico global que inclua “desafios novos e emergentes”. Principalmente sobre a “economia verde”. Decorrncia da “Green Economy Initiative” (GEI)[iii], lanada em 2008 pelo Programa das Naes Unidas para o Meio Ambiente (UNEP), com o objetivo de apoiar governos na formulao de polticas de incentivo adoo de tecnologias limpas, energias renovveis, manejo de recursos naturais e de resduos, novas prticas agrcolas, etc. Iniciativa que logo fez emergir a “Green Economy Coalition” (GEC)[iv], uma frente de treze organizaes internacionais de consumidores, trabalhadores, empresrios, ambientalistas e pesquisadores.


GEI e GEC entendem que “economia verde” ser aquela que, alm de se tornar justa e resiliente, tambm consiga melhorar a qualidade de vida de todos dentro dos limites ecolgicos deste planeta. O grande embarao saber se to nobre objetivo poderia ser atingido pelo que tem sido chamado de “crescimento verde” ou, se, ao contrrio, exigir “decrescimento” (com ou sem transio pela “condio estvel”).


Essa a contradio abordada neste texto, que termina por se alinhar a uma das principais teses da mais recente obra de Edgar Morin, La Voie - Pour l’avenir de l’humanit (2011): ser preciso simultaneamente crescer e decrescer.


A exposio comea com uma breve sntese dos avanos mais recentes do processo de superao do PIB como medida de desempenho econmico, e de sua relao com esse novo valor que a sustentabilidade, cujo principal desafio a mitigao do aquecimento global (2). Em seguida reala a importncia de duas noes que no tm merecido a devida ateno, tanto dos quadros governamentais, quanto dos intelectuais que os inspiram: a da “qualidade do crescimento” e a dos “estilos de desenvolvimento” (3). Depois discute trs inerentes caractersticas tpicas do crescimento moderno: “intensivo”, “em marcha forada” e “como dilema” (4, 5 e 6). E acrescenta consideraes sobre a importncia da “ecoeficincia” (7) – principal pressuposto do “crescimento verde” – antes de entrar na questo crucial da “lgica interna da macroeconomia” (8), que precede a concluso sobre a inevitabilidade de simultaneamente crescer e decrescer (9).


2. Sustentabilidade: clima e superao do PIB


A ideia de que o desenvolvimento sustentvel exigir “crescimento verde” j havia sido adotada em 2005, na 5 Conferncia Ministerial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento na sia e no Pacfico, realizada em Seoul (MCED 2005).[v] Todavia, tal tese ganhou muito mais fora a partir de 2009, quando comeou a ser patrocinada pela OCDE[vi], que elaborou uma “estratgia”, aprovada em Paris no ms de maio de 2011, e que ser apresentada cpula da Terra de 2012.


bem anterior a ideia oposta: de que a sustentabilidade do desenvolvimento incompatvel com a obsesso pela manuteno do crescimento. Surgiu em 1966 em publicaes praticamente simultneas de Kenneth Boulding (1910-1913) e de Nicholas Georgescu-Roegen (1906-1994). Em 1973 foi reformulada por Herman Daly (1938 - ) na proposta de condio estvel (“steady state”).[vii] Uma tese que at os anos 2008-2010 s interessava um pequeno grupo de economistas ecolgicos, mas que nesse perodo passou a ter audincia muito maior devido a dois timos livros – Managing without growth (Victor, 2008) e Prosperity without growth (Jackson, 2009) – e a um circunstanciado relatrio sobre a cegueira da macroeconomia sobre a sustentabilidade: A scoping study on the macroeconomic view of sustainability (SERI & CE, 2010).


O que mostram essas trs contribuies a profunda incompatibilidade entre a lgica das teorias e modelos macroeconmicos disponveis e aquela que poder abrir alguma via para a sustentabilidade do desenvolvimento. Simultaneamente, tambm deixam bem claro que ainda no existe alguma macroeconomia que seja desvinculada de um aumento incessante do consumo. Fato que, evidentemente, s contribui para que se tente apresentar a vetusta macroeconomia nessa nova embalagem que o “crescimento verde”.


Um bom ponto de partida justamente o caso do Brasil. O desenvolvimento da sociedade brasileira foi muito mais intenso nos ltimos trinta anos do que em qualquer perodo anterior. O inverso ocorreu com o crescimento de sua economia, medido pelo aumento do PIB per capita. Por mais de um sculo (1870-1980) essa economia foi campe de crescimento entre as dez maiores do mundo. Ultimamente s no foi a lanterninha por causa da persistente estagnao japonesa. Ou seja, nos ltimos trinta anos houve muito mais desenvolvimento com muito menos crescimento.


Tal contraste merece a ateno de quem continua a supor que o desenvolvimento seja diretamente proporcional ao aumento do PIB per capita, para nem mencionar a terrvel crena de que desenvolvimento seja mero sinnimo de crescimento econmico. Se assim fosse, teria sido forosamente pfio o desenvolvimento da sociedade brasileira nos ltimos trs decnios.


