revista fevereiro - "política, teoria, cultura"

   POLÍTICATEORIACULTURA                                                                                                     ISSN 2236-2037

Alexandre CARRASCO

entre o passado e o futuro: antes, durante e depois das eleições de 2010

 

Brasil: entre o passado e o futuro, 197 pp., ed. Perseu Abramo, São Paulo (orgs. Emir Sader e Marco Aurélio Garcia) é um livro cujo propósito se configura, de início, como uma descrição do que teria sido o projeto do governo Lula, seu conteúdo popular e seu caráter progressista, e, por meio desse esquadrinhamento, procura fazer a defesa da continuidade do projeto lulopetista (para usar um termo um pouco estranho da ciência política) nas eleições de outubro. O livro, portanto, é muito interessado (diríamos, à moda antiga, muito engajado) e isso, vale notar, não é vício ou virtude desde que seu interesses sejam informados ao leitor. E o são, sob várias formas, de modo que isso não vale como desculpa para os ingênuos, os incautos ou os desavisados.


Lançado em fevereiro de 2010, e, talvez, imaginando subsidiar uma discussão eleitoral que praticamente não houve, dada a dinâmica um pouco inesperada das eleições, “entre o passado e o futuro”, seu mote (mais do que o livro como um todo), também pode ser tomado como ponto de partida para pensar o que se passou nesta última eleição, e o quanto estivemos entre o passado (ou em um passado repentinamente muito presente) e o futuro (muito incerto, ao que parece), em um processo eleitoral que passou de muito previsível para imprevisível, e produziu inúmeros efeitos inesperados (e indesejados).


Antes, porém, de pensar como o processo eleitoral passado se fará presente em nosso futuro – próximo e, mesmo, nem tão próximo assim –, valeria a pena considerar de mais perto o livro, que também é revelador do passado e do futuro, a seu modo.


Comecemos tomando o “miolo” teórico do livro como o que de mais notável ele traz. E entendemos por seu “miolo” os três seguintes artigos: “A inflexão do governo Lula: política econômica, crescimento e distribuição de renda”, de Nelson Barbosa e José Antonio Pereira de Souza; “A sociedade pela qual se luta”, de Marcio Porchamann e Guilherme Dias; “Participação e mudança social no governo Lula”, de Luiz Soares Dulci. Há ainda artigos de Emir Sader, Jorge Matoso e Marco Aurélio Garcia, de que trataremos mais rapidamente no final.


Se acertamos em supor que o propósito do livro é delinear o que teria sido o projeto político do governo Lula (sem problematizar muito como ele se formou, exceção para o artigo de Nelson Barbosa e José Antonio Pereira de Souza), parecenos que o artigo que melhor dá o traço de tal projeto é o dos economista Nelson Barbosa e José Antonio Pereira de Souza. Os autores, como economistas do Ministério da Fazenda, têm a vantagem de propor a teoria de um certa prática econômica que caracterizaria o governo Lula (sobretudo o segundo mandato) e, da qual, eles participam como operadores privilegiados. Contrariando, e muito, uma verdade jornalística recorrente, usada a torto e à direita – muito à direita – conforme o gosto (ou desgosto) do freguês, de que o governo Lula seria mero continuador das políticas econômicas do governo Cardoso, o debate que eles propõem (e que não houve no processo eleitoral) é justamente sobre se há ou não tal continuidade e como, em havendo, ela pode ser entendida.


O modesto autor destas linhas (e sem entrar nos meandros da ciência econômica), para início de conversa, considera que, se tal continuidade existe (o que não parece tão certo assim), ela é muito mais modulada e mitigada do que supõe nossa vã opinião pública. Pensemos no famoso tripé da política econômica: câmbio flutuante, metas de inflação e superávit fiscal. No primeiro governo Cardoso o câmbio era fixo e, tirando o famoso fundo social de emergência, FSE, expediente instituído para burlar os repasses constitucionais obrigatórios (saúde, educação, fundo de participação dos municípios, entre outros) em benefício da saúde da moeda (o que seria legítimo apenas muito relativamente), não há uma única política de controle fiscal consequente com esse conceito. No segundo governo Cardoso, sob o peso de uma crise internacional na periferia e semiperiferia do capitalismo (ou de um sequência delas, conforme o entendimento de cada um), há, no Brasil, uma crise cambial que institui, ad hoc e de maneira abrupta, o câmbio flutuante. Em seguida, sob a orientação do FMI, e quase exclusivamente em virtude dessa orientação, e como condicionante de um empréstimo feito como último recurso antes do pior, criase a figura do superávit primário nas contas nacionais (que nunca constou no programa tucano).


