revista fevereiro - "política, teoria, cultura"

   POLÍTICATEORIACULTURA                                                                                                     ISSN 2236-2037

Ccero ARAUJO

selees da memria:
o debate sobre a anistia
e a transio no brasil

 

Se h algo que salta vista nas reflexes tericas sobre o tema da Memria, to em voga hoje em dia, a constatao de que, no fundo, toda memria seletiva. No h Memria em sentido absoluto, isto , a presentificao absoluta do passado, porque isso significaria a negao da prpria Memria. Se a Memria h de cumprir uma funo teraputica individual ou coletiva exatamente porque ela seleciona, e assim proporciona uma ressignificao do que passou.


Essa observao ganha ainda mais relevncia quando a Memria se torna objeto de conflito poltico. No Brasil, e em todos os pases que em dcadas recentes viveram processos de sada de regimes autoritrios, a questo adquiriu enorme interesse, desde que a mudana de regime poltico implicou polticas, raramente consensuais, de acerto de contas com o passado: polticas de anistia, julgamentos, reparaes, abertura de arquivos, enfim, aquilo que a literatura internacional tem chamado de justia de transio. De todos os termos e prticas empregados nesse caso, talvez o mais emblemtico seja mesmo a Anistia, no s por sua relao etimolgica e histrica com a Memria, mas tambm porque, no plano poltico-moral, trata das condies de superao de um trauma que, ocorrido num passado no muito remoto, perdura como um problema do presente e do futuro. Os processos de anistia, por sua vez, vinculam-se de imediato a graves deliberaes institucionais e debates pblicos: o trauma com que lida no de natureza individual ou privada, mas atravessa a comunidade poltica, ainda que nem todos os seus membros (s vezes, muito pelo contrrio) tenham sido diretamente afetados por ele.


Porm, tais processos so especialmente graves por uma outra razo. que eles nos obrigam a confrontar uma mediao poltica dificlima, entre as exigncias igualmente fortes da justia e da responsabilidade. As deliberaes e debates dos processos de anistia, portanto, nunca so exclusivamente jurdicos ou morais, por envolverem um conflito de fundo que vai muito alm da contenda entre os perpetradores das injustias e suas vtimas. Est em jogo o futuro da comunidade como um todo e da sade cvica de suas instituies, e isso d ensejo a uma luta poltica que, certamente, mobiliza a linguagem moral e as instituies e tcnicas jurdicas, mas as transcende.  Essa mediao complicada que exigida da Anistia enquanto ato poltico, suscita tambm uma questo que diz respeito diretamente Memria como instituio social a restaurao do equilbrio da Lembrana e do Esquecimento. No fundo, a disputa poltica da Anistia uma questo a respeito da fronteira impossvel de ser fixada a priori, e muito menos de s-lo para todo e sempre que uma comunidade vai traar entre esses dois termos, traado que efetivamente faz da Memria aquilo que ela : uma seleo.


A transio brasileira para a democracia


Ao refletirmos sobre a cumplicidade das polticas de Memria com os processos hoje denominados justia de transio, nada mais enganoso do que as comparaes estreitas entre pases cujas experincias autoritrias, e as respectivas sadas para a democracia, foram muito distintas entre si. Estreitas, isto , sem uma devida considerao das trajetrias de cada pas e suas peculiaridades. Uma justia de transio que no leve em conta de que transio se est falando (sua densidade histrica) s conseguir produzir avaliaes jurdicas ocas, por no ser capaz de colocar as leis, e os direitos humanos nelas reivindicados, em dilogo com o fluxo da vida. Fixemo-nos no caso brasileiro que , afinal, o que nos interessa.


Quem estudar com cuidado a transio poltica a que se submeteu a ltima experincia autoritria do pas vai constatar que, alm de resistir a comparaes simplistas com outros pases, esse processo dificilmente admite um juzo peremptrio e uniforme sobre sua natureza, objetivos e qualidades poltico-morais. Pois, considerada em si mesma, a transio nunca foi um processo linear, sofrendo importantes inflexes de ritmo e direo ao longo do tempo: como as vidas humanas que a protagonizaram, a transio brasileira foi uma experincia verdadeiramente fluida. Assim, dizer, sem mais, que ela foi uma transao, um arreglo das elites, uma reprise do (suposto) atavismo nacional conciliao, s faz amordaar os fatos histricos no lao curto de uma viso pr-concebida, por mais bem intencionada que seja. E isso tem conseqncias prticas, porque projeta sobre o presente e o futuro a mesma simplificao. Alm da justia e da responsabilidade, quem acaba perdendo a prpria Memria.


