revista fevereiro - "política, teoria, cultura"

   POLÍTICATEORIACULTURA                                                                                                     ISSN 2236-2037

Sebastio NASCIMENTO

a primavera incessante

 

entre o longo inverno do descontentamento censurado e reprimido e o glorioso vero da liberdade vivida com dignidade, jamais deixa de florescer a luta por sempre mais democracia

 

Movam-se na direo que forem as anlises sobre as inmeras variveis e perspectivas que seguiro sendo invocadas para a avaliar e apresentar; a histria a ser contada sobre as revolues rabes do incio do sculo XXI no pode ser outra seno mais uma das abrangentes histrias de reafirmao da autodeterminao como referencial convergente para os pontos de virada histrica no mundo moderno, em que as tribulaes e os desafios na luta por mais legitimidade, participao e garantias democrticas em um pas inspiram outras mobilizaes e demandas similares em pases que sofrem o mesmo descompasso entre as expectativas populares e a estrutura poltica e jurdica de representao e controle institucional. E da mesma forma que em outros episdios histricos de adensamento de mudanas na configurao e na morfologia das sociedades em busca de formas viveis e sustentveis de autogoverno – que, na falta de outras metforas, tendem a ser chamadas de “primaveras populares”, como inicialmente em 1848 na Europa e, nos 150 anos seguintes, em sucessivas ondas de revoltas e revolues populares em todos os continentes –, a mobilizao revolucionria tende a denunciar e a reverter uma distncia insustentvel existente entre as formas institucionais assumidas pelos sistemas poltico e jurdico e as expectativas dos cidados mobilizados em torno de pedidos por demandas de transformao das instituies e dos mecanismos de preservao de sua legitimao.


Do Marrocos ao Ir, do Gabo a Myanmar, de Cuba China, governos autoritrios, corruptos ou ilegtimos desdobram-se em fteis exerccios de antecipao para conter ou limitar a tempo o efeito catalisador que as conquistas democrticas no Oriente Mdio podem ter, ao mesmo tempo em que reivindicaes democrticas ganham uma dimenso inteiramente nova de eficcia e universalidade, e em que toda uma dcada de luta contra o terrorismo, conduzida com base em plataformas xenofbicas e polticas reacionrias, no pde anular, mas conseguiu manter fora dos radares dos grandes veculos de comunicao. O espectro de pases nos quais a mobilizao popular procura, a partir desta longa primavera de 2011, denunciar a ilegitimidade dos arranjos institucionais de governo to amplo e diverso quanto so variadas as configuraes sociais, polticas e estruturais que os caracterizam.


Os modelos de mobilizao dos revolucionrios tunisianos e egpcios j haviam sido bem-sucedidos na mobilizao no Lbano a partir de fevereiro de 2005 e, incensada como Revoluo de Cedro por americanos e europeus e celebrada como Levante Independentista pelos prprios libaneses, culminou na retirada total das tropas srias do territrio libans. No so poucos os analistas que apontam essa mobilizao como o marco inicial das mobilizaes antiditatoriais que sucessivamente alcanariam grande visibilidade no Ir em 2008, na Tunsia em 2010 e no Egito em 2011. Porm, somente uma nfase injustificada no elemento culturalista homogeneizante que se esconde por trs de expresses correntes como o mundo rabe ou os pases rabes, reminiscentes de generalizaes orientalistas que ofuscam a diversidade demogrfica da regio, opta pelo recorte tnico que descola as revoltas democrticas mais recentes na Tunsia e no Egito no somente de episdios anteriores de mobilizao popular nestes prprios pases, como tambm de um contnuo de levantes populares contra regimes ditatoriais, polticas espoliatrias ou manipulaes eleitorais que vm ocorrendo incessantemente pelo menos desde o fim da Guerra Fria.