O governo Lula parte desses fundamentos, que foram muito mais conjecturais do que se costuma admitir e muito menos a “política econômica” do governo Cardoso em sentido substantivo, e pensados, além do mais, exclusivamente para salvaguarda da moeda – e para quase exclusivo benefício de rentistas e credores, quando não são o mesmo. O que não significa que eles representam, tais “fundamentos econômicos”, o que de melhor havia (ou há) na panacéia econômica para os problemas brasileiros. A máxima filosófica (um tanto demodê) também tem aqui sua tradução ótima para a economia política: não importa tanto o que eles fizeram da (na) economia, mas o que você faz daquilo que eles fizeram da (na) economia.


Sem querer antecipar, vale também outra máxima política, cuja forma quem dá é a onisciente sabedoria popular: em política, mãe é quem cuida, não quem pare; e os tucanos não têm mesmo muito o que lamentar se foram péssimos gestores de “suas” políticas públicas.


Mas vá lá, vamos considerar, por exemplo, o câmbio flutuante. No primeiro mandato de Cardoso ele é fixo, no segundo mandato de Cardoso é que ele é instituído – no início do governo –, sob as dores do parto de uma crise cambial. No governo Lula ele passa a ter uma flutuação suja e finalmente muito suja – na passagem do primeiro para o segundo mandato –, que repercute em uma política de acúmulo de reservas em moeda conversível (dólar, principalmente, mas também euro) como salvaguarda tanto para uma crise externa quanto para uma crise na balança de pagamentos, a última muito recorrente em nossa história econômica. Há uma evidente modulação da política de câmbio flutuante e, parecenos, máfé intelectual em pensar em uma continuidade pura e simples, nesse caso, de Cardoso a Lula.


Mas este é apenas um exemplo. Não nos desviemos muito de nosso caminho, voltemos pois ao artigo de Nelson Barbosa e José Antonio Pereira de Souza.


O artigo começa fazendo uma história da passagem do primeiro ao segundo mandato do Presidente Lula. Ele faz, portanto, a história da tal “inflexão” da política econômica, termo, aliás, muito acertado. De início, a acentuada ênfase fiscal dos três primeiros anos do governo Lula e o bloqueio a qualquer discussão acerca do possível crescimento do PIB potencial levam a crer, com alguma razão, que há mais continuidade que descontinuidade em relação às políticas herdadas do governo anterior. Por seu turno, quando se reabre a discussão acerca do PIB potencial e o consequente impacto dessa discussão na modelagem da taxa básica de juros necessária ao cumprimento da meta de inflação, essa mudança “metodológica” nos leva a pensar o sentido próprio da tal inflexão. Os autores consideram essa continuidade uma herança “neoliberal” do governo anterior, cujo efeito mais evidente é a da prevalência do problema fiscal sobre qualquer outro, a ponto de tornar qualquer discussão econômica irrelevante se ela não passar pela discussão fiscal.


Qual o ponto de inflexão, então? Qual o momento em que essa política econômica essencialmente fiscalista, de corte “neoliberal” passa a ser posta na berlinda? O período que vai de 2003 a 2005, de forte ajuste fiscal, não produziu efeitos relevantes de crescimento, como era esperado e prometido. Tal efeito (ou falta de efeito) põe em discussão o famoso “o que fazer”, conforme o artigo. O que parecenos um pouco pueril. O problema talvez tenha sido menos especulativo e mais político. Sabese, ademais, que há pelo menos um componente extraeconômico relevante nessa discussão: a queda do Ministro da Fazenda, Antônio Palocci. Há que se considerar que, no momento de reorganização política do governo em virtude da queda traumática do Ministro, a discussão pródesenvolvimentista consegue ter maior peso e aproveitarse da brecha política e do subsequente reordenamento que a queda de Palocci propiciou.


A despeito disso, a chave, segundo os autores nos indicam, para que um certo mal estar político em relação àquela política econômica excessivamente restritiva tenha uma adequada figura econômica “crítica”, estava na opacidade teórica e prática do PIB potencial, cujo modelo, segundo os autores, era incapaz de traduzir a capacidade real de crescimento da economia (sem implicar em pressão inflacionário). E isso porque não captaria ganhos de produtividade visíveis apenas com a aceleração do crescimento.