No entanto, isso nada tem de paradoxal para quem sabe que o desenvolvimento de uma sociedade depende de como ela aproveita os benefcios de seu desempenho econmico para expandir e distribuir oportunidades de acesso a bens como: liberdades cvicas, sade, educao, emprego decente, etc. Ainda mais para quem j entendeu tambm que o desenvolvimento ter pernas curtas se a natureza for demasiadamente agredida pela expanso da economia, que um subsistema altamente dependente da conservao da biosfera. Da porque qualquer avaliao razovel da prosperidade tender a exigir no somente uma medida de desempenho econmico que supere as anacrnicas e obsoletas medidas de produto bruto (seja ele interno ou nacional, PIB ou PNB). Exigir tambm a utilizao simultnea de mais dois indicadores: um sobre a qualidade de vida autorizada pelo desempenho econmico, e outro sobre a sustentabilidade ambiental desse processo.


A medida de desempenho econmico que tender a substituir o PIB ser a da “renda real lquida disponvel por domiclio”, algo que ainda nem pode ser bem calculado pelas mais sofisticadas agncias de estatsticas dos pases centrais. Essa foi uma das principais recomendaes do relatrio produzido pela Comisso Stiglitz-Sen-Fitoussi (2009).


Alm de apontar a necessidade de se medir o desempenho econmico olhando para renda e consumo, em vez de olhar para a produo, tambm se tornaro imprescindveis novas medidas de qualidade de vida e de sustentabilidade ambiental. Medidas subjetivas de bem-estar fornecem informaes-chave sobre a qualidade de vida das pessoas. Por isso, as agncias de estatstica precisaro pesquisar as avaliaes que as pessoas fazem de suas vidas, suas experincias hednicas e as suas prioridades. Alm disso, qualidade de vida tambm depende, claro, das condies objetivas e das oportunidades. Tero de melhorar as mensuraes de oito dimenses cruciais: sade, educao, atividades pessoais, voz poltica, conexes sociais, condies ambientais e insegurana (pessoal e econmica).


As desigualdades tambm precisaro ser avaliadas de forma bem abrangente para todas essas oito dimenses. E levantamentos devero ser concebidos de forma a avaliar ligaes entre vrias dimenses da qualidade de vida de cada pessoa, sobretudo para elaborao de polticas em cada rea. Enfim, as agncias de estatstica tero que prover as informaes necessrias para que as diversas dimenses da qualidade de vida possam ser agregadas, permitindo a construo de diferentes ndices compostos ou sintticos.


J a avaliao da sustentabilidade requer um pequeno conjunto bem escolhido de indicadores, diferente dos que podem avaliar qualidade de vida e desempenho econmico. Caracterstica fundamental dos componentes desse conjunto deve ser a possibilidade de interpret-los como variaes de estoques e no de fluxos. Algum ndice monetrio de sustentabilidade at poder fazer parte, mas dever permanecer exclusivamente focado na dimenso estritamente econmica da sustentabilidade. Os aspectos ambientais da sustentabilidade exigem acompanhamento especfico por indicadores fsicos. E particularmente necessrio um claro indicador da aproximao de nveis perigosos de danos ambientais (como os que esto associados mudana climtica, p.ex.).


Seja qual for a preferncia que se tenha por algum dos inmeros sentidos que possa ser atribudo ao vocbulo “sustentabilidade”, inevitvel que ele evoque o futuro. A responsabilidade de no fazer hoje o que possa prejudicar ou inviabilizar o amanh. Em sua verso mais popularizada, esse dilema (ou desafio) focado no atendimento das necessidades do presente sem que ele comprometa a capacidade das futuras geraes de fazerem o mesmo.


Entretanto, as sociedades humanas, atuais ou futuras, continuaro atribuindo muito valor a coisas que no podem ser consideradas “necessidades”. E tambm difcil imaginar que possa se manifestar com facilidade esse tipo de solidariedade inter-geracional, se no presente ela no se manifesta sequer em favor dos seres humanos que esto sofrendo as atrocidades das guerras, da misria, da fome, ou da falta de acesso gua potvel. Por isso, o mais fcil rejeitar qualquer discurso sobre sustentabilidade, taxando-o de ilusionismo retrico.


Todavia, h exemplos histricos de manifestaes sociais de altrusmo, mesmo que sejam infinitamente mais escassos do que seu inverso. O exemplo mais prximo talvez seja o do processo que levou ao fim da escravido. Por isso, no pode ser rechaada a ideia de que aumente a preocupao moral dos atuais adultos com as condies de vida que podero ter seus netos ou bisnetos. Mesmo que no cheguem a se comover com a parte mais sria da questo, pois a prpria existncia de geraes ps-bisnetos que est sendo posta em dvida pela cincia. O que est em jogo quando se fala de sustentabilidade a capacidade adquirida pela espcie humana de encurtar seu prazo de validade ao acelerar o inevitvel processo de sua prpria extino.


No outra coisa que impe a obrigao de se conservar ecossistemas. H uma dezena de problemas ambientais que precisaro ser enfrentados, e que costumam ser classificados ou hierarquizados de vrias maneiras. No entanto, sempre ocuparo o topo de qualquer lista trs questes essenciais: clima, gua, e biodiversidade. E h um simples critrio que imediatamente os distingue. Alguns – como a poluio dos rios, por exemplo – podem ser revertidos, e suas consequncias tendem a ser mitigadas com o enriquecimento das sociedades. Outros – como a ruptura climtica – so de dificlimo manejo, mesmo na hiptese de que possa surgir prioritria e efetiva ao conjunta da comunidade internacional. Alm disso, um srio aquecimento global ter forte impacto negativo sobre muitos ecossistemas, reduzindo, e at anulando, ganhos obtidos por prticas de conservao da biodiversidade, de gesto dos recursos hdricos, ou de adequada produo alimentar.