Foram inmeros os levantes populares que marcaram esse caminho que conduziu da prpria reunificao do Imen em 1990 at a ocupao da Porta do Sol madrilenha em 2011, alguns mais outros menos bem-sucedidos: ferrenhas mobilizaes nacionalistas nas ex-repblicas iugoslavas e na dissoluo da Repblica Srvia, o fim do apartheid na frica do Sul e a independncia da Nambia, os levantes ps-eleitorais nas ex-repblicas soviticas (Ucrnia, Quirguisto, Uzbequisto) e nas independncias unilaterais da Osstia do Sul e da Abecsia, o fim da hegemonia do Kuomintang em Taiwan, os confrontos que instituram o bipartidarismo na Tailndia, o fim da monarquia nepalesa, a independncia timorense, a dissoluo do Sudo e da Somlia, so todos eventos e processos que no podem ser explicados sem o concurso de uma ampla e slida mobilizao popular que obrigou as foras polticas estabelecidas a abrir mo de suas posies institucionais, alterando muitas vezes no somente equilbrios de poder internos, mas arranjos inteiros e alianas regionais e internacionais. Outras mobilizaes em torno de demandas igualmente legtimas no chegaram a produzir resultados to claros ou duradouros: os levantes suprimidos no interior da China (por autonomia nacional e garantias fundamentais de proteo de minorias, como no Tibete, Xinjiang e Monglia Interior), demandas de autogoverno suprimidas violentamente em Tamil Eelam, na Tchetchnia, no Saara Ocidental, em Darfur, em Ogaden, em Gaza, no Baluquisto, na Caxemira, no Curdisto e em inmeros outros casos no Norte da frica, no Oriente Mdio ou em regies adjacentes.


Para muitos dos governos que se viram confrontados por essas reivindicaes de autonomia, a supresso foi enormemente facilitada pela caracterizao das foras populares de resistncia e oposio como grupos terroristas ou irredentistas a servio de potncias estrangeiras. E tampouco foram escassas as tentativas de caracterizar dessa mesma forma a mobilizao antiditatorial em todos os pases que atualmente abrigam levantes democrticos. A partir da visibilidade e da mobilizao de apoio internacional obtidas pelos movimentos revolucionrios do Lbano, do Ir, da Tunsia e do Egito, o recurso ameaa terrorista como pretexto para a supresso da oposio democrtica poder continuar a ser articulada para propaganda interna, mas dificilmente voltar a ser absorvida com a mesma lenincia pela opinio pblica internacional ou a ser utilizada como excludente de culpabilidade na perpetrao de crimes de guerra e contra a humanidade.


O efeito viral do apelo que as conquistas de libaneses, tunisianos e egpcios, alm da tenacidade da oposio iraniana, provocam no mundo devem-se sobretudo ao sentido aberto das mudanas de longo prazo que se desenham, desnudando a inevitabilidade de encontrar um arranjo democrtico secular para gerir a pluralidade de sociedades que se tornaram complexas demais para serem governadas com mo de ferro ou a partir do plpito da religio. Um tal apelo prenuncia cenrios do que os movimentos democrticos de outros pases tentaro viabilizar a partir das conquistas j obtidas no maior dos pases de maioria rabe. Efeitos igualmente irreversveis podem ser prenunciados onde quer que plataformas similares de demanda de garantias constitucionais e regulao de processos eleitorais implementadas por um governo legtimo procurem apoiar seus esforos de democratizao em amplas alianas que intentem abarcar e absorver num processo poltico infinitamente mais poroso todos aqueles grupos convencionalmente alijados pelos regimes ditatoriais. Assim como ocorreu na Tunsia e no Egito, o apelo (seno o sucesso) desses chamados ser irresistvel.


De todos os pases com populaes rabes predominantes, somente o Qatar no registrou protestos expressivos dirigidos contra o governo, mas seu governo j anunciou reformas constitucionais e est firmemente engajado na mobilizao de esforos diplomticos para promover uma ampla reforma da Liga rabe, alm do reconhecimento dos novos governos da Tunsia, do Egito e da Lbia. Para alm dos casos em que os manifestantes tiveram grande parte de suas demandas atendidas, como na Tunsia e no Egito, ou em que segue havendo confrontos brutais com as foras de segurana, como no Bahrein, na Lbia, no Imen e na Sria, conflagraes abertas e amplas mobilizaes ocorreram tambm no Sudo, Om, Kuwait, Arbia Saudita, Jordnia, Palestina, Lbano, Iraque, Marrocos, Emirados rabes e Djibuti. Mas o efeito desse apelo para muito alm da regio, abarcando movimentos populares no Paquisto e no Afeganisto, na Etipia, em Uganda, nos Camares, na Costa do Marfim, na Suazilndia, em Moambique, na Gergia, na Armnia, no Azerbaidjo, alm da inspirao instilada em amplos movimentos suprapartidrios na Espanha, na Itlia, na Grcia e na Blgica e do temor instilado nos governos ditatoriais da Rssia e da China e manifestado na histeria repressiva destes governos contra qualquer indcio de mobilizao democrtica ou de tentativa de contornar mecanismos de censura.