Nossa transio para a democracia foi longa, a mais longa entre aqueles pases da Amrica Latina que, mais ou menos na mesma poca, tiveram regimes autoritrios. Alm de longa, a passagem final para um novo regime no se fez por ruptura, como ocorreu na Argentina, cuja ditadura entrou em rpido colapso aps uma guerra perdida em condies vexaminosas. Por outro lado, embora a iniciativa do processo tenha sido do prprio regime autoritrio, este no conseguiu mant-lo sob controle do comeo ao fim, diferena do que, aproximadamente, aconteceu com o Chile de Pinochet. Para que pudssemos dizer que a iniciativa permaneceu sempre nas mos da ditadura ou de uma hipottica elite fechada, feita de uma mistura de prceres do governo e uma oposio arregladora o regime, ou essa elite, deveria ter ganho os principais lances em que tentou institucionalizar um regime de fachada liberal a partir de 1974, ano em que o general Geisel assume a presidncia da Repblica e inicia a transio. O que se viu foi bem outra coisa: uma sucesso de subverses desse objetivo, na medida em que a oposio ao regime, lanando mo das regras da pretendida institucionalizao, fazia-as reverterem contra os resultados esperados.


J no final de 1974 esse dado invade a cena poltica de forma quase espetacular, com a derrota esmagadora do partido do regime nas eleies para o Senado, surpreendendo at mesmo as expectativas do partido de oposio. O dado se reafirma posteriormente, quando a ditadura comea a emendar caprichosamente suas prprias regras, mesmo assim no conseguindo evitar sucessivos avanos da oposio, dentro e fora do terreno eleitoral. E assim se deu, no porque os lderes do ento MDB simplesmente o quisessem, mas por conta de uma onda democratizante que foi empolgando o pas, permitindo na prtica no s a derrota dos casusmos da ditadura, mas tambm a ultrapassagem das hesitaes daquelas lideranas. Ainda depois, com a vitria de Tancredo Neves no Colgio Eleitoral inventado pelo regime, essa mesma onda vai confrontar, e mais uma vez subverter, as tentativas de esvaziar o contedo democrtico de reformas institucionais profundas, as quais culminam na Assemblia Nacional Constituinte de 1987-1988. Justamente por subestimar essa autntica empolgao popular por uma nova experincia democrtica, as previses pessimistas a respeito do processo constituinte vo ser cabalmente negadas por seu resultado concreto: uma Carta de teor progressista sem paralelo na histria do pas que o digam os principais detratores da atual Constituio, as estridentes vozes conservadoras, embora no apenas elas.


A primeira lei da Anistia e seus desdobramentos


O que dizer ento dos processos de Anistia havidos no pas durante essa longa transio? Podemos detectar neles mais ou menos a mesma dinmica descrita acima. Porm, com a especificidade de representarem o ponto de maior resistncia que os agentes de um regime autoritrio podem oferecer contra um futuro democrtico. Lidar com isso excruciante, pois, de um lado, temos a face mais odiosa e repugnante da ditadura, a guerra suja contra os opositores, que at do ponto de vista da legalidade autoritria tem de ser feita s escuras, nos pores. A demanda por justia, aqui, to gritante quanto se possa imaginar. De outro lado, h a vida que deseja continuar, e deve continuar, apesar desse passado terrvel: os presos polticos que desejam a liberdade, os exilados e banidos que desejam voltar, os clandestinos que anseiam pelo retorno luz do dia enfim, a liberdade em seu sentido mais elementar, pr-condio do restabelecimento da normalidade legal e poltica.