Sob o prisma histrico do processo de desenvolvimento, no possvel pensar em muitas reverses de danos ambientais se no for enfrentada concomitantemente a questo climtica. Seja no mbito dos vrios tipos de poluio, das reciclagens, dos usos de produtos txicos, do manejo do lixo, do controle de espcies exticas, ou da conservao dos solos e da proteo de habitats. Todas essas conquistas poderiam mostrar-se irrisrias caso no viessem acompanhadas de conteno da concentrao de gases estufa na atmosfera, provocada principalmente pelo uso e abuso de fontes fsseis de energia. E de adaptao a uma talvez inevitvel nova realidade climtica.


Esta a razo da primazia do aquecimento global. No h rumo para o desenvolvimento sustentvel que no comece pela transio energtica que permitir a superao da atual dependncia das fontes fsseis. O oposto seria continuar a esbanjar recursos crescentemente escassos, desestimulando simultaneamente incipientes inovaes no mbito das energias ditas renovveis e imprescindveis pesquisas de base sobre novas fontes.


3. Qualidade do crescimento e estilo de desenvolvimento


“Acelerar o crescimento” no , portanto, aquela panaceia to frequente nos discursos polticos de representantes do governo, da oposio, de sindicatos patronais e trabalhistas, diuturnamente reproduzidos pela mdia. Nenhum deles reconhece que o maior desafio para pases como o Brasil passou a ser muito mais qualitativo que quantitativo. No atinaram para a influncia que exerce a “qualidade do crescimento”[viii] sobre o “estilo de desenvolvimento”.[ix] No fundo continuam mesmo a sonhar com uma economia em “marcha forada”.[x]


O que h dez anos fez o Banco Mundial chamar a ateno para a qualidade do crescimento foi uma tripla constatao: a) nem tudo melhora com o aumento da renda per capita, b) as coisas que melhoram nunca o fazem na mesma proporo; c) e nem inevitvel que a qualidade de vida realmente melhore. A depender da sociedade, uma mesma velocidade de crescimento econmico costuma gerar diversos graus de avanos em cerca de dez reas cruciais: educao, sade, lacuna de gnero, liberdades civis e polticas, reduo da pobreza, reduo das desigualdades, participao dos cidados nas decises afetas s suas vidas, combate corrupo, qualidade ambiental e sustentabilidade.


Como mostra o relatrio sobre a qualidade do crescimento (Thomas et al., 2002), o Banco Mundial notou que quase todas essas dimenses melhoraram muito no estado indiano do Kerala, apesar de suas taxas de aumento da renda per capita terem sido muito inferiores s de outros estados e pases. Se todos os estados indianos tivessem a elasticidade da reduo da pobreza de Kerala, por exemplo, a ndia haveria triplicado a queda de sua populao na pobreza. A experincia da Coreia do Sul ilustra a importncia de se investir eficientemente em educao bsica. Da mesma forma, o Chile ilumina a possibilidade de abertura equilibrada com gerenciamento de risco e proteo social. E a Costa Rica um caso emblemtico de proteo ambiental.


Os processos desses quatro pases indicam que a nfase na qualidade do crescimento triplamente essencial. Primeiro, porque promove diretamente o bem-estar ao influenciar o acesso e a distribuio mais uniforme ao trio virtuoso formado pela educao, sade, e qualidade ambiental. Segundo, porque o compasso do crescimento tende a ser menos voltil quando os aspectos qualitativos so priorizados. Onde as taxas de crescimento so muito instveis, os impactos negativos so especialmente pronunciados para os pobres. Terceiro, porque evitada a frequente tentao de subsidiar o capital fsico, ou de super-explorar recursos humanos e naturais, na nsia de se promover a acelerao do crescimento. Por isso, o relatrio chega a evocar a existncia de uma “economia poltica de quantidade versus qualidade” (Thomas et al., 2002:185).


Havia sido bem diferente a reflexo de economistas e socilogos da Cepal que, trinta anos antes, propuseram a noo de “estilos de desenvolvimento”. Por mais criativa que tenha sido essa imagem de que o processo de desenvolvimento tem necessariamente diversos “estilos”, no foram realmente elucidativos os esforos cepalinos de caracteriz-los. Um bom exemplo est no simplrio esboo de tipologia usado por Anbal Pinto (1982:46), no qual os estilos resultam de combinaes entre trs dicotomias: desigual-igualitarista, consumista-desenvolvimentista, e dependente-autonomista.


Todavia, fundamental a observao de Sunkel e Gligo (1980:62) de que a perspectiva ambiental nessa discusso levou inevitavelmente a que fosse posta em dvida uma srie de “crenas derivadas da ideologia do crescimento econmico que haviam prevalecido nos decnios anteriores”. Tornaram-se assim problemticas:


                a) A confiana no crescimento econmico exponencial e ilimitado;


                b) A possibilidade de sustentar no longo prazo um estilo de desenvolvimento baseado na exportao de recursos naturais;


                c) A conduta orientada a acumular o mximo de bens materiais de consumo;


                d) As vantagens da concentrao urbana;


                e) A f indiscriminada no progresso da cincia e tecnologia e em sua capacidade de artificializar de forma irrestrita a natureza;


                f) A possibilidade de compatibilizar os elevados nveis de consumo dos pases industriais e dos grupos de alta renda dos pases subdesenvolvidos, com a obteno de nveis de consumo similares para as grandes maiorias.