Tudo isso indica precisamente que pouco haver de inusitado na mobilizao antiditatorial dos ltimos meses, nem seu surgimento, nem seu alcance, nem seu sucesso ou fracasso. Existem suficientes exemplos de conflagraes recentes bastante similares, tanto nos prprios pases onde vm ocorrendo, quanto em outros que eventualmente subjugaram o autoritarismo ou foram por ele suprimidas. Diante dos eventos recentes no Ir, nas repblicas e monarquias de maioria rabe, nas repblicas do Cucaso ou na Costa do Marfim, em Uganda e na Suazilndia, somente se sustenta uma sensao afetada de surpresa se esta for construda a partir de uma inverso completamente ilegtima, que naturalizasse a soberania nacional incontrastada dos regimes vigentes e condenasse toda ao infra- ou paraestatal internacionalmente relevante apenas como desvio da norma, como excrescncia ou ilegalidade. Ou ento por meio da postulao de um vnculo privilegiado entre a demanda por democracia e uma afiliao territorial ou cultural especfica: como se, numa inverso legitimadora da autoimagem das sociedades ocidentais modernas, as vtimas da tirania fora da Europa ou da Amrica a merecessem, desejassem ou de outra forma de governo no fossem capazes.


Sob esses termos, nada mais natural que denunciar e combater como terroristas ou criminosos todos os grupos que contestem ou desafiem a legitimidade dos regimes que controlem o territrio em que se situem. Por essa lgica – curiosa e casuisticamente revisitada pelas delegaes alem, indiana e brasileira no pronunciamento de sua absteno na votao que aprovou a resoluo 1973 do Conselho de Segurana das Naes Unidas, que instituiu o mandato internacional para o emprego de todos os meios necessrio para a proteo de civis na Lbia – a ideia de soberania popular, que funda o pensamento democrtico moderno e o arcabouo institucional das organizaes internacionais do sculo XX, abandonada em favor de uma noo estadocentrista de soberania nacional e de zonas de influncia, que justifica o emprego de medidas coercitivas mesmo contra a prpria populao, sob o manto de uma no interveno seletiva, que abriria espao pra que as potncias regionais interviessem em seus respectivos continentes, mas que afastaria qualquer jurisdio transcontinental ou supraestatal na proteo de civis ameaados pelo prprio governo ou com sua anuncia.


Se quiserem sustentar pretenses de relevncia poltica regional e internacional em meio a um processo radical e acelerado de constitucionalizao e consolidao de princpios democrticos e a uma clara mudana dos discursos de fundamentao da atuao das organizaes internacionais, tanto americanos como europeus, turcos e iranianos, assim como chineses, russos, indianos e brasileiros ainda tm muito a discutir e analisar para absorver as decisivas transformaes que j ocorreram e que ainda se anunciam, e para ajustar seus discursos e posturas de modo correspondente. Outros pases, menos inerciais, parecem j haver compreendido o que est em curso e tm assumido um papel de destaque na conduo das aes internacionais em favor das revolues em curso, sobretudo os pases nrdicos, o Qatar, Portugal e Austrlia. A insistncia numa abordagem estratgica ou puramente comercial isolar antes as grandes potncias que os governos emergentes dos processos revolucionrios.


Uma das novidades genunas, porm, naquilo que vem ocorrendo em praticamente todos os focos revolucionrios na regio, que, de modo radicalmente diferente de outros perodos de agitao popular por reformas institucionais e mudanas de regime, muito antes que as potncias internacionais e os abrangentes alinhamentos ideolgicos pudessem compor ou favorecer – para o consumo das massas desinformadas mundo afora – uma interpretao dos eventos e das foras por trs deles como um retrato modelar de um conflito dual entre, de um lado, os aliados do mundo livre e, do outro, as foras da sujeio poltica ou da nacionalizao e centralizao na gesto dos recursos econmicos, antes que o roteiro fosse montado com mocinhos enfrentando viles, milcias cvicas eliminando a ameaa de broncos e brutos insurgentes, as prprias ferramentas de mobilizao permitiram aos manifestantes assumir o controle integral da articulao e da direta e imediata difuso a todos aqueles minimamente interessados de sua prpria verso dos eventos e de sua prpria caracterizao de si mesmos, oferecendo uma forma mais aguda de objetividade e imediao para um pblico exausto com as construes teleguiadas de amigos e inimigos distantes e que j no se satisfaria com a retrica do risco ou com a reticncia do quietismo.