Os homens dos pores sabem da repugnncia geral de que so objeto e, exatamente por isso, procuram com todas as foras salvaguardar-se do clamor de justia, que no caso deles seria, em aparncia, o mais evidente e indiscutvel. Todavia, ao contrrio, precisamente onde a resistncia do autoritarismo maior, o lugar em que todos os longos fios do regime se unem como um s feixe, graas ntima, ainda que oculta, cumplicidade entre os pores e todos os seus andares superiores. Repare-se a arma covarde, porm eficaz, de que lanam mo: fazer o futuro refm do passado. O uso dessa arma quase intuitivo, embora repugnante, mas quem no se d conta do jogo delicadssimo que isso implica, jamais compreender com suficincia a complexidade, a sinuosidade e as idas e vindas dos processos de Anistia que o pas teve de enfrentar. Numa palavra, no conseguir penetrar fundo a prpria Histria, lamentavelmente deixando a Memria muito mais seletiva do que poderia ser.


Em agosto de 1979, o governo do general Joo Baptista Figueiredo toma a iniciativa de aprovar um projeto de Anistia no Congresso Nacional. Na verdade, a bandeira da Anistia j pertencia h um bom tempo oposio: comeou em crculos mais restritos no incio da dcada de 70 e foi ganhando corpo, at que por volta de 1978, a questo se tornou o ponto de juno mais forte de todos os setores oposicionistas. Como bem o disse, na poca, o exilado Fernando Gabeira, de Estocolmo, onde vivia: No conheo em todo o perodo de militncia na denncia da ditadura brasileira no Exterior nenhuma palavra de ordem que tenha nos unido tanto quanto a anistia. Os estrategistas do regime trataram ento de se apropriar parcialmente da questo, percebendo com clareza o risco a que expunha o projeto da abertura gradual. Era, portanto, necessrio fazer um movimento de descompresso e, ao mesmo tempo, aproveitar a iniciativa para antecipar-se a presses ento menos urgentes, mas que poderiam se tornar incontornveis no futuro. De qualquer modo, havia muito consenso de que, naquele especfico contexto, a pauta fundamental era a liberao de todos os opositores, consagrada na bandeira da anistia ampla, geral e irrestrita, e no a captura dos facnoras. No por acaso, o regime tratou de vend-la ao preo mais caro possvel: regateando cada prisioneiro, marginalizando os incriminados por terrorismo e, finalmente, ao mexer as peas do jogo perverso do refm, anistiando por antecipao os torturadores. Tambm no por acaso, nenhum setor oposicionista fez dessa ltima questo um ponto incontornvel, desde que a evidente prioridade recaa sobre o retorno de todos os alijados pelo autoritarismo vida pblica e legal, cientes que estavam do ganho lquido que propiciava para a continuidade da luta democrtica.


Houve, sim, vozes, no exatamente dissonantes, mas de protesto, registrando as graves omisses e distores da lei aprovada no Congresso em relao aos crimes da ditadura documento da OAB, carta de prisioneiros polticos, discursos parlamentares etc as quais, porm, no tinham o propsito de bloquear o que estava em curso. Quem, alis, ousaria faz-lo em s conscincia? Nenhuma voz, na poca, cogitou seriamente de se desviar da pauta ento prioritria da Anistia, tanto que o passo seguinte do movimento foi ultrapassar os limites da lei em relao aos prisioneiros, continuando essa batalha at que o ltimo deles fosse libertado o que de fato se alcanou, decorridos menos de trs meses aps a sano da lei pelo general-presidente.


( verdade que j havia vozes tentando aplicar a tese geral da transio transada ao caso em tela. Naquele exato momento, porm, eram muito tmidas. Sabemos que essas vozes cresceram depois, ganhando at respeitabilidade acadmica. Note-se, todavia: depois que a deliberao excruciante sobre o que fazer havia sido feita; depois que a responsabilidade da deciso j no mais precisava ser reclamada por ningum.)