Desnecessrio ir mais longe para poder afirmar que essas duas abordagens – qualidade do crescimento e estilo de desenvolvimento – desaconselham qualquer voluntarismo na direo de uma economia em marcha forada.


4. Crescimento intensivo


Quando se procura as origens mais remotas do crescimento econmico, dificilmente se pode encontrar uma explicao mais razovel do que o aumento da populao. Sem necessidade de garantir a subsistncia de mais e mais pessoas, no compensava fazer o esforo suplementar necessrio ao aumento da produo alimentar. Essa uma concluso que se baseia tanto em evidncias arqueolgicas, quanto em observaes antropolgicas de comunidades que nunca experimentaram significativos incrementos da densidade demogrfica. Durante a maior parte da histria da humanidade, a adoo das tcnicas necessrias ao aumento dos suprimentos alimentares sempre exigiam uma carga suplementar de trabalho que era proporcionalmente superior ao aumento do produto. Assim, havia mais estmulo para que a comunidade no sacrificasse o tempo consagrado s demais atividades (de no-trabalho, ou de lazer), o que exigiu a diviso dos agrupamentos humanos nos movimentos de migrao que levaram adaptao da espcie a uma imensa variedade de ecossistemas. Por isso, demorou muito para que surgissem os primeiros focos de vida sedentria, o que dependeu no somente da capacidade de domesticar plantas e animais, como da adoo de tcnicas agrcolas e pecurias que exigiam muito mais tempo de trabalho sem aumento proporcional do abastecimento alimentar.[xi]


Diz-se que de carter extensivo esse crescimento econmico baseado em aumento de produo alimentar que acompanha o aumento da populao, pois nele no chega a haver aumento da produtividade do trabalho. Ou seja, tende a no haver aumento da razo entre o produto e o esforo exigido para obt-lo. O contrrio do crescimento econmico moderno, chamado de intensivo porque essencialmente baseado no aumento da produtividade. Isso no significa que o crescimento intensivo nunca tenha ocorrido nos muitos milnios que antecederam a era moderna, mas sim que era episdico. Os surtos de crescimento intensivo do longo perodo pr-moderno deram origem exatamente quilo que se classifica e se estuda como as grandes civilizaes da antiguidade e da poca medieval.[xii]


Com a obteno de firmes e constantes aumentos da produtividade do trabalho, a propenso das sociedades ao crescimento econmico passou a estar muito mais vinculada ao anseio por melhores condies de vida, do que simples expanso demogrfica. Um anseio que foi batizado de “progresso material” muito antes que tenham surgido as expresses crescimento econmico e desenvolvimento.


muito interessante notar o lugar secundrio que ocuparam essas duas expresses na evoluo das ideias econmicas. Por incrvel que parea, foi somente no ano de 1950 que o crescimento econmico virou objetivo supremo das polticas governamentais. Nas dcadas anteriores tudo estivera voltado para o “pleno emprego”. Mas ao longo dos anos 1940 alguns expoentes do keynesianismo haviam demonstrado de forma convincente que esse objetivo dependia do crescimento do produto nacional. Algo que mal comeara a ser medido, pois o sistema de contas nacionais tambm foi fruto das circunstncias da II Guerra Mundial.[xiii]


Por isso, no demorou o incio do debate sobre a diferena entre a noo de desenvolvimento e desse crescimento do produto bruto (nacional ou apenas interno) que rapidamente foi se tornando a bssola de todas as naes. E se o PIB per capita acabou emergindo como o indicador preferido, foi apenas porque uma opo muito melhor, como o PNL (Produto Nacional Lquido), envolvia srios obstculos para os clculos estimativos das amortizaes, sem que apresentasse evoluo discrepante. Para que complicar, se eram praticamente idnticas as variaes do nacional lquido e do interno bruto?


Mais de uma centena de naes tm se mostrado incapazes de obter crescimento econmico, mesmo o de tipo extensivo, que ao menos atenda s necessidades bsicas de populaes que nas prximas dcadas continuaro a aumentar a taxas bem elevadas. No extremo oposto, encolhem as populaes das duas ou trs dezenas de pases que mais tiveram crescimento intensivo no sculo passado, e que hoje exibem PIB per capita de mais de 25 mil dlares-PPC, ou IDH superior a 0,930. E no meio h ainda um bloco intermedirio formado por cinco ou seis dezenas de naes em ascenso, nas quais inevitavelmente se reproduzem, ou so at exacerbados, os impactos negativos do crescimento intensivo. Basta seguir, por exemplo, as emisses totais de carbono da China, ndia, Brasil, Indonsia, frica do Sul e outros grandes emergentes do segundo mundo.


5. Crescimento em marcha forada


O grande problema que estabelecer essas distines esbarra imediatamente na forte convico coletiva de que no h nada de errado com o crescimento econmico, de que ele sempre ser benfico, sejam quais forem as circunstncias. E talvez no tenha surgido melhor ilustrao do que o trabalho de uma comisso formada por 18 sumidades de 16 pases, sob a liderana de Michael Spence, Robert Solow e Danny Leipziger: “The Growth Report – Strategies for Sustained Growth and Inclusive Development”, publicado em meados de 2008 pelo Banco Mundial, e que tem sido citado como “Relatrio Spence”.