Para cada uma das iniciativas atvicas de analistas e pnditas afeitos a retratos convencionais pintados a largas pinceladas no sentido de reavivar generalizaes orientalistas sobre as inclinaes de certos povos ao despotismo, sobre os riscos de que instituies democrticas no seriam utilizadas adequadamente e os candidatos errados acabariam sendo eleitos e sobre os riscos terrveis de que as mudanas pudessem acabar por fazer que o rumo das coisas de fato mudassem, havia uma srie de blogueiros, tuiteiros, cinegrafistas amadores e cidados jornalistas para oferecer no somente uma outra verso para os eventos, mas diversas verses, cada uma delas infinitamente mais bem documentada, coerente e articulada que os borres em preto e branco dos opinadores profissionais.


Nesse cenrio, as escusas da pacificao regional e da estabilizao interna de aliados estratgicos para justificar a neutralizao de foras hostis atravs do patrocnio do despotismo travestido de moderao j no teriam condies de se sustentar. a partir da que todos aqueles massacres que eram cometidos longe das praas pblicas sob o manto da inacessibilidade, da indiferena ou da conivncia da opinio pblica mundial passaram a ocorrer a cu aberto, ao longo de linhas de fora que avanavam de modo irresistvel na direo dos centros de poder poltico e simblico e com intensidade, meticulosidade e crueza que surpreenderam somente aqueles que insistiam em acreditar que a retrica da moderao e da estabilidade produzia aquilo que preconizava, como se pela primeira vez a represso ditatorial assumisse tons de brutalidade insana.


Qualquer acompanhamento minimamente interessado da histria recente dos movimentos oposicionistas nos pases rabes, no entanto, daria conta de dcadas ininterruptas de corrupo entranhada na estrutura administrativa, manipulaes de processos e resultados eleitorais, brutalidade policial e casusmo judicial, perseguio tnica e religiosa, supresso do pluralismo das expresses lingusticas e culturais, tortura desenfreada, desaparecimentos sistemticos, massacres peridicos, alm da sustentao de ameaas artificiais segurana nacional e regional convenientes para a manuteno de aparatos militares taticamente inertes, mas intensivos na absoro de capitais e mo-de-obra. Nada de novo na escala e intensidade da represso, a novidade era que, desta vez, tanto intimidao como cooptao pareciam no mais funcionar e os manifestantes em lugar de rarear, multiplicavam-se com cada marcha para enterrar os mortos dos confrontos anteriores.


Nos embates ainda por travar, o tempo joga ao lado dos manifestantes, na medida em que, a cada novo chamado s ruas, a despeito dos enormes sacrifcios enfrentados pelos manifestantes, dezenas de milhares de pessoas enfrentam todos os riscos da represso para sustentar as demandas por mudana. Em lugar do desgaste, mais solidariedade dentro e fora do pas; em lugar do silenciamento, mais visibilidade para a brutalidade e a corrupo de um regime em colapso; em lugar da fadiga, um mpeto que se renova a cada conquista de uma plataforma democrtica que j comea a se espraiar por toda a regio, produzindo concesses inimaginveis da parte de outros regimes ditatoriais, na tentativa de se antecipar ou esvaziar de propsito mobilizaes e plataformas que j tomaram corpo em todos os pases da regio, e em muitos outros para alm deles.


No somente Imen, Sria, Lbia e Bahrein tero seu futuro poltico definido em torno dessas novas plataformas, mas tambm a Jordnia, a Arglia, o Sudo, a Costa do Marfim, o Marrocos, a Mauritnia, a Palestina, o Ir e at mesmo os emirados e reinos da Pennsula Arbica: demandas pela constitucionalizao e secularizao do sistema poltico e jurdico, pelo reconhecimento de liberdades civis, pela equiparao de direitos, pelo fim de legislaes discriminatrias e por limitaes legais ao poder executivo, monrquico ou clerical comeam a ganhar fora ao ecoar as demandas e conquistas da Tunsia e do Egito e, com os olhos de todo o mundo voltados ao nascimento de novas repblicas democrticas na regio, no sero mais to facilmente silenciadas. E tanto mais exigentes sero as demandas por mudana de regime poltico quanto mais resistentes forem as autoridades efetivas na implementao de parmetros constitucionais claramente definidos para a sucesso poltica ou para a limitao e o controle legal do poder dinstico nas monarquias e a abolio total da transferncia de poder sem legitimao eleitoral nas repblicas.