Assim, os desenvolvimentistas de plantão não seriam antifiscalistas ou próinflacionários. Sua discussão como a “ortodoxia” estava centrada na opacidade operacional do PIB potencial, o que sugere o quanto de arbitrário pode haver na ciência econômica, e que muda os termos do problema. A questão não é tanto a quantidade de inflação que deve ser sacrificada em nome do crescimento ou quanto de crescimentos deve ser sacrificado em nome da inflação, mas sim o quanto se pode efetivamente crescer sem pressão inflacionária:


“Para os desenvolvimentistas, o Brasil possuía um potencial de crescimento maior do que o estimado pelos defensores da visão neoliberal em 2005. Esse potencial de crescimento se devia a ganhos de produtividade ainda não aproveitados, mas que só se tornariam possíveis com uma aceleração do crescimento. (...)


Os ganhos potenciais de produtividade da economia decorrem de várias fontes, mas podem ser agrupados em cinco categorias, segundo a visão desenvolvimentista. Em primeiro lugar, a aceleração do crescimento gera ganhos de escala na produção e, com isso, possibilita um aumento nãoinflacionário tanto dos lucros como dos salários por unidade produzida. Em segundo, a aceleração do crescimento faz crescer o emprego em setores formais, gerando desenvolvimento na produtividade média da economia pelo simples deslocamentos de trabalhadores de atividades de menor para outras de maior produtividade. Em terceiro lugar, a aceleração do crescimento induz as empresas a aumentar seus investimentos, o que, por sua vez, promove expansão e modernização da capacidade produtiva da economia. Em quarto, a aceleração do crescimento possibilita o desenvolvimento de novos mercados, abrindo novas fronteiras de expansão. Por fim, em quinto lugar, a aceleração do crescimento provoca uma revisão para cima das estimativas sobre o potencial produtivo. Assim, ela induz uma mudança no estado de confiança dos agentes econômicos” (p. 71).


A passagem é pedagogicamente clara, mas não esgota o arco de considerações desenvolvimentistas em favor do crescimento/desenvolvimento econômico:


“A visão desenvolvimentista do governo Lula também enfatizava a importância as transferências de renda do governo federal para as famílias como instrumento de desenvolvimento econômico. Em contraste com a visão neoliberal, para os desenvolvimentistas as transferências de renda não se esgotavam apenas como mecanismo de combate da extrema pobreza: constituíam também um instrumento de expansão da demanda agregada e da elevação dos salários reais da economia. Nesse caso, para os desenvolvimentistas o principal instrumento de atuação do Estado era a elevação dos salários reais da economia. De um lado, isso fazia aumentar as transferências de renda para os aposentados e pensionistas do INSS e, do outro lado, elevar o poder de barganha dos trabalhadores nas negociações salariais. De acordo com a visão desenvolvimentistas, a distribuição de renda depende mais do poder de barganha das partes envolvidas do que da produtividade marginal de cada fator de produção. Nessa conjuntura, a elevação do salário mínimo real poderia fazer com que uma parte crescente da produtividade do trabalho fosse direcionada para o aumento dos salários reais” (p. 72).


O trecho acima é, mais uma vez, lapidar e funciona quase exemplarmente como uma aula de economia política: porque ela explica não só o expediente econômico por meio do qual o crescimento pode ser acelerado, como qualifica politicamente o sentido distributivo desse crescimento. Aí, vale lembrar um pouco os desencontros do início do governo Lula: por exemplo, as disputas sobre a política distributiva, com vistas a diminuição da desigualdade, que giravam em torno da opção entre políticas restritas, focadas, de redução da pobreza e políticas de universalização (focalização versus universalização).


Tomemos a liberdade de citar trecho de um estudo sobre o tema:


“No final dos anos 90, instalouse uma polêmica a respeito da orientação do gasto público e seu comprometimento com a redução da pobreza. O ponto que mais provocou controvérsias diz respeito à focalização visàvis a universalização na orientação desse gastos. Com atores defendendo ardorosamente suas posições em cada lado, essa é uma questão central na agenda social brasileira, juntamente com a concepção e sistematização de processos de monitoramento e avaliação de políticas e programas na área” (“Pobreza e desigualdade de renda no Brasil”, Lauro Ramos & Rosane Mendonça, in Economia Brasileira Contemporânea: 19452004,p. 363).


É sabido que no início do governo Lula a tese da universalização perdeu para a da focalização, prescrita, entre outros, pelo FMI. O programa “Fome Zero” segue essa linha de raciocínio bem como, mais tarde (aí, apenas em alguma medida), o “Bolsa Família”. O caso, conforme o argumento dos autores, que nos parece bastante convincente, indica que, com a inflexão havida na política econômica do governo Lula, pós 2005, as políticas de focalização passam a ser subsidiárias de políticas universais de distribuição de renda. Tal é o significado da valorização do salário mínimo – que ganha muito ênfase no segundo mandato – , seu efeito multiplicador (incidindo sobre as aposentadorias e pensões), e seu impacto sobre o mercado de trabalho informal (em virtude de seu efeito “farol”, isto é, funcionado como orientador dos agentes e das expectativas acerca da remuneração mínima da força de trabalho). A politização da política distributiva via incremento do mercado de trabalho e consequente disputa pela produtividade marginal de cada fator de produção que tal incremento torna possível é um “subproduto” não menos considerável. Ele torna o crescimento econômico politicamente mediado e dá, igualmente, um sentido político à distribuição de renda.