Essa comisso prope que o mundo se mire no exemplo de 13 pases que, desde 1950, conseguiram que seus PIB crescessem a uma taxa mdia igual ou superior a 7% em perodo de ao menos 25 anos: Botsuana, Brasil, China, Hong Kong, Indonsia, Japo, Coria, Malsia, Malta, Om, Cingapura, Taiwan e Tailndia. Sem sequer discutir se poderia ser possvel para o conjunto aquilo que foi possvel para uma de suas partes – caindo assim na conhecida falcia da composio – esse relatrio pretende que o PIB mundial possa mais do que quintuplicar (aumentar 5,4 vezes) em um quarto de sculo.


Isso no quer dizer que sejam liminarmente ignorados problemas como o do aquecimento global, ou do aumento relativo dos preos de alimentos e energticos. Ao contrrio, na quarta parte do documento eles so considerados, junto com as revoltas contra a globalizao, tudo amalgamado como “novas tendncias globais”, mas que seriam inteiramente exgenas. Isto , que nada teriam a ver com o prprio crescimento econmico. Nem mesmo a dificuldade de reduzir emisses de gases de efeito estufa chega a ser considerada nesse cenrio de multiplicao do PIB mundial por 5,4 em um quarto de sculo.


Uma pergunta aqui inevitvel: o que faz com que essas 18 altas autoridades em cincia econmica imaginem que aumentos do PIB no tenham custos socioambientais? E a principal resposta resulta de um raciocnio muito comum, que tambm dos mais falaciosos: o do descolamento relativo (“decoupling”). Como em um dlar de PIB consistentemente declinante a participao relativa de recursos como petrleo e minrios, deduz-se que no existam limites naturais ao crescimento econmico.[xiv]


Um raciocnio que duplamente inconsistente. Pois, por um lado, ignora que continua a aumentar o fluxo de recursos naturais que atravessa a economia, mesmo que diminua no PIB seu peso monetrio relativo. E, por outro, ignora que o valor sempre acrescentado pelos humanos, mediante sua fora e meios que criam para produzir (trabalho e capital), o que inclui evidentemente conhecimento e inteligncia. Raciocina-se como se fosse possvel a criao de valor adicionado sem uma coisa qual ele se adicione, em geral recursos naturais.


Como a prosperidade no algo que possa ser reduzido produo ou ao consumo, ela tambm no pode ser entendida como sinnimo de crescimento econmico.


Ao mesmo tempo, nada garante que prosperidade sem crescimento seja algo realmente possvel. Seria necessrio demonstrar que a ausncia de crescimento econmico no diminuiria a capacidade de uma sociedade progredir. Por isso, levar a srio o custo ambiental do crescimento tende a gerar um inevitvel embarao, que costuma ser chamado de “dilema do crescimento”.


6. Crescimento como dilema


Os economistas mais convencionais negam a existncia desse dilema, recorrendo justamente noo de descolamento relativo. Afirmam que reconfiguraes dos processos produtivos e mudanas na prpria concepo de bens e servios fazem com que eles exijam cada vez menos transformao de insumos materiais e energticos. Isto , que se tornem cada vez menos dependentes do que pode ser chamado de “transumo” material em traduo literal do termo ingls “throughput”.


O maior problema do raciocnio convencional est em supor que esse fenmeno relativo chamado de descolamento tambm alivie a presso absoluta sobre os recursos naturais. E o que mais interessa em termos de sustentabilidade ambiental a comparao do tamanho da economia sua base ecossistmica. Em outras palavras, saber se com desmaterializao e maior eficincia energtica ser resolvido o problema elementar da existncia de limites naturais expanso do subsistema econmico.


As evidncias contrariam a tese convencional, mesmo em casos nos quais o descolamento tem se mostrado at espetacular. E talvez no haja melhor ilustrao do que a prpria “intensidade-energtica” da economia global.[xv] Isto , a quantidade de energia primria por unidade de produto.


Em queda contnua h dcadas, ela hoje um tero menor do que era em 1970. Fenmeno que foi trs vezes mais rpido nos pases da OCDE. Alis, nos Estados Unidos e na Gr-Bretanha a atual intensidade energtica 40% inferior de 1980. Como consequncia, essa maior eficincia no uso dos recursos energticos tambm engendrou quedas de intensidade-carbono.


A “intensidade-carbono” de cada economia a quantidade de emisses de dixido de carbono (provenientes apenas do uso de energias fsseis)[xvi] por unidade de produto (inevitavelmente o PIB). Ela costuma ser medida pelo peso (em toneladas mtricas), de CO2 de origem fssil emitido para cada mil dlares de PIB de 2000, em paridade de poder de compra.[xvii] Por isso, as cifras costumam aparecer em tonCO2/mil US$. Mas fica muito mais simples dividir tudo por mil para poder express-las em gramas (ou quilos) por dlar.


No perodo 1980-2006, essa intensidade-carbono caiu mais do que um tero no clubinho dos pases considerados desenvolvidos. De pouco mais de 600 gramas por dlar (g/$) para pouco menos de 400. Isso no vale para alguns scios cuja decolagem foi muito tardia. Como Portugal, por exemplo, que em 1980 tinha baixssima intensidade – 239 g/$ – e a aumentou para 323 em 2006. Ou Grcia, onde ela passou de 347 para 409 g/$. Mas com a notvel exceo da Espanha, onde caiu de 417 para 357 g/$.


Os melhores desempenhos ocorreram em minsculas e privilegiadssimas naes. Como no Luxemburgo, onde a intensidade despencou de 1,3 kg/$ para apenas 424 gramas/$ (- 67%). Ou na recordista Sua, onde ela j era das mais baixas em 1980 – 289 g/$ – e ainda diminuiu muito, chegando a 183 g/$ em 2006 (-37%).