A configurao dessas plataformas de demandas indicam, porm, no somente o que se abre para o desenvolvimento institucional futuro de pases libertados de regimes ditatoriais, mas revelam tambm algo sobre as transformaes sociais e demogrficas que j ocorreram e que oferecem a base de sustentao para os movimentos reivindicatrios: a politizao e a visibilidade das demandas de equiparao econmica e social das mulheres, a mobilizao da massa jovem educada (mas desempregada) atravs de canais abrangentes de comunicao que contornam a censura e se apoiam nos altos nveis de alfabetizao e no domnio de outras lnguas, a demanda pelo fim dos regimes discriminatrios de base tnica, sectria, lingustica ou estatutria (como no caso dos refugiados de segunda ou terceira gerao, das revogaes punitivas de cidadania ou dos extensos perodos probatrios para a cidadania plenas nos emirados e reinos da Pennsula Arbica), demandas por investigaes imparciais e pelo reconhecimento de demandas histricas de grupos minoritrios alijados dos servios mais bsicos e marginalizados pela institucionalidade estatal.


Se algo aproxima as revolues de 2011 ao Ir, a semelhana deve ser buscada em 2008 e no em 1979. Somente a ignorncia histrica, a obsesso expiatria ou a cegueira seletiva que fazem com que se busque na Revoluo Islmica um modelo para interpretar os eventos revolucionrios nos pases rabes, quando h pelo menos uma dezena de outros casos recentes de levantes populares que resultaram na consolidao de regimes democrticos em todos os continentes, na frica do Sul, na ndia, nas Filipinas, em Portugal, na Repblica Tcheca, na Polnia, entre tantos outros pases onde a democracia pode bem estar longe de haver cumprido todo o seu potencial de transformao social e desenvolvimento econmico – existe, afinal, alguma instncia final e plena da democracia? –, mas revezam na administrao governos que sustentam alianas estratgicas inestimveis para os outros governos democrticos, oferecem garantias fundamentais configurao plural de suas sociedades e mostram-se sempre permeveis s demandas e reivindicaes de seus cidados.


O exlio, a renncia ou a deposio dos ditadores, apesar de representar, ali onde j aconteceu, a vitria simblica mais retumbante dos revolucionrios at o momento e, onde ainda no aconteceu, o amlgama mais coesivo com que podem contar, no constitui mais do que uma das demandas dos manifestantes, a mais importante, sem dvida, e a condio fundamental para que qualquer negociao crvel possa ser travada em torno da reforma constitucional e da convocao de eleies livres e justas. Mas enquanto os regimes de exceo apoiados em estados permanentes de emergncia ou em decretos presidenciais arbitrrios, qualquer conquista obtida contra a ditadura ser apenas uma circunstncia passageira e insustentavelmente precria, como tm demonstrado as prises arbitrrias de manifestantes no Egito e na Tunsia ps-revolucionrios, onde a ditadura foi derrubada, mas nada ainda foi erguido em seu lugar. Enquanto a reforma constitucional no ocorrer e um governo legtimo no for democraticamente eleito, a grande conquista revolucionria continuar tendo meramente o carter de um sacrifcio de vidas civis em protestos no violentos para apressar e facilitar a realizao de mais um golpe militar (e, possivelmente, no o ltimo).


A despeito de toda a insistncia de jornalistas e comentadores sobre a falta de clareza das demandas, algo que revela mais a ansiedade e o desconforto dos observadores do que qualquer fator que reflita desorganizao ou disperso na base dos protestos, as demandas dos movimentos democrticos tanto no Ir e no Lbano, como na Tunsia, como no Egito, como na Lbia e no Imen, so bastante claras – e tornam-se cada vez mais claras e articuladas tambm no Bahrein, na Sria e na Palestina –, e continuam estipulando as condies mnimas para que um processo sustentvel de negociao e reforma institucional tenha incio e possa ser conduzido sem receios de uma ulterior campanha de perseguio e intimidao por parte das foras de segurana dos respectivos estados, na tentativa de sustentar privilgios ilegais ou promover indevidamente elites poltica que porventura favoream.