Sem querer avançar demais nos detalhes do artigo – que são muitos e bastante sugestivos –, o que ele revela, por meio da descrição da tal inflexão na política econômica do governo Lula pós 2005, o que parece bastante crível, é que tal política consegue dar conteúdo popular para o crescimento econômico, porque ele só funciona (em grande parte) de modo distributivo, à medida que uma nova “modelagem” do PIB potencial permite pensar que é possível mais crescimento sem inflação. Uma vez tal pressuposto colocado em prática, a alteração das expectativas dos agentes econômicos permite que a profecia seja autorealizável. O resultado é que o crescimento médio do PIB “subiu de 3,2 em 20032005, para 5,1 em 20062008” (p. 74).


Mas nem tudo são flores, afinal. Houve um repique inflacionário, em 2007, que os autores põem na conta de um “choque adverso na oferta de alimentos não comercializáveis”, em um quadro de economia aquecida. Somase a isso, segundo o diagnóstico do autores, o fato de que o fim da CPMF produziu igualmente mais estímulo econômico em uma economia já aquecida. Na sequência, a crise econômica de 2008 e as políticas anticíclicas implementadas no fim de 2008 e início de 2009, torna o quadro econômico ainda mais complexo. Embora a perspectiva dos autores seja positiva, já que consideram que estariam dadas condições para uma queda significativa das taxas de juros e o início de um longo e inédito ciclo de crescimento com distribuição de renda, o problema inflacionário parece não estar afastado de todo bem como certa leniência na política fiscal.


Enfim, temos um inusitado arranjo para a história do país, em que o crescimento econômico depende principalmente de políticas distributivas universais, em um processo que se autoalimenta, o que compromete a maior parte da sociedade com o crescimento econômico e, simultaneamente, politiza esse crescimento à medida que ele também torna possível e passa por uma disputa distributiva.


O que não significa que uma tal política também não tenha seus limites. Por certo que sim. Mas algo parece ficar: a invenção da participação interessada dos mais pobres na disputa distributiva. Expliquemos, seguindo o curso do livro.


Tomando, agora, o texto de Marcio Porchmann e Guilherme Dias (“A sociedade pela qual se luta”), que advoga a tese de que há uma longa história de injustiça distributiva no Brasil que não deve estar dissociada da nossa modernização regressiva (ou “negativa” como prefere alguns autores). Tudo é um pouco óbvio para quem tem a experiência cotidiana do brasileiro comum de uma grande cidade. Mas talvez a injustiça distributiva seja um eufemismo: há (ou havia, a conferir) um situação quase naturalizada de anomia distributiva (que repercute no sistema de tributário). Os mais pobres recebem menos de tudo, pagam proporcionalmente mais impostos, e a manutenção dos “fundamentos econômicos” funciona normalmente de modo antidistributivo. Ora, se afinal o governo Lula cria finalmente as condições para um crescimento econômico sustentável (ao que parece), e cuja distribuição da riqueza passa a ser politicamente mediada pelos fatores de produção, temos, aí sim, algo inédito: a formalização em escala inédita, por meio dessa política econômica, do interesse difuso dos pobres brasileiros. Quando se fala do descolamento da opinião política dos pobres das classes médias talvez estejamos assistindo a isso: o reconhecimentos pelos pobres de que eles têm interesses legítimos e diferentes dos interesses dos outros estratos ou classes sociais. Nesse caso, o salto político parece ser considerável.


***


Mas isso, que funciona em tese para explicar certos comportamentos eleitorais, ou uma curva mais longo no tempo, é insuficiente para explicar tudo o houve na última eleição. Podíamos, então, concluir com algumas considerações sobre as últimas eleições, pensando simultaneamente no texto de Luiz Dulci, “Participação e mudança social no governo Lula”.