Todavia, houve excelentes desempenhos em economias maiores e mais complexas. Reino Unido e Frana tiveram cortes de 50%. De 631 para 313 g/$, e de 484 para 241 g/$, respectivamente. Seguidas, por redues superiores a 40% na Dinamarca, Irlanda, Finlndia, EUA e Blgica. Quedas menores, mas prximas da mdia do clube (um tero) ocorreram no Canad, Noruega, Holanda e Japo.


Evidentemente, foram bem mais dspares as trajetrias dos pases do segundo mundo, ditos emergentes. O principal destaque a China, com queda de intensidade simplesmente espetacular. Ela era a lanterninha em 1980, mas teve a segunda maior descarbonizao do mundo, s perdendo para a do ano Luxemburgo. Foi de 65%, caindo da terrvel marca de 3,1 para 1,1 kg/$. Tambm houve quedas bem significativas, mesmo que inferiores, no Chile, Mxico, Indonsia e at na ndia.


No extremo oposto, a pior evoluo foi a da frica do Sul, que j tinha uma das mais altas intensidades em 1980, e ela ainda subiu. Em 26 anos passou de 1,5 kg para 1,7 kg (+ 13%). Trajetria seguida pelos exportadores de petrleo, como o Ir, com pulo de 115%: de 403 para 866 g/$. Ou o Iraque, com salto triplo de 213%: de 480 g/$ para 1,5 kg/$. No Brasil, a intensidade subiu tanto quanto na frica do Sul (+ 13%), mas de um patamar inicial muitssimo inferior: de 237 g/$ para 268 g/$.


7. Ecoeficincia


De qualquer forma, toda essa diversidade no deve encobrir o mago da questo. Nesse perodo, o declnio global da intensidade-carbono foi da ordem de um quarto. O CO2 emitido por uso de energias fsseis por dlar de PIB caiu de pouco mais de um quilo para 770 gramas.[xviii]


O problema que esse bvio descolamento em relao ao crescimento das economias no quer dizer que tenha havido reduo, ou mesmo estabilizao, das emisses. Muito pelo contrrio, a descarbonizao foi apenas relativa, pois, como se sabe, no resultou em movimento ao baixo carbono em termos absolutos. As emisses globais oriundas do uso de energias fsseis so hoje 60% superiores s de 1980 e 80% s de 1970. Pior: so 40% superiores s de 1990, o ano base do Protocolo de Kyoto.


Esse um problema gravssimo, que est longe de se restringir questo do aquecimento global. O descolamento relativo acompanhado de aumento da presso absoluta pode ser constatado em muitos outros tipos de presso sobre os recursos naturais. Essa , portanto, a questo crucial - de desmaterializao sem alvio ecossistmico.


Ora, se mesmo as economias mais ecoeficientes continuam a aumentar a presso sobre os recursos naturais, s pode ser por causa de um aumento de seu tamanho que mais do que compensa os ganhos obtidos pelo descolamento relativo. Em termos mais diretos: por causa do crescimento dessas economias.


Vale repetir que as emisses de dixido de carbono resultantes do uso de energias fsseis aumentaram 80% desde 1970. Em 2009 elas eram quase 40% superiores s de 1990, ano de referncia do Protocolo de Kyoto. E a partir de 2000 voltou a aumentar muito o uso de carvo, o pior do trevo fssil que ele forma com o petrleo e o gs.


Essa falta de correspondncia entre as evolues absolutas e relativas do uso de recursos naturais ainda mais chocante para os metais. Nos casos do cobre e do nquel, nem possvel constatar descolamento. E recentemente ele tambm deixou de ocorrer com o ferro e com a bauxita. A extrao desses quatro metais primrios tem aumentado mais que a produo global de mercadorias. E ainda pior o panorama do lado dos minerais no-metlicos. A produo de cimento mais do que dobrou desde 1990, ultrapassando em 70% o crescimento econmico global medido pelo PIB.


A maior fraqueza da tese convencional sobre um descolamento relativo que engendraria harmonia entre crescimento econmico e meio ambiente decorre de sua exclusividade para as vantagens das inovaes advindas de avanos tecnolgicos baseados na cincia. Esquece que a tecnologia no deve ser isolada dos dois outros fatores que mais contribuem para o impacto ambiental das atividades humanas: o tamanho da populao e seu nvel de afluncia. A inovao que gera o descolamento incapaz de tambm reduzir a presso absoluta sobre os recursos naturais sempre que seus efeitos se chocam ao contraponto do aumento populacional e de seus nveis de consumo. “a questo da escala”, expresso com a qual se costuma caracterizar esse choque.


Muitos defensores da tese do descolamento acham que o crescimento no apenas compatvel com os limites ambientais. Pensam inclusive que ele imprescindvel para que ocorra essa compatibilizao, j que induz a eficincia tecnolgica. Quando a eficincia superar a questo da escala haver sustentabilidade ambiental.


No entanto, em 1990 a intensidade carbono da economia global era de 860 gramas de dixido por dlar de produto e a populao atingira 5,3 bilhes, com uma renda mdia de 4.700 dlares. Isso fazia com que a emisses globais de dixido de carbono fossem de 21,7 bilhes. Por que teriam saltado em 2007 para 30 bilhes, se a intensidade cara para 760 gramas? Porque a populao mundial subira para 6,6 bilhes e a renda per capita para 5.900 dlares.