Com a exceo do Ir teocrtico, que demandar uma reforma institucional mais ampla, e do Bahrein monrquico, cuja oposio no se voltou ainda contra a coroa, em todos os casos, o afastamento do chefe de estado se coloca como condio primordial e incontornvel para que qualquer tipo de negociao pudesse ser conduzida sobre a implementao de todas as outras demandas, que exigem no mais do que a suspenso do estado de emergncia, a dissoluo dos parlamentos e gabinetes eleitos ou apontados de forma fraudulenta e um processo eleitoral legtimo a ser convocado por um governo provisrio de unidade nacional, capaz de afastar os bloqueios polticos ao julgamento dos responsveis pela corrupo e pela brutalidade dos regimes ditatoriais.


Esse foi o denominador comum que se revelou capaz, tanto na Tunsia e no Egito como nos outros casos, no s de mobilizar politicamente grupos sociais alijados historicamente dos sistemas polticos nacionais, mas de consolidar uma ampla aliana entre as foras polticas emergentes em torno de toda a plataforma de demandas que se viabiliza com a renncia ou a deposio do ditador, e no se esgotando em sua remoo. Essa radicalizao da plataforma democrtica no somente se anuncia, mas j se configurava na prpria organizao dos protestos, na mobilizao da resistncia aos ataques do aparelho repressivo do governo e na configurao dos conselhos populares de autodefesa e de discusso sobre as reivindicaes e as aes a serem tomadas.


Diante dessa reivindicao agregadora, no foram apenas jovens que responderam ao chamado de mobilizao: mulheres e homens das mais diversas idades, estudantes e desempregados, donas de casa, trabalhadores e aposentados, cristos, muulmanos e ateus, agricultores, operrios e prestadores de servios, socialistas e liberais, lderes religiosos e sindicais, advogados e juzes, artistas, intelectuais e jornalistas, ativistas de todas as causas e at mesmo amplos setores das foras de segurana se juntaram s manifestaes, que acabaram se espalhando por todas as regies dos pases afetados, levando milhares de pessoas s ruas das capitais e mesmo das cidades de menor porte.


O apelo inicial dos protestos encontrou eco numa base to ampla quanto plural, que aumentou enormemente em nmero, mas cuja diversidade j estava configurada desde o incio. A inrcia dos sistemas polticos ditatoriais os torna incapazes de dar voz ou vazo diversidade e complexidade crescentes das sociedades da regio. E, aferrando-se aos mecanismos inerciais de supresso da diversidade, em lugar de sua canalizao, foram tomados de surpresa e assalto quando as figuras mais dinmicas dessas complexas sociedades resolveram assumir as rdeas do processo poltico.


A mesma aliana ampla que, unindo jovens ativistas, desempregados e aposentados, classes mdias urbanas, associaes de trabalhadores rurais e a oposio sindical das grandes cidades, permitiu aos manifestantes criar os focos dispersos de mobilizao que confundiram as foras de segurana tunisianas e egpcias e permitiram a realizao dos primeiros grandes protestos que produziram a galvanizao inicial das foras de oposio, a sustentao dessa mesma aliana – com mltiplas lideranas, plural, diversa, descentralizada – foi o que garantiu condies para que as mobilizaes de dezenas de milhares de manifestantes inicialmente circunscritos s grandes cidades se espraiasse por praticamente todas as regies dos respectivos pases.


Mesmo diante das reaes violentas dos regimes desafiados pela populao, grupos das mais diversas orientaes polticas e religiosas, classes sociais e categorias profissionais cerraram fileiras e fincaram p nos territrios liberados em Tnis, no Cairo, Suez e Alexandria, em Bengahzi e Misurata, em Sanaa, em Daraa e Homs, onde absorveram o impacto fatal de diversas tticas infames de represso que os regimes ditatoriais de Ben Ali e Mubarak, de Gaddafi, Saleh e Asad insistem em mobilizar, mesmo diante do oprbrio interno e internacional que anula qualquer resqucio de apoio ou legitimidade que ainda pudessem pretender angariar em meio a seus antigos aliados estratgicos.