Falamos em processos da Anistia porque, claro, a luta pelo resgate da justia, que ela encarna, no terminou na lei de 1979. Tal como ocorreu no processo mais amplo da transio, os limites pretendidos pelo regime nessa questo foram sendo ultrapassados. Na prtica, a lei foi submetida a sucessivas revises: mais molecularmente, nos tribunais, e mais sinteticamente, nos centros decisrios nacionais primeiro, por iniciativa da prpria Assemblea Nacional Constituinte, depois, por iniciativa do Poder Executivo, durante o governo FHC (Lei dos Desaparecidos, reconhecimento oficial da responsabilidade do Estado pelos crimes do regime autoritrio, direito reparao econmica) e, agora, no governo Lula, graas s aes da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. No se trata de descrever cada um desses momentos neste espao. Se nos concentramos na lei de 1979, para indicar que ali j estavam colocados os problemas e dilemas fundamentais, alis, os mesmos que se apresentam a toda ao poltica grave. Eles perduram, e perduraro, enquanto a prpria questo da Anistia for relevante, como , tanto que o debate acirrado sobre o seu significado e seus possveis caminhos prossegue.


O que est em jogo agora


Mas qual a peculiaridade da etapa atual dessa longa jornada? Aparentemente, vivemos uma fase residual, os estertores da luta. De um lado, esto os que permaneceram nos sucessivos filtros dos processos, as vtimas em seu sentido mais literalmente violento e brutal: os assassinados nas prises, os desaparecidos, os torturados... e, claro, seus familiares; de outro, os perpetradores de tais enormidades e seus cmplices, todos eles poupados da justia penal, graas, outra vez, ao jogo do refm. Porm, boa parte j desaparecida ou reduzida ao oprbrio que merecem, derrotada em qualquer outro sentido tico, histrico, cognitivo, junto opinio pblica etc exceto o da punio legal.


Esse quadro, no entanto, enganoso. O resduo pode at ser quantitativo, mas a batalha que temos frente decisiva, e talvez a que mais exigir pacincia e sutileza. Por que decisiva? Trata-se, agora, de reintegrar com vistas ao longo prazo: as pessoas, sem dvida, mas principalmente as instituies. Reintegr-las ao seio da comunidade democrtica, ao cerne de seus princpios e esperanas. Porm, entre as instituies nacionais a reintegrar, aquela que durante mais de um sculo foi recorrente instrumento de todo tipo de autoritarismo, de seus mentores intelectuais e seus executores diga-se de passagem, no apenas da direita: as Foras Armadas. Este o desafio: nossa democracia permanecer insegura enquanto essa instituio no for efetivamente ganha para a causa. A responsabilidade, portanto, dupla. No podemos deixar que o assunto seja silenciado; ao mesmo tempo, cabe-nos ser contundentes crticos de toda linha de raciocnio, toda iniciativa e todo encaminhamento que facilite o trabalho dos autoritrios de planto, no sentido de manter aquela instituio isolada, impermevel persuaso democrtica em outras palavras, de mant-la disponvel, para o momento oportuno, como recurso letal contra a democracia.


Dizemos persuaso, porque a palavra traduz o sentido essencial da luta a ser travada. Fala-se de Memria e, com igual veemncia, fala-se tambm de Verdade. Mas se de fato a batalha da Anistia nos dias que correm pela Memria-Verdade, ento lembremos que a verdade um bem que no se desfruta extorquindo-o dos que precisam conhec-la. A verdade no se obtm por coao, muito menos por confisso e punio. A verdade maiutica, socrtica: ela precisa de parteiras, e no de doutrinadores, que arrogam j conhec-la plenamente e pretendem, do alto de sua arrogncia, enfi-la guela abaixo dos que ainda no a perceberam. Da a tarefa da persuaso, e a pacincia que ela requer.


Em suma, no nem mais nos tribunais e nas batalhas judiciais, por barulhentas que sejam, que o embate que importa se dar. Se realmente o processo de hoje se tornou muito mais sutil, ento o dever dos que almejam a verdade, em si mesma e pelo servio que presta causa democrtica, deslocar o foco dos veredictos para a demonstrao minuciosa dos fatos histricos, na sua discusso pblica e no dilogo persistente com e nas Foras Armadas. Isso at o dia em que, a partir de dentro, por iniciativa prpria e de que outra forma se poderia sinceramente faz-lo? a instituio venha a pblico pedir o perdo que deve ao Brasil. Perdo que significar o reencontro do equilbrio da Lembrana e do Esquecimento, a Memria restaurada.


SP, maro de 2010

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