A impressão que se tem do texto não é das melhores. Depois de fazer n considerações “basistas” (as eleições não são tudo, o governo Lula reconhece os movimentos populares, os partidos políticos não esgotam a “representação”) e listar as Conferências Nacionais ocorridas durante o governo Lula, temse a falsa impressão de um sociedade civil em efervescência. Será mesmo o caso? Não seria mais óbvio pensar em uma idealização do “basismo”, que não se sabe se ingênua ou de má fé. O que assistimos nas últimas eleições parece exigir menos otimismo e mais análise. É fato inegável que a experiência de base, fora dos quadros oficiais, constituiu umas das pedras de toque da formação e da experiência do PT bem como da experiência política brasileira recente. Por basismo entendemos toda a organização da sociedade civil (dos sindicados, das CEBs às associações de bairro) que podem ser tencionadas politicamente de modo a representar conteúdos sociais que escapam da representação “oficial”, burocratizada e cristalizada. Em um momento em que a política partidária e a representação oficial era incipiente ou mesmo insuficiente, fim da ditadura e início da “redemocratização”, as representação de base não só expressavam legitimamente conteúdos sociais ocultos ou mesmo recalcados como punham na berlinda a representação oficial, partidos e políticos. Mas quando os partidos e políticos “tomaram a base”, em um processo de amadurecimento previsível, o que resta de legítimo, de uma “representação que se inventa”, dessa base? Há, reiteramos, a impressão da tese de um falso espontaneísmo. Não é nem esse, entretanto, o ponto fundamental: o ponto fundamental diz respeito ao poder. O quanto essa “democracia de base” não mistifica a divisão real do poder hoje no Brasil. Há efetivamente poder que emana daquela miríade de conferências? Suspeito que não e suspeito igualmente que uma tal ideologia da base, por oposição a experiências de organização que independem de reconhecimento oficial, como, de fato, sucedia nos anos heróicos, serve mais para obliterar o problema da reforma política, no seu ponto central: a verdade da representação por oposição à conveniência dos partidos e ao poder já instalada na sociedade. De fato, há o famigerado “reconhecimento” dos movimentos sociais. Mas acreditar que isso não venha de per se em um governo de esquerda, parecenos demais.


E o que vimos na última eleição? Além da emergência de um discurso conservador que parece que vai ficar para além das eleições, uma divisão social dos votos e a formação de uma nova maioria com interesses próprios – os pobres –, vimos igualmente como certas mediações de base, sobretudo as igrejas, cuja capilaridade em um país continental e com um sistema de voto proporcional passa a ser uma vantagem quase imbatível, produzem ruído na verdade da representação. Não parece que o elogio ingênuo das “bases”, que funcionam de maneira análoga, seja suficiente para entender isso. Ao mesmo tempo, o que chamamos a verdade da representação tem necessariamente que ver com a democracia: o direito de cada um fazer valer seu interesse por meio da política, não necessariamente partidária.


Há, afinal, um balanço ambíguo das possibilidades que tem (e teve) o governo de escutar o que diz “a voz rouca das ruas” (aliás, a frase é do expresidente Cardoso), ainda que a proeza do presidente Lula seja sem precedentes: depois de dois mandatos, elege sua sucessora com controle quase absoluto do processo.


Uma última e rápida menção sobre os outros três artigos que compõem o livro. “O Brasil herdado”, de Jorge Matoso e “O lugar do Brasil no mundo: a política externa em um momento de transição”, de Marco Aurélio Garcia mereceriam um tratamento à parte, por motivos oposto. Ambos versam sobre temas sensíveis, mas de recepção diversa. O artigo de Matoso é favorecido pelo senso comum, de fato não há muito como contestar que a herança “de fato” do governo Cardoso, em números, não foi lá das melhores. Por outro lado, o artigo de Marco Aurélio, por tratar de tema mais sensível, exigiria um desenvolvimento mais extenso. Precisar se houve mudança teórica ou de ênfase na política externa do governo Lula e como pensar tal mudança (mesmo que seja retórica) é uma exigência que o artigo cumpre apenas em parte.


Já o artigo de Sader, repleto de uma estranha mitologia, toca em um ponto consequente, mas parece que à revelia do autor. O mantra: de Getúlio a Lula, (“Brasil: de Getúlio a Lula”, o título do artigo) repõe o tema do retorno mítico de Getúlio na figura do operário presidente. Tal “continuidade” deveria ser melhor explorada. Não pelo tratamento que lhe dá Sader, mas justamente porque tal afirmação passa facilmente por verdadeira. Entender a relativa pertinência dessa história inventada parece ser a melhor pergunta a fazer.


Concluímos por aqui, voltando às promessas do passado (de um passado recente e nem tão recente assim) que não foram cumpridas e são sempre refeitas como promessa de presente eminente (repleto de passado): “um país de 190 milhões de brasileiros”, título da entrevista da então candidata, hoje presidente do Brasil, Dilma Roussef, que encerra o livro. Que esse país seja, em breve, nosso país.

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