A crueldade, a imprevisibilidade e a excentricidade no so a matria de que so feitos os tiranos. sobretudo nosso mapa poltico que, diante de um renovado impulso por reajuste, revela haver estado algo descentrado por um longo tempo. No plausvel e nem recomendvel esperar que uma reao ponderada acabe por emergir de um sistema poltico estabelecido sobre o fundamento da conduo caprichosa de um s lder, partido ou grupo, conduo orientada no mais das vezes pela manipulao violenta de divises internas nas sociedades sob seu controle. Mas no h qualquer irracionalidade no poder incontrastado: poder exercido politicamente de modo dispendioso, caprichoso e insanamente destrutivo ainda assim poder. Se recorrermos a uma medida exterior de racionalidade para julgar ditadores que se aferram ao poder pela simples razo de o deter, sem qualquer outro objetivo que utilizar o poder poltico para se manter no poder, estaremos na verdade utilizando uma metfora psicolgica para substituir a diviso claramente estabelecida em termos polticos e jurdicos entre governo democrtico e no democrtico.


Contrariamente a uma percepo amplamente sustentada e lamentada em tons diversos praticamente por toda a parte, aquilo que especfico aos ditadores que, desafiados, optam pelo massacre de seus prprios concidados, no a crueldade, a excentricidade, a vulgaridade ou a brutalidade, mas a longevidade no poder, como prova incontrastvel de que o recurso anterior ao mesmo tipo de reao insana na verdade funcionou o bastante para sustentar seus respectivos regimes. Mesmo os episdios de estridncia delirante de um ditador famigerado como Muammar Gaddafi no deve ser tratada como apenas a mais recente gafe na longa carreira de uma figura inepta e insana, mas faz parte integral de um leque de esforos comuns de sustentao ao largo de compromissos institucionais compartilhados por outros regimes antidemocrticos em momentos de crise e contestao. O mesmo poderia ser dito do aparente desapego e contrariedade de um Bashar al Asad, da temperamental teimosia de um Ali Abdullah Saleh, da empfia miliciana de um Hosni Mubarak ou da bufoneria canhestra de um Mahmmood Ahmedinejad. Diante do confronto com a resistncia popular ou com a explicitao de profundas divises internas, os regimes autoritrios tendem a recorrer encenao farsesca da centralidade do poder em torno da personalidade cultuada de um lder incontrastado ao ponto de se permitir os caprichos da inpcia e da crueldade, para alm de outras tticas e ferramentas repressivas similares.


No a primeira e nem ser a ltima vez que cidados destemidos confrontam mercenrios e avanam contra artilharia pesada e bombardeios areos. Tais recursos foram amplamente utilizados historicamente por governos belicosos contra suas prprias populaes, em esforos para a obteno ou manuteno de uma ordem poltica ou jurdica contestada atravs da supresso de dissidentes que se convencionou chamar de estabilizao ou pacificao, seja sob o manto de guerras travadas contra o terrorismo, contra o comrcio de determinadas mercadorias, substncias ou pessoas, contra a secesso ou rebelio. Sem qualquer pretenso exaustiva, basta mencionar algumas das instncias em que isso ocorreu durante o tempo em que o mais longevo dos atuais ditadores, Muammar Gaddafi, deteve o poder na Lbia: Imen do Norte, e posteriormente no Imen reunificado, no Paquisto, no Afeganisto, na Colmbia, no Iraque, na Jordnia, no Sri Lanka, na Gergia, na Armnia, no Azerbaidjo, na Iugoslvia, e posteriormente na Srvia, na Federao Russa, no Cambodja, no Nepal, nas Filipinas, em Uganda, no Sudo, no Congo, no Vietn, na Coreia do Norte, na Tunsia, no Lbano, no Marrocos, na Arglia, na frica do Sul, em Moambique, em Angola, nas Maldivas, na Indonsia, no Nger, no Chade, na Etipia, na Somlia e na Nigria.


O recurso ao bombardeio espordico ou sistemtico de populaes civis no prprio territrio indica, nos casos em que ocorreu historicamente, antes um indcio de debilidade do regime que de exerccio de um poder incontrastado. Sua ocorrncia renitente nesta segunda fase dos movimentos democrticos no Oriente Mdio e na frica do Norte, marcada pela crueza dos enfrentamentos armados e dos massacres de civis na Lbia, na Sria, no Imen e no Bahrein, deve ser interpretadas antes como indicao da situao desesperada em que se encontram as estruturas de represso profundamente debilitadas pela desero e por divises internas, sobretudo se considerarmos que as foras armadas mobilizadas pelos regimes contestados nesses pases so compostas em sua maioria por foras especiais alheias hierarquia militar convencional dos exrcitos nacionais, por elementos mercenrios ou por tropas estrangeiras mais ou menos disfaradas.