Por outro lado, o descolamento tambm no se traduz em menor presso absoluta sobre os recursos naturais por causa de um fenmeno que os pesquisadores chamam de “rebound effect”, e que pode ser traduzido por efeito “bumerangue”, ou “de ricochete”. Querem dizer com isto que a poupana obtida com aumento de eficincia energtica tende a ser empregada no consumo de outros bens e servios com custos energticos que podem at provocar um jogo de soma zero, situao descrita como “tiro pela culatra” (“backfire”). Basta pensar, por exemplo, em uma economia feita com a aquisio de um carro flex que viabilize a compra de mais uma viagem area.[xix]


8. Lgica interna da macroeconomia


Por mais fascnio que possa exercer sobre os economistas convencionais a tese do descolamento, ela tambm contrariada pela simples possibilidade de surgimento de produtos mais atraentes que no sejam to ecoeficientes. A dinmica inovadora que constitui uma das principais foras motrizes da economia capitalista – to bem descrita por Joseph Schumpeter como um processo de destruio criativa – no permite que as empresas garantam sua sobrevivncia apenas pela busca de minimizao dos custos. vital para sua adaptao que procurem lanar novidades que sejam mais estimulantes para os consumidores, mesmo que mais caras e mais devoradoras de recursos naturais.


Em suma, o aumento de eficincia no tem superado a questo da escala. Por isso, no possvel negar a existncia do “dilema do crescimento”, como tentam fazer os que enfatizam o descolamento. Entre a manuteno da estabilidade social e a necessidade de reduzir o impacto das atividades humanas sobre os recursos naturais, no existe sada simplista como a que defendida por quem endeusa essa suposio. O dilema se impe porque a presso sobre os ecossistemas aumenta com a expanso da economia: quanto mais produo, mais impacto ambiental.


Mas se o aumento da eficincia no tem superado a questo da escala, isso no quer dizer que no haja sada. Quer dizer sim que tambm preciso que se leve a srio os outros dois fatores fundamentais que nunca deveriam ser separados da tecnologia: a populao e seu nvel de consumo. E no h como buscar outras maneiras de se combinar esses trs fatores que no coloque na berlinda a prpria lgica interna da macroeconomia.


Por ltimo, mas no menos importante, o descolamento est sujeito a limites fsicos, tema que mereceu desde 1966 a genial contribuio terica de Nicholas Georgescu-Roegen (1906-1994). Foi quem mostrou que as teorias da cincia econmica simplesmente tentam fazer de conta que no existe a termodinmica, porque seria muito incmodo aceitar a sua segunda lei, da entropia. Mas ignor-la, acreditando num descolamento absoluto significaria crer numa economia tipo Jardim do den.


A nica contribuio concreta na direo de uma nova macroeconomia foi dada pelo j mencionado modelo de Peter Victor, que simulou quatro cenrios bsicos em que a economia canadense reduziria gradualmente suas taxas de aumento do PIB para atingir, aps dois decnios, uma situao sem crescimento (no growth). Situao semelhante quela que os clssicos haviam chamado de “condio estacionria”, e que Herman E. Daly preferiu chamar de “condio estvel” (steady state), embora nenhum desses dois rtulos realmente corresponda ideia de uma sociedade que prospera sem que sua economia aumente.


Nos quatro cenrios caem pela metade os nveis de desemprego, de pobreza e da relao dvida/PIB. O que varia o volume de emisses de gases estufa. Sem taxao do carbono, esse volume aumentaria 30% se houvesse mais nfase em investimento do que em comrcio internacional, e 14% na hiptese inversa, com mais comrcio e menos investimento. Com carbono tributado, essas elevaes se transformariam em quedas de 22% e 31% respectivamente. O que permite inferir que a prosperidade sem crescimento poderia ser um objetivo de mdio prazo para os vinte e poucos pases centrais que j atingiram padres de vida comparveis ao do Canad.


Mas claro que no ser uma nica pesquisa que poder reduzir a inrcia de convices macroeconmicas consolidadas ao longo dos ltimos 70 anos.


9. Concluso


As consideraes acima sugerem que a prosperidade tender a exigir simultaneamente o crescimento e o decrescimento, principalmente devido disparidade de situaes concretas em que se encontram mais de 150 sociedades perifricas e emergentes (para as quais o desafio a qualidade de seu crescimento), e algumas dezenas sociedades mais avanadas que j deveriam ter planos de transio condio estvel nos moldes do modelo de Peter Victor para o caso do Canad.


Tal concluso tanto confirma como refora a tese de Edgar Morin (2011, p. 36) anunciada na abertura deste captulo. Por um lado, ser preciso fazer crescer os servios, as energias renovveis, os transportes pblicos, a economia plural (que inclui a economia social e a solidria), as obras de humanizao das megalpoles, as agriculturas e pecurias familiares e biolgicas. Por outro, ser necessrio fazer decrescer as intoxicaes consumistas, a alimentao industrializada, a produo de objetos descartveis e/ou que no podem ser consertados, a dominao dos intermedirios (principalmente cadeias de supermercados) sobre a produo e o consumo, o uso de automveis particulares, e o transporte rodovirios de mercadorias (em favor do ferrovirio).


Em suma, a contradio entre crescer e decrescer no deve ser entendida como uma disjuntiva sobre a qual se deva optar to somente por um dos lados. Tanto quanto no se deve escolher apenas a conservao contra a transformao, a globalizao contra a regionalizao, ou o desenvolvimento contra o envolvimento.