Tanto mais encenam a impiedade e a brutalidade os tiranos combalidos, acuados e isolados. Por mais que um ditador to sanguinrio como Gaddafi procure renovar suas ameaas de dizimar os opositores, no devemos perder de vista o fato de que, mesmo utilizando sua fora area para bombardear posies ocupadas por manifestantes e a infraestrutura do Leste da Lbia, em menos de uma semana de protestos no pas, o recuo de seu poder efetivo fez com que passasse de rei dos reis africanos a prefeito de Trpoli – circulando de bunker em bunker e incapaz de controlar mais do que uma parte dos distritos da cidade –, de comandante da Legio Africana a tesoureiro de um exrcito mercenrio pago para proteger sua famlia e massacrar seu povo. Suas foras mercenrias chegaram a circular com certa desenvoltura pela estrada de Ajdabiya, mas depois de semanas de sitiamento e bombardeio das cidades controladas pelos oposicionistas, foram incapazes de retomar ou assegurar o controle de uma delas sequer, mesmo antes da implementao da zona de excluso area. Em menos de dez dias de protestos na Lbia, seu recurso s armas mercenrias, a despeito de seu colapso poltico, conseguiu produzir algo que 42 anos de governo ditatorial na Lbia e 62 de esforos diplomticos no quadro das Naes Unidas no haviam conseguido: a unidade de todas as foras polticas do pas por trs de um governo de unidade nacional, mobilizado em torno da busca de reconhecimento internacional e da elaborao de uma constituio indita para o pas, e simultaneamente a unanimidade das potncias mundiais e das organizaes internacionais em apoio ao princpio de jurisdio universal para a investigao e a punio de crimes contra a humanidade.


Pouco mais de seis meses antes do incio dos protestos na Tunsia, o mundo todo celebra com admirao a resistncia e as enormes conquistas dos povos da regio, prenunciando os desafios que as populaes oprimidas pelos outros regimes ditatoriais da regio enfrentaro em suas lutas por mais liberdade e dignidade. Os efeitos de cada conquista revolucionria e democrtica sobre os pases vizinhos sero to diversos quanto so diversas as foras que a vm motivando ali onde tem ocorrido, na medida em que as condies locais de organizao dos aparatos repressivos, alm de inmeros outros fatores, como a composio etria, urbanizao, alfabetizao, ou at mesmo o nvel de distribuio de banda larga de internet, podem modificar as condies especficas de repetir o exemplo de reformas avanadas pelos levantes populares da Tunsia, do Egito e da Lbia. Mas, certamente, a consolidao de uma aliana de pases republicanos e democrticos na regio, com parlamentos funcionais e governantes selecionados em escrutnios livres e justos, legitimados pela implementao de garantias fundamentais, pelo fim de leis emergenciais de segurana nacional e pela consolidao de instituies representativas plurais e dinmicas, com todas as oscilaes na composio de maiorias parlamentares que isso pressupe, criar presses irresistveis sobre os sistemas polticos repressivos de seu entorno.


Longe de qualquer caracterizao de ingenuidade poltica ou manipulao externa, as pessoas que se dispem aos enormes sacrifcios de se lanar luta por mais e maiores garantias democrticas contra sistemas opressivos so, em geral, suficientemente cientes das dificuldades inerentes a processos democrticos de discusso, negociao e formao de maiorias em meio a comunidades plurais. Na Tunsia, no Egito e na Lbia, elas j demonstraram ser plenamente conscientes do carter cumulativo das conquistas democrticas, no sentido de suprimir bloqueios participao de um nmero cada vez mais amplo de cidados e de assegurar expedientes de proteo e promoo da igualdade civil, assim como a disciplina e as decises j tomadas no seio dos grupos revolucionrios no Ir, na Sria, no Bahrein, e no Imen, no sentido de fazer avanar projetos de reforma institucional e legislativa, anunciam as mesmas predisposies. Nada mais e nada menos. Esse o apelo da ideia de impor, com toda a fora irresistvel da legitimidade popular, constituies democrticas a governos nacionais depurados do rano ditatorial. Esta uma revoluo democrtica e transnacional e, apesar de j haver provocado mudanas histricas muito alm dos limites regionais, mal comeou.




ilustrao: Z VICENTE

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