O mais provvel que ao longo deste sculo a economia global continue a se expandir, mesmo que naes mais avanadas possam ir transitando para a condio estvel, de prosperidade sem crescimento, ou at que algumas j se decidam pelo decrescimento. Por muito tempo, a resultante desse processo continuar a pressionar a biosfera, fazendo com que a pegada ecolgica no encolha, apesar de avanos na transio ao baixo carbono.


Como no se sabe quais so os limites de um processo desse tipo, pois impossvel saber por quanto tempo a pegada ecolgica poder se manter to alta quanto j est, razovel argumentar que a comunidade internacional deveria adotar o chamado “princpio da precauo” e se livrar o quanto antes da “mania” ou “fetiche” do crescimento. Todavia, at aqui a experincia tem mostrado que mudanas na direo de decises mais altruistas no ocorrem pela conscincia de incertezas, e muito menos pelo conhecimento de riscos. Quase sempre dependem muito mais de que haja clara percepo de que se est no caminho de grave catstrofe.


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Compartilhado





























fevereiro #

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[i]Jos Eli da Veiga professor do programa de ps-graduao do Instituto de Relaes Internacionais da USP (IRI/USP) e do mestrado profissional em sustentabilidade do Instituto de Pesquisas Ecolgicas (IP). Pgina web: www.zeeli.pro.br

[ii]www.uncsd2012.org/rio20/;
www.earthsummit2012.org/


[iii]www.unep.org/greeneconomy/

[iv]www.greeneconomycoalition.org/

[v]www.iisd.ca/sd/mced/

[vi]www.oecd.org/document/46/
0,3746,fr_2649_37465_4407
6206_1_1_1_37465,00.html


[vii]Ver Cechin (2010) e Cechin & Veiga (2010).

[viii]“A Qualidade do Crescimento” foi tema de relatrio do Banco Mundial em 2000: ver Thomas et al. (2002).

[ix]Os “estilos de desenvolvimento” foram intensamente debatidos pela Cepal desde meados dos anos 1970: ver Pinto (1982), Sunkel e Gligo (1980), e Sunkel (1981).

[x]“Economia em marcha forada” foi a expresso que caracterizou a dita “estratgia de 1974” do II PND: ver Castro e Souza (1985).

[xi]A melhor fonte sobre esta questo a Histria das Agriculturas do Mundo – Do Neoltico Crise Contempornea, de Marcel Mazoyer e Laurence Roudart, Ed. Instituto Piaget, 2001. Mas, sobre a relao entre aumento populacional e inovao agrcola imprescindvel a leitura do clssico: Evoluo Agrria e Presso Demogrfica, de Ester Boserup, Ed. Hucitec/Polis, 1987.

[xii]Sobre a distino entre crescimento extensivo e intensivo, ou moderno, a melhor referncia o historiador Eric Lionel Jones, autor de Growth Recurring: Economic Change in World History, Ed. Clarendon Press, 1988 e de The European Miracle, Ed. Cambridge University Press, 1987.

[xiii]Um excelente sntese histrica da idia de crescimento econmico est no primeiro capitulo do livro Managing Without Growth – Slower by Design Not Disaster, de Peter Victor, Ed. Edward Elgar, 2008. Sobre a histria da ideia de desenvolvimento h duas referncias fundamentais. Uma conservadora: Economic Development: the history of an idea, de Heinz Wolfgang Arndt, Ed. University of Chicago Press, 1987. E outra radical: The History of Development: from Western Origins to Global Faith, de Gilbert Rist, Ed. Zed Books, 1997.

[xiv]“Knowledge and ingenuity, not oil or minerals, account for much of the value that has been added to the global economy in recent years... If this pattern holds in the future, the amount of natural resources required to produce a dollar of GDP will continue to decline” (p.98).

[xv]Os dados estatsticos citados a seguir tm como fonte o captulo 5 do relatrio Prosperity Without Growth”, publicado em Abril de 2009 pela Comisso de Desenvolvimento Sustentvel do governo britnico:
www.sd-commission.org.uk/pages/
redefining-prosperity.html


[xvi]Excluindo as advindas das chamadas “mudanas de uso das terras” como os desmatamentos e queimadas, as emisses de metano da agropecuria, de arrozais, de hidreltricas etc.

[xvii]S Energy Information Administration - International Energy Annual 2006 – Table H.1pco2 – World Carbon Intensity – World Carbon Dioxide Emissions from the Consumption and Flaring of Fossil Fuels per Thousand Dollars of Gross Domestic Product Using Purchasing Power Parities, 1980-2006 (Metric tons of Carbon Dioxide per Thousand (2000) U.S. Dollars. Table Posted: December 8, 2008.

[xviii]Conforme clculo com base na mesma fonte que aparece na pgina 49 do relatrio Prosperity without growth? preparado pelo professor Tim Jackson para a Comisso de Desenvolvimento Sustentvel do governo britnico:
www.sd-commission.org.uk/pages/
redefining_prosperity.html


[xix]Esse um dos tipos do efeito. Para uma idia mais profunda e detalhada consultar o relatrio elaborado por Steve Sorrell: The Rebound Effect: na assessment of the evidence for economic-wide energy savings from improved energy efficiency, A report by the Sussex Energy Group. London: UK-ERG, 2007 . Disponvel em:
www.ukerc.ac.uk/Downloads/
PDF/07/0710ReboundEffect/
0710ReboundEffectReport.